Slide 1 Slide 2 Slide 3

NOTICIAS DO MUNDO GAY

Parlamento alemão aprova lei que permite a inclusão do terceiro gênero nos documentos oficiais.




O Parlamento da Alemanha aprovou a lei que permite a inclusão da opção do terceiro gênero nos documentos oficiais. O projeto de lei que propunha a medida passou na votação realizada na última quinta-feira (13).

O terceiro sexo promete contemplar pessoas não-binárias que não se identificam com os tradicionais masculino e feminino, como os intersexuais. Agora os pais dos recém-nascidos alemães têm a opção de assinalar a opção “diverso” na certidão de nascimento.

O PL foi criado com base no caso de um destes cidadãos que se recusava a ser enquadrado no sexo feminino, e sim como “diverso”. Entretanto, a pessoa em questão não conseguiu fazer a mudança, após perder em várias instâncias do processo.

A pessoa só fez sucesso ao procurar o Tribunal Constitucional, que argumentou “quem não é nem homem nem mulher tem o direito de assinalar sua identidade de gênero de forma positiva no registro de nascimento”.

Agora, a mesma instância do país determinou que o executivo deve incluir a terceira opção de gênero. Apesar de ser comemorado por parte da comunidade LGBT, algumas entidades não se identificaram com a ideia.

A Federação de Lésbicas e Gays da Alemanha se manifestou de maneira contrária à decisão. A justificativa da entidade é que apenas pessoas com características físicas mistas possam ter o registro de “diverso” nos documentos, o que excluiria outras configurações, além de alegar que gênero é uma construção social e psicológica.

Projeto de lei quer obrigar igrejas a contratarem funcionários LGBTs.




As igrejas poderão ser obrigadas a contratar funcionários homossexuais e transgêneros, inclusive para a função pastoral, de acordo com um projeto de lei apresentado na cidade de Austin, no Texas (EUA).

De acordo com o projeto, a intenção é garantir “a oportunidade de cada pessoa de obter emprego sem levar em consideração a raça, cor, religião, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, nacionalidade, idade ou deficiência”. No entanto, a medida não vem agradando a todos. O Conselho Americano de Pastores e o Texas Values estão processando a cidade de Austin por conta do projeto.

Segundo o JM Notícia, ambos os grupos afirmam que a ordenança irá forçar as igrejas a irem contra suas crenças bíblicas. Eles também pedem a isenção religiosa para as igrejas que se recusam a contratar pessoas homossexuais ou transexuais como funcionários, incluindo pastores. Mesmo com o pedido, as autoridades da cidade de Austin não estão recuando. “A não-discriminação é um valor central em Austin e precisamos defendê-la”, disse o prefeito de Austin, Steve Adler, à KXAN-TV.

Homem britânico é condenado por quebrar o nariz de lésbica após rejeição.




Um homem não conseguiu lidar com a rejeição de uma mulher lésbica e quebrou o seu nariz. O britânico de 26 anos teve a atitude enquanto estava bêbado e tentou transar com a jovem que seria sua amiga.

O caso aconteceu em agosto do ano passado, e teve a audiência decisiva do julgamento recentemente. Olarenwaju Adetunji voltou para a casa da vítima após a noitada. O rapaz deu a justificativa que ficaria lá por ser mais próximo de ir ao seu trabalho no outro dia. A garota não viu problema no pedido e até mesmo deixou ele dormir na sua cama já que julgava serem apenas amigos.

Ela relata que no meio da noite acordou com o acusado em cima dela tentando lamber sua orelha. Ao perceber a situação, ela pulou da cama e questionou a atitude. Foi neste momento que ele simplesmente se dirigiu para bem próximo e lhe deu um soco no nariz.

O juiz da Corte de Plymouth entendeu que Adetunji tentou se aproveitar da situação. E o acusou de agressão causando danos corporais reais a reclamante. As informações são do jornal britânico Metro.

Em seu depoimento, o rapaz se disse culpado pelo ocorrido  e confirmou que a amiga nunca havia lhe dado esperanças quanto o consentimento de um ato como este. A sentença pede que ele se mantenha afastado da vítima e cumpra serviço comunitário.

“Ela está aguardando a cirurgia e isso definitivamente mudou sua personalidade. O ataque foi motivado pela rejeição. Ele sabia que ela era lésbica, e independente disso, eles eram amigos apenas.”, declarou o advogado da mulher.

Jovem lésbica tem costela quebrada após ataque homofóbico em metrô.




Um homem está sendo procurado após agredir uma mulher lésbica que trocava carinhos com a namorada dentro do metrô de Nova York. O incidente aconteceu no último dia 30 de novembro cerca de 5 da tarde, segundo informações da ABC.

Incomodado com as duas, o rapaz começou a xingá-las. A vítima tentou deixar a situação saindo do trem na próxima estação, mas o homem a seguiu. Ele então a socou nas costas e na cabeça antes de jogá-la no chão, a deixando com a espinha dorsal quebrada. O homem fugiu do local da agressão e a mulher foi encaminhada ao Elmhurst Hospital junto com a namorada.

A polícia agora procura o suspeito do crime e lançou um vídeo mostrando o sujeito para que, quem tiver pistas para identificá-lo, possa ajudar as investigações.

STF deixa para fevereiro julgamento de criminalização da homofobia.




O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 13 de fevereiro de 2019 o julgamento que discutirá a possibilidade de criminalização da homofobia, segundo a Isto É. A questão seria julgada ainda este ano pelo plenário da Corte, mas acabou tendo a análise adiada. Em pauta, serão duas ações sobre o tema, com as relatorias dos ministros Celso de Mello e Edson Fachin.

Uma delas foi apresentada em 2012 pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). A ação pretende obter a criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia, especialmente das ofensas, dos homicídios, das agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero. Sob relatoria de Celso, a ação apresentada pelo Partido Popular Socialista (PPS) em 2013 faz os mesmos pedidos. Os autores alegam que o Congresso foi omisso em não legislar sobre a matéria.

Em manifestação enviada na sexta-feira (14/12), ao STF, o Senado afirmou que há um projeto de lei de 2017 que propõe a alteração do Código Penal. A mudança prevê punir discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosas ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Os advogados da Casa defendem que o PL – atualmente em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – “mais do que cobre a pretensão” do pedido apresentado ao STF. A petição ainda cita recente declaração de Toffoli, de que “é hora de o Judiciário se recolher a seu papel tradicional”. Os advogados alegam que isso “certamente” não incluiu o arbitramento de controvérsias que estão tramitando de forma regular nas “instâncias democráticas”.

Alexandre Frota é condenado por injúria por acusação de Jean Wyllys.




O deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL) foi condenado por injúria pela 2ª Vara Federal de Osasco (SP). Acusado pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL), Frota deverá cumprir pena de 2 anos e 26 dias de detenção, no regime inicial aberto. Além disso, deverá pagar aproximadamente R$300 mil, o equivalente a 620 dias de multa.

De acordo com o Metrópoles, a decisão foi feita pela juíza federal Adriana Freisleben de Zanetti. A ação, datada de abril de 2017, acusa que Alexandre Frota divulgou em sua rede social oficial uma foto de Wyllys, alegando que ele teria dito: “A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal (sic), anormal é o seu preconceito”.

A publicação chegou a mais de quatro mil curtidas, cerca de dois mil comentários. Além disso, foi compartilhada mais de dez mil vezes. O problema é que, segundo Jean Wyllys, autor do processo, ele jamais proferiu essa frase.

“A publicação caluniosa gerou asco social nas pessoas que acreditaram nela, fazendo com que muitos proferissem manifestações de ódio e ameaças”, relata o deputado do PSOL. No decorrer do processo, ainda acrescenta que “o acusado continuou proferindo diversas ofensas a ele por meio de vídeos e posts na internet”.

Defesa e decisão

Alexandre Frota se defendeu pedindo pelo “não recebimento da queixa-crime, sob o argumento de inépcia da inicial”. Afirmou, ainda, que “a vontade de retratação cabal às ofensas geraria a extinção da punibilidade, independente da vontade do autor”. Além disso, o acusado alegou que Jean Wyllys estava fazendo da ação um “palanque eleitoral”.

No entanto, o Ministério Público Federal manifestou-se pela condenação do acusado. Na ação, entendeu que o réu “imbuído de clara intenção difamatória, fabricou mentira extremamente grave com o objetivo de difamar o querelante e macular sua reputação, associando a sua imagem ao crime de pedofilia”.

Em suma, a decisão da magistrada encarregada da decisão destaca que a ação comprovou o delito. Além disso, o acusado nunca negou o crime, apenas tentou justificá-lo. “Alexandre Frota Andrade, ao exercer seu direito à livre manifestação do pensamento, claramente excedeu os limites constitucionais, porquanto atentou diretamente contra a honra e à imagem do deputado federal Jean Wyllys“, reforçou a juíza.

“A partir de agora, pensem duas vezes” dispara Jean Wyllys sobre fake news.




Jean Wyllys (PSOL) acusou o deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL) de injúria, por afirmação feita em 2017. Agora, Frota foi condenado pela pela 2ª Vara Federal de Osasco (SP).

A ação, datada de abril de 2017, acusa que Alexandre Frota divulgou em sua rede social oficial uma foto de Wyllys, alegando que ele teria dito: “A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal (sic), anormal é o seu preconceito”. O deputado federal Jean Wyllys alegou jamais ter proferido essa frase.

Depois da imprensa abordar o assunto, Jean Wyllys comentou sobre em seu Twitter. “A partir de agora, a toda essa gente ruim, com ódio no coração. Que gosta de divulgar mentiras, fake news e calúnias a meu respeito, eu digo: pensem duas vezes!”, escreveu.

Seguidores reagiram. “Que vergonha do meu Estado ter um deputado como você”, opinou um. “O Alexandre Frota ainda tem pensão alimentícia. É muita coisa pra pagar. Vou sugerir ao Alexandre emprego de motorista dos Bolsonaros”, brincou outra pessoa. “Muito bem feito!!!”, comemorou uma terceira.

A partir de agora, a toda essa gente ruim, com ódio no coração, que gosta de divulgar mentiras, fake news e calúnias a meu respeito, eu digo: pensem duas vezes! https://t.co/46DaIjtsAW

— Jean Wyllys (@jeanwyllys_real) 18 de dezembro de 2018

PCC invade e saqueia casa de policial LGBT assassinada em favela de SP.


A policial Juliane Santos Duarte, também conhecida como Dudu, encontrada morta dentro de porta-malas em São Paulo 


O Primeiro Comando da Capital (PCC) invadiu a casa da Policial Militar Juliane dos Santos Duarte. A soldado que era membro da comunidade LGBT, foi assassinada em agosto. Os bandidos entraram no imóvel, localizado na favela de Paraisópolis, em São Paulo e saquearam pertences da família da agente.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (18) pela Promotoria estadual e confirmada pela polícia. A ação dos bandidos foi repassado por uma testemunha que mora na comunidade aos policiais do Departamento de Homicídios (DHPP).

A partir deste depoimento, a Polícia chegou  ao indiciamento de outras quatro pessoas suspeitas de sequestrar, torturar e matar Juliane. A comunidade conta com cerca de 60 mil habitantes e é dominada pela facção criminosa.

“A casa desse casal foi invadida pelo PCC. Tem uma testemunha protegida no processo que diz […] a única coisa que eu sei é que a casa foi invadida, tomaram tudo o que o casal tinha lá e o PCC está tomando conta dessa casa”, relatou o promotor.

Justiça condena primos a 15 anos por matar ambulante que defendeu transexuais no metrô.




A justiça condenou na última quinta-feira (13) dois primos a 15 anos e três meses de prisão pelo assassinato de um ambulante no metrô de São Paulo em 2016. Câmeras de segurança gravaram a agressão.

Os réus Alipio Rogério Belo dos Santos, de 26 anos, e Ricardo Martins do Nascimento, de 21 (na foto abaixo), já estavam presos preventivamente pela morte de Luiz Carlos Ruas, 54. O ambulante foi espancado pelos agressores depois que tentou defender duas transexuais que estavam apanhando deles. O caso ocorreu em 25 de dezembro de 2016 na estação Dom Pedro II, na região central da cidade.




Após dois dias de julgamento, o júri popular considerou Alipio e Ricardo culpados pelo crime. O juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona sentenciou a dupla a prisão em regime fechado por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

A reportagem não conseguiu localizar a defesa dos condenados para comentar o assunto neste sábado (15). Cabe recurso da decisão, mas os dois terão de recorrer presos pois já estavam detidos antes.

Crime

As imagens das câmeras da estação mostram a perseguição de dois homens à travesti. Ela passa por baixo da catraca do metrô, corre com os criminosos em seu encalço e consegue escapar. Luiz vai defendê-la, mas depois aparece fugindo da dupla. O ambulante cai e é atingido por socos e pisões.

A estação Pedro 2º, da Linha 3-Vermelha do Metrô, não contava com nenhum segurança quando Ruas foi espancado. As agressões ocorreram em frente a uma bilheteria, por volta das 20h do Natal.

Ruas morreu no hospital e teve corpo velado nesta terça no Cemitério Jardim Vale da Paz, em Diadema, na Grande São Paulo. Ele trabalhava há mais de 20 anos na saída de uma passarela para pedestres do lado de fora da estação onde foi morto. No mês passado, a Justiça determinou que o Metrô pague pensão mensal de R$ 2.232,54 para mulher do ambulante.

Segundo o Tribunal de Justiça, o valor estipulado, que corresponde ao rendimento médio do vendedor e deverá ser depositado todo dia 20 de cada mês, já a partir de janeiro, sob pena de multa. Cabe recurso da decisão.

Poderá gostar também de:
Postado por Andy | (0) Comente aqui!

0 comentários:

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...