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DIREITOS

Projeto de Lei que criminaliza a LGBTfobia pode ser votado em 2018.




Um Projeto de Lei que propõe tornar crime a LGBTfobia, pode entrar em votação em 2018. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (14), uma sugestão legislativa que criminaliza a discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros.

O texto é de responsabilidade de um internauta, por meio do portal e-Cidadania e consiste em tornar crime a agressão motivada por preconceito a qualquer membro da comunidade.

De acordo com a presidente do CDH, a senadora Regina Siusa (PT-PI), o debate é importante e precisa ser retomado. O PLC 122 que pretendia criminalizar a homofobia rodou no congresso desde 2006, quando foi criado, até ser arquivado em 2015, após nove anos de discussão. 

Regina acatou a ideia e propôs, como relatora, um projeto que altera o Código Penal para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. O projeto voltará à pauta do Senado em 2018.


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Postado por Andy | (0) Comente aqui!

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