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NOTICIAS DO MUNDO

Tanzânia pode aprovar pacote de medidas favorável às pessoas trans.




A Tanzânia pode aprovar uma nova lei que prevê a prisão daquelas pessoas que desrespeitarem o gênero de pessoas trans. O pacote de medidas propõe a pena para os autores de discriminação contra homens e mulheres transgêneros.

A iniciativa deve garantir aos pais a opção de registrar os filhos com gênero ou não. Além disso, a partir de agora jovens maiores de 16 anos poderão se submeter a procedimentos de transição de gênero. Os menores poderão através da autorização dos pais retificar nome e gênero nos seus registros oficiais.

A nova legislação ainda precisa ser aprovada pelo parlamento do país. A expectativa é que a maioria seja favorável à proposta. O texto visa tornar ilegal aqueles que tratarem pessoas transgêneros com o gênero que não se adequa.

As novidades foram bem recebidas pelos ativistas LGBT. Entretanto, o Dr. Greg Walsh da Universidade de Notre Dame Australia manifestou preocupação com a nova legislação. “Apesar de ser admirável parte do parlamento garantir respeito a pessoas trans, precisamos lembrar e ensinar a sociedade de respeitá-las e não forçá-las ou criminalizá-las”, afirmou ele ao The Australia.

Homem agride casal lésbico que trocava carícias no metrô de Nova York.




Um homem está sendo procurado após agredir casal de lésbicas que trocava carinhos dentro do metrô de Nova York. O episódio teria acontecido no dia 30 de novembro, por volta de 17h. As informações são da ABC News.

Tudo começou quando o homem se incomodou com as passageiras em um trem para Manhanttan e começou a xingá-las. A vítima tentou despistar o agressor saindo na próxima estação, mas o homem continuou a seguí-la.

Irritado, ele socou suas costas e também sua cabeça e depois a jogou no chão. O golpe fez com que vítima tivesse a espinha dorsal quebrada. O homem fugiu do local da agressão e a mulher foi encaminhada ao Elmhurst Hospital junto com a namorada.

A polícia procura o suspeito do crime e divulgou um vídeo mostrando o rosto do suspeito para poder identificá-lo e dar sequência às investigações.

“A vitória de Bolsonaro liberou o racismo, o machismo e a homofobia”, afirma Milton Hatoum a jornal inglês.


O escritor Milton Hatoum


O escritor brasileiro Milton Hatoum fez várias críticas a Jair Bolsonaro em entrevista ao jornal Libération publicado nesta quarta-feira (12). Ele acredita que as minorias são as mais ameaçadas pelo governo do presidente eleito.

“A vitória de Bolsonaro liberou o racismo, o machismo e a homofobia. Ele fala de negros como se fossem animais”, declarou ele. Hatoum continua sua reflexão no texto alegando que “tempos difíceis que se anunciam no Brasil”. 

O escritor ainda faz um apelo à solidariedade na França que acolheu muitos exilados durante os anos de chumbo das ditaduras militares na América Latina.

Outro setor da sociedade que ele cita como prejudicada com a vitória de Bolsonaro nas urnas é a cultura. “A eleição de Bolsonaro foi uma derrota brutal, principalmente para a cultura. Fomos derrotados pela extrema-direita, o que não é pouco”, disse.

ONU reconhece decisão do STF sobre união do mesmo sexo como patrimônio da humanidade.


Lésbicas durante casamento coletivo na Parada do Orgulho LGBT de Brasília de 2015


A Unesco certificou como patrimônio documental da humanidade os processos em que o STF reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo e a garantia dos direitos LGBT.

A Unesco, agência especializada da das Nações Unidas, certificou a decisão do Supremo Tribunal Federal de equipara a união estável entre pessoas do mesmo sexo à entre casais heterossexuais como patrimônio documental da humanidade. Os acórdãos agora serão inscritos no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco (MoW-Unesco) segundo informações do site ConJur.

O reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo como unidade familiar aconteceu em maio de 2011. O Supremo julgou procedentes duas ações de controle, ambas relatadas pelo ministro Ayres Britto. A ação direta de inconstitucionalidade foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República e a arguição de descumprimento de preceito fundamental, pelo estado do Rio de Janeiro — o ministro Luís Roberto Barroso, na época procurador de Estado do Rio, foi quem assinou a ação.

De acordo com a ONU, o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo por meio de decisão judicial. A inscrição das decisões no MoW-Unesco foi anunciada nesta quarta-feira (12/12) pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.

“Esse reconhecimento representa a consolidação dos direitos alcançados pela sociedade e o compromisso do Estado brasileiro de construir uma sociedade, na forma do seu inciso 4º, artigo 3º, mais livre, justa e solidária, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor ou quaisquer outras formas de discriminação”, disse Dias Toffoli.

Depois do anúncio, Barroso brincou: “A homenagem não cita o advogado da causa?” Em sua sustentação oral no julgamento, veio dele o argumento de que a história da civilização é a história da superação do preconceito, depois usado no voto do ministro Britto.

Ministério Público abre ação contra prefeito de Balneário Camboriú por tentar impedir Parada da Diversidade.


Parada da Diversidade de Balneário Camboriú 


O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou com uma ação civil pública contra o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Satiro de Oliveira (PSB). O motivo da intimação, foi o fato da tentativa de cancelamento da Parada da Diversidade na cidade.

De acordo com a promotoria de Justiça, o acusado colocou obstáculos para dificultar a realização do desfile. O processo comparou outros eventos que foram autorizados no mesmo local sem maiores problemas.

A Parada aconteceu no último dia 18 de novembro, após imposição judicial. Fato que já se repete há alguns anos na capital paranaense. O MPSC argumenta que os organizadores avisaram com antecedência o município solicitando apoio na segurança do público.

Questionada pelo MPSC sobre o propósito para não responder a solicitação dos organizadores, a prefeitura justificou que não autorizou a Parada da Diversidade pois a mesma atrapalharia o trânsito da avenida Atlântica. Entretanto diversos outros eventos com alta concentração de pessoas aconteceram exatamente na mesma via.
 
Para o promotor de Justiça Jean Michel Forest, o prefeito feriu os princípios constitucionais da isonomia, equidade, legalidade e imparcialidade, presentes na lei nº 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa.

‘Rede Feminista de Juristas’ combate violência contra mulheres e LGBTs.


Coordenadoras da Rede Feminista de Juristas durante o programa Como Será? 


Em entrevista ao programa ‘Como Será?’, de Sandra Annenberg, as coordenadoras da Rede Feminista de Juristas compartilharam como funciona o trabalho da iniciativa. A Rede dá apoio psicológico e jurista para mulheres e LGBTs vítimas de violência.

De acordo com Evorah Cardoso, professora de direito da Faculdade Casper Líbero, e Thayná Yaredy, advogada e pesquisadora em ciências humanas da Universidade Federal do ABC, a atuação da Rede é bem ampla. “A maior parte dos nossos casos vêm de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Mas atuamos também no Tocantins e outros lugares”, explicou Thayná Yaredy.

A Rede atende a mulheres e homens que necessitam de ajuda no âmbito a qual o projeto se propõe. “Nosso trabalho é buscar fazer uma advocacia, uma assistência judiciária feminista. Então, a nossa intenção é proporcionar um canal que possa atender todo mundo que pede ajuda”, continuou a advogada.

“O sigilo é uma das bases para nosso trabalho, que é ajudar essa pessoa que precisa de apoio. Quando nos procuramos e não podemos ajudar diretamente, procuramos fazer todo o possível para que ela seja amparada”, finalizou.

O maior canal de comunicação com a Rede é via Facebook.

Homem é preso por matar vizinho com requintes de crueldade após convite para sexo.


Fachada da delegacia de polícia de Aliança, em Pernambuco 


Um homem confessou ter matado a golpes de enxada e facão o seu vizinho na Zona rural de Aliança, Zona da Mata Norte de Pernambuco. O motivo para o crime seria o fato da vítima manifestar interesse de manter relações sexuais com ele.

O assassino confesso detalhou à polícia ainda como  esquartejou, decapitou e queimou partes do corpo do rapaz. O crime aconteceu no fim da noite de quarta-feira (5), em Vila Lindaura, na localidade de Chã do Esconso. Já a prisão aconteceu na manhã de quinta (6), na sua própria casa. Segundo as autoridades no momento do flagrante, o homem ainda apresentava marcas de sangue nas roupas.

Ao G1, a delegada Maria de Lourdes contou que o acusado bebia cachaça com Rafael Leopoldino da Silva, que “começou a fazer gracinhas e disse que queria fazer sexo com ele. Então ele disse que ‘era homem’ e pegou a enxada e o facão”, relatou.

Assassino relata crime

Rafael foi atingido na cabeça com o instrumento utilizado na agricultura. Logo depois teve os braços e pés retirados com o facão, que foram incendiados. O autor do crime colocou a cabeça da vítima em um saco e mostrou a outro vizinho que o mandou correr.

“Essa pessoa contou tudo e a gente foi até a casa do autor do crime. Até a maçaneta da porta estava suja de sangue”, contou a policial.

Outros crimes

A delegada informou também que o homem já tinha sido responsável por outros três assassinatos em Camaragibe, no Grande Recife, além de envolvimento em assaltos e tráfico de drogas na mesma região. Ele teria ido até Aliança para fugir do Grande Recife.

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Postado por Andy | (0) Comente aqui!

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