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NOTICIAS DO MUNDO GAY

Egito promove caça a gays, diz Anistia Internacional.


Bandeira do Egito: homens são submetidos a exame anal antes do julgamento, informou a instituição.


CAIRO – Seis homens egípcios presos por “promover desvios sexuais” e “devassidão” nas mídias sociais foram submetidos a exame anal antes do julgamento em 1º de outubro, informou a Anistia Internacional.

A prisão deles faz parte de uma ampla repressão contra a homossexualidade iniciada na semana passada, quando um grupo de pessoas foram vistas levantando uma bandeira de arco-íris em um show, em uma rara demonstração de apoio aos direitos de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros naquele conservador país muçulmano.

Ao menos 11 pessoas foram detidas, de acordo com a Anistia Internacional, e um homem foi sentenciado a seis anos de prisão após a mídia local lançar uma campanha altamente crítica contra aqueles que levantaram a bandeira de arco-íris na apresentação da banda libanesa de rock alternativo Mashrou’ Leila, cujo vocalista é abertamente gay.

A Anistia Internacional ainda informou que a Autoridade de Medicina Forense submeteria os seis homens a exame anal para determinar se tiveram sexo homossexual.

Fontes da justiça disseram que qualquer réu acusado de “devassidão” ou “desvios sexuais”, um eufemismo para homossexualidade no Egito, é submetido a exame médico baseado em decisão da Promotoria Pública.

“Alegações de torturar ou insultar aqueles examinados medicamente são mentiras que não merecem resposta. Os exames são realizados por médico que jurou respeitar sua profissão e sua ética”, afirmou uma fonte jurídica.

Para Anistia Internacional, os exames violam a proibição de tortura e outros maus tratos segundo a lei internacional.

“O fato de o Ministério Público do Egito priorizar a caça de pessoas com base em sua aparente orientação sexual é absolutamente deplorável. Esses homens devem ser libertados imediatamente e incondicionalmente – não colocados em julgamento”, disse Najia Bounaim, diretora de Campanhas para o Norte da África na Anistia Internacional.

Embora a homossexualidade não seja especificamente proibida, o Egito é uma sociedade conservadora, onde a discriminação é abundante. Homens gays são frequentemente presos e normalmente acusados de devassidão, imoralidade e blasfêmia.

A maior repressão contra homossexuais no país ocorreu em 2091, quando a polícia invadiu uma boate flutuante chamada Queen Boat, em um caso que terminou com 52 homens sendo julgados.

Psicóloga autora da “cura gay” usa trechos bíblicos como argumento científico.




Uma das responsáveis pela ação que pede a suspensão da norma do Conselho Federal de Psicologia sobre tratamentos de reversão sexual, a psicóloga Rozângela Alves Justino, usou trechos da bíblia para justificar sua posição. Segundo a profissional, que atualmente trabalha no gabinete de um pastor deputado, "independente do que diz ou não certos estudos e pesquisas pessoas tem deixado a homossexualidade há séculos". Para ela, existe a possibilidade de “reversão sexual” através de princípios religiosos sustentados por casos em que indivíduos teriam deixado a homossexualidade. 

Em resposta ao pedido da psicóloga, o juíz federal Waldemar Cláudio de Carvalho aprovou uma liminar que inibe a proibição Conselho Federal de Psicologia. Em resolução datada de 1999, o órgão atesta que "os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados". Devido a esse parecer, Rozângela, que também é presbiteriana, foi punida por usar de “terapias para reversão sexual” em 2009. 
  
Eugênio Ibiapino, é um dos autores do processo no Conselho Federal de Psicologia que gerou a resolução de proibição de tratamentos para reversão sexual. Eugênio faz parte do movimento LGBT da baixada fluminense, Rio de Janeiro, e começou sua luta após assistir às declarações de Rozângela na mídia: “Aquelas declarações consolidavam uma cultura de extermínio da comunidade gay que já era forte”, disse ao jornal Correio Brasiliense. 
  
Em sua defesa, Rozângela Alves Justino argumentou com trechos bíblicos, ainda alegando sobre casos de homossexuais que deixaram sua sexualidade. "As primeiras citações de pessoas que deixaram a homossexualidade encontram-se registradas na bíblia, na Carta do apóstolo Paulo, em Cor. 6.9-11: "Ou não sabeis que os injustos não herdaram o reino de Deus? Não vos enganeis: nem impuros, nem idólatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas, nem ladrões, nem avarentos, nem bêbados, nem maldizentes, nem roubadores herdarão o reino de Deus", conforme consta nos autos do processo. Em nota, Rozângela salientou o aval da liminar emitida pelo juíz Waldemar Cláudio de Carvalho que acatou parcialmente seu pedido.
  

O Conselho Federal de Psicologia mantém sua posição contrária à liminar. O órgão segue as diretrizes científicas de conceituados estudos. Em 2012, um setor da Organização Mundial de Saúde (OMS), publicou nota oficial na qual declara que “serviços que pretendem ‘curar’ pessoas com orientação sexual não-heterossexual sofrem de falta de justificativa médica, e representam uma séria ameaça à saúde e ao bem-estar das pessoas afetadas”. Devido a um processo iniciado em 1973, a homossexualidade saiu do Código Internacional de Doenças (CID) e deixou de ser considerada uma patologia em 1990. Um estudo intitulado “A Prática e a Ética da Terapia de Conversão Sexual”, publicado em 2008 pelo Journal of Marital And Family Therapy, conclui: "Homens e mulheres que buscam mudar comportamentos sexuais (...) devem ser informados de que a eficácia dessas terapias não foi provada, que a pesquisa sobre essas terapias é metodologicamente falha. Além disso, a teoria e a prática dessas terapias viola princípios de dignidade, competência e (...) responsabilidade social". Esse estudo apenas confirma a conclusão de uma outra pesquisa mais antiga, datada de 1994 e publicada pelo  Journal of Consulting and Clinical Psychology, segundo a qual  “não há evidência de que tais tratamentos sejam eficazes no que se propõem”. 

Em apoio a cultura LGBT local, 36 drags se juntam contra a banca evangélica do DF.


Drag queen durante a Parada do Orgulho LGBT de Brasília, em 2017


Grupo se manifestou em apoio a atitude da Secretária de Cultura de Brasília, após deputados homofóbicos solicitarem o cancelamento de portaria que promove a cultura LGBT local.


Mais de 35 drags queens do Distrito Federal e Entorno se juntam em apoio a portaria da Secretária de Cultura do DF, publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (29/9), que promove política de fomento e difusão de atividades culturais da comunidade LGBT. Entre os objetivos, estão o de cadastrar, identificar, mapear, produzir indicadores e valorizar agentes, coletivos, lugares, saberes, fazeres e expressões ligadas a população LGBT.


A Secult pretende, segundo o texto, “descentralizar os recursos públicos e estimular o patrocínio pela iniciativa privada para democratizar o acesso aos meios de produção, circulação e fruição artístico-culturais relacionados à cultura LGBTI”.


O grupo de drags se manifestou em apoio a secretária e repudiando uma nota divulgada pela bancada evangélica da Câmara Legislativa que pede a revogação da portaria da secretaria. O deputado homofóbico Rodrigo Delmasso (Podemos), líder da bancada, argumenta que tal medida favorece a comunidade LGBT e “fere o direito das famílias brasilienses”.


Já o deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, Ricardo Vale (PT), rebateu na sessão ordinária da terça-feira (3) a atitude dos distritais evangélicos, considerando que a nota da bancada é muito dura e LGBTfóbica. Para ele, a Câmara tem o papel de defender as minorias, especialmente, a comunidade LGBT, que sofre muito com o preconceito e a violência. "A sociedade está muito intolerante. Todos nós somos seres humanos, não importa a orientação de gênero", assinalou.

Em vídeo, funcionários de posto de saúde debocham de paciente gay torcedor do Corinthias.



Em vídeo compartilhado nas redes sociais, funcionárias tiram sarro de paciente gay por ser torcedor do Corinthias 


Os moradores da cidade de Embu-Guaçu, na região metropolitana de São Paulo, começaram a compartilhar um vídeo no qual mostra dois funcionários da Unidade Mista de Saúde do município debochando de um paciente assumidamente gay, que seria torcedor do Corinthias.


Anderson A.G. teria procurado o pronto atendimento, após ter levado uma facada na barriga, de um homem desconhecido que, segundo ele, surgiu “do nada” em uma rua. Nas imagens, uma suposta funcionária do hospital questiona se o agressor teria enfiado apenas “a ponta da faca”. A vítima então, exibe o ferimento, e logo um deles faz pouco caso com a gravidade do corte. “Foi só isso aí, Anderson? Você está bom”, diz.


Mesmo vestido com a camiseta do Corinthias, o profissional de saúde pergunta para que time de futebol o paciente torce. Apesar de apontar para o escudo do clube paulista, o funcionário insiste que ele diga o nome do time.


Nas redes sociais, os familiares de Anderson questionam a postura dos funcionários. Ao R7, A prefeita de Embu-Guaçu, Maria Lúcia (PSB) afirmou que irá investigar o caso para tomar as providências cabíveis.


Outro vídeo que começou a ser compartilhado na internet, mostra um homem detido na viatura da Guarda Civil Municipal (GCM), que alega ter esfaqueado Anderson, depois que ele tentou roubar dinheiro dele. Ainda na gravação, um policial tira sarro da situação com o suspeito. “‘Ela’ [Anderson] queria roubar o dinheiro ou o coração do senhor?”


Anderson deu entrada na Unidade Mista de Saúde no dia 27 de setembro, às 19h, vítima de acidente de arma branca, levado pelo Samu. Porém foi embora sem aguardar a alta médica, mas foi obrigado a retornar por volta das 6h do dia seguinte também levado pelo Samu, já em estado considerado grave, o que fez necessário a sua transferência para o Hospital Geral de Itapecerica da Serra (HGIS), por causa da gravidade de seu estado. A prefeitura afirma que Anderson não estava bem no dia que foi feita a gravação, diferente do que o funcionário da Unidade havia dito no vídeo.


O governo municipal afirma que, o rapaz deveria ter ficado na unidade em observação, para que o seu quadro de saúde não se agravasse. Segundo a prefeitura de Embu-Guaçu, Anderson que passou por exames clínicos e uma cirurgia, se encontra melhor e continua internado.

Promotor de Curitiba nega pedido de mudança de nome e sexo nos documentos de homem transgênero.




“Contraria o ordenamento jurídico”. Assim declarou o promotor Inácio de Carvalho Neto, da Vara de Registros Públicos de Curitba, sobre o pedido de um transgênero para mudança de nome nos documentos pessoais. O advogado Vitor Leme, recebeu no dia 12 de setembro uma parecer da Justiça sobre o pedido de seu cliente Nathan Kishner Tatch, homem transgênero que deseja o reconhecimento de sua cidadania como tal. Todos os pedidos do tipo que recebe, o promotor rejeita, chegando a uma média de dois pedidos por semana.
  
Durante toda a argumentação no documento em que nega o pedido de Nathan, Neto, o promotor, trata o autor do pedido no feminino. Segundo ele, a troca do nome nos documentos pode culminar no ferimento do Código Civil com relação à fraudes documentais. Afirma o promotor que mesmo se Nathan se submetesse a uma cirurgia de mudança de sexo, não seria possível a alteração dos documentos, uma vez que tal procedimento “torna o pedido ainda mais absurdo, pois a alteração atribuiria à autora um sexo que não possui nem aparentemente”. Para Neto, o gênero é definido por um médico e documentado perante a justiça na hora do nascimento, não estando sujeito a quaisquer alterações posteriores.   
  
Vitor Leme, advogado de Nathan, ficou muito impressionado com o parecer do promotor. Em sua página no Facebook, demonstrou sua indignação ao considerar o parecer do promotor como “uma escolha ativa e deliberada de exercer um controle social sobre formas diferentes de se viver”. Leme argumenta que o processo ainda não está concluído, mas que a situação não é nada animadora, uma vez que “essa manifestação é recorrente na Vara de Registros Públicos”, disse em entrevista ao site do G1, referindo-se a informações sobre casos parecidos que ouviu de colegas. O advogado de Nathan informou ainda, que tinha entrado com a ação na Vara de Família, mas que o processo foi transferido para as competências da Vara de Registros públicos, e lamentou a ausência de um órgão com maior capacidade e sensibilidade para lidar com esses tipos de casos. 
  
Nathan, por sua vez, está bem decidido sobre as mudanças documentais e segue determinado a continuar a luta na justiça, conforme explicou seu advogado. Vitor Leme não acredita que a cirurgia seja necessária para legitimar a mudança de nome, uma vez que identidade de gênero e sexo determinado por genitálias são duas coisas diferentes. 

Sobre o caso, o Ministério Público do Paraná emitiu uma nota oficial em que apóia a mudança de nome e sexo nos documentos de pessoas transgênero. Por outro lado, o órgão não condenou o parecer do promotor porque este “insere-se no âmbito da independência funcional assegurada aos membros do Ministério Público (artigo 127, § 1º da Constituição Federal), estando sujeita a análise do juiz da Vara de Registros Públicos que, eventualmente, pode decidir de forma contrária àquele entendimento”, argumentou em nota. O ministéio Público alegou ainda que, apenas neste ano, a Promotoria de Justiça das Comunidades de Curitiba já concedeu aval para mais de 30 pedidos de mudança de nome e sexo em documentos. Segundo a nota, desde 2014 vem sendo criados mecanismos para garantir a cidadania LGBT, como a criação Núcleo de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais; e em 2015 a criação da Resolução nº 2077/2015-PGJ, que garante o direito ao uso do nome social nas instituições públicas. 

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Postado por Andy | (0) Comente aqui!

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