Slide 1 Slide 2 Slide 3

NOTICIAS DO MUNDO GAY

Campanha global: Governo Trump quer descriminalizar a homossexualidade no mundo.




O governo Donald Trump está em vias de lançar uma campanha global pela descriminalização da homossexualidade em dezenas de países onde ainda é considerado ilegal ter relações consensuais com pessoas do mesmo sexo. A informação foi noticiada pelo site da NBC.

Atualmente, mais de 70 países consideram a homossexualidade um crime e punem pessoas notadamente gays. De acordo com o site, o embaixador dos Estados Unidos na Alemanha, Richard Grenell, é responsável por esse esforço e tem como principais alvos o Oriente Médio, África e Caribe. Grenell é o membro do governo Trump, de mais alto cargo, abertamente gay.

Razões políticas

Uma das motivações possíveis apontadas para esse esforço inesperado é o recente relato do enforcamento de um jovem gay no Irã --principal desafeto de Trump. Em seu artigo no site Bild, o embaixador escreveu: "Não é a primeira vez que o regime iraniano condenou um homem gay à morte com as acusações ultrajantes de sempre, e não será a última", e continua: "As pessoas podem discordar filosoficamente sobre homossexualidade, mas ninguém deve estar sujeito a penalizações criminais por ser gay".

Como forma de avançar com seu objetivo, Grenell estaria pressionando autoridades europeias a abrirem mão do acordo nuclear de 2015 -- que prevê a retirada gradual e condicional das sanções internacionais impostas ao Irã, em troca da garantia de que Teerã não desenvolva armas nucleares.

Eles podem exigir a descriminalização em outros países?

Adriana Galvão, advogada especializada em diversidade, acredita que medidas e ações concretas no sentido da descriminalização da homossexualidade em âmbito internacional são de extrema importância. "Isso demonstra a preocupação da comunidade internacional, em especial dos Estados Unidos, em tomar atitudes efetivas para combater verdadeiras atrocidades contra a vida de seres humanos que desejam viver livremente sua sexualidade", afirma.

Apesar disso, o país não tem alçada para alterar leis em outros territórios. Cada nação é soberana e independente para legislar. De acordo com a especialista, o ato é diplomático e serve para chamar a atenção da comunidade internacional para repensar posturas. "E pode causar embaraços diplomáticos, como rupturas comerciais e de relações comerciais", complementa.

Pode afetar aliados

De fato, a NBC avalia que usar a criminalização da homossexualidade como forma de punição ao Irã é arriscado para o governo Trump, uma vez que os Estados Unidos têm estreitado laços com outros governos que também não são os mais tolerantes do mundo, como Emirados Árabes, Paquistão e Afeganistão.

Trump e os LGBT

O presidente dos Estados Unidos tem um histórico de relações conturbadas com o movimento LGBT. Em duas ocasiões, em 2017 e 2018, a Casa Branca deixou de homenagear o Dia do Orgulho Gay, que acontece historicamente em junho.Também em 2017, o governo proibiu transgêneros nas Forças Armadas e, no ano passado, esteve envolvido em uma polêmica ao ser divulgado que estaria trabalhando para restringir a identidade de gênero à condição biológica, atribuída no nascimento.

Fonte: Uol

Suprema Corte adia julgamento da descriminalização da homossexualidade no Quênia.


Protesto LGBT Quênia


A  Suprema Corte de Nairóbi, no Quênia, adiou o veredicto da analisa a constitucionalidade dos artigos do Código Penal que proíbe a homossexualidade no país. A ação que devia ser decidida nesta sexta-feira (22), teve o seu desfecho remarcado para o dia 24 de maio.

O atraso foi anunciado por um dos três juízes que estão a frente do julgamento, sob a justificativa do “grande volume de trabalho”. O processo faz parte da luta de vários grupos LGBTIs em que apresentaram na Justiça um recurso. Nele alega-se que os artigos 162 e 165 eram causa de discriminação e perseguição homofóbica.

“Tivemos uma série de desafios. Um de nossos colegas ainda está de baixa, o outro está fora de Nairóbi. Enquanto nós dois estamos envolvidos em outros processos de mais de três juízes. Não é uma tarefa fácil para atender a todos.”, afirmou o juiz Chacha Mwita ao desculpar-se pelo adiamento da sessão. As informações são da agência Efe.

O Código Penal, datado do período colonial, prevê prisão de até 14 anos para quem praticasse “ato contra a ‘natura’”. O termo é uma maneira antiga para se referir a relações sexuais entre pessoas do mesmo.

Em 2017, ativistas LGTBI do Quênia conseguiram banir os exames médicos anais dos suspeitos de relações sexuais e, em 2015, conseguiu reconhecer o direito de associação deste grupo.

Garantia de direitos.


STF tem 4 votos a favor de criminalizar a LGBTfobia.

Em julgamento hoje, STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou quatro votos a favor de que a homofobia seja considerada crime e de que seja reconhecida a obrigação do Congresso Nacional de aprovar uma lei sobre o tema. O julgamento ainda não foi concluído. Já votaram os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Celso e Fachin são relatores das duas ações em julgamento, um Mandado de Injunção e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.

Último a votar nesta quinta, Barroso disse que "homossexualidade não é uma escolha, é uma circunstância da vida" e defendeu que é papel do Estado intervir para a garantia de direitos.

"Não escapará a ninguém que tenha olhos para ver e coração para sentir que a comunidade LGBT é claramente um grupo vulnerável vítima de discriminações e de violência. Sendo assim, o papel do Estado é intervir para garantir o direito dessas minorias." (Luís Roberto Barroso, ministro do STF)

Os quatro ministros que já votaram também entendem que a homofobia é uma forma de racismo e defendem que, até que seja criada lei específica, deve ser aplicada a Lei de Racismo para punir a discriminação contra a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros).

As exceções que poderiam resultar em punição, segundo o ministro Celso de Mello, seriam as pregações religiosas feitas com o objetivo específico de ofender indivíduos ou grupos ou que propaguem o chamado discurso de ódio, quando, por exemplo, há a defesa da violência ou da inferiorização dos grupos LGBT. Diferentemente dos outros ministros, Barroso também defendeu que a homofobia seja considerada como um agravante da pena nos crimes de agressão ou assassinato motivados por preconceito contra a população LGBT.

Sempre que um modelo de pensamento fundado na exploração da ignorância e do preconceito põe em risco a preservação dos valores da dignidade humana, da igualdade e do respeito mútuo entre pessoas, incitando a prática da discriminação dirigida a comunidades exposta ao risco da perseguição e intolerância, mostra-se indispensável que o Estado ofereça a proteção adequada aos grupos hostilizados." (Celso de Mello, ministro do STF e relator de ação)

O voto de Barroso, último a votar nesta quinta-feira (21), o julgamento foi suspenso e a sessão encerrada. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ainda não definiu quando o julgamento será retomado. A análise das ações sobre homofobia, iniciada na última quarta-feira (13), já tomou quatro sessões do Supremo, o que adiou o julgamento de outros processos que também estavam agendados para essas datas.

Crise de candidatos laranja se agrava, fecha cerco a PSL e complica Bolsonaro.


Presidente Jair Bolsonaro, durante a posse do novo presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, Alceu Moreira


A crise gerada pelas denúncias de que aliados de Jair Bolsonaro teriam utilizado recursos públicos na campanha de candidatos de fachada, somada às suspeitas de cobrança de "pedágio" a funcionários no gabinete do filho do presidente, Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ganharam mais força nos últimos dias com a divulgação de novos depoimentos e mensagens de envolvidos nos casos. Um assessor de Flávio admitiu em depoimento ao Ministério Público que transferia dois terços do salário a Queiroz todos os meses. Também foram divulgadas mensagens nas quais um assessor do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, cobrava a devolução de verbas a uma candidata que recebeu fundos partidários às vésperas da eleição. Além disso, duas candidatas do PSL teriam recebido expressivos repasses para produzir milhões de panfletos pouco antes do pleito. As novas descobertas, que começam a fechar o cerco ao PSL na crise das candidaturas laranjas, trazem mais complicações ao presidente, que nas últimas se
manas vem tentando se descolar de uma série de escândalos envolvendo seus correligionários.

No centro da crise, estão as fortes suspeitas de um esquema de desvio de recursos públicos destinados ao PSL, partido de Bolsonaro. Parte dessa verba teria sido destinada a candidaturas de fachada por dirigentes da sigla. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), foi apontado no início deste mês pela Folha de São Paulo como patrocinador do esquema em Minas Gerais, onde foi reeleito deputado federal. Segundo o jornal, o agora ministro (que dirigia o diretório estadual do PSL) teria autorizado o repasse da verba partidária a quatro candidatas laranjas durante a campanha eleitoral, e a verba teria ido parar na conta de empresas ligadas aos seus assessores na Câmara.

O ministro nega as acusações, mas na última quarta-feira a ex-candidata a deputada estadual Cleuzenir Barbosa (PSL-MG) apresentou ao Ministério Público uma mensagem de Whatsapp na qual um assessor de Álvaro Antônio, Haissander de Paula, cobra a devolução de verba pública de campanha para destiná-la a uma empresa ligada a outro assessor do político. Em depoimento, Barbosa contou que foi pressionada a transferir a metade dos 60.000 reais que havia recebido do partido para a conta da gráfica de um irmão de Roberto Soares, também assessor do ministro.

Jair Bolsonaro não fez comentários públicos sobre as suspeitas envolvendo o titular do Turismo, mas o caso das candidaturas laranjas chegou a ser tema de conversa entre ele e o ex secretário-geral da presidência, Gustavo Bebianno. A pedido de Bolsonaro, Bebianno assumiu a presidência do PSL durante a campanha eleitoral do ano passado e foi peça fundamental para a eleição do presidente. Responsável por autorizar transferências feitas pelo diretório nacional a candidatos, ele nega que estivesse envolvido em qualquer esquema. Bolsonaro, porém, ofereceu tratamentos diferenciados aos dois ministros supostamente envolvidos nos escândalos. Na última segunda-feira, Bebianno foi demitido em meio à crise do Planalto, impulsionado por uma queda de braço travada publicamente pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro.

Verbas para milhões de panfletos a dois dias da eleição

O fato de duas candidatas do PSL haverem destinado recursos públicos para a confecção de mais de 10 milhões de panfletos a apenas dois dias antes da eleição inflamou ainda mais as suspeitas do desvio de verbas por meio de candidaturas laranjas. Nesta sexta-feira, O Globo publicou que o partido transferiu 268.000 reais nas vésperas do pleito para as campanhas das candidatas a deputada Gislani Maia (Ceará) e Mariana Nunes (Pernambuco), que gastaram praticamente todo o valor recebido da executiva nacional da sigla em gráficas entre os dias 5 e 6 de outubro.

Gislani foi a única a receber verba do partido no Ceará, embora houvesse outras 18 candidatas pelo partido no Estado. Ela disse ao O Globo que o material impresso continha imagens de outros candidatos, mas sempre a seu lado. A maior parte da despesa da candidata (103,2 mil reais) foi concentrada em uma única gráfica, a M C de Holanda Carvalho, cujo nome fantasia é EH 8 Comunicação Visual. Apesar do investimento, Gislani só conseguiu 3.501 votos. Em Pernambuco, o centro da polêmica envolve a candidatura de Mariana Nunes, que obteve apenas 1.741 votos mesmo tendo usado 127.800 reais na campanha, segundo a prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral. A maior parte dos recursos (118.000 reais) foi transferida pelo partido poucos dias antes da eleição e quase tudo (113.900 reais) foi gasto em uma única gráfica para a confecção de cinco milhões de santinhos e um milhão de adesivos.

Novas suspeitas sobre Flávio

Nos últimos dias, as suspeitas que pairam sobre o senador Flávio Bolsonaro também ganharam novos capítulos. O filho mais velho do presidente já enfrentava há meses denúncias de cobrança de "pedágio" aos funcionários de seu gabinete no período em que foi deputado estadual no Rio de Janeiro. Agora, também surgiram indícios de que uma funcionária de sua campanha pode ter sido remunerada com os recursos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A revista Crusoé publicou nesta sexta-feira que teve acesso ao contrato de trabalho da promotora de eventos Valdenice Meliga como funcionária da liderança do PSL na Casa. O contrato teria sido firmado um dia depois de Meliga fechar acordo com o então líder do partido, Flávio, para gerir as contas eleitorais da sigla. Não há menção de remuneração por este trabalho na prestação de contas feita à Justiça Eleitoral. Os acordos, conforme a revista, determinam que Valdenice Meliga trabalharia de graça na campanha de Flávio ao Senado e acumularia um cargo na Alerj. O v

alor do salário dela na Casa, porém, coincide com os cerca de 5.000 reais que a própria funcionária teria estimado para os serviços prestados à campanha de Flávio.

Além disso, nesta semana o Estadão divulgou o primeiro depoimento colhido pelo Ministério Público do Rio sobre as movimentações bancárias atípicas entre funcionários do gabinete do senador, identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O ex-assessor Agostinho Moraes da Silva admitiu que depositava mensalmente cerca de dois terços do salário que recebia na Casa — o equivalente a 4.000 reais — na conta de Fabrício Queiroz, ex-motorista do agora senador. Segundo Silva, as transferências eram um investimento na compra e venda de veículos exercidas por Queiroz. No depoimento, ele também afirmou que Queiroz lhe devolvia de 4.500 reais a 4.700 reais em espécie todos os meses, como retorno do negócio, e que não tinha conhecimento da existência de funcionários fantasmas no gabinete. Silva, porém, não apresentou documentos que comprovassem suas declarações nem explicou porquê Queiroz lhe devolvia o dinheiro em espécie e não por transferência bancária, por exemplo.

A principal suspeita das autoridades que investigam o caso é que o valor movimentado pelo motorista seja uma espécie de pedágio cobrado por parlamentares de seus funcionários: os depósitos na conta de Queiroz eram feitos por pelo menos 20 integrantes do gabinete de Flávio, e coincidiam com as datas de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio. O confisco de salários é ilegal, mas bastante difundido em assembleias, câmaras e prefeituras do país. Na TV, Queiroz negou ser "laranja" dos Bolsonaro e afirmou que o dinheiro na sua conta, que o Coaf considerou incompatível com seus rendimentos, é proveniente de negócios realizados por ele com carros usados.

Flávio Bolsonaro também é investigado no caso, além de responder por evolução patrimonial irregular com a venda de imóveis tanto na esfera criminal quanto na eleitoral, em razão da declaração de patrimônio que concedeu à Justiça Eleitoral no ano passado. Na última quinta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, definiu que as investigações criminais devem correr em primeira instância, sem foro privilegiado. Em entrevistas que concedeu à televisão nos últimos meses, o filho do presidente tem negado seu envolvimento nas irregularidades. Queiroz e Flávio faltaram os depoimentos ao Ministério Público.

Deputado Federal David Miranda pede proteção após ameaças de morte.


David Miranda durante sua posse como deputado federal


O deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) anunciou o seu pedido de proteção especial à Câmara, após receber ameaças de morte. O parlamentar assumiu o cargo como suplente de Jean Wyllys, que renunciou ao posto pelo mesmo motivo.

Mensagens discriminatórias e ameaçadoras começaram a ser enviadas ao político. recados como: “Viado é mais fácil de matar”, “Será a próxima Marielle” chegaram atração ele. Em seu perfil no Instagram, Miranda comentou o caso.

“(R)EXISTIMOS. Recebi recados na internet de que vou ser a próxima Marielle. O requerimento que a gente protocolou é de uma ameaça de que ‘viado é mais fácil de matar’ Precisa de uma seriedade sobre isso.”, declarou.

A Investigação da polícia indica que as ameaças contra Miranda tem ligação com as milícias do Rio de Janeiro. O envolvimento com políticos fluminenses também é analisado pelas autoridades.

Triste realidade: Suicídio entre público LGBT aumenta quase quatro vezes em dois anos.




Segundo os maios recentes dados divulgados pelo GGB (Grupo Gay da Bahia), o suicídio entre LGBTs cresceu quase quatro vezes desde 2016 no Brasil, quando a entidade começou a registrar as mortes causadas por suicídios, além de contabilizar os casos de mortes LGBTfobia.

Pra se ter uma ideia, no primeiro ano foram registrados 26 casos de suicídio LGBT no país contra 100 casos em 2018. O levantamento não traz dados específicos sobre suicídios por região ou Estado, mas Téo Cândido, coordenador do Centro de Referência LGBT da Prefeitura de Fortaleza Janaína Dutra, destaca que cerca de 20% dos atendidos na unidade relataram ter sofrido adoecimento mental.

Dados do Ministério da Saúde revelam que o suicídio é a quarta principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos no Brasil, conforme também informou o jornal Diário do Nordeste.

De todo público, no recorte LGBT há seis vezes mais chance de se cometer o ato, de acordo com a revista científica americana “Pediatrics”. Ainda entre LGBTs, o risco de suicídio é 21,5% maior quando estes convivem em ambientes hostis à sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Grande parte dos 100 casos de LGBT aos quais o levantamento do GGB se refere foi pesquisada em “páginas de obituários que relatam mortes e perfis das vítimas nas redes sociais”.

“Os dados disponibilizados pelo GGB dialogam com um contexto de pouca notificação. É uma organização civil que pauta a problemática, justamente pelas pouquíssimas informações. O suicídio entre LGBTs é extremamente subnotificado, o que perpetua a alarmante invisibilidade desse público”, aponta Téo Cândido, do Centro Janaína Dutra.

A coordenadora geral do Centro de Valorização da Vida (CVV) em Fortaleza, Rejane Felipe, alerta que o suicídio é a idealização de que não há mais como solucionar os problemas. “LGBTs têm ainda mais propensão, passam por muita rejeição da própria sociedade em aceitá-los. Outra preocupação é com o fato de falar de suicídio ainda ser tabu”, defende. Ela lembra a importância de se observar sinais indicadores, que envolvem mudança de comportamento, frases como “não sirvo para nada”, e “não aguento mais esta carga”.

Deputado ‘ex-gay’ quer criar “Dia Nacional do Orgulho Heterossexual” por temer “extinção”.




O deputado Federal, pastor sargento Isidório (Avante – BA), apresentou nesta quarta-feira (20/02), o projeto de lei que institui o “Dia Nacional do Orgulho Heterossexual”, que deverá ser comemorado anualmente, no terceiro domingo de dezembro.

Chama a atenção a justificativa do pastor sargento para o projeto. Ele quer “evitar o sangue na canela”, caso, inexplicavelmente, “criminalize-se a homofobia”. “Se nada for feito para impedir, muito em breve tornar-se-á crime ser ou se declarar heterossexual”, disse. “Nós, legisladores, nos preocupamos com a preservação da tartaruga, do macaco prego, da baleia, dentre outros animais em risco de extinção. Por óbvio, é de suma importância centrar atenção também em nós seres humanos machos e fêmeas”, continuou o deputado. O PL n. 925/2019, aguarda despacho do presidente da casa Rodrigo Maia (DEM), para ser votado.

O pastor Sargento Isidório alcançou 323.264 votos para deputado federal e tornou-se o candidato com melhor desempenho em seu estado. Apelidado pela imprensa como “Daciolo da Bahia”, o político evangélico – que se apresenta como “ex-gay” – é parte de um seleto grupo de parlamentares que alcançou votação necessária para se eleger sem influência do coeficiente eleitoral.

Casal Gay sofre Ataque Homofóbico em São Paulo!






Poderá gostar também de:
Postado por Andy | (0) Comente aqui!

0 comentários:

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...