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NOTICIAS DO MUNDO GAY

GANA- Dois homens gays são presos e forçados a posar para fotos.


País pune homossexualidade com até três anos de prisão


Dois homossexuais foram presos em Gana, mas antes foram obrigados a posar sem roupa.

Um funcionário do hotel entrou no quarto e suspeitou que de um homem de 28 anos e outro de 18 eram um casal.

Os dois homens foram obrigados a posar nus e até simular sexo um com o outro. As fotos foram parar em um jornal do país.

A publicação acusou o homem mais velho de ser uma ativista gay atraindo garotos por dinheiro, ainda que o sexo entre eles tenha sido consensual.

A homossexualidade é crime em Gana e punível com até três anos de prisão.

Jornalista pede desculpas por ter exposto atletas gays durante Olimpíada 2016.

Jornalista pede desculpas por ter exposto atletas gays durante Olimpíada 2016.


Rafaela Silva, ouro no judô, é homossexual, mas não foi citada na reportagem sobre o app de relacionamento


O jornalista publicou uma matéria durante a Olimpíada expondo atletas gays que não eram assumidos publicamente. Em novo artigo, ele pede desculpas

Pouco mais de sete meses desde que publicou um artigo expondo atletas gays nos Jogos Olímpicos Rio 2016, o jornalista Nico Hines disse que está "profundamente triste" por tê-lo feito. Em nova publicação para o "Daily Beast", Nico afirma que a matéria “nunca deveria ter sido concebida, escrita ou publicada”.

Durante a Olimpíada de 2016, Nico Hines, que é heterossexual, utilizou o aplicativo de relacionamento Grindr para procurar atletas gays e depois fazer uma reportagem sobre o assunto. Utilizando o título“Consegui três encontros no Grindr em uma hora na Vila Olímpica”, o jornalista enfatizou na reportagem o quanto era fácil marcar encontros reais de sexo com outros homens. Além disso, ele deu características que identificavam atletas que não eram assumidos publicamente.

Em seu texto de retratação, ele fala que desde que o artigo original foi publicado, ele recebeu centenas de e-mails lembrando que muitos membros da comunidade LGBTQ nem sempre sentem que podem confiar na sociedade em geral e que ele deve ficar ciente de que contribuiu para esse medo. “Ao não reconhecer os danos que eu poderia causar ao invadir um espaço seguro, eu era culpado de reforçar essas emoções”, afirma.

“Eu também deveria ter visto que era errado atuar em qualquer aplicativo de namoro sem me identificar claramente como um repórter quando eu não estava realmente procurando um encontro”, diz Hines no texto de desculpas. “Eu deveria ter percebido que o Grindr é mais do que um aplicativo de namoro. É um espaço seguro para a comunidade que precisa de um espaço seguro”.

Reações ao artigo.

Quando publicou o artigo original, Hines recebeu muitas críticas do público, incluindo do atleta Amini Fonua, um nadador assumidamente gay e do Tonga, país em que ainda é proibido por lei ser homossexual. “Ainda é ilegal ser gay no Tonga, e embora eu seja forte o suficiente para ser eu mesmo diante do mundo, nem todas as pessoas são. Respeitem isso”, disse o atleta em seu Twitter.
O "Daily Beast" também recebeu críticas e removeu o conteúdo de seu site. No lugar, colocou um texto pedindo desculpas e dizendo que iria melhorar.

Demorou, mas pelo menos parece que o jornalista aprendeu a lição e se retratou.  

Estado da Austrália revoga lei que protegia assassinos de LGBTs.




Imagine no Brasil uma lei que protegeria assassinos de homossexuais com a alegação de defesa contra investidas. Pode parecer um absurdo, mas dois estados da Austrália contavam com uma legislação semelhante até que o Parlamento do estado de Queensland votou a reforma que revogou a lei do código penal. Conhecida como “Gay panic defense”, ou defesa por pânico contra gays, a legislação só está em vigor no estado da Austrália Meridional.
 
Em 2008, Wayne Ruks, 45, foi espancado até a morte no pátio da igreja católica St Mary de Maryborough. Os autores do crime foram condenados por homicídio culposo, ao invés de assassinato, uma vez que afirmaram que a vítima teria feito investidas sexuais contra o grupo. Gays, lésbicas, bissexuais e transexuais estavam sujeitos à lei discriminatória. 
 
O crime chocou os moradores do estado, incluindo o Padre da paróquia de St. Mary, que iniciou uma petição para derrubar a lei, conseguindo 290 mil assinaturas.
 
Palavras de alívio.

A ministra de Justiça de Queensland, Yvette D'Ath, pontuou que a derrubada é um progresso no código penal. “A aprovação dessa mudança ajuda a enviar uma mensagem de que discriminações não serão aceitas e que nós nos importamos com a comunidade LGBTI”, declarou.
 
A mãe de Wayne também comemorou a revogação. “Apesar de não trazer o meu filho de volta, é uma pequena justiça que poderá salvar a vida de muitas pessoas no futuro”, emocionou-se. 
 
Nova Zelândia, Reino Unido e Estados Unidos contam ou já contaram com legislações similares ao “gay panic defense”. Semelhante ao atenuante há o “trans panic defense”, que foi usado em casos de crimes nos Estados Unidos, no estado da Califórnia e de um crime no Harlem, em Nova York, em 2013.
 

Levantamento- Conheça as ameaças legislativas aos direitos LGBTs e à laicidade do Estado.




O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Padre João (PT-MG), apresentou uma lista de quarenta ameaças aos direitos humanos que partem do legislativo. Parte das iniciativas já foram aprovadas em 2016, parte ainda tramita.

O levantamento foi elaborado em parceria com o Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e com apoio de pesquisas realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, da Conectas Direitos Humanos e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

Desta lista, as ameaças que dizem respeito aos direitos LGBTs são:

•ESTATUTO DA FAMÍLIA. Foi aprovada por Comissão Especial a proposta que retira os casais homoafetivos do conceito de família. Casais formados por pessoas do mesmo gênero, pela proposta, não podem se casar ou estabelecer união estável, tampouco podem adotar. O Brasil já permite o casamento e a adoção por casais homossexuais, a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal. É um retrocesso. O Estatuto aguarda apreciação pelo Plenário da Câmara. (PL 6583/2013).

•CONTRA O RECONHECIMENTO DE PESSOAS LGBT. Além do Estatuto da Família, tramitam projetos que propõem a vedação de adoção por casal homoafetivo; a criminalização da “heterofobia”; a criação do “Dia do Orgulho Heterossexual”; a criação de nova causa de anulação do casamento — “a ignorância, anterior ao casamento, da condição de transgenitalização, que por sua natureza, torne insuportável a vida do cônjuge enganado com a impossibilidade fisiológica de constituição de prole”; o cancelamento do decreto sobre o reconhecimento do nome social e da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais, entre outros. (PL 4508/2008, PL 620/2015, PL 7382/2010, PL 1672/2011, PL 3875/2012, PDC 395/2016).

•(NÃO) DIVERSIDADE NAS ESCOLAS. Um projeto pretende vetar o debate sobre a igualdade de gênero – ou a promoção da ideologia de gênero — por qualquer meio ou forma do sistema de educação. Outro criminaliza a veiculação “em atos normativos oficiais, em diretrizes, planos e programas governamentais, de termos e expressões como ‘orientação sexual’, ‘identidade de gênero’, ‘discriminação de gênero’, ‘questões de gênero’ e assemelhados, bem como autorizar a publicação dessas expressões em documentos e materiais didático-pedagógicos, com o intuito de disseminar, fomentar, induzir ou incutir a ideologia de gênero”. (PL 2731/2015, PL 3236/2015, PL 3235/2015)

Com relação a laicidade do Estado:

•EDUCAÇÃO. Tramitam na Câmara algumas propostas dispondo da obrigatoriedade do ensino religioso, da Bíblia ou do criacionismo nas escolas. Hoje a Lei de Diretrizes e Bases estabelece que o ensino religioso é facultativo, devendo ser respeitada a diversidade, sendo vedado o proselitismo. (PL 309/2011, PL 943/2015, PL 8099/2014,).

•AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR ENTIDADES RELIGIOSAS. Foi aprovada por comissão especial a proposta que diz que as Associações Religiosas podem ajuizar ações de inconstitucionalidade no STF. No Brasil um rol de entidades bastante restrito pode ingressar com ação desse tipo. Ao permitir entidades religiosas sem permitir outras de cunho social, a laicidade do Estado é profundamente ferida. A matéria está pronta para apreciação do Plenário. (PEC 99/2011)

Para conferir a lista completa, clique AQUI: 

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/40-ameacas-legislativas-aos-direitos-humanos

GOIÁS- Juiz permite visita íntima a preso gay.


Diretor do presídio havia negado o direito porque poderia conturbar o ambiente


Um juiz autorizou a visita íntima a um preso homossexual em Goiás. O detento, no entanto, não vai poder gozar do direito, pois até a decisão sair, ele já havia recebido o direito à liberdade provisória.

O pedido foi autorizado pelo juiz Peter Lemke Schrader, da comarca de São Luís de Montes Belos, no centro-oeste goiano, após denúncia de suposta violação de direitos humanos no local.

O diretor da unidade argumentou que a visita íntima a um homossexual “comprometeria a segurança do local”, o que foi refutado pelo magistrado, segundo o jornal Opção.

Para a decisão, o juiz também levou em conta a edição de 29 de junho de 2011 da Resolução n° 4 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça, que recomendou aos Departamentos Penitenciários Estaduais que seja assegurado aos detentos homossexuais o direito às visitas íntimas nos presídios de todos o País.
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