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NOTICIAS DO MUNDO GAY

USA: Maioria dos políticos conservadores  não assina documento contra união gay.


Partido Republicano é maioria no Congresso mas maioria de seus representantes não quis assinar repúdio à união gay

A vitória do casamento gay na Justiça norte-americana está tão próxima que nem os políticos conservadores querem estar do lado errado da História.

Apenas 57 dos 299 membros do Congresso do país que fazem parte do Partido Republicano assinaram um documento em oposição à união homossexual que foi entregue na Suprema Corte dos Estados Unidos.

Já do lado contrário, 211 dos 232 membros do Partido Democrata, os mais liberais, assinaram outro documento em favor da igualdade de direitos para os homossexuais.

A Suprema Corte norte-americana começa em 28 de abril a decidir sobre o futuro do casamento no país. Atualmente, 36 Estados e mais Washington D.C. autorizam essas uniões. O poder mais alto da justiça do país vai decidir se todos os 50 Estados deverão reconhecer ou não a união gay.

USA: Lei homofóbica no Estado de Indiana (EUA)  é alterada após pressão nacional.


Vitória arco-íris contra lei homo e transfóbica


A pressão por todo o Estado e também em todo o país rendeu frutos. A lei discriminatória aprovada na semana passada em Indiana, nos Estados Unidos, será alterada para proteger LGBT.

Chamada de Lei de Restauração da Liberdade Religiosa, a legislação, assinada pelo governador Mike Pence, permite que qualquer pessoa se negue a um serviço a outra alegando “crenças religiosas”. Na prática, ela institucionaliza o preconceito e gays, lésbicas , bissexuais e transgêneros eram apontados como as principais vítimas dessa lei arcaica.

Governadores de três Estados do país (Nova York, Connecticut e Washington) condenaram a lei e proibiriam que se faça viagens com dinheiro público para Indiana. Diversas celebridades e empresas protestaram, pessoas foram às ruas e eventos em Indiana começaram a ser cancelados.

Haverá uma reformulação na lei para que ela impeça a discriminação a qualquer LGBT baseado nela. O novo texto fará referência direta a proibição de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. Ele está num comitê especial e logo deve chegar à Assembleia Legislativa para depois ir para o governador assinar.

Foi um bela vitória, mas ainda assim, outros grupos continuam na linha de tiro. Opositores da lei dizem que ela poderá ser usada, por exemplo, para uma confeitaria se negar a fazer um bolo para um casal inter-racial ou que pertença a uma religião que não é a sua.

IRLANDA: Senado da Irlanda aprova adoção  por casais do mesmo sexo.


No próximo mês será a vez da população votar a respeito do casamento gay no país em um referendo


O Senado da Irlanda aprovou, por 20 votos a 2, projeto de lei que permite a adoção de crianças por casais do mesmo sexo.

A legislação, que recebeu mais de 120 emendas, foi discutida por quase uma semana e aprovada após oito horas de debate, na segunda-feira, 30.

Para se tornar lei, o projeto precisa ser assinado pelo presidente do país, Michael D. Higgins.

Em 22 de maio, os irlandeses vão votar em um referendo sobre se querem ou não a legalização do casamento gay.

Recentes pesquisas mostram que 70% da população é a favor do tema. O ator bonitão Colin Farrell, que tem um irmão gay, está na campanha pelo casamento homo.

Malta aprova a lei de identidade de gênero mais progressista do mundo, mesmo sendo país católico.




Quando for sancionada, legislação do país permitirá que pessoas alterem legalmente seu gênero apenas preenchendo uma declaração juramentada em cartório

Malta é um país situado no meio do mar Mediterrâneo. Sua maior ilha tem apenas 246 km². Ela faz parte da União Europeia desde 2004. O catolicismo é a religião oficial do país, definida na Constituição. E no entanto, nesta quarta-feira (1º), o legislativo desse país aprovou o que se considera a lei de identidade de gênero mais avançada do mundo.

A lei, muito mais progressista que qualquer outra aprovada por outros países europeus, possibilitará que pessoas alterem legalmente seu gênero apenas preenchendo uma declaração juramentada num cartório. Ela também remove a necessidade de se fazer uma cirurgia de adequação de sexo antes de se mudar o gênero em documentos de identidade. Ela permite que as pessoas optem por não declarar seu sexo ou identidade de gênero em documentos oficiais, e define que a cirurgia de adequação de sexo é razão válida para licença médica. A nova legislação também inclui crimes contra pessoas LGBT e intersex na categoria de crimes de ódio, e permite que pessoas trans mudem sua identidade mesmo enquanto casadas.

Ela também aborda a questão das crianças intersexo, que nascem sem genitália claramente masculina ou feminina. Especialistas estimam que entre 0,1% e 0,2% dos bebês nascem com órgãos genitais atípicos, que não permitem que se defina o sexo biológico do recém-nascido. Em grande parte do mundo, os médicos realizam cirurgias para definir a genitália do bebê como claramente masculina ou feminina. A lei maltesa, no entanto, proíbe “tratamentos sobre as características sexuais de uma pessoa que não sejam medicamente necessárias” sem o consentimento explícito dos pais, e permite que esses pais também adiem registrar na certidão de nascimento qual é o gênero da criança o quanto considerarem necessário.

Essa legislação agora segue para a mesa da presidente Marie-Louise Coleiro Preca, que, segundo ativistas LGBTs, deve sancioná-la. Parte do Partido Trabalhista do país, ela tomou posse em 2013, com uma plataforma de campanha explicitamente pró-LGBT. Um dos primeiros atos de seu governo foi resolver um processo judicial de uma mulher trans, que já corria há sete anos, a quem era negado o direito de se casar com seu parceiro. A corte maltesa não a considerava legalmente mulher, mesmo já tendo alterado seu gênero em seus documentos, nem tampouco oferecia o casamento homoafetivo. Em 2014 o novo governo instituiu a união civil no país – com os mesmos direitos legais que o casamento – e colocou em sua constituição uma proibição à discriminação por identidade de gênero.

A influência católica no país é tão forte que sua constituição define o Catolicismo como a religião oficial do país. O divórcio só foi legalizado em Malta em 2011, depois de um plebiscito de resultado apertado (o que faz com que os únicos países do mundo sem quaisquer leis de divórcio hoje em dia sejam as Filipinas e o Vaticano). O clero católico foi tão agressivo durante as campanhas do plebiscito que, depois, teve que desculpar-se por seu tom agressivo. As autoridades religiosas agora estão mais discretas: dessa vez apenas divulgaram em dezembro uma lista de “comentários e preocupações” a respeito da lei, que, argumentam, não passa de “ideologia de gênero segundo a qual as pessoas poderão determinar livremente se querem ser homem ou mulher e livremente escolher sua orientação sexual de forma arbitrária”. Mas antes sentiu a necessidade de elogiar “uma cultura de dignidade em que todos os cidadãos, independente de nacionalidade, status, orientação sexual, gênero, idade ou realizações, vive numa cultura inclusiva de reconhecimento entre seres humanos”, e admite que “aqueles que vivenciam questões relacionadas a sua identidade de gênero” têm “um direito à igualdade, e não devem sofrer qualquer forma de discriminação, estigmatização ou marginalização”.

“O governo de Malta colocou a igualdade LGBT com firmeza em sua agenda, e está entusiasmado por poder estabelecer as bases corretas para leis e medidas públicas”, afirmou Silvan Agius, coordenador de medidas públicas para os direitos humanos do Ministério do Diálogo Social, Consumo e Liberdades Civis do país. O co-diretor da sucursal europeia da Associação Internacional de Lésbicas e Gays (Ilga), Paulo Côrte-Real, comemorou: “Dizer que essa lei é um marco nos direitos humanos seria subestimar essa situação. Ela oferece uma referência para outros países europeus que precisam melhorar seus padrões de igualdade para LGBTs. Essa lei é um facho de esperança – e é um testamento da liderança política e trabalho duro do movimento LGBT de Malta.”

O Brasil poderia seguir esse exemplo também. A Lei João Nery ainda aguarda ser aprovada.

Gay é espancado e tem pênis mordido por dois homens homofóbicos.




Ataques homofóbicos acontecem o tempo todo, em várias partes do mundo, infelizmente. Geralmente, eles apresentam um padrão de violência, mas, desta vez, um caso que ocorreu no Reino Unido tem deixado as pessoas impressionadas.

Segundo reportagem do Queerty, um homem gay britânico ficou traumatizado depois de ter seus órgãos genitais mordidos durante um ataque homofóbico na rua. O anonimato foi mantido, mas foi revelado que a vítima tem 29 anos e estava fazendo compras em um mercado quando foi abordado na saída por dois homens, que lhe pediram um cigarro.

Em determinado momento, um deles disse “é melhor você correr”, “nós vamos acabar com você”. Damian Badger, 28, e Kurt Broadbent, 20, em seguida, começaram a desferir socos e chutes na cabeça da vítima, que já estava caída no chão. Enquanto Damian o imobilizava, Broadbent começou a morder o pênis do rapaz.

O jovem gay disse que pediu ajuda para duas pessoas que passavam no momento do ataque, mas foi ignorado. O socorro só chegou quando alguns moradores locais vieram depois que a agressão havia terminado. “Eu pensei que iria morrer. Não posso ouvir qualquer tipo de barulho que fico com medo”, contou o rapaz em entrevista. “Eu não consigo deixar o meu parceiro me tocar, me sinto imundo”, afirmou.

Os dois agressores foram presos e apresentam antecedentes criminais relacionados ao uso de drogas. A justiça os condenou e eles passarão 5 anos e meio na cadeia. “Foi uma violência deliberada”, contou Robert Jukes, juiz responsável pelo caso. No entanto, a defesa dos agressores garante que eles não são homofóbicos, já que possuem diversos amigos gays.

(COMENTARIO DO ANDY: MAS QUE FOME DE ROLA!!!)

Rio Preto (SP): Alunos são suspensos após  beijo gay em escola.


IMAGEM MERAMENTE ILUSTRATIVA


Caso aconteceu nesta semana e será investigado pela Secretaria Estadual de Educação

Dois alunos foram suspensos por cinco dias após serem vistos se beijando no banheiro de uma escola em São José do Rio Preto (a 454 km de São Paulo).

Um aluno teria visto os meninos se beijando na Escola Estadual Monsenhor Gonçalves, do bairro Boa Vista, e foi até a contar sobre os dois.

Segundo o portal G1, os adolescentes então foram chamados para explicar o que tinha ocorrido, receberam a suspensão e foram convidados a deixar a escola.

O caso ocorreu nesta semana. A reportagem tentou entrar em contato, mas a direção da escola não foi encontrada, na sexta-feira, 03, para falar sobre o assunto.

A Secretaria Estadual de Educação disse que o caso será investigado. A direção poderá ser punida pela medida, se isso for necessário. A prioridade, segundo a secretaria, é garantir educação a todos, sem espaço para desrespeito de qualquer tipo. Os responsáveis pela escola serão chamados para uma reunião na próxima semana.

Transexual recebe proteção da Lei Maria da Penha em Mato Grosso.




Mais uma conquista aos LGBT. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou uma medida protetiva com base na Lei Maria da Penha a uma transexual.

A vítima sofria agressões dentro da própria residência e constantes ameaças de morte pelo parceiro com quem tinha um união estável. A vítima, não identificada, já registrou inúmeros boletins de ocorrência.

O pedido de medida protetiva de urgência foi posto pela Defensora Pública da Vara de Violência Doméstica, Rosana Leite Antunes de Barros, e deferido pela Desembargadora Marilsen Andrade Addario.

Segundo Rosana, a vítima sofria por anos de violência doméstica e famíliar. “Assim, nada mais justo que a aplicação da mesma a seu favor, porquanto, provada a condição de vulnerável”, salientou.

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Postado por Andy | (0) Comente aqui!

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