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DIREITOS

Boris Dittrich: 'Há políticos homossexuais no mundo, mas a maioria está no armário'.


O holandês Boris Dittrich é autor da primeira lei que autorizou o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo no mundo.


Para ex-deputado holandês e criador da lei do casamento homoafetivo, políticos que tornassem sua homossexualidade pública certamente teriam mais votos.

Políticos que tornassem sua homossexualidade pública certamente teriam mais votos. A afirmação é de Boris Dittrich, ex-deputado holandês e criador da primeira lei que autorizou o casamento homoafetivo no mundo. "Há muitos políticos gays e lésbicas em todo o mundo, mas a maioria deles está no armário", afirma em entrevista ao HuffPost Brasil.

No Brasil, Jean Wyllys é o único parlamentar que fala abertamente sobre sua homossexualidade ."Eles [parlamentares] pensam - e para mim isso é um equívoco - que perderiam votos se eles 'saíssem do armário'. Eles afirmam representar o país, mas não podem representar a si mesmos", completa Dittrich.

18 anos depois de conseguir aprovar a primeira lei do mundo que autorizou o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, Dittrich -- que também é advogado -- atua como diretor de direitos de pessoas LGBT da ONG Human Rights Watch e viaja o mundo discutindo discriminação e violência contra essas minorias.

"Há muitos políticos gays e lésbicas em todo o mundo, mas a maioria deles está no armário."

Ele está no Brasil para falar sobre solidão e direitos LGBT em palestra promovida pela The School of Life e pela Human Rights Watch. Para o especialista, ainda que a iniciativa holandesa tenha influenciado outros 24 países a adotar a mesma legislação sobre casamento homoafetivo, ela não é suficiente e ainda enfrenta barreiras em todo o mundo como, por exemplo, a religiosa. "A religião não deve ser usada como uma licença para discriminar alguém por causa da orientação sexual ou identidade de gênero da pessoa", diz.


A Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Aprovado em dezembro de 2000, o projeto alterou uma frase da legislação sobre união civil, que passou a ser: "um casamento pode ser contraído por duas pessoas de diferentes ou do mesmo sexo".

E a discussão da autorização do casamento LGBT gira em torno de polêmicas no Brasil. Em Florianópolis, o promotor Henrique Limongi já pediu à Justiça a anulação de 68 casamentos de pessoas do mesmo sexo, sendo 8 só em 2018. O argumento dele é que, segundo a Constituição Federal de 1988, "casamento somente existe entre homem e mulher".

Situações como essa ocorrem pela ausência de uma legislação específica sobre casamento LGBT no País e forte resistência da bancada evangélica em discutir o tema no parlamento. Em contrapartida, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou em 2013 uma resolução que obriga os cartórios de todo o Brasil a converter a união estável homoafetiva em casamento. A resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que liberou a união estável homoafetiva, garantindo direitos aos homossexuais.

Leia a entrevista com completa:

HuffPost Brasil: Qual era o cenário e qual foi o impacto da aprovação da lei que garantia o casamento homoafetivo na Holanda, em 2001?

Boris Dittrich: Foi algo completamente novo porque, até então, em nenhum lugar do mundo casais do mesmo sexo podiam se casar. De repente, as pessoas perceberam que tinham familiares LGBTs, amigos, vizinhos, colegas etc. Eles viram as pessoas felizes porque iriam conseguir se casar oficialmente. Muitas pessoas que inicialmente estavam relutantes em relação aos direitos para a população LGBT começaram a perceber que, na verdade, eram levadas pelo medo do desconhecido. Mesmo os políticos que votaram contra a Lei que eu propus, mais tarde admitiram que estavam errados e que, se pudessem, votariam a favor se pudessem voltar atrás. O nível de aceitação da comunidade LGBT aumentou para cerca de 90% na Holanda.

Um estudo recente da Human Rights Watch revelou que muitos direitos negados para a população LGBT com base em argumentos religiosos...

Uma religião não é um bloco monolítico. Por exemplo, no Cristianismo existem diferentes interpretações da Bíblia. Alguns concordam que o amor é fundamental e não o sexo de uma pessoa em um relacionamento amoroso. No geral, pode-se dizer que a religião não deve ser usada como uma licença para discriminar alguém por causa da orientação sexual ou identidade de gênero da pessoa. Se isso acontecer e houver uma colisão entre a liberdade de religião e a liberdade de não ser discriminado, deve-se ir ao tribunal e pedir ao juiz que encontre uma solução.




Esta é uma realidade no Brasil, inclusive no Congresso Nacional, onde podemos observar o crescimento da bancada religiosa... O que pode ser feito para mudar este cenário, na sua opinião?

Uma sociedade civil muito ativa deve tentar apoiar os candidatos políticos que levam a sério os direitos humanos das minorias. Grupos de direitos humanos podem educar o público em geral apresentando fatos e números e discutindo direitos iguais e não-discriminação.

Você já disse que as leis não são suficientes para eliminar o preconceito contra a população LGBT. Que avaliação você propõe para incluir as questões de gênero na educação, uma iniciativa que sofre resistência no Brasil?

As pessoas devem perceber que falar sobre questões de gênero é falar sobre direitos humanos e é benéfico para toda a sociedade. Primeiro, crie oportunidades iguais, depois use essas oportunidades, destaque os modelos e busque mudanças duradouras.




No Brasil, temos apenas um parlamentar homossexual. Como você vê a falta de representatividade da população LGBT na política não só no Brasil, mas no mundo? Por que isso acontece?

Há muitos políticos gays e lésbicos em todo o mundo, mas a maioria deles está no armário. Eu falei com alguns deles. Eles pensam - e para mim isso é um equívoco - que eles perderiam votos se eles saíssem do armário. Então eles afirmam representar o país, mas eles não podem representar a si mesmos. Eu creio que ser aberto sobre si mesmo poderia dar votos porque as pessoas apreciam os políticos que são autênticos.

Tendo dito que há políticos maravilhosos que não são LGBT, mas eles recebem a mensagem de igualdade e não-discriminação e podem pressionar por esses tópicos. Como também há homens que são a favor dos direitos das mulheres e lutam por esses direitos.


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Postado por Andy | (0) Comente aqui!

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