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NOTICIAS DO MUNDO GAY

Chile realiza primeiras uniões civis de casais homossexuais.




Após 11 anos de vida em comum, Virgínia e Roxana poderão legalizar sua relação sentimental no Chile: será um dos primeiros casais a assinar, nesta quinta-feira, um acordo civil que regula as relações homossexuais em um dos países mais conservadores da região.

Acompanhadas de seus pais e amigos mais íntimos, concretizarão a batalha de mais de 12 anos das associações homossexuais chilenas, que conseguiram derrubar tabus e abrir caminho para uma sociedade mais plural e inclusiva.

A poucas horas de concretizar o Acordo de União Civil (AUC), os nervos das duas mulheres estavam à flor da pele, que já se casaram há seis anos na Espanha - mas não pode legalizar sua união no Chile.

"Estamos nervosas, porque tivemos pouco tempo para organizar tudo", conta à AFP Roxana Ortiz, que às 9h30 (de Brasília) desta quinta-feira vai celebrar o AUC com a espanhola Virginia Gómez, no escritório central do Registro Civil de Santiago.

"Nem tivemos tempo nem de entregar os convites para a cerimônia, mas estamos felizes porque vamos enfim poder concretizar nosso sonho", conta Roxana.

Uma greve dos funcionários do Registro Civil - que já se estende por três semanas, em prol de melhoras salariais - deixou em suspense os casais que tinham datas para comemorar sua união nesta quinta-feira.

Após ameaçar com não realizar as cerimônias e depois do governo anunciar um plano especial para garantir sua realização, os funcionários públicos voltaram atrás e garantiram que vão realizar as uniões nos escritórios do registro civil de todo o Chile.

O AUC entrará em vigor no Chile após 12 anos de debate parlamentar, num país com grande influência da Igreja Católica e onde o divórcio só foi estabelecido em 2004, despenalizou a sodomia há 15 e onde o aborto não é permitido em nenhum caso.

O AUC cria um novo estado civil, o de "convivente civil". Poderão herdar do outro nas mesmas condições dos casamentos e com as mesmas obrigações sobre os filhos. No caso dos homossexuais, têm a mesma preferência que os parentes de sangue para o cuidado dos filhos e têm direito à cobertura de saúde do cônjuge, assim como à pensão.

Mas os assinantes do AUC não são elegíveis para adotar, uma opção para a qual têm prioridade os casamentos tradicionais. Os homossexuais podem fazê-lo, mas como um último recurso e como solteiros.

Cerca de 1.600 casais, a maioria heterossexuais, já haviam se inscrito para assinar o AUC, considerado também uma oportunidade para regularizar convivências de anos, muitas com filhos e bem em comum, que não quiseram passar por um juiz ou pela igreja.

Embora as organizações homossexuais considerem o AUC como um dos principais marcos de sua luta pela igualdade de direitos, alertam que no Chile ainda restam algumas pendências, como uma lei de identidade de gênero ou o casamento igualitário.

Eslovênia: Tribunal revoga proibição de  referendo sobre casamento gay.


Liubliana, a capital da Eslovênia


O Tribunal Constitucional da Eslovênia revogou, na quinta-feira, 22, a proibição do Parlamento, decidida em março, à convocação de um referendo sobre a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Segundo a Agência Efe, a Justiça decidiu, por cinco votos a quatro, que o referendo pode ser realizado. O referendo foi uma manobra dos conservadores depois que o Parlamento aprovou a união entre pessoas do mesmo sexo e adoção por casais homossexuais.

Em tempo recorde, os intolerantes reuniram 40 mil assinaturas para pedir um referendo. No mesmo mês, o Parlamente considerou que um plebiscito contra a lei aprovada seria considerado homofobia.

O último recurso que sobrou então para os queriam organizar o plebiscito foi pedir a intervenção do Constitucional. De acordo com a argumentação da alta corte, o Parlamento não tem competência para aprovar essa lei que proibiu a realização do referendo sobre o casamento gay.

Selvagens! Província da Indonésia aprova  punição com chibatadas para gays.


Lei foi aprovada no ano passado, mas só agora entrou em vigor


Uma lei que pune a homossexualidade com 100 chibatadas começou a vigorar na província de Aceh, na Indonésia.

A província, de maioria muçulmana, é a única no país que tem autorização para implementar a Lei da Sharia ou Lei Islâmica.

Pela nova legislação, o adultério também recebe a mesma pena e quem acusar alguém de adultério sem provas recebe 80 chibatadas.

A lei discriminatória e moralista foi aprovada em 2014, mas só agora entrou em vigor.

Recurso já tem mais de 100 assinaturas para Estatuto da Família ir ao plenário.


Já obtivemos mais do que o dobro do necessário”, disse Érika Kokay à Agência Brasil.


A deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que já conseguiu mais de uma centena de assinaturas de parlamentares favoráveis ao recurso que retira o efeito terminativo do Estatuto da Família, aprovado no dia 24 de setembro, por 17 votos a 5, pela comissão especial que discute a matéria.

Para que o projeto de lei seja também apreciado pelo plenário da Câmara antes de ser enviado ao Senado, eram necessárias pelo menos 51 assinaturas no requerimento, número que corresponde a 10% dos deputados federais.

O prazo para apresentação do requerimento é de até cinco sessões, contadas a partir da última segunda-feira (19). “Já obtivemos mais do que o dobro do necessário, mas ainda não divulgaremos nomes, nem o número exato para evitar pressões [para a retirada de algumas assinaturas]”, disse Érika Kokay à Agência Brasil.

O texto do relator, deputado Diego Garcia (PHS-PR), define família como o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou de união estável. Em algumas oportunidades, a deputada Erika Kokay disse que, se aprovado, esse estatuto “nascerá morto”, uma vez que será barrado no Supremo Tribunal Federal (STF), corte que já se manifestou favoravelmente à união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Em decisão sobre uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin 4.277), ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, o então ministro do STF Ayres Britto declarou que nenhum dos dispositivos da Constituição Federal que tratam da família proíbe a formação a partir de uma relação entre pessoas do mesmo sexo. Segundo Ayres Brito, diferentemente da Constituição de 1967, que previa a família constituída somente pelo casamento, a versão de 1988 evoluiu para dar ênfase à instituição da família, independentemente da orientação sexual ou identidade de gênero de seus integrantes.

Mato Grosso: Com pressão de igrejas, deputados  derrubam criação de conselho LGBT.


Intolerantes venceram, por enquanto, no Estado


A intolerância venceu no Mato Grosso. Em sessão na Assembleia Legislativa do Estado, na terça-feira, 20, deputados derrubaram decreto do governador Paulo Taques (PDT), que criou o Conselho Estadual LGBT.

Segundo o líder do governo na Assembleia, o deputado Wilson Santos (PSDB), e um dos únicos a defender o conselho, o Executivo não deve insistir na proposta, ao menos este ano.

A derrubada do decreto teve pressão de igrejas, sobretudo, as evangélicas. O decreto havia sido criado para atender demanda do Governo Federal, que recomenda criação de um conselho para discutir políticas públicas para a população arco-íris.

Caso lampadadas da Av. Paulista: agressor foragido é condenado à revelia a 9 anos de detenção.




Jonathan Lauton Domingues, de 24 anos, único maior de idade no caso de agressão com lâmpadas fluorescentes contra homossexuais na Avenida Paulista, em novembro de 2010,foi condenado à revelia nesta terça-feira a 9 anos de detenção pelo tribunal do Júri de São Paulo. Na época com 19 anos, o réu que permanece foragido teve sua prisão preventiva decretada por duas vezes. Ele não poderá recorrer da decisão em liberdade caso venha a ser preso um dia.

Ainda cabe recurso mas a Procuradoria de Justiça de São Paulo anunciou que vai recorrer da decisão por entender que não houve intenção de matar. A pena foi comemorada pela vítima Luís Alberto Betônio, hoje com 28 anos. A decisão do tribunal conduzido pela juíza Renata Mahalem da Silva Teles foi registrada nesta terça-feira mas apenas divulgada ontem. Domingues foi condenado por tentativa de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, por agir de surpresa, sem possibilidade de defesa da vítima por conta da imobilização feita por um mata-leão.

Um grupo de cinco adolescentes de classe média alta atacou naquela madrugada um total de 5 pessoas, a maior parte delas homossexuais, e atingiram um deles com duas lampadadas. A vítima deste caso que foi a julgamento, Betônio, reagiu à agressão e foi imobilizado por Lauton que lutava artes marciais, enquanto os outros menores o agrediram. Um segurança interveio e pôs fim à agressão que foi filmada por câmeras de segurança. A violência repercutiu internacionalmente e é um caso marco de homofobia no país, que ainda assim não criou uma lei que puna estes tipos de crime de ódio.

Desde 2010, Jonathan Lauton Domingues é procurado pela Justiça. Veja a foto dele:



Suspeitos do assassinato de cabeleireiro de Colombo alegam que foram assediados pela vítima.



No início deste mês, o cabeleireiro Matheus Kenedy Silva (foto esq.), 21 anos, foi morto no estacionamento de um supermercado em Colombo, região metropolitana de Curitiba. O crime ocorreu de madrugada e a vítima era sabidamente homossexual. Acompanhamos de longe o caso por entender que se tratava de um caso de latrocínio, roubo seguido de morte, mas a homofobia no caso surgiu esta semana quando os dois suspeitos foram presos e confessaram que mataram Matheus depois de terem sido cantados por ele.

A Revista Lado A entrou em contato com o delegado Erick Busetti, responsável pelo caso que nos elucidou os depoimentos dos acusados Afonso Henrique dos Santos, de 22 anos, e Fernando Nicolas dos Santos, de 30, (foto à dir.) presos esta semana em Curitiba, depois de cometerem mais um crime. Em depoimento, os assassinos alegaram que o tiro que matou Matheus, dado por Afonso, que está com a mão machucada, foi acidental e que eles foram até a vítima depois que ela, de carro, os cantou e parou à frente para esperar eles. Para o delegado, os dois querem justificar o crime e tentar minimizar o que está claro: foi um latrocínio, já que evadiram no carro da vítima, encontrado posteriormente depenado.

O momento do crime foi gravado por duas câmeras de segurança no local que já estão em análise na perícia. Nos vídeos, segundo o delegado, é possível ver que há um diálogo prévio, que os rapazes entram no carro de Matheus, há o tiro, e em seguida Matheus sai do carro (já baleado, tenta pedir socorro e cai próximo à estrada do Ribeira, onde seu corpo foi encontrado), enquanto os acusados fogem em seu veículo, um Fiat Uno. Para a polícia é um mistério se a vítima já conhecia ou não os assassinos. Todavia seu celular e computador não foram periciados.

A alegação dos assassinos pode ser usada contra eles em uma possível condenação por latrocínio. A hipótese de tiro acidental deverá ser analisada pela perícia técnica que irá apresentar no próximo mês as suas conclusões. Se condenados por latrocínio com os agravantes de não oferecer defesa, socorro e por homofobia, os assassinos de Matheus podem pegar mais de 30 anos de detenção.

Se você tiver mais informaçõe sobre o caso, entre em contato com a polícia do Alto Maracanã, em Colombo (41 3605-6558).

Campina Grande (PB): Homem consegue autorização para  adotar filho do companheiro.


Decisão foi inédita na cidade paraibana


Um homem da cidade de Campina Grande (PB) conseguiu autorização judicial para adotar o filho de oito anos de seu companheiro. A decisão, inédita na cidade, foi da juíza da Vara da Infância da Comarca de Campina Grande, Adriana Lóssio e foi dada na quarta-feira, 21.

Segundo a juíza, a criança foi abandonada pela mãe ainda na maternidade e foi criada pelo pai biológico e pelo companheiro, que solicitou a autorização de adoção. A criança já tinha laços afetivos desenvolvidos com o companheiro do pai, de acordo com a decisão.

“Esse sentimento é transformado em realidade através do instituto da adoção, que permite que uma pessoa sem laços de sangue se torne pai da outra pelos laços da afetividade e convivência harmônica, com manifestos benefícios para o adotado, mesmo em se tratando de relação homoafetiva, cujo estudo psicossocial revelou reais vantagens para o adotado, legitimando a outra figura do pai”, destacou Adriana.


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Postado por Andy | (0) Comente aqui!

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