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NOTICIAS DO MUNDO GAY

Colômbia aprova  casamento homossexual.


Colômbia é 4º país na América Latina a aprovar casamento gay


A Corte Constitucional da Colômbia aprovou, por seis votos a três, o casamento homossexual, na quinta-feira, 28.

Na votação, os juízes consideraram que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não viola a Constituição.

“Os juízes da sala plena sustentaram, por maioria, que não viola a ordem constitucional vigente o casamento entre pessoas do mesmo sexo, aplicando por analogia a instituição do casamento contemplada na lei civil na atualidade para os casais de pessoas de sexo diferente”, disse a presidente da alta instância, María Victoria Calle.

A Colômbia se torna, portanto, o quarto país da América Latina a permitir o casamento gay, juntando-se a Brasil, Argentina e Uruguai.

Um tribunal egípcio condenou 11 homens à penas de três a 12 anos de prisão somente por serem homossexuais.




Os acusados foram presos em setembro passado em um apartamento em Agouza, subúrbio da capital, Cairo.

A polícia local tem usado aplicativos gays para marcar encontros com os homens e prendê-los.

Três dos homens foram presos por 12 anos, três por nove anos, outro por seis anos e quatro por três anos cada um.

Justiça ordena o bloqueio do Whatsapp por 72 horas em todo o Brasil.




A Justiça bateu o martelo e ordenou que todas as operadas de telefonia fixa, bem como, as móveis, bloqueiem o famoso serviço de mensagens instantâneas, Whatsapp. O bloqueio acontecerá em todo o país por 72 horas.

A nova decisão, de 26 de Abril, foi dado pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). Oi, TIM, Nextel, Claro e Vivo já receberam a ordem e afirmaram que vão cumprir.

Caso alguma delas dê para trás e não obedeça, estarão sujeitas a pagarem uma – singela – multa diária de R$ 500 mil.

Com a atualização feita no mês passado, a empresa deve dificultar um pouco mais a colaboração do aplicativo com a Justiça. O serviço disponibilizou para os usuários a ferramenta criptografada “end-to-end”, que permite que apenas os donos dos aparelhos tenham acesso as conversas.

Todo esse auê se deve por conta do app ter se recusado a cumprir uma determinação dado para a quebra de sigilo de dados trocados entre os investigados criminais.

O bloqueio aconteceu a partir das 14 horas de hoje (2).

Dilma assina decreto que permite o uso do nome social no serviço público.


Rogerio Sottili com o movimento LGBT, os deputados federais Paulo Pimenta, Jean Wyllys e Erika Kokay, a Presidenta Dilma Rousseff durante assinatura do decreto que institui o nome social para travestis e transexuais

Participaram também da assinatura do decreto os deputados federais Paulo Pimenta, Jean Wyllys e Erika Kokay.

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira um decreto que permite a utilização do nome social em todo o poder público federal e suas autarquias. Segundo o secretário Especial de Direitos Humanos, Rogerio Sottili, o decreto entra em vigor ao ser publicado e os diversos sistemas do governo federal tem até um ano para se adequar a nova demanda.

A mudança é uma reivindicação do movimento LGBT. “Essa é uma população vulnerável. Não ter o nome social coloca eles ainda mais ainda na vulnerabilidade”, disse.

“O que é mais importante é que isso é um instrumento de cidadania, de reconhecimento do outro, tirar da invisibilidade pessoas que querem ser reconhecidas pela identidade que escolheram para viver o resto da vida”, afirmou Sottili.

O secretário ponderou que o decreto não encerra a questão, “não é o sonho nosso, que é ter uma lei que possibilite a mudança de nome para todo mundo de forma ágil e barata”.

O avanço é resultado concreto da participação popular na 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas LGBT.

Você já foi a algum órgão público que se negou a usar seu nome social na hora da identificação?

Agora os órgãos da administração pública federal deverão permitir o uso do nome social de transexuais e travestis em todos os documentos oficiais, como crachás, fichas e publicações no Diário Oficial da União. O decreto foi assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff.

Os órgãos deverão disponibilizar nos formulários e sistemas de registro de informações o campo “nome social”.

Dilma quer barrar limites para internet banda larga antes do impeachment.




Antes da votação do impeachment no Senado, no dia 11 de maio, a presidente Dilma Rousseff pretende aprovar um pacote de bondades à população, segundo artigo da Folha de São Paulo. Nesta lista de medidas deverá incluir a proibição do limite de internet fixa por franquia.

Dilma pretende ainda que o decreto de regulamentação do Marco Civil da Internet esteja pronto ainda na semana que vem, esclarecendo pontos mais polêmicos da legislação.

Embora esteja em vigor, a lei que regulamenta a internet ainda é ambígua em pontos críticos que dão a brecha para cobrança a mais pelas operadoras que quiserem cortar o acesso. Para as companhias, a neutralidade permite que se decida internamente a aplicação ou não de franquias, enquanto críticos afirmam que isso seria uma maneira de priorizar acesso a determinados conteúdos em detrimento a outros.

Na última sexta-feira, a Anatel havia decidido barrar por tempo ilimitadoa possibilidade de as operadoras aplicarem estes limites – mas neste caso só até o órgão decidir como seria a melhor regulamentação para a medida. Isso ocorreu depois de diversos movimentos contrários ao posicionamento do presidente da entidade, João Rezende, incluindo um ataque ao site da Anatel e diversas petições.




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Postado por Andy | (0) Comente aqui!

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