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IGREJAS 1

Por que ser contra a isenção de impostos à templos religiosos?





A isenção de impostos às igrejas evangélicas sofre muitas críticas por parte de alguns setores da sociedade, que se queixam da falta de controle sobre a aplicação do dinheiro arrecadado através dos dízimos e ofertas dos fiéis. Entretanto, o princípio de isenção de impostos baseia-se na ideia de que as entidades religiosas promovem ações sociais e devem ter liberdade para a prática da fé.

Esse conceito vem sendo ampliado em alguns estados brasileiros, que aprovaram leis que isentam os templos religiosos de impostos sobre alguns serviços consumidos, como água, luz e telefone. De acordo com uma reportagem do jornal Folha, onze estados brasileiros já criaram ou estão analisando a isenção do ICMS para entidades religiosas.

O impacto aos cofres públicos da isenção aos 9,5 mil templos do estado chegou a R$ 2,8 milhões em Santa Catarina no último ano. O Rio de Janeiro, primeiro estado a adotar a proposta, deve ter um impacto ainda maior, pois sua taxa de ICMS é de 25% e a quantidade de templos também é superior.

O estado do Paraná teve um caso emblemático: a lei foi aprovada na Assembleia Legislativa, mas o governo do estado recorreu à Justiça para derrubar a lei e foi derrotado no Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a lei é constitucional.

A bancada evangélica no estado do Mato Grosso tenta aprovar a lei pela segunda vez. Na última legislatura, os parlamentares reprovaram a lei, mas agora, a exemplo dos demais estados e da decisão do STF, os deputados argumentam que apenas estão aplicando o princípio de isenção previsto na Constituição à questão.

Comento:

1- Como todos sabemos, elevar ainda mais a imunidade de impostos aos templos religiosos só fará deles mais suscetíveis a crimes, como o de lavagem de dinheiro.

2- As igrejas já não pagam impostos sobre as doações recebidas, seja em dinheiro, imóveis, carros, jóias e etc. O “engraçado” nessa história toda, é quem vemos, praticamente todos os dias, escândalos envolvendo o dinheiro das doações, e o que é feito? NADA.

3- O correto deveria ser a pela igualdade! Se nós, cidadãos simples, que trabalhamos, e zelamos por uma vida correta, pagamos nossos impostos, que são altíssimos, por que essas instituições religiosas, que tem sua renda revestidas em bens materiais não podem pagar também? O que os faz serem melhores, sendo que é o nosso dinheiro que vão para eles? Por que empresas que empregam centenas de pessoas são asfixiadas com taxação e essas igrejas em modelo de franquia não podem fazer o mesmo?

4- Nos Estados Unidos, onde existe isenção e onde doações podem ser descontadas do imposto de renda, as igrejas têm de se submeter à auditoria externa e publicar balanços revelando a destinação do dinheiro arrecadado dos fiéis. Esse controle tem levado alguns ministérios a ficarem encrencados com a Receita. Ou seja, se há isenção deve haver fiscalização e prestação de contas, o que jamais ocorreria no Brasil.

5- Não sou um ateísta radical. Muito pelo contrário, na maioria dos posts desse blog eu defendo a liberdade de religião. No entanto, nessa específica questão devemos analisar o porquê da não tributação de um templo. Se os templos recebem isenção devido ao trabalho social que fazem, então o correto seria que para receber a tal isenção primeiro deveriam comprovar que de fato fazem algum tipo de trabalho social.

(Andy: Concordo plenamente com o autor  to texto)


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Postado por Andy | (0) Comente aqui!

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