terça-feira, junho 11, 2013

NOTICIAS DO MUNDO GAY

Príncipe Harry defendeu soldado gay de ataque homofóbico, diz jornal




Um ex-companheiro do exército britânico agradeceu o príncipe Harry por salvá-lo de seis soldados que ameaçavam atacá-lo por conta se sua sexualidade no Canadá em 2008.

James Wharton, que trabalhou com o príncipe durante exercícios militares, escreveu sobre o incidente no livro "Out in the Army", segundo informou o jornal "Daily Mail".

Wharton contou que, durante os quatro meses em que esteve no Canadá, sofria ameaças de seis soldados até que decidiu informar Harry sobre o que estava acontecendo.

"Eu disse para ele: 'Eu acho que estou prestes a ser morto pela infantaria'. Eu falei para o Harry exatamente o que acontecia. Ele estava com um olhar de espanto em seu rosto. Eu não conseguia conter as lágrimas", afirmou o soldado.

Após ouvir as queixas, o filho do príncipe Charles teria dito que tomaria providências. "Ele disse: 'Eu vou resolver essa merda de uma vez por todas'".

O príncipe teria saído e retornado logo em seguida. "Ele voltou 10 minutos depois e me disse que o problema estava resolvido".

Wharton deixou o exército no início de 2013 e disse ter uma enorme dívida de gratidão. "Sempre serei grato ao Harry e nunca esquecerei o que aconteceu", afirmou.

FAB reconhece marido de sargento homossexual como dependente



A Força Aérea Brasileira reconheceu o casamento homossexual de um sargento de 29 anos que trabalha no Recife e aceitou o pedido dele para cadastrar como dependente o marido, um vendedor de 35 anos.

O reconhecimento foi publicado em 22 de abril no boletim interno ostensivo número 75 do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 3), no Recife, onde o militar, L.A.O.N., trabalha há 7 anos como controlador de voo. O casal procurou um cartório do Recife para oficializar a união de mais de 3 anos em 4 de fevereiro deste ano.

A pedido do militar, o G1 omite os nomes dele e do marido e o endereço do casal, que estão publicados no boletim da FAB. A Aeronáutica não o autorizou a falar sobre o assunto.


Segundo a FAB, o reconhecimento ocorreu após o sargento apresentar uma escritura pública declarando união estável com o companheiro de mesmo sexo em 2 de abril deste ano.

A Aeronáutica diz que não pode confirmar se este é o primeiro reconhecimento de uma união homossexual na Força porque não há uma separação nos registros entre casais heterossexuais dos casais do mesmo sexo.

Ao ser reconhecido como marido de L., que é sargento de carreira da FAB, o vendedor A. terá direito a benefícios de saúde da Aeronáutica e também a uma pensão e outros benefícios em caso de morte do companheiro, com o qual mora há 3 anos.

Outro benefício é o de moradia, garantido para famílias militares. O sargento poderá ingressar em um cadastro e solicitar uma casa para morar, sob um desconto em seu pagamento.

A FAB informou que não faz distinções e que o nome do companheiro e o endereço residencial do sargento homossexual foram publicados no boletim ostensivo como é procedimento padrão para todos os casos de pedido de reconhecimento.

Em 2012, um major médico do Exército, que atua em São Paulo, casou-se com seu companheiro, mas até o momento não havia pedido o reconhecimento do matrimônio e o reconhecimento de seu companheiro como dependente. O Exército não informou quantos casais homossexuais já tiveram o direito de união estável homoafetiva reconhecido internamente.

Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos casais gays.

Em maio de 2013, uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

PSC entra com nova ação no STF contra casamento gay em cartório




O Partido Social Cristão (PSC) entrou com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

Na semana passada, o ministro Luiz Fux determinou o arquivamento de outro processo, um mandado de segurança, por entender que o instrumento usado para questionar a regra não é válido. Desta vez, o partido ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. O PSC é o partido do deputado federal Marco Feliciano (SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e alvo de protestos desde que assumiu o comando da comissão por falas supostamente homofóbicas e racistas.

O PSC apresentou os mesmos argumentos, de que caberia ao Congresso Nacional decidir sobre o tema. Na nova ação, o partido diz que o CNJ cometeu "abuso de poder".

"Uníssono que o Conselho Nacional de Justiça, na pessoa de seu ministro presidente, buscou legislar, e, data máxima vênia, com abuso de poder, apropriando-se de prerrogativas do Congresso Nacional", afirma a ação.

De acordo com o processo o conselho não tem competência para criar uma regra do tipo.

"A inovação do CNJ no ordenamento jurídico ao tratar de uma matéria estranha a sua competência, o que fatalmente extrapola os limites encartados na Constituição da República, indica ofensa ao postulado nuclear da separação de poderes e de violação ao princípio da reserva constitucional de competência legislativa."

Na decisão que rejeitou a primeira ação, Fux entendeu que o CNJ tem, sim, competência para regular o tema em relação aos cartórios. O magistrado citou outra norma imposta pelo CNJ, a que proíbe o nepotismo no Poder Judiciário. "É inelutável a sua competência [do CNJ] para regular tais assuntos."

Decisão do CNJ

Pela decisão do CNJ, que começou a valer no dia 16 de maio, os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. Segundo o presidente do CNJ e autor da proposta, Joaquim Barbosa, que também é presidente do STF, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva.

Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá informar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local. "A recusa implicará imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para providências cabíveis."

Para Joaquim Barbosa, seria um contrassenso esperar o Congresso analisar o tema para se dar efetividade à decisão do STF. "Vamos exigir aprovação de nova lei pelo Congresso Nacional para dar eficácia à decisão que se tomou no Supremo? É um contrassenso."


Contra a lei
Prefeito recusa-se a autorizar casamento gay na França.




Jean-Michel Colo (foto), prefeito de Arcangues, sudeste da França, se recusou a autorizar um casamento gay, alegando a lei aprovada recentemente no país como "ilegítima".

"De fato, recebi um pedido, mas informamos que não iríamos celebrar nenhum casamento gay em Arcangues. Cada um faz o que quer quando fecha a porta de seu quarto, mas se me perguntam como prefeito se eu apoio esta situação, diria que me sinto desconfortável", declarou o prefeito à AFP.

De acordo com os novos termos do Código Penal francês, um prefeito pode ser condenado por discriminação em caso de queixa e pode ser condenado a até três anos de prisão e a pagar 45.000 euros de multa. "A lei deve ser aplicada em todo o país, declarou Benat Gachen, presidente da associação que defende a comunidade LGBT na cidade.


Parlamento russo aprova lei que pune menção da homossexualidade a menores




A frente do Parlamento russo se transformou na manhã desta terça-feira em um palco de guerra. Manifestante contra e a favor de uma lei que proíbe informações sobre homossexualidade para menores de idade criou polêmica no país, que registrou nas últimas semanas dois violentos assassinatos de homossexuais. A lei acabou passando no Parlamento russo com 434 votos a favor, nenhum contra e apenas uma abstenção.

A lei tem forte apoio de todos os partidos políticos e da Igreja Ortodoxa russa e deve ser aprovada em breve. A nova lei segue para a Câmara Alta e para a sanção presidencial.  Se aprovada da forma que está, quem falar sobre homossexualidade ou trocar carícias na frente de menores de idade (18 anos) receberá altas multas e podem ser presos em caso de reincidência. A lei proibiria por fim as paradas gays em todo o país.

Um projeto de lei semelhante foi aprovado em São Petersburgo há dois anos e acabou virando um projeto nacional. A nova lei cria estigma em toda a comunidade gay, que passará a viver no armário. Apesar de não ser crime ser homossexual na Rússia desde a extinção da União Soviética, os nacionalistas e ortodoxos não veem com bons olhos os movimentos de liberdade sexual e afirmam que é uma influência negativa do Ocidente em sua cultura.


Papa fala em “corrente de corrupção” e “lobby gay” e diz que não pode fazer Reforma sozinho




O papa Francisco fez declarações polêmicas pela primeira vez em reunião na semana passada com religiosos latino americanos em Roma. Em detalhes publicados por um site católico, Reflexão e Libertação, o papa teria abordado questões como uma "corrente de corrupção" dentro do vaticano e a existência de um "lobby gay". Ele teria classificado ainda seu trabalho de reformar a Igreja como “difícil”. De rumores, a existência de corrupção e gays no Vaticano virou fato.

Ele comentou sobre um projeto de reforma no Vaticano, disse ter apoio da maioria dos cardeais mas que a reforma não pode partir dele. “Na cúria, há pessoas santas verdadeiramente, mas também há uma corrente de corrupção", teria dito o pontífice. "Fala-se de lobby gay e é verdade, ele existe", teria dito o papa sem mencionar o que esse lobby deseja na entidade. O papa teria nomeado oito cardeais de sua confiança que iniciariam a reforma da Igreja católica a partir de Outubro.

No próximo mês, o papa argentino vem ao Brasil para a Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro, e deverá visitar ainda outras cidades, como Aparecida do Norte, onde celebrará uma missa dedicada ao evento.














Um comentário:

  1. Estou muito orgulhoso sobre as duas notícias militares hehe
    Ainda há esperança pra mim =P

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