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NOTICIAS DO MUNDO GAY

Tribunal da Bolívia declara ilegal Casamento de Homossexuais e cancela todos os Casamentos das Trans! 




O Tribunal Constitucional da Bolívia declarou nesta quinta-feira (9) parte inconstitucional de um artigo da lei sobre a Identidade de Gênero, que permitiu ao coletivo transexual realizasse casamentos após mudar dados em seus documentos oficiais.

O secretário-geral desse órgão judicial, Álvaro Llanos, afirmou aos veículos de imprensa que a sentença emitida hoje reconhece como constitucional a mudança de identidade de gênero, o nome e a imagem das pessoas, mas isso não ajuda todos os direitos.

Ele explicou que a modificação de toda essa informação na carteira de identidade não implica às pessoas que o fizeram “direitos como casamentos, adoção, direitos políticos como a paridade de gênero”.

As uniões civis entre um homem ou uma mulher com uma pessoa transgênera não pode ocorrer de acordo com o parágrafo II do artigo 11 da lei de Identidade de Gênero, segundo o secretário.

A sentença declara inconstitucional a frase desse parágrafo que diz que se permitirá à pessoa com mudança de identidade poderá “exercer todos os direitos fundamentais, políticos, trabalhistas, civis, econômicos e sociais”.

Desde que foi sancionada a lei de Identidade de Gênero, em maio de 2016, dezenas de pessoas modificaram sua documentação e algumas chegaram a casar, apelando para esta legislação.

Em junho passado, o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) encarregou o Serviço de Registro Civil de reconhecer o casamento civil das pessoas transgênero e transexuais que mudaram seus dados.

O processo contra a norma foi apresentado por um grupo de parlamentares alegando que atentava contra a família tradicional.

O deputado Horacio Poppe, do Partido Democrata Cristiano (PDC), que foi o impulsor do processo, disse que os casamentos realizados sob essa regra agora devem ser cancelados.

A norma também é rejeitada pelas igrejas católica e evangélica.

Por que Jair Bolsonaro é o Donald Trump brasileiro (e por que ele não é).




O Trump tupiniquim é um pouco menos Trump do que se imagina. Bolsonaro sobre Trump: "Sei da distância minha para o Trump, mas pretendo me aproximar dele para o bem do Brasil e dos Estados Unidos". 

"Tenho vários amigos fabulosos que vieram a ser gays, mas sou um tradicionalista."

Essa declaração vai te deixar confuso sobre quem estamos falando. É de autoria do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mas também poderia ter saído da boca do pré-candidato à presidência no Brasil Jair Bolsonaro.

Economia estagnada, crime, desemprego...

O cenário poderia ser dos Estados Unidos pré-eleições de 2016. Mas também está relacionado ao Brasil. De um espectro macro, o Brasil pré-eleições de 2018 é muito próximo ao dos EUA que elegeu Trump.

Nesse contexto, o que se considerava uma ascensão improvável é agora considerado um fenômeno político. Bolsonaro é segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto para as eleições do ano que vem. Perde apenas para o ex-presidente Lula, que tem o recall de dois mandatos presidenciais e hoje enfrenta insegurança jurídica sobre a possibilidade de se candidatar.

Ao ver a vitória de Trump, o deputado do PSC eleito pelo Rio de Janeiro passou a ter o presidente norte-americano como um mentor. E é com orgulho que ele fala que se inspira em Trump e tem afinidade com ele.

Bolsonaro é condenado a pagar 150 mil a fundo de Defesa LGBT.




RIO — O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, nesta quarta-feira, a condenação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a ter que indenizar em R$ 150 mil, por danos Morais, o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo Ministério da Justiça. A 6ª Câmara Cível negou, por três votos a dois, o recurso do deputado contra uma decisão da 6ª Vara Cível do Fórum Regional de Madureira. A defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação civil pública ajuizada pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-Íris de Conscientização teve como base as declarações do parlamentar ao programa “Custe o que Custar”, da TV Bandeirantes, no dia 28 de março de 2011.

Durante o program de TV, Bolsonaro disse que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”, com um pai presente. Ele ainda afirmou que não corria “esse risco”. Questionado se participaria de um desfile gay, o parlamentar disse que não porque acredita em Deus e na preservação da família.

Deputado do DF propõe Semana da Cultura Hétero e justifica: ‘já sofri preconceito’.




Um projeto de lei do deputado distrital e pastor Rodrigo Delmasso (Podemos) propõe a criação da “Semana de Difusão da Cultura Heterossexual” no Distrito Federal. A proposta foi apresentada ao plenário da Câmara Legislativa nesta terça-feira (7). O texto prevê que a terceira semana de junho seja um “marco para sociedade celebrar valores da família”.

O projeto é um dos 473 apresentados por Delmasso à Câmara do DF durante os três anos de mandato. O deputado também é presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Em entrevista ao G1 nesta quarta (8), o distrital diz já ter sofrido preconceito pela sua própria orientação sexual, o “heterossexualismo” (sic).

“Também já sofri preconceito, mas não me envergonho de ser heterossexual, me sinto bem sendo assim.”

O deputado diz, ainda, que não há motivo específico para ter escolhido a terceira semana de junho para a celebração. A ideia é que o período sirva para difundir os “princípios da cultura heterossexual”, que segundo Delmasso, é de “respeito à pessoa do sexo oposto”.

“Não é para imprimir o ‘orgulho de ser hétero’. A manifestação é para demonstrar as boas práticas do heterossexualismo. A difusão da cultura heterossexual vai ajudar a combater, inclusive, o machismo.”

Seguindo os trâmites da Casa, o PL proposto por Delmasso deve passar pela análise de membros da Comissão de Direitos Humanos da CLDF. O G1 procurou o presidente, o deputado distrital Ricardo Vale (PT), para comentar o projeto. O parlamentar diz achar a proposta “extremamente ruim” e um meio de “acirrar a intolerância e o preconceito contra as minorias”.

“Quem sofre agressão são pessoas da comunidade LGBT, mulheres e negros. Ele só criou esse projeto para combater as lutas de minorias que têm o sentido de garantir seus próprios direitos.”

Vale também rebateu a afirmação de Delmasso quando disse já ter sofrido preconceito devido à orientação sexual. “Vou até estudar o caso dele”.

“Ele é o primeiro que vejo falar que foi discriminado por ser hétero. Ninguém nunca veio aqui [na comissão] reclamar este tipo de agressão.”

Difusão da cultura LGBTI

Em outubro, a Frente Parlamentar Evangélica da CLDF – presidida por Rodrigo Delmasso – enviou uma nota ao governo do DF pedindo que o Buriti anulasse uma portaria da Secretaria de Cultura, que cria uma política cultural específica para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI).

A solicitação foi enviada à Secretaria de Cultura dois dias após a publicação da medida no Diário Oficial. Na época, a pasta informou ao G1 que não se posicionaria sobre a questão.

A nota de repúdio afirma que a política “fere diretamente o direito das famílias brasilienses”, assim como à cultura que “valorize os princípios e valores da família”.

O texto da portaria autoriza a Secretaria de Cultura a criar um comitê técnico, dentro da Subsecretaria de Cidadania e Diversidade, para “a valorização e a difusão da cultura LGBTI, da diversidade de suas identididaes e proteção de sua memória cultural”.

A política também busca identificar e estudar estes movimentos no DF e promover ações de respeito à diversidade das identidades de gênero e de orientações sexuais. A portaria completa está disponível no Diário Oficial.

Questionado pelo G1 nesta quarta (8), do porquê de se posicionar contrário à criação da política, Rodrigo Delmasso diz que não veio para “promover a guerra ou a paz”. O distrital não comentou uma possível relação do próprio posicionamento na época com a atual proposta apresentada à Câmara Legislativa do DF.

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Postado por Andy | (0) Comente aqui!

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