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NOTICIAS DO MUNDO GAY

Corte Interamericana de Direitos Humanos defende reconhecimento do casamento igualitário.




Tribunal considera criação de figura jurídica à parte para reconhecer os casamentos entre pessoas do mesmo sexo inadmissível por ser discriminatória.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) defendeu nesta terça-feira (9) o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo e a extensão a estes casais dos mesmos direitos concedidos aos heterossexuais.

O tribunal emitiu esta recomendação como resposta a uma consulta da Costa Rica sobre o tema, ao apontar que a orientação sexual e a identidade de gênero são categorias protegidas pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, tratado do qual o Brasil também é signatário.

A Corte Interamericana, sediada em San José da Costa Rica, decidiu que "todos os direitos patrimoniais que derivam do vínculo familiar de casais do mesmo sexo devem ser protegidos sem discriminação alguma em relação aos casais heterossexuais".

Todos os direitos.

O tribunal acrescentou que esta proteção vai além das questões patrimoniais e envolve todos os direitos reconhecidos aos casais heterossexuais na legislação de cada Estado.

O organismo considerou inadmissível a criação de uma figura jurídica à parte para reconhecer os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o que "configuraria uma distinção baseada na orientação sexual da pessoa, algo discriminatório".

A Costa Rica realizou a consulta na CorteIDH em maio de 2016 sobre o direito da população transexual de mudar legalmente sua identidade e sobre os direitos dos casais do mesmo sexo.

A legislação da Costa Rica não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas tem avançado na admissão de seus direitos patrimoniais.

Portugal lança Associação para promover turismo LGBTI.


Parada do Orgulho LGBT em Portugal


Um grupo de empresas portuguesas se uniu para promover o país como um destino de turismo LGBT. A iniciativa é da Variações – Associação de Comércio e Turismo LGBTI, que reúne bares, clubes, hotéis, e será apresentada nesta quinta-feira (11), durante um evento na capital Lisboa.

Com o apoio da Secretaria de Estado do Turismo e da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, o encontro também deve lançar a campanha “Proudly Portugal”, que tem o intuito de promover e organizar a agenda LGBT no país, que pretende se candidatar à sede da EuroPride de 2021.

A entidade foi batizada em homenagem ao cantor gay Antônio Variações, que morreu em 1984, vítima de complicações em decorrência da Aids. Com um visual chamativo, o músico misturava pop rock e fado em suas apresentações que influenciam artistas até hoje.

Índia pede revisão de lei para descriminalizar a homossexualidade.


Parada LGBT Índia


Um dos países do mundo onde a homossexualidade ainda é considerada crime, a Índia pode estar prestes a reverter a situação. Nesta segunda-feira (08), o Tribunal Supremo local decidiu fazer uma revisão na sentença de 2013, que declarava ilegais relações entre pessoas do mesmo sexo. As informações são da Agência Efe.

Composta por três juízes, uma sala do Supremo ordenou que fosse feita uma analise na validade constitucional do artigo 377 do Código Penal, que criminaliza as relações homoafetivas.“um grupo de pessoas ou indivíduos que exercem sua (capacidade de) escolha nunca deveriam permanecer em um estado de medo”, concluiu.

Supremo tribunal da Índia pode revogar lei que criminaliza sexo gay.


No país, que segue imerso numa cultura conservadora, a comunidade gay tem conseguido maior visibilidade e suas demandas finalmente chegaram às instâncias superiores da justiça


Tribunal irá reexaminar a legislação que ativistas dizem ser usada para chantagear a comunidade gay e bloquear iniciativas contra o HIV e a Aids

Segundo país mais populoso do mundo, a Índia pode estar no caminho para uma grande vitória no que diz respeito aos direitos dos homossexuais. A Suprema Corte do país informou que irá reexaminar uma lei da era colonial que proíbe o sexo gay. As informações são do periódico britânico The Guardian.

Herança dos tempos em que a Inglaterra ditava as regras no país, a lei proíbe a " relação sexual carnal contra a ordem da natureza com qualquer homem, mulher ou animal" e pode resultar em prisão perpétua. O tribunal disse nesta segunda-feira (8) que reavaliará a questão antes de outubro.

A proibição chegou a ser revogada pelo Supremo Tribunal de Delhi em 2009, mas foi reeditada quatro anos depois em um julgamento que provocou reações negativas por todo o globo, inclusive por parte da Organização das Nações Unidas.

Em 2015, mais de 1.300 casos baseados na lei foram registrados, a maioria alegando ofensas sexuais contra crianças. Já em 2013, ao menos 200 pessoas foram condenadas por atos homossexuais – as lideranças dos movimentos LGBTI, contudo, afirmam que a lei é costumeiramente usada como forma de inibir iniciativas políticas dos grupos.

Os ativistas ouvidos pelo Guardian dizem estar “cautelosamente otimistas” sobre o banimento da lei, que soma já mais de 150 anos de idade. Advogados do movimento comemoraram que o julgamento tenha ao menos uma data para ocorrer.

O Tribunal Superior do país respondeu sobre a possível data do reexame da legislação após ser acionado por ativistas dos direitos humanos . A tendência, avaliam advogados ouvidos pelo jornal inglês, é que a legislação seja mesmo revista.

O partido atualmente no governo é tido como opositor ferrenho aos direitos dos homossexuais. No Congresso, contudo, os principais partidos de oposição incluíram em um manifesto eleitoral a necessidade de derrubar a legislação homofóbica.

No país, que segue imerso numa cultura conservadora, a comunidade gay tem conseguido maior visibilidade e suas demandas finalmente chegaram às instâncias superiores da justiça. Um marco nessa virada foi a primeira passeata do orgulho gay que aconteceu em Calcutá em 1999.

Pai mata namorada da filha durante pedido de casamento.


Jovem de 23 anos, foi morta a golpes de faca pelo pai de sua namorada, em Brasília


Uma jovem de 23 anos foi morta a facadas no sábado (07), na quadra 519 de Samambaia, em Brasília. O pai de sua namorada, de 46 anos, é o principal suspeito pelo assassinato, o caso aconteceu após ela ter ido até a casa da amada para fazer um pedido de casamento.

De acordo com a investigação da polícia, Anne Mickaelly soltou alguns fogos de artifício antes de pedir mãe da namorada. A atitude teria irritado o acusado que pegou uma faca e correu atrás da vítima. Após correr por alguns metros, a vitima foi alcançada e recebido golpes de facas na cabeça e no rosto, morrendo no local, enquanto o autor do crime fugiu, e não foi encontrado até agora.

Vários vizinhos presenciaram o momento do ataque. O suspeito já tinha passagem pela polícia mas nada relacionado a homicídio. “Era uma coisa que ele não esperava[o pedido de casamento] e não reagiu bem. Agora vai ter que pagar por isso”, afirmou o delegado José Eduardo Galvão ao jornal de Brasília.

Natural do Maranhão, Anne Mickaelly estava em Brasília a passeio e, segundo o delegado, não tem parentes na capital. Amigos da vítima confirmaram o relacionamento entre a com a filha do acusado.

Vítimas de homofobia, jovens são agredidos e expulsos de shopping em Florianópolis.


Jovem mostra marcas nas costas após ser vítima de homofobia em shopping.


Vídeos com a ação dos seguranças tiveram diversos compartilhamentos nas redes sociais. Shopping acionou a polícia e vítimas foram levadas à delegacia.

Dois rapazes e duas garotas, com idades entre 24 e 26 anos, dizem que foram impedidos pela segurança de entrar em um shopping de Florianópolis na noite de sábado (6) e agredidos. Um deles afirma que eles foram discriminados por serem gays e lésbicas. A assessoria do Beiramar Shopping informou que eles “estavam gritando e cantando músicas com palavras e gestos ofensivos” e houve conflito verbal e físico com os seguranças. O grupo foi levado à delegacia.

Vídeos com a ação dos seguranças tiveram diversos compartilhamentos nas redes sociais neste domingo (7). O caso foi registrado por volta das 21h30 de sábado.

"Nós quatro somos homossexuais e nossa aparência incomodou os seguranças. Estávamos animados, cantando e fomos abordados antes de conseguir dar cinco passos dentro do local", contou um empresário de 26 anos que estava entre o grupo e prefere ter a identidade preservada.

Agressões.

Segundo o rapaz, uma das amigas que o acompanhava foi derrubada pelo pescoço. "Quando tentei defendê-la, fui pego pelo braço e levado por cinco seguranças para uma sala, dentro do shopping a essa altura já fechado. Do lado de fora, meus amigos começaram a gritar pelo meu nome. Enquanto isso, os seguranças nos acusaram de usar palavras de baixo calão, mas não é verdade. Disseram que receberam reclamação de clientes, mas é mentira, havíamos acabado de chegar. Nós fomos vítimas de discriminação, porque somos diferentes, porque meus amigos têm tatuagens e somos homossexuais", contou.

O jovem enviou à reportagem imagens do corpo com machucados nas costas, perna, braço e orelha. "Eu estou destruído, mal consigo me mexer. Minha perna esquerda não se movimenta e meu ouvido esquerdo está sem audição até agora", disse o jovem.


Jovem mostra agressões na orelha e diz estar com audição prejudicada.


 Levados à delegacia.

Conforme o empresário, eles tentaram entrar no shopping para sacar dinheiro em um caixa eletrônico para pagar o transporte de volta para casa. Ao serem abordados, tentaram dialogar com os seguranças, sem sucesso.

"Concordamos que chamassem a polícia, afinal, a verdade viria à tona. Quando os policiais chegaram, tivemos a impressão de que eles e os seguranças eram amigos. Na delegacia, formos obrigados a assinar um termo circunstanciado, como se nós fôssemos culpados de algazarra, mas isso não é verdade. Disseram que se eu não assinasse, teria que passar a noite na delegacia", afirmou.

De acordo com um dos rapazes impedidos de entrar no estabelecimento, nesta segunda-feira (8), acompanhados de uma advogada, eles vão registrar um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil relatando o fato.

Posição do shopping

"Na noite de ontem (06/01), ocorreu um tumulto na área externa, gerado por quatro pessoas, que estavam gritando e cantando músicas com palavras e gestos ofensivos, comportamento este que gerou reclamações de clientes e população que passava no local. Os seguranças , quando observam que situações assim podem vir a causar danos maiores, inclusive entre clientes e os causadores, solicitam que os causadores moderem seus comportamentos, como foi o caso ontem, pedindo que os jovens parassem com a ação. Em resposta, foram agredidos, inicialmente de forma verbal e depois fisicamente pelos mesmos, que além da reação intempestiva, ainda seguiram para dentro do empreendimento onde novamente começaram a causar tumulto. Os jovens foram então contidos pela equipe do Beiramar Shopping até a chegada da polícia, que foi acionada e tudo registrado em boletim de ocorrência. As imagens das câmeras de segurança foram cedidas para a polícia e os seguranças do Beiramar Shopping passaram por exame de corpo e delito, comprovando as agressões por parte dos jovens. O shopping reitera que seus colaboradores são treinados para zelar pela segurança e pela ordem no local, evitando principalmente que grupos de desordeiros possam trazer para dentro do empreendimento situações de risco aos frequentadores - principalmente em épocas de turismo - onde não só a imagem do Shopping, como a da própria cidade, podem ser afetadas negativamente."

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Postado por Andy | (0) Comente aqui!

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