Slide 1 Slide 2 Slide 3

DIREITOS

Como a Secretaria de Educação de SP está combatendo o preconceito de gênero nas escolas.


De acordo com informações do governo do estado, 365 alunos da rede estadual se identificam como transgêneros.


A pasta quer garantir, por exemplo, que alunos trans utilizem banheiros de acordo com sua identificação de gênero.

Em São Paulo, a lei estadual nº 10.948, de 2001, que trata da discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero, está auxiliando mais de 300 alunos em uma atividade um tanto quanto simples: usar o banheiro.

De acordo com informações do governo do estado, 365 alunos da rede estadual se identificam como transgêneros e já utilizam o nome social nas listas de chamadas. Agora, à estes jovens é garantido que eles usem os banheiros de acordo com a sua identificação de gênero.

As recomendações são da Secretaria da Educação de SP. A pasta organizou documentos e encontros para orientar os profissionais das escolas estaduais e regionais.

A medida pode parecer um tanto quanto simples, mas para quem lida com violações de direitos diárias, a garantia de usar o banheiro correto é uma vitória.

O diretor da Escola Estadual Rodrigues Alves, professor Donizete Hernandes Leme, reconhece que é preciso um trabalho diário para fortalecer o respeito aos alunos trans em ambiente escolar.

"Estamos sempre atentos a esta questão. Não posso dizer que foi um trabalho fácil no começo, o convencimento de que o banheiro deve ser utilizado de acordo com a sua identidade, mas tentamos trazer este assunto sempre para reflexão no ambiente escolar. Cada vez mais percebemos que os alunos estão mais confortáveis e respeitosos", explicou em entrevista à secretaria.

A medida segue em consonância com a resolução de 2015 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O documento orienta que os alunos transgêneros façam as escolhas que acharem mais adequadas na utilização de banheiros, uniforme escolar, bem como tenham o nome social inserido em todos os processos administrativos da escola.

A medida presidencial não tem força de lei. Mas estimula que todas as instituições adotem práticas que garantam os direitos da população trans.

"Ainda não existe no Congresso Nacional um marco regulatório que que dialogue com anseios da população LGBT", argumentou Samanda Alves, vice-presidente do Conselho, em entrevista ao G1.

Poderá gostar também de:
Postado por Andy | (0) Comente aqui!

0 comentários:

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...