sexta-feira, agosto 09, 2013

NOTICIAS DO MUNDO GAY

Ministério Federal investiga agressões a homossexuais após culto de Feliciano




Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para que sejam apuradas denúncias de que ativistas LGBT teriam sido agredidos após que protesto realizado em um evento da igreja Assembléia de Deus, na cidade de Santarém, no Pará, na segunda-feira passada.

Segundo informações no momento do culto realizado pelo pastor que também é deputado federal Marco Feliciano, começaram as agressões. O pastor teria ficado Incomodado com a presença dos militantes no culto, portanto teria pedido a policiais que estavam presentes no local que os retirassem do local e os prendessem.

Seguranças que foram contratados para estar no evento se encaminharam até os manifestantes e, segundo os ativistas, iniciaram as agressões que incluíram além de tapas e socos a utilização de armas taser. Quando os policiais militares chegaram somente também usaram a força contra eles. Três policiais estão presos dentre eles um filmava toda a ação.

O Ministério Público Federal informou por meio de nota oficial que solicitará a identificação dos policiais que tiveram participação na segurança do evento e também escutará a versão dos manifestantes.

A Procuradoria já pediu os laudos dos exames de corpo de delito que foram feitos logo após o incidente, e também fará investigações a respeito do caso.

O deputado Feliciano é conhecido por suas declarações polêmicas feitas à respeito dos homossexuais, o deputado recentemente também inclui seu apoio ao projeto intitulado de “Cura Gay”, onde constava que homossexualismo é uma doença e precisa de tratamento para poder curar as pessoas que se declaram gays. O projeto foi arquivado pelo governo.

A postura e as declarações do pastor incomodam não só os ativistas do grupo LGBT, que lutam por seus direitos, mas também a artistas, a cantora Daniela Mercury que nesse ano oficializou sua união com uma outra mulher, declarou em uma entrevista a uma emissora de televisão que o Deputado precisava de mais amor em seu coração e que todas as maneiras de amar tem de ser respeitadas.

Justiça gonga processo de Malafaia contra militante, mas pastor vai insistir na ação




Toni Reis finaliza sua defesa da queixa-crime do pastor Silas Malafaia


O advogado Rafael Kircchoff apresentou, na última segunda-feira, 5 de agosto, em Curitiba, via carta precatória, a sua defesa processual diante a queixa-crime realizada pelo pastor Silas Malafaia contra o militante Toni Reis. O pastor já teve a queixa negada em primeira instância e recorre na segunda para tentar abrir o processo contra Toni.

Segundo o advogado, “o processo penal ainda não iniciou. Como o Juizado Especial do Rio recusou a queixa em primeira instância, a tendência é que seja recusado novamente na segunda. Porém, o Juizado da segunda instância também pode aceitar a ação e ela voltará para a primeira instância para que o processo seja realmente aberto”.

Enquanto essas decisões da Justiça acontecem, Toni Reis teve que apresentar seu parecer porque o pastor recorreu do processo em segunda instância. “Vamos mostrar à Justiça que a ação do Malafaia não preenche os requisitos para que o processo aconteça”, finaliza o advogado.

Entenda o caso

Na 15ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, realizada no dia 26 de junho de 2011, havia peças publicitárias com imagens de santos de devoção popular em poses sensuais. O pastor Silas Malafaia não se conteve com uma pequena reação da Igreja Católica diante essa campanha do evento gay. Em seu programa “Vitória em Cristo” (exibido pela TV aberta brasileira em 02/07/2011), o pastor incitou: “Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica ‘entrar de pau’ em cima desses caras, sabe? ‘Baixar o porrete’ em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha”.

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais  (ABGLT), por meio de seu então presidente, Toni Reis, se sentiu impelida a reagir a tais declarações e oficiou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Ofício PR 236/2011). A ABGLT questionava a TV Aberta, uma concessão estatal que estava sendo utilizada para disseminar agressões contra as manifestações de homossexuais, e exigia providências.

Descontente com a repercussão de suas declarações, Malafaia decidiu processar a ABGLT e seu ex-presidente, Toni Reis, por difamação e injúria.

O preço da intolerância
Adolescente gay sequestrado e torturado por neonazistas acaba morto na Rússia.





Um adolescente gay russo que foi sequestrado, humilhado e torturado por um grupo de skinheads, está morto.

Na semana passada, a imagem do jovem, que não foi identificado, ao lado seus torturadores, chocou o mundo.

Um grupo de neonazistas da Rússia tem atraído jovens gays através da rede social VK.com, com o intuito de submetê-los a uma série de humilhações.

Os momentos são registrados em vídeo e divulgados na internet. Algumas vítimas traumatizadas com a situação, cometeram suicídio. Não se sabe ainda se o jovem da foto cometeu suicídio ou morreu em decorrência dos ferimentos sofridos durante a sessão da tortura.

Grupos como o "Occupy Pedofilyaj", que asumem os atos, dizem que estão tentando identificar pedófilos no país. No entanto, todos os alvos são adolescentes.

O governo russo declarou que os grupos são "movimentos da sociedade civil que lutam contra os pecados da sociedade".

Como resultado, apesar dos torturadores serem facilmente identificados nas imagens, nenhuma prisão foi feita e quem se declara contra as ações vem sofrendo ameaças e perseguições.

De acordo com o Spectrum Human Rights Alliance, grupo de defesa dos direitos gays, o governo de Vladmir Putin parece "perdoar totalmente essa violência".


Abra a boca!
Drag queen costura a própria boca em vídeo em protesto contra a homofobia na Rússia. Vem ver!





A drag queen Barbie Breakout normalmente produz vídeos tutorais na internet com dicas de maquiagem.

Mas, dessa vez, ela resolver protestar contra a homofobia na Rússia, onde qualquer tipo de manifestação ou propaganda gay sofrem punição.

Barbie, em silêncio , vai passando uma agulha com uma linha entre seu lábio inferior e o superior, até que a boca fique completamente costurada.
 
Em seguida, vem a chamada em off: "Nâo deixem que proíbam a sua voz. Abra a boca!".

Em entrevista, a drag diz que se sentiu extremamente impotente com a lei anti-gay e outras atrocidades comentidas contra a comunida LGBT na Rússia. .

"Há, por exemplo, imagens que mostram como os adolescentes gays são atraídos para armadilhas e brutalmente torturados pela direita radical. Os autores dos vídeos são os próprios torturadores, que se vangloreiam da atitude", diz a drag.

Barbie Brekout trabalha como DJ e hostess em clubes noturnos de Berlim. Ela comentou sobre a repercussão do seu vídeo.

"A maioria das reações foi muito positiva. Claro, muitos agora vão me considerar louca. Mas o meu vídeo está ligado a páginas onde você pode ler sobre o contexto político - e alguns só tomaram conhecimento do assunto através do meu protesto", diz Barbie.

Abaixo você confere o corajoso protesto da loira. (CENAS FORTES)

De igual pra igual
EUA ampliam a casais gays as regras para concessão de visto.



O secretário de Estado dos EUA, John Kerry (foto), anunciou semana passada, que casais homossexuais terão o mesmo tratamento que os heterossexuais no processo de concessão de vistos no país. A medida é um efeito direto da decisão tomada pela Suprema Corte, em junho, que redefiniu as condições da união marital no país.

A partir de agora, um cidadão estrangeiro, legalmente casado com um americano – e independentemente de sua orientação sexual –, poderá obter mais facilmente um visto de entrada ou permanência nos EUA. O Departamento de Estado informou que a nova política será utilizada por todos os seus 222 postos de análise de vistos, independentemente de os países terem legalizado o casamento gay.

"Se você é parceiro (ou parceira) de um cidadão americano, seu pedido de visto terá o mesmo tratamento (de um casal heterossexual)", afirmou Kerry, que fez o anúncio na seção consular da Embaixada dos EUA em Londres, uma das maiores do mundo. A Inglaterra e o País de Gales aprovaram a união civil entre as pessoas do mesmo sexo em julho, mas a medida só entrará em vigor no ano que vem.
Com a queda da Lei de Defesa do Casamento, em junho, que definia o matrimônio como a união de um homem e de uma mulher, as leis migratórias foram revisadas pelo Departamento de Estado para se adaptarem à nova realidade legal.

Antes da mudança, apenas casais formados por homens e mulheres tinham o pedido de visto analisado de forma conjunta. As solicitações de casais homossexuais não eram consideradas e, portanto, a análise era feita de maneira individual.

Foi assim que, apesar de terem se casado em Nova York no ano passado, o americano Julian Marsh e o búlgaro Traian Popov conseguiam viver juntos no país – o europeu tinha um visto de estudante. Marsh e Popov foram os primeiros beneficiados pelo visto de residência permanente, o green card, concedido após a queda da Lei de Defesa do Casamento.

Imigração. A modificação também beneficiará casais homossexuais estrangeiros que pretendem viver nos EUA. "Desde que o casamento seja reconhecido em seus países, portanto, legal, ele será válido para as leis migratórias americanas", garantiu Kerry. Atualmente, 15 países permitem a união civil de pessoas do mesmo sexo – entre eles o Brasil./NYT

Justiça manda Exército reconhecer companheiro de sargento gay



A Justiça Federal de Pernambuco determinou que o Exército reconheça como dependente o companheiro de um sargento de 40 anos, com quem o militar possui união estável há mais de três anos. O sargento atua no Centro de Telemática, em Recife (PE). É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.

O sargento J.E.S. era casado com uma mulher até 2000, quando se separou para namorar o estudante A.E.V.S., de 21 anos. Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2011, que equiparou casais homossexuais aos heterossexuais, ele teve o pedido negado, e o processo está parado no Exército desde 2012. O sargento precisou recorrer à Justiça para que o companheiro fosse incluído no cadastramento previdenciário e no sistema de saúde militar.

A decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE) foi tomada, por unanimidade, no último dia 18 de julho. Em fevereiro, o juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara Federal, negou, em primeira instância, o reconhecimento. Ele alegou que inexistia na legislação militar "disposição legal que estenda direitos ao companheiro homoafetivo".

Segundo a advogada do militar, Laurecília de Sá Ferraz, a União tem 30 dias para recorrer da decisão. "Passado este período, a decisão é considerada transitada em julgado e publicada no Diário Oficial da União, sendo o Exército e as partes notificadas para cumpri-la", disse ela.
Ao G1, o procurador regional da União Rodrigo Veloso, da 5ª Região, afirmou que Advocacia Geral da União (AGU) não vai recorrer da decisão. "Não iremos recorrer, pois a possibilidade de reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar para fins de pensão já está pacificada no âmbito tanto do STF, quanto do Superior Tribunal de Justiça, havendo até parecer da AGU e despacho do consultor geral jurídico sobre o tema", afirmou ele, que é advogado da União.

Na quarta-feira (6), contudo, a PRU-5 entrou com embargos de declaração, pedindo que a Justiça se manifeste sobre como isso deve ser feito dentro do regime de servidores e reclamando da multa advocatícia.

Segundo o Exército, há um outro pedido de cadastro homoafetivo sob análise, de um militar de outro estado. Em junho, a Força Aérea Brasileira reconheceu o casamento homossexual de um sargento de 29 anos que trabalha como controlador de voo em Recife e aceitou o pedido dele para cadastrar como dependente o marido, um vendedor de 35 anos. O reconhecimento garante benefícios, como moradia à família.

'Ele foi corajoso'

O estudante A.E.V.S. elogiou a luta do parceiro pelo reconhecimento da união. "Ele foi corajoso em lutar por nossos direitos. Ainda há muito tabu no meio militar de que macheza representa honra. Em todos os quartéis por onde ele passou, sempre é muito querido, respeitado e não expõe nossa relação".

Os dois são de famílias religiosas e dizem ter enfrentado problemas devido à rejeição e ao preconceito, tanto de outros militares quanto de parentes. A pedido deles, os nomes não são divulgados. O sargento não tem autorização para dar entrevistas.

A batalha judicial

O primeiro pedido de reconhecimento do companheiro, que cursa sistemas de informação na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi feito pelo sargento ao Comando Militar do Nordeste em 8 de março de 2012.

O pedido foi negado e colocado como "sobrestado" pelo comandante da unidade, general Odilson Sampaio Benzi, até que, segundo o documento, houvesse trânsito em julgado da decisão do Supremo e uma manifestação do Ministério da Defesa e do Comando do Exército sobre como proceder nestes casos.
O casal possui uma escritura pública de união homoafetiva, assinada em cartório em 13 de janeiro de 2012, e procurou a Justiça estadual de Pernambuco para confirmar o casamento.

Em 21 de junho do mesmo ano, a juíza Andrea Epaminondas Tenorio Brito declarou como existente a união, alegando que o relacionamento entre os dois é reflexo de uma "manifestação pública e notória, lastreado numa existência respeitável e duradoura".

A magistrada afirmou que o "reconhecimento e qualificação da união homoafetiva como entidade familiar" é "posição consagrada na jurisprudência" e alegou que os "direito da busca da felicidade" e o "direito da busca de qualquer pessoa de constituir família" como base na decisão.

Contudo, o juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, a quem o casal pediu o cadastramento do estudante como dependente, não atendeu o pedido. Na sua decisão, em 5 de fevereiro de 2013, ele afirma que a Constituição e a Código Civil entendem como família o casamento entre um homem e uma mulher mas que, apesar de já haver legislação recente sobre isso, a lei que trata da assistência médica de servidores militares e as normas administrativas das Forças Armadas consideram como dependentes apenas a "esposa" e o "companheiro (a) – pessoa do sexo oposto ao do militar".

Ao G1, o juiz afirmou que estava em viagem e não que não se lembrava da decisão, mas que, em tese, "a Lei Orgânica da Magistratura Nacional proíbe qualquer comentário adicional além do conteúdo da própria sentença". Segundo Nogueira, o magistrado "vai sempre precisar de referências as quais estão pautadas exclusivamente pelas normas jurídicas vigentes".

Vitória na apelação

A defesa do sargento recorreu e conseguiu reverter a decisão por unanimidade em decisão da 3ª turma do TRF da 5ª região. O texto argumenta que a "união homoafetiva merece tratamento isonômico" e que "a inexistência de regra que contemple a possibilidade da percepção de benefício previdenciário por companheiro em relação homoafetiva de servidor público não pode ser considerada como obstáculo para o reconhecimento da existência de um fato para o qual a proteção jurídica é reclamada".

"Não iremos recorrer, pois a possibilidade de reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar para fins de pensão já está pacificada no âmbito tanto do STF, quanto do Superior Tribunal de Justiça, havendo até parecer da AGU e despacho do consultor geral jurídico sobre o tema", afirmou o advogado da União Rodrigo Veloso, que é o procurador regional da União na 5ª região (PE).

"Com certeza, esta é uma vitória muito importante nas nossas vidas. Vamos poder utilizar os mesmos serviços prestados aos  casais heterossexuais", disse o estudante, companheiro do sargento.

"Para uma instituição firme e democrática como o Exército, o reconhecimento da garantia de direitos é um grande diferencial. Esta decisão irá ajudar a muitos outros casais que querem assumir e também precisam destes direitos", afirma ele.

Em 2012, um major médico do Exército, que atua em São Paulo, casou-se com seu companheiro, mas até o momento não havia pedido o reconhecimento do matrimônio e o reconhecimento de seu companheiro como dependente.

 



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