sexta-feira, agosto 01, 2014

HOMOSSEXUALIDADE

"Dilma e Aécio: “programas de governo” muito pobres para LGBTs"




Por João Marinho

Após ler as propostas de governo que os dois candidatos têm para os LGBTs e de ler as manifestações dos LGBTs que se alinham a uma e outro, Dilma e Aécio, justificando seus posicionamentos, sinceramente, fui tomado de um receio. Receio de que estejamos nos contentando com migalhas. Com “citações”, “falas”, “defesas em entrevistas” e coisas assim.
 
Vejam, o programa de governo de Dilma Rousseff diz o seguinte sobre nós:
 
“Ainda no elenco de desafios institucionais, a luta pelos direitos humanos se mantém, sempre, como prioridade, até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, sexo ou opção sexual” (depois corrigido para “orientação sexual e identidade de gênero”).
 
E… Daí?
 
Você lê o programa de Dilma Vana Rousseff e vê propostas com algo de concreto pontuado em uma série de outros campos. Cito algumas, todas extraídas do programa oficial de governo, a título de exemplo:
 
• Redução drástica da burocracia para as empresas;
• Universalização do Simples Nacional e implantação da REDESIM;
• Segunda fase do PRONATEC;
• Implantação das Plataformas de Conhecimento;
• Implantação do Cadastro Ambiental Rural;
• Reestruturação produtiva em direção à economia de baixo carbono;
• Universalização das creches e educação infantil até 2016;
• 12 milhões de vagas para cursos técnicos até 2015;
• Reforma federativa;
• Sistema Nacional de Participação Popular;
• Lei de Cotas no sistema público federal;
• Implementação da Casa da Mulher Brasileira, para mulheres…
E nós, os LGBTs, ganhamos um “vaguíssimo” “luta pelos direitos humanos”?!
 
E vamos lutar COMO, cara pálida?
 
Cadê a coisa concreta, cadê a coisa palpável?
 
Haverá uma Casa dos LGBTs? Luta pela proposta de criminalização da homofobia? Apoio à alteração do artigo constitucional referente ao casamento, implantando o casamento igualitário? Luta pela introdução do conceito de crime de ódio e criação de um cadastro único de violência contra LGBTs, por exemplo, visando à implantação de estratégias de segurança pública para grupos vulneráveis e para esse em particular? Alteração nas atribuições do atual Conselho, com poder decisório sobre políticas voltadas a nós?
 
Ou vamos “lutar pelos direitos humanos” sentada na frente do computador e mandando mensagens de apoio pelo Twitter? “Go, gays! Estamos com vocês!”?
 
… E não tem nenhuma menção ao enfrentamento da epidemia de HIV/Aids em relação aos GBTs.
Então, percebem que não tem, na verdade… NADA?!
 
Nada de concreto, nada de palpável, nada de meta? Bem diferente em relação ao que há no mesmo programa de governo inclusive em relação a outros grupos minoritários, como negros e mulheres, que têm mencionados a Lei das Cotas, a ampliação do programa Juventude Viva e a Casa da Mulher Brasileira?
 
***
 
Em relação ao programa do Aécio, é noticiado que ele elenca OITO pontos em que trata os LGBTs.
Contudo, de novo, quando olhamos o palpável, o concreto, temos apenas três, na verdade:
 
• Elaboração do 4º Plano Nacional de Direitos Humanos (que inclui os LGBTs e outros grupos vulneráveis);
 
• Oitiva permanente do Fórum Nacional de Diálogo (da qual os LGBTs participa(riam)m com outros grupos);
 
• Organização de Protocolos de Prevenção ao Racismo e Discriminação por Orientação Sexual;
E, se dermos uma forçadinha, um quarto:
 
• Articulação das Políticas de Saúde, Assistência Social, Trabalho, Educação, Previdência, Direitos Humanos e Justiça para a “defesa e acesso” aos direitos sociais por parte dos LGBTs.
 
As outras propostas caem no generalismo sem concretude também.
 
Não há menção ao casamento igualitário, cadastro de violência contra LGBTs e apenas uma vaga menção ao programa de HIV/Aids – e um monte de outras ideias que possamos ter ou debater, ou sua campanha, e deviam estar lá… Não estão lá.
 
Portanto, muito pouco… Mas objetivamente melhor que Dilma. Inegavelmente.
 
***

No entanto, para além disso, eu penso que é hora de o movimento LGBT brasileiro amadurecer nesse ponto.
 
Declarações dadas em entrevistas para jornalistas, por exemplo, são de fato indicativos. Só que nós as estamos tomando como FINS EM SI MESMOS, e NÃO SÃO.
 
A Dilma e o Aécio, ou qualquer outro, podem ser a favor do casamento entre homossexuais. Podem ser a favor da cirurgia de redesignação sexual. Isso é um sinal – mas isso É SÓ um sinal.
 
E aí?
 
É a opinião pessoal deles ou é uma proposta de governo, um plano de governo, uma meta?
 
Ora, é muito bom que o candidato ou a candidata achem que o casamento deve ser um direito de todos.
 
Entretanto, sejamos sinceros, de nada adianta eles pensarem assim quando estiverem sozinhos com seus travesseiros no Palácio da Alvorada, enquanto seus governos não têm qualquer meta, plano ou proposta nesse sentido.
 
Ter uma presidenta ou um presidente que apoie, particularmente, na vida privada, os LGBTs – mas não faça nada por nós, objetivamente, enquanto chefe de governo e gestor público é ter praticamente nada.
 
Quando muito, vamos poder esperar uma sanção de uma lei se, e somente se, o Congresso a aprovar. Todo o restante, inclusive o que compete diretamente ao Executivo, fica inexistente.
 
De novo: muito pouco.
 
Se uma candidata, como Dilma, fala em “luta pelos direitos humanos” e inclui os LGBTs, eu quero saber COMO seu governo vai fazer ou pelo menos iniciar essa luta. Quero uma coisa concreta, palpável.
 
Se um candidato, como Aécio Neves, fala em “estímulo aos movimentos afrodescendentes, LGBT, indígena e cigano para a promoção de eventos contra o racismo e a homofobia”, eu também quero saber QUAIS são esses estímulos.
 
Vamos fazer um exercício de memória? Os LGBTs franceses votaram em François Hollande porque o casamento igualitário e a adoção de crianças por casais de mesmo sexo faziam parte das propostas de seu partido e de suas metas de governo como candidato.
 
Nós? Nós estamos considerando votar em um porque ele disse que é a favor “em algumas falas” e em outra porque ela mencionou uma vaga “luta” pelos direitos humanos e nos cita “en passant” em uma linha que mais parece copiada de um artigo da Constituição Federal?
 
Eu penso que já era hora de nos posicionarmos com um pouco mais de vigor, não?
 
Até posso entender que o contexto político é complicado, que os evangélicos fundamentalistas são uma força que qualquer candidato vai levar em conta, que é preciso flexibilizar aqui e ali, que tem a “proposta de Brasil” trazida por A ou B, etc., etc., etc. Mas temo que, se nós abrirmos mão demais de nós mesmos, enquanto LGBTs, não fiquemos com nada.
 
Afinal, somos nós os LGBTs, somos nós o movimento LGBT – e se nós não defendermos o nosso quinhão e a nós mesmos, nossos interesses, quem o fará?
 
Magno Malta?
 
* João Marinho é ativista, jornalista diplomado pela PUC-SP e hoje atua como editor-chefe em veículos de conteúdo adulto, revisor e designer free-lancer.


Estados Unidos se tornam meca da barriga de aluguel




Por TAMAR LEWIN DO "NEW YORK TIMES"

Um casal gay de Lisboa convidou amigos para uma festa de aniversário e então revelou uma surpresa -uma imagem de ultrassom do seu bebê, na Pensilvânia, mexendo-se na barriga de uma mulher paga para gerar o filho do casal.
 
"Todos ficaram chocados e perguntaram tudo sobre como fizemos isso", disse Paulo, que falou sob a condição de que nem seu sobrenome nem o de seu marido, João, fossem usados, já que o que eles estão fazendo é considerado crime em Portugal.
 
Embora os bebês concebidos em barrigas de aluguel tenham se tornado cada vez mais comuns nos Estados Unidos, com celebridades como Elton John, Sarah Jessica Parker e Jimmy Fallon discutindo abertamente como formaram uma família, a situação é diferente na maior parte do mundo, onde é proibido contratar uma mulher para gestar uma criança.
 
Além dos Estados Unidos, apenas alguns países -entre eles Índia, Tailândia, Ucrânia e México- permitem a contratação de barrigas de aluguel. Os Estados Unidos estão atraindo casais com alto poder aquisitivo da Europa, Ásia e Austrália.
 
Em muitas nações, uma situação que divida a maternidade entre a mãe biológica e a barriga de aluguel é amplamente vista como sendo contrária aos interesses da criança. E ainda mais quando três mulheres estão envolvidas: a mãe genética, cujo óvulo é usado; a mãe que gera o bebê; e a que encomendou os serviços e irá criar a criança.
 
Esses países abominam o que classificam como comercialização da gestação de um bebê e consideram o comércio da barriga de aluguel como inerentemente explorador de mulheres pobres, observando que mulheres ricas geralmente não alugam seus ventres.
 
Muitos Estados americanos também proíbem a prática, mas outros, como a Califórnia, a consideram um negócio legítimo. Mais de 2.000 bebês serão gerados em barrigas de aluguel nos Estados Unidos neste ano, quase três vezes mais do que há uma década. Mas as agências que fazem a ponte entre os futuros pais e as barrigas de aluguel não são regulamentadas, criando um mercado onde clientes vulneráveis podem sair prejudicados.
 
As barrigas de aluguel surgiram nos Estados Unidos há mais de 30 anos, logo depois do nascimento, na Inglaterra, do primeiro bebê concebido por fertilização in vitro. Na época, as mulheres que alugavam seus úteros eram também em geral as mães genéticas, engravidando por inseminação artificial com o esperma do futuro pai. Mas isso mudou depois do caso conhecido como "Bebê M", em 1986, em que Mary Beth Whitehead, que alugara seu ventre, recusou-se a entregar o bebê para o pai biológico e sua esposa.
 
A barriga de aluguel tradicional deu lugar ao tipo gestacional, no qual o embrião é criado em laboratório - às vezes usando óvulos e esperma dos pais, às vezes de doadores - e transferido para uma mulher que não tem nenhum vínculo genético com o bebê.
 
No Canadá, assim como no Reino Unido, o pagamento das barrigas de aluguel é limitado às despesas. "Existe um consenso geral de que pagar pelas barrigas de aluguel transformaria as mulheres e seus corpos em commodities", disse Abby Lipp­man, professora emérita da Universidade McGill, em Montreal.
 
A Alemanha proíbe as barrigas de aluguel. "Consideramos as barrigas de aluguel como uma exploração das mulheres e de suas capacidades reprodutivas", disse Ingrid Schneider, do Centro de Pesquisa para Biotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente, da Universidade de Hamburgo. "O processo de vínculo entre a mãe e a criança começa antes do momento do parto. É um processo contínuo durante a gravidez em si, no qual está sendo formado um intenso relacionamento entre a mulher e a futura criança. Esses vínculos são essenciais para a criação de bases para uma paternidade bem-sucedida."
 
Os futuros pais estrangeiros normalmente pagam US$ 150 mil (cerca de R$ 330 mil) ou mais por todo o processo de barriga de aluguel nos Estados Unidos, sendo que as mulheres que alugam seus ventres recebem entre US$ 20 mil e US$ 30 mil (entre R$ 44 mil e R$ 66 mil) desse total.
 
Para alternativas mais baratas, muitos casais viajam à Índia, à Tailândia ou ao México. Mas vêm surgindo complicações - como o caso de um casal que ficou retido na Índia por seis anos ao tentar levar para casa um menino cujo teste genético revelou que o bebê não era filho deles, aparentemente devido a uma troca ocorrida na doação do esperma.
 
Alguns advogados que lidam com barrigas de aluguel mencionam problemas éticos com os futuros pais do exterior.
 
Andrew Vorzimer, um advogado de Los Angeles especializado no assunto, teve um cliente internacional que queria implantar seis embriões.
 
"Ele queria ficar com dois bebês e oferecer o resto para adoção", disse Vorzimer. "Disse que não trabalharia com ele."
 
Às vezes, os futuros pais e a barriga de aluguel não chegam a um acordo sobre o que fazer com um feto com deficiência. Heather Rice, do Arizona, disse que, quando um ultrassom mostrou que o feto de 21 semanas em seu ventre tinha uma fissura no cérebro, "a mãe saiu da sala e me deixou deitada lá".
 
Rice não queria abortar o feto e quando, no ultrassom da 28ª semana, o cérebro do bebê parecia um pouco melhor, os pais disseram que afinal ficariam com o menino. Rice disse que não tem ideia de como o bebê está.
 
Muitas barrigas de aluguel atendem mais de uma vez aos mesmos pais. Kelly, técnica em enfermagem na Pensilvânia, gerou em 2012 o bebê Nico para dois alemães, Thomas Reuss e Dennis Reuther, e agora está grávida de gêmeos deles.
 
"Adoro estar grávida, mas não quero ter mais filhos", disse. "É ótimo ver Thomas e Dennis com Nico, e como estão animados com seus gêmeos. O dinheiro é bom, mas poderíamos viver sem ele, e não é por essa razão que estou fazendo isso", disse.
 
A maioria dos casais internacionais quer que seus bebês sejam cidadãos de seus países de origem. Mas muitos pais chineses mantêm a cidadania americana, que é conferida automaticamente para cada bebê nascido em território dos EUA.
 
Levar para casa um bebê nascido nos Estados Unidos pode envolver um emaranhado de problemas migratórios. Mas o direito internacional está avançando: em 26 de junho, num processo envolvendo dois casos de crianças nascidas de barrigas de aluguel americanas, a Corte Europeia de Direitos Humanos determinou que a França havia violado a Convenção Europeia de Direitos Humanos e prejudicado a identidade das crianças ao recusar o reconhecimento do pai biológico como pai legal, facilitando o caminho para a cidadania francesa.

2 comentários:

  1. o PSOL é o único partido q apoia abertamente os direitos LGBT e tem uma candidata a presidente. Taí a oportunidade de fazer algo.

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  2. Cara,
    E seu dissesse a você que não me sinto representado por nenhum desses grupos GLBTs que atuam entre nós, embora seja gay.
    Aliás não há um gay mais gay do que o outro. Eu, por exemplo, sou pai de dois filhos, vivo com um homem, eles sabem, minha ex-mulher sabe e há profundo respeito entre nós.
    Vocês fazem política empresarial de militância. A militância de vocês tem propósito: notoriedade, holofotes, palestras, premiações e, por que não?, dinheiro, grana, rendimentos.
    Se ofenderam? Ofendido deveria ficar eu e os milhões de gays, cujas biografias, muitas regradas a dor e sofrimento, vêm sendo utilizadas por ONGs idiotas que, falsamente, dizem nos representar.
    Outra coisa: a maioria de gays que morrem nas ruas tem como agressores os próprios gays. Vocês omitem isso, de propósito, mas sabem que, nas ruas de sexo gay, como as proximidades do Arouche, por exemplo, garotos de programa assaltam homossexuais mais frágeis e afeminados, que saem do metrô da República em direção à balada e vice-versa. Travestis assaltam clientes e se matam entre si. Essa é a realidade. Mas quem quer morra ali, lá vem a turma GLBT inventar que se trata de um crime homofóbico, dando a entender que o heterossexual embarcou lá no Jaçanã e veio até o Arouche matar o gay. Mentira. Tudo mentira, sacanagem, dados falsos, estatísticas falsas, falsos problemas e falsas polêmicas.
    Aí, quando as coisas estão serenando, vocês provocam o Bolsonaro e toda barulheira retoma seu curso. Parece coisa combinada: é um ajudando o outro a mentir, enganar e ganhar dinheiro.
    O Malafaia lá no rebanho dele. Vocês aqui no rebanho de vocês. E nós, como bois, dentro desses currais, fazendo papel de idiota, de palhaços, como se fosse necessário outorgar a um grupo de propósitos empresariais temas que dizem respeito a nossa própria condição sexual.
    Um preconceito de cinco mil anos não resolve aos socos e pontapés. Vocês sabem disso e exatamente por saberem é terem certeza de que provocarão reações acaloradas da maioria das pessoas (que tem incapacidade de compreender a coisa de uma forma mais abrangente) é que vem com ideias como o fim imediato dos crucifixos nas repartições públicas.
    É um joguinho bem óbvio, bem simples, como simples e óbvia é a mágica do sujeito que se apresenta no Viaduto Santa Efigênia.
    E, de tão óbvia e vulgar, está chegando ao fim. Senhores militantes empresariais, aviso-lhes que convêm a vocês começarem a se preparar. Essa fantasia, que vinha dando certo até agora, está com seus dias contados. Gays, guys, bears, afeminados ou não, travestis etc., a maioria desse nosso povo, a cada dia, quer mais distância da militância empresarial de vocês. Nós já sacamos essa farsa.
    Aliás, quanto é que cada um de vocês recebe por mês nas respectivas ONGs em que bate panela? Quem paga, o governo federal? O município de SP e o estado de SP ajudam? Você poderia divulgar aqui a receita da ONG em 2014 e a relação de salários de cada um de vocês? Qual é a atividade de cada um na ONG? São realmente necessárias essas “funções” ou são apenas para justificar os salários?
    Cansamos, meus militantes. Cansamos de ver gente fingindo aqui e depois indo à Oslo beber cerveja, tirar fotografia na neve e ganhar premiação de direitos humanos. Cansamos dessa farsa. Ah, esqueci, e fazer upgrade para classe executiva na volta e comprinhas no free shop.
    Chega.

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