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CRIMINALIZAÇAO DA HOMOFOBIA !

Senado quer sua opinião: Homofobia deve ser criminalizada?




O Senado Federal quer saber a sua opinião sobre a criminalização da homofobia. A ideia que foi arquivada no fim de 2014 pode voltar a ser defendida na Casa. 


Opine aqui: http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=125495


O relator da sugestão (SUG 05/2016), senador Paulo Paim (PR-RS), já se posicionou a favor do texto. A proposta será defendida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que decidirá se a matéria pode se tornar um projeto de lei.

A sugestão popular quer igualar a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero ao crime de racismo. 



"Ao longo desses anos de vida parlamentar, e, principalmente, no decorrer do exercício da presidência da CDH, venho dialogando com inúmeras pessoas sobre o tema dessa sugestão. Ouvimos histórias e nos emocionamos com elas. Contaram-nos a respeito de inúmeras discriminações sofridas, muitas vezes uma única pessoa sofre por ser negra, pobre e ter a sua orientação sexual questionada e reprimida violentamente todos os dias”, afirmou o senador ao Portal do Senado. 

A ideia foi apresentada em março e, em pouco mais de um mês, teve mais de 20 mil apoiamentos. Na problematização, o autor da proposta destaca o índice de violência contra a população LGBT. 

"De acordo com o Relatório de Violências Homofóbicas do Governo Federal, são registradas 5 denúncias de violências por dia contra pessoas LGBT, o número de denúncias em 2013 referentes a violações contra a população LGBT aumentou 166% em relação ao ano anterior”, diz trecho da sugestão de lei. 

A proposta pede a inclusão da homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia na Lei Federal 7.716/89 que protege as pessoas vítimas de discriminação e preconceito em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena para quem comete o crime de racismo é de até cinco anos de prisão. 


Opine aqui: http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=125495


* Vamos pessoal, opinar em FAVOR da criminalizaçao, e dar um basta a tantas mortes e PUNIR os criminosos em defesa da vida. Ja publicamos varias violencias que nao acabam. Essa e a grande oportunidade e voce pode ser a proxima vitima .A proposta foi recusada e saiu da páuta pelos conservadores e bancada evangelica  se arrastando ate hoje. Agora e´ a hora !!

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Postado por Andy | (0) Comente aqui!

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