Slide 1 Slide 2 Slide 3

NOTICIAS DO MUNDO GAY

Grande mudança: Irlanda pode ter uma das melhores  leis em favor das trans do mundo.


Nova lei vai permitir reconhecimento de gênero sem necessidade de médicos


A Irlanda pode ter umas das melhores legislações em favor da identidade trans do mundo.

A Lei de Reconhecimento de Gênero vai permitir que pessoas possam mudar seu gênero sem necessidade de autorização médica. Uma auto-declaração poderá funcionar como pedido do processo para pessoas maiores de 18 anos. Já as pessoas entre 16 e 17 anos continuarão necessitanto de um documento do médico.

Há duas semanas, a Irlanda se tornou o primeiro país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo por meio de um referendo.

Costa Rica tem 1ª união civil  gay da América Central.


Outros juízes do país podem se espelhar nessa decisão arco-íris

Um juiz da Costa Rica concedeu a primeira união civil homossexual do país, que é também a primeira de toda a América Central.

Gerald Castro, de 37 anos, e Christian Zamora, de 45 anos, estão juntos há 12 anos e entraram com o processo de união civil em 2013.

O casal conseguiu o reconhecimento da união em um tribunal da cidade de Goicoechea, ao Norte da capital, San José, na terça-feira, 02.

A militância LGBT comemorou e acredita que a decisão desse tribunal possa influenciar outros juízes do país a fazerem o mesmo.

Em novembro, o governo local criou comissões para atender diversos direitos dos LGBT, em um passo importante já que a América Central é muito pobre neste tema.

Grupo anti-gays ataca parada LGBT da  Ucrânia que termina com feridos.


Segundo a mídia local, cerca de 300 pessoas participaram do evento


A Parada do Orgulho Gay de Kiev, na Ucrânia, terminou com uma grande confusão no sábado, 06.

Grupos radicais ultranacionalistas tentaram atacar os participantes do evento usando morteiros e vários objetos. Por causa disso, cinco policiais ficaram feridos, um deles em estado grave, ao ter uma veia do pescoço rompida por estilhaços de um morteiro.

“Radicais de extrema direita invadiram o local onde acontecia a Parada do Orgulho de Kiev e lançaram entre cinco e dez morteiros. Foram detidos pela polícia”, escreveu no Twitter Sergey Leschenko, deputado do “Bloco Poroshenko”, ligado ao presidente ucraniano Petro Poroshenko. Pelo menos, 25 radicais foram presos.

O prefeito de Kiev Vitaly Klitschko chegou a aconselhar organizadores a cancelar a ‘KyivPride2015′ por conta de ameaças de violência de ultranacionalistas. A organização da parada, por sua vez, informou na sexta-feira, 05, que seguiria adiante.

Renúncia fiscal com isenção às igrejas chega a R$ 300 milhões.


O peemedebista disse que o Executivo tem que dar o exemplo cortando despesas para mostrar que o sacrifício é de todos


Sem alarde, o Congresso aprovou uma nova isenção tributária às igrejas, incluída discretamente em uma Medida Provisória (MP) aprovada no final de maio. O benefício garante a anulação de autuações fiscais a igrejas que ultrapassam R$ 300 milhões. A notícia, publicada no diário conservador paulistano Folha de S. Paulo, neste sábado, adianta ainda que a medida foi incorporada por intermédio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é evangélico.

O artigo foi incluído na MP 668, que tratava originalmente do aumento de impostos sobre produtos importados. Para vigorar, precisa ainda passar pela sanção de Dilma. “Esse ‘jabuti’ – nome dado a temas estranhos inseridos em MPs – aumenta a isenção fiscal de profissionais da fé, ao livrar da cobrança de impostos as chamadas ‘comissões’ que líderes religiosos ganham por arrebanhar fieis ou recolher mais dízimos”, afirma o jornal.

“A medida beneficia sobretudo as evangélicas neopentecostais, vertente em que o pagamento de comissões a pastores é mais comum. A Constituição garante imunidade tributária a templos. Já os profissionais que neles trabalham e que recebem salário, como pastores, pagam contribuição previdenciária e Imposto de Renda sobre a remuneração”, acrescenta.

Mas não há tributação sobre ajudas de custo – moradia, transporte e formação educacional, entre outros itens, desde que esse dinheiro seja para subsistência do profissional. “Muitos dos casos de sonegação religiosa são de pastores que recebem, por exemplo, um salário mínimo e, por fora, ‘comissões’, a título de ‘ajuda de custo’, que chegam à casa dos R$ 100 mil. Valores sempre vinculados ao desempenho do profissional em angariar fieis”, lembrou.

As “comissões”, no entender da fiscalização, não configuram ajuda para subsistência; por isso, religiosos passaram a ser atuados. “O ‘jabuti’ colocado na MP amplia o conceito de ajuda de custo ao dizer que as condições descritas na lei atual são ‘exemplificativas’ e não ‘taxativas’. Ou seja, o dinheiro não precisa ser exclusivamente para subsistência e pode ser vinculado ao desempenho do pastor”, diz o jornal.

Leia, adiante, os principais trechos da reportagem:

O texto também deixa claro que valores pagos aos religiosos como “ajuda de custo”, ainda que em “montantes diferenciados”, não constituem remuneração.

Cunha, que era da Igreja Sara Nossa Terra e hoje pertence à Assembleia de Deus, afirmou que o artigo não cria uma regra nova. “Apenas esclarece a regra antiga, porque do jeito que estava, dava desculpa para lavrar auto de infração contra as igrejas.”

Segundo a Folha apurou, uma das principais beneficiárias da medida seria a Igreja Internacional da Graça de Deus, do missionário R.R. Soares, multada em cerca de R$ 60 milhões em 2014.

Membros da bancada evangélica dizem que não há modificação na lei, que já prevê imunidades, e que o artigo foi acordado com o governo, com o conhecimento de Dilma.

Os pastores Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e Robson Rodovalho, da Sara Nossa Terra, participaram da articulação com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) sobre a inclusão do artigo. (…)

Outro lado

As igrejas e seus aliados no Congresso Nacional afirmam que a emenda aprovada, que pode garantir a anulação de autuações fiscais a igrejas, não traz nenhum benefício novo, apenas regulariza e deixa mais clara a legislação hoje vigente sobre o tema, evitando autuações da Receita Federal, hoje na ordem dos milhões.

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acolheu o pedido das igrejas para incluir a emenda em votação de uma medida provisória do ajuste fiscal, diz que “não se cria uma regra nova, apenas esclarece regra antiga porque, do jeito que estava se fazendo, estava dando desculpa para lavrar auto de infração contra as igrejas”.

O presidente da Igreja Sara Nossa Terra, bispo Robson Rodovalho, vai na mesma linha de Cunha.

“Foi uma iniciativa muito importante porque trouxe à luz uma zona cinzenta que havia na tributação”, afirmou o bispo.

“As igrejas têm assegurada sua imunidade tributária pela Constituição, mas faltava uma regulamentação, o que agora foi suprido com a medida”, acrescentou.

Procurada, a Igreja Internacional da Graça de Deus não se manifestou até a conclusão desta edição.

A Folha não conseguiu localizar o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, para comentar o assunto nesta sexta-feira (…).

Poderá gostar também de:
Postado por Andy | (2) Comente aqui!

2 comentários:

  1. Curioso, como um jornal que apoia oficialmente o casamento gay pode ser chamado de conservador? Temos que ter cuidado com as coisas que se diz por ai, porque tem muita gente colocando rotulo nos outros baseado em seus interesses que muitas vezes não são claros.
    helioi

    ResponderExcluir
  2. Bem, na Folha de S. Paulo, ja tivemos colunistas postando atitudes anti- gays e favoraveis aos evangelicos. fundamentalistas.em epocas passadas...

    ResponderExcluir

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...