Slide 1 Slide 2 Slide 3

NOTICIAS DO MUNDO GAY

Trump cumpre promessa e bane transexuais das Forças Armadas: “Desqualificados".




A Casa Branca anunciou ordens para banir formalmente pessoas transgênero de servir nas Forças Armadas, seguindo o polêmico pedido de Donald Trump, que provocou em julho do ano passado reações generalizadas de grupos de direitos civis e chefes de defesa dos EUA.

Apesar da oposição de altos oficiais militares e de decisões anteriores contra a proibição, um memorando do secretário de Defesa divulgado na noite desta sexta-feira (23/03) disse que pessoas trans são “desqualificadas do serviço militar, exceto sob certas circunstâncias limitadas”.

O memorando não detalhou quais seriam essas possíveis exceções, mas afirmou que o secretário de Defesa e o secretário de Segurança Interna “podem exercer sua autoridade para implementar quaisquer políticas apropriadas relativas ao serviço militar por indivíduos transexuais”.

No final de agosto passado, Trump havia dado ao Pentágono um prazo até 23 de março de 2018 para que o órgão elaborasse uma nova política específica para os transgêneros. Na noite de sexta, um relatório publicado pelo Pentágono fez distinção entre pessoas transgênero que querem mudar de sexo ou que já tenham feita a operação, e pessoas que se identificam com o sexo diferente, mas que não desejam procedimentos médicos.

De acordo com o relatório, as primeiras não serão autorizadas a entrar nas Forças Armadas, enquanto as demais, sim. No texto, a decisão se justifica, entre outros motivos, pelos custos médicos “desproporcionais” que estas últimas representam.

Paquistão ganha primeira apresentadora transexual de telejornal.




Uma jornalista de 21 anos de idade está causando sensação no Paquistão por ser a primeira mulher transgênero a se tornar âncora de um noticiário na televisão, segundo a CNN. Não se falava de outra coisa nas redes sociais do país, durante a primeira aparição de Marvia Malik no ar, em 23 de março.

Agora a apresentadora viralizou no Facebook e no Twitter, onde muitos estão considerando a sua contratação como um progresso nos direitos de pessoas trans no Paquistão. Malik, que trabalha para canal Kohinoor News, de Lahore, está grata pela atenção que recebeu, mas insiste que é preciso fazer mais quando se trata de melhorar as vidas da comunidade transgênero paquistanesa.

Formada em jornalismo pela Universidade de Punjab, Malik disse à CNN que ela se candidatou para o cargo porque queria provar que as pessoas da comunidade transgênero “são capazes de qualquer trabalho e podem fazer o que quiserem”. “Eu quero mostrar ao país que somos mais do que objetos de ridículo… que também somos humanos”, disse ela.

De acordo com o censo mais recente do Paquistão em 2017, que registrou a população transgênero do país pela primeira vez, há cerca de 10 mil indivíduos que se identificam como transgênero em quase 200 milhões. No início deste mês, o Senado paquistanês aprovou um projeto de lei para proteger os direitos da comunidade.

Justiça do Quênia proíbe exames anais forçados para verificar homossexualidade.




Um tribunal de apelação do Quênia decidiu nesta quinta-feira (22/03) pela ilegalidade de exames anais forçados para verificar a homossexualidade de homens. Uma decisão anterior da Justiça, que aprovou o procedimento, foi considerada inconstitucional e contra os direitos humanos, afirmou a corte na cidade de Mombaça.

No ano passado, a Associação Médica do Quênia – país onde a homossexualidade é crime por lei – condenou a realização dos exames. Defensores dos direitos dos homossexuais comemoraram a decisão contra a medida, que consideravam uma prática de tortura. “A decisão é um enorme passo não apenas para a preservação da dignidade dos homossexuais que eram sujeitos aos indignos exames anais, mas também do Estado de direito no Quênia”, disse Eric Gitari, diretor da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Gays e Lésbicas.

“Os exames violadores, que incluíam deitar [os suspeitos] com as pernas para cima numa posição humilhante e forçar instrumentos no reto, são amplamente reconhecidos como não tendo mérito médico”, disse a Comissão em comunicado. A entidade representou dois homens que foram presos em 2015 sob suspeita de serem homossexuais e que foram sujeitos aos exames anais, além de testes de HIV forçados.

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch disse que o Quênia é apenas um entre ao menos oito países que realizam exames anais forçados desde 2010, juntamente com Camarões, Egito, Líbano, Tunísia, Turcomenistão, Uganda e Zâmbia. Gitari acredita que a decisão da corte queniana deverá ter impacto também nesses países.

No Quênia, relações sexuais homossexuais podem ser punidas com até 14 anos de prisão. As comunidades gay, lésbica e transgênero no país do leste da África denunciam abusos, em alguns casos, com atos de violência. Os gays são com frequência rejeitados por suas famílias e comunidades e sofrem discriminação ao tentar encontrar trabalho ou alugar um imóvel.

Começa a tramitar no Senado proposta que cria Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero.




A partir desta segunda-feira (26), começou a tramitar no Senado a proposta que cria o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero. O texto, proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), recebeu parecer favorável da senadora Marta Suplicy (MDB-SP) na Comissão de Direitos Humanos da Casa, na última quarta-feira (21). Com isso, assim que for lido no plenário do Senado, ganhará um número e passará tramitar como projeto de lei.

A minuta do texto, elaborada em 2011, foi entregue ao Senado no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI [lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais] e de 100 mil assinaturas. Os fundamentos são os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da liberdade e da não-discriminação, presentes na Constituição federal e na base do sistema político e jurídico brasileiro.

É imperiosa a imediata aprovação de um Estatuto da Diversidade Sexual, que consagra uma série de prerrogativas e direitos a quem ainda não é reconhecido como sujeito de direito: homossexuais, lésbicas, bissexuais, transgêneros e intersexuais. Também indispensável inserir os vínculos homoafetivos no âmbito do Direito das Famílias, com todas as consequências em outros direitos. Somente a edição de um conjunto de normas conseguirá impor o reconhecimento de todos os direitos a todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Com certeza é a forma mais eficaz para que o segmento, ainda refém do preconceito e da discriminação, obtenha respeito e inserção social”, justifica a OAB na proposta.

Ao dar parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH), Marta Suplicy lembrou que o projeto ainda será apreciado pelas comissões competentes do Senado e depois pela Câmara. Em defesa do texto, a senadora adiantou que considera “nítida e robusta a constitucionalidade do texto”, que segundo ela, corrobora o entendimento unânime do Supremo Tribunal Federal. “Essa é uma lei que consolida a tolerância e o respeito que grande parte da sociedade já acolheu e pratica, mas que é necessária para defender os direitos de minorias contra a intolerância renitente e os costumes retrógrados de grupos bem organizados”, afirmou Marta.

Direitos

Entre os 111 artigos sugeridos, um deles, o 14, estabelece que as famílias homoafetivas terão todos os direitos assegurados no âmbito do Direito das Famílias e das Sucessões, entre eles: “direito ao casamento; direito à constituição de união estável e sua conversão em casamento; direito à escolha do regime de bens; direito ao divórcio; direito à filiação, à adoção e ao uso das técnicas de reprodução assistida; direito à proteção contra a violência doméstica ou familiar, independente da orientação sexual ou identidade de gênero da vítima; direito à herança, ao direito real de habitação e ao direito à sucessão legítima”.

Além disso, o texto também deixa claro que “ninguém pode ser privado de viver a plenitude de suas relações afetivas e sexuais, vedada qualquer ingerência de ordem estatal, social, religiosa ou familiar”. Em outro artigo, também proíbe qualquer tipo de discriminação. “Ninguém pode sofrer discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero real ou presumida, por qualquer membro de sua família, da comunidade ou da sociedade”, propõe o texto.

Resistências
Segundo os próprios idealizadores da proposta, aprová-la não será tarefa fácil. Segundo a presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB, Maria Berenice Dias, até hoje, no Brasil, nenhum projeto de lei com esta temática sequer foi levado a votação.

“O primeiro projeto é de 1995, da então senadora Marta Suplicy, e absolutamente nada aconteceu. Todos os avanços alcançados até então, muito significativos, foram por meio do Poder Judiciário, o que motivou o próprio Executivo a tomar algumas iniciativas públicas, reconhecendo alguns direitos por serem reiteradas as decisões da Justiça neste país”, lembrou Maria Berenice.

A representante da OAB acrescentou que o legislador não deve se omitir da responsabilidade de assegurar direitos a todos os cidadãos e inserir dentro da tutela jurídica do Estado todos os segmentos da sociedade, principalmente os mais vulneráveis.

O senador Magno Malta (PR-ES), que também é pastor evangélico, está entre os que pretendem impedir que a proposta avance. “Isso [o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero]é totalmente desnecessário. Se já existem decisões do Supremo Tribunal Federal, que não está autorizado a fazer leis [em favor do público LGBTI], pra quê? Isso vai de encontro a tudo o que nós acreditamos. Existe uma tramitação para que se debata o mérito disso. Eu tenho certeza que não vai andar, que não vai a lugar nenhum. Há uma maioria de cristãos convictos que acreditam na família tradicional, que acreditam em outros valores e certamente é essa maioria absoluta que está aí no Senado. Nós não vamos permitir [que essa proposta avance]”, criticou Malta em entrevista.

Como sugerir leis

As sugestões legislativas podem ser apresentadas por associações e órgãos de classe, como é o caso da OAB, bem como sindicatos e entidades organizadas da sociedade. Cidadãos também podem apresentar suas ideias no Portal e-Cidadania do Senado. Nesse último caso, serão analisadas como sugestão pela CDH caso consigam o apoio de no mínimo 20 mil pessoas pelo portal. Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.

Vítima de LGBTfobia, Mulher trans é atropelada e quase perde a perna no Rio.


A mulher trans Grazyelle Silva


A Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual investiga o atropelamento de uma mulher transexual em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, no domingo (25). De acordo com a vítima o acidente aconteceu de maneira proposital por um homem, após um desentendimento entre eles.

De acordo com Grazyelle Silva, de 28 anos, a agressão aconteceu em frente à estação BRT Vendas de Varandas, na altura de Santa Cruz, uma via bastante movimentada. Após o ocorrido, ela foi levada ao hospital Municipal Pedro ll e passou por uma cirurgia de reconstrução da perna esquerda.

Aos servidores da Ceds Rio, Grazyelle se mostrou indignada e alegou ter sido vítima de crime de ódio e afirmou que vai prestar queixa em uma delegacia na próxima quarta-feira (28). “Não fui na delegacia porque ainda estou imobilizada na cama, não me sinto segura, ele me agrediu, depois acelerou o carro e me jogou longe”, relatou ela.

Apesar de estar muito ferida, Grazyelle ainda conseguiu fotografar o rosto e a placa do carro do agressor. A Coordenadoria lamentou o episódio e afirmou que irá acompanhar o caso. Além de intensificar campanhas de conscientização contra a LGBTfobia na região. Com informações do G1.

Poderá gostar também de:
Postado por Andy | (0) Comente aqui!

0 comentários:

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...