terça-feira, setembro 02, 2014

HOMOSSEXUALIDADE

"Democracia e Direitos LGBT: O Fator Marina Silva"




Por Dimitri Sales

Nos últimos anos, a luta pelos direitos LGBT avançou significativamente no Brasil. De forma mais acelerada que quaisquer outras demandas por reconhecimentos de identidades, os direitos da diversidade sexual firmaram-se, com mais força, no âmbito dos Poderes Executivo e Judiciário, ainda que seja possível destacar, mais timidamente, avanços nos Poderes Legislativos de alguns Estados e Municípios. Ainda assim, pode-se afirmar que tais conquistas não devam ser creditadas a um Governo em especial, senão a circunstâncias conjunturais, empenho militante e um conjunto de ações que remontam à era Fernando Henrique Cardoso, tendo ganhado mais impulso nos anos Lula.
 
Com exceção das conquistas advindas do Poder Judiciário, os últimos anos representaram uma intensa diminuição das conquistas LGBT, em razão das escolhas políticas do Governo Dilma e enfraquecimento dos movimentos sociais (muito em consequência das opções e prioridades da gestão federal, bastante dissociadas da defesa incondicional dos direitos humanos). Por este motivo, as eleições deste ano impõem um dilema crucial à afirmação dos direitos sexuais, cuja reflexão perpassa pela análise dos programas de governos dos principais candidatos à Presidência da República. No centro do debate, implica refletir sobre qual modelo de democracia se deseja consolidar no Brasil.
 
A compreensão da ideia de democracia deve inserir dois conceitos básicos: (1) a inclusão de todos os sujeitos democráticos na arena de decisão política e (2) a compreensão de que o conflito de ideias é inerente ao jogo democrático. Em outras palavras: todas as diferenças que compõem os cidadãos devem dialogar, ainda que conflituosamente, para compor as vontades públicas e guiar os interesses e a condução do Estado.
 
O conceito de democracia está intrinsecamente atrelado à perspectiva de exaltação do conflito, enquanto divergência de posicionamentos, como condição salutar para a participação de todas as forças políticas que compõem o espaço público. Trata-se de ampliar a participação política, livrando o exercício da governança da apropriação por poucos, desconfigurando o ideário democrático. Neste sentido, o conflito é essencial à concretização da democracia.
 
Ao afirmar que uma democracia se constrói a partir da interação de diversas posições antagônicas, nela devem se inserir as diferenças religiosas. É incabível afastar do cenário político aqueles que, mesmo distantes da razão pública, fundamentem seus posicionamentos políticos pelo viés da crença religiosa. Aliás, a participação de religiosos na política não é novidade e não se constituiu um mal em si – o problema está no uso que se faz dos discursos de fé para fundamentar o escracho nas relações políticas e seu consequente empobrecimento. Alguém, de fato, acredita que o comportamento de parlamentares fundamentalistas está baseado nos interesses de sua religião?
 
Em um Estado Democrático de Direito, todavia, o exercício das prerrogativas de cidadania não é absoluto. Para que se estabeleça o equilíbrio, até a ideia de conflito democrático encontra um referencial de observância obrigatória: os direitos fundamentais, expressos na Constituição Federal. Neste sentido, posicionamentos antagônicos encontram guarda tanto para a sua expressão, quanto limites de seu exercício, no Texto da Constituição.
 
É neste particular que se insere o debate sobre os posicionamentos adotados pelos principais candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano. Alguns programas de governo se apresentam mais tímidos, outros ousam na explicitação da defesa a população LGBT. No entanto, o original Programa de Governo da candidata Marina Silva apresentou com mais nitidez o compromisso com os direitos da diversidade sexual.
 
Baseado em eixos centrais para a conquista dos direitos, o programa de Marina Silva foi assertivo ao defender a criminalização da homofobia, o casamento civil igualitário e a aprovação da lei de identidade de gênero (PL João W. Nery), dentre outros compromissos. A surpresa maior, no entanto, não estava no conteúdo das propostas, mas de quem partiam, uma vez que a candidata é evangélica.
 
Por diversas vezes Marina Silva tem tentado desmitificar sua crença religiosa do posicionamento político. Em entrevistas, tem buscado distinguir conceitualmente suas diferenças religiosas da defesa dos direitos civis da população LGBT. A apresentação do seu Programa de Governo parecia consolidar este esforço, assegurando a mais comprometida proposta de uma coligação com lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Neste sentido, no que tange à defesa dos direitos LGBT, foi capaz de sedimentar o ideário de democracia, centrado na convivência conflituosa das diferenças e distinção entre posicionamentos pessoais (centrados na dimensão da fé, por exemplo) e a razão pública (orientada pelos direitos fundamentais).
 
Tragicamente, a defesa dos direitos da diversidade sexual esboçada no programa de governo de Marina Silva não tardou muito, revelando a absoluta incapacidade de a candidatura posicionar-se com a devida coragem para consolidar a propagada construção de uma “nova política”. Os principais pontos de defesa dos direitos da diversidade sexual foram extirpados do texto, reafirmando um descompasso entre a necessidade de avanços e seu posicionamento religioso.
 
Ao afirmar que o casamento é um sacramento, misturando conceitos legais com religiosos (antes que um ato religioso, o casamento é um contrato jurídico), Marina nega uma das mais importantes bandeiras da população de lésbicas e gays – os mesmos direitos com os mesmos nomes. Ao defender a união civil, fazendo alusão ao PL da então deputada Marta Suplicy, cuja importância histórica é inegável, ainda que já não sirva mais à defesa dos direitos LGBT de hoje, a candidata retrocede quase vinte anos na luta.
 
Ao retirar o compromisso com a criminalização da homofobia, a candidatura reafirma o equivocado discurso de que a aprovação desta pauta legislativa significaria uma afronta à liberdade religiosa.
 
A posição da candidatura de Marina tem um efeito tanto simbólico quanto prático. Sob qualquer aspecto, é, sem sombra de dúvida, um retrocesso para a consolidação da democracia brasileira.
 
Simbolicamente, escancara o quanto a luta pelos direitos da diversidade sexual está condicionada ao amadurecimento das instituições políticas – ainda que o avanço destes direitos seja condição mínima para o fortalecimento da democracia.
 
Em termos práticos, posiciona-se a favor de um discurso falacioso e de uma prática excludente, revelando um efetivo descompromisso em favor da população LGBT. Com esta postura, acentua o fosso que distancia lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais da igualdade necessária para inserir-se no jogo político em condições de participar dos conflitos democráticos como qualquer outro cidadão.
 
Ainda que a definição de voto não deva se centrar em um único aspecto do programa de governo de uma candidatura, sob o ponto de vista da defesa dos direitos da diversidade sexual o posicionamento de Marina nivela suas propostas às demais (com exceção à proposta do PSOL), abrindo um vácuo de esperanças. Reduz as expectativas de avanço, tornando sua postura indefensável.
 
Vale destacar que a postura discursiva da candidatura de Marina se difere muito pouco da prática vivenciada no Governo Dilma, em que os direitos da diversidade sexual serviram como moeda de troca nas negociações com as aliadas bancadas religiosas. Entre discursos e práticas, a cidadania LGBT tem sido menosprezada pelo Estado, sem que uma reação independente e eficaz tenha sido apresentada, seja pela sociedade civil, seja pelos postulantes ao Palácio do Planalto.
 
A fim de amadurecer a democracia brasileira, independente de quem vença a eleição para a Presidência da República, será urgente criar canais de comunicação amplificados em que os direitos civis da população LGBT possam dialogar com diferentes visões da sociedade, em torno de princípios basilares da democracia: Estado laico, pluralismo político e cidadania.


"Por uma militância mais alegre"




Por Guy Franco

Noto que há uma gente que realmente acredita que humor e militância não combinam. O grande problema de parte da militância, e aqui quero falar especialmente da militância LGBT, é essa fixação cartorial com o deboche e piadinhas de gay. Quando o deputado Jean Wyllys diz no documentário “O Riso dos Outros” que acha “engraçado como somente heterossexuais fazem piadas sobre gays”, mostra que, além de não ter senso de humor, não é um bom observador. Eu mesmo só posso bocejar de tédio de uma militância assim.

Todo esse papo é baseado no completo esquecimento de que o deboche é a base firme do que se chama de humor gay. Daí a palavra gay para definir homossexual; a bandeira ser colorida; as drags, plumadas e purpurinadas. Por mais que você tente manter a purpurina longe do homossexual, ela volta a ele por si mesma. A militância histérica (que não é a maioria, mas a que grita mais) se acredita isenta de críticas e se esquece disso. O esquema de pensamento é dos mais fracos: se homofóbicos fazem piadas com gays, e Fulano de Tal fez piada com gays, logo Fulano de Tal é homofóbico.

Claro, o ressentimento dos homossexuais, como o de outras minorias, é inteiramente razoável: assustam-se com este mundo, porque este mundo é um lugar mais assustador se você for gay. A homossexualidade ainda é ilegal em 81 países; em boa parte deles os homossexuais são condenados à morte. É compreensível que alguns não queiram brincar com isso. Mas uma vez que a reação a qualquer piada é a histeria, só confirma aquilo que homofóbicos pensam: essa é uma gente doente. Quando RuPaul é chamada de transfóbica por usar expressões como “shemale” e “tranny” em seu programa, por exemplo, mesmo com todo seu histórico de militância, notamos que há uma horda de gente doente à solta que não sabe mais distinguir o que é ofensa e o que é piada.

Ainda acredito que o humor seja a melhor ferramenta para combater a homofobia. O que o humor faz é mostrar que, se existe algo que se entende por mundo gay, ele é alegre, vivo, não essa imagem triste que alguns querem colar.

Tome por exemplo o show de uma drag queen. Há uma força viva no palco, nas piadas auto-depreciativas, sem medo do ridículo. E isso é muito bom. As imagens que ficam depois de uma apresentação não são negativas, mas alegres. O humor renova a saúde mental. Saber se debochar te põe acima do difamador. Há mais dignidade no tombo de uma drag queen no palco do que nessas cartas abertas enviadas a humoristas.

Algumas pessoas se opõem a essa visão porque são ressentidas, porque sofreram abusos ou porque não têm senso de humor. Por mais que eu entenda o ponto, não concordo com essa postura de forma alguma. Gostaria de ver uma militância mais burlesca, que saiba rir de si. É claro que aqueles que sofrem têm direito de se queixar. E devem se queixar. Mas na medida em que perdem a cabeça por qualquer motivo, confirmam as suspeitas dos homofóbicos: são doentes e tristes. E a tendência atual me parece ser essa combinação repugnante, que pouco tem de gay. A homossexualidade não é uma doença.

*Guy Franco - Nasceu em 1984, mora em São Paulo, de onde sai só para comer. Em 1999, pegou homossexualidade no metrô – aquele monte de gente junta, as janelas fechadas. Já foi bancário, designer e videoartista. Em 2008 criou o blog coletivo Canudos Coloridos. Foi colunista da revista 'Alfa' em 2012. Twitter (@guyfranco)
Porque você não está casado...

Trilha Especial: Castello Branco - "Anú" / "O peso do meu coração"



2 comentários:

  1. Pastor Silas Malafaia comemora “recuo” de Marina Silva sobre “agenda gay” e provoca

    Site : http://noticias.gospelmais.com.br/silas-malafaia-provoca-jean-wyllys-cristaos-maioria-70813.html

    Para conter crescimento de Marina Silva, governo quer aprovar lei que concede privilégios tributários a igrejas evangélicas

    http://noticias.gospelmais.com.br/governo-aprovar-lei-concede-privilegios-igrejas-70840.html

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  2. Anonimo, sera publicadav a reaçao de Malafaia quanto a mudança da proposta de Marina para a comunidade gay. Vlw !

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