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DIREITOS

'EFEITO ESCOLA': Dificuldade do MEC em chegar à ponta é entrave na educação, diz especialista.


Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece universalização do atendimento para crianças de 4 e 5 anos e o mínimo de 50% da população de 0 a 3 anos atendida por meio das redes de ensino.


Por que investir na primeira infância e por que a dificuldade do MEC em chegar à ponta tem sido um entrave, segundo diretor de organização internacional.

Para diretor da Organização dos Estados Ibero-americanos, é essencial que o Brasil se volte para investimento na primeira infância.

Antes de assumir o posto de diretor da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) no Brasil, em 2018, Raphael Callou acompanhou de perto os desafios da educação no Brasil, como chefe de gabinete do então ministro da pasta, Mendonça Filho.

Hoje, ele ainda vê como principais obstáculos para a educação a dificuldade do MEC em fazer com que o que é desenvolvido na pasta consiga chegar, de forma acessível, na “ponta” e em coordenação que leve em conta a singularidade dos municípios.

Para o especialista, é essencial que o País invista na primeira infância - anos iniciais em que as crianças podem ingressar na escola. A meta número 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) é universalizar o atendimento para crianças com idade entre 4 e 5 anos e chegar ao mínimo de 50% da população de 0 a 3 anos atendida em creches. É praticamente dobrar o índice que hoje é de 30%, segundo Callou.




O governo de Jair Bolsonaro também elegeu a alfabetização como prioridade. No entanto, a pasta está cercada de polêmicas e em busca de estabilidade. Na última segunda-feira (8), o ministro Ricardo Vélez foi o segundo do alto escalão do governo a cair. Em seu lugar, assumiu o professor Abraham Weintraub, que era o número 2 de Onyx Lorenzoni na Casa Civil.

Em março, o ministério passou pelo imbróglio de suspender a avaliação da alfabetização e recuar após repercussão negativa. É justamente essa avaliação que Callou aponta como uma das métricas para mensurar o desempenho do Brasil.

“Os números ainda são muito ruins. (…) A dificuldade que a gente encontra na alfabetização é um reflexo das dificuldades que a gente encontra no sistema como um todo”, disse o diretor da OEI em entrevista ao HuffPost.

"O que a gente tem de informação e de estudo apontam para o fato de que a primeira infância detém importância significativa dentro do processo de plenas capacidades do indivíduo. (…) O investimento nessa idade tem retorno gigantesco".

-Raphael Callou, diretor da OEI

Segundo ele, o salto necessário “é, no mínimo, ambicioso na medida em que o tempo vai passando e que ações mais contundentes e objetivas também não chegam”. Entre as possíveis soluções estão medidas básicas. “Se você quer ter resultados positivos da educação, a gente não tem que inventar a roda. (…) Algumas das atividades preveem valorização de profissionais da educação e algum nível de flexibilidade da gestão escolar.”

Callou também defende um reequilíbrio nos investimentos. Para ele, é preciso inverter a pirâmide no Brasil que, às vezes, prioriza muito a Educação Superior em detrimento da Educação Básica.

“A gente tem que balancear melhor isso porque senão o resultado vai ser excluir do nosso sistema uma quantidade gigantesca de crianças e jovens que já têm seu futuro comprometido.”

Na OEI, o especialista lidera o lançamento de um projeto que pretende mostrar a viabilidade de investir na primeira infância com limite orçamentário e sem perder a qualidade. “Além de conseguir um modelo que possa ser replicado, a ideia é tentar também trabalhar pela linha do apelo e pelo convencimento. Se a gente consegue mostrar que é possível, (…) a gente passa a ter condições mais lastreáveis de cobrar dos nossos gestores públicos algum tipo de atividade e resposta aos nossos anseios.”

Leia abaixo trechos da entrevista.

HuffPost Brasil: Como o senhor avalia o tratamento dado à primeira infância na educação no Brasil?

Raphael Callou: O Brasil ainda tem um desafio imenso pela frente. Do ponto de vista da responsabilidade na educação brasileira, o marco é o Plano Nacional de Educação (PNE), que foi aprovado em 2014 e tem como meta número 1 a universalização do atendimento para crianças de 4 e 5 anos e o objetivo de chegar ao mínimo de 50% da população de 0 a 3 anos, idade de creche, atendida por meio das redes de ensino. É um desafio muito grande.

Somente 30% das crianças em idade de creche hoje são atendidas, portanto a gente tem quase que dobrar. Esse número significa algo em torno de 2,2 milhões de crianças que hoje não são atendidas pelo PNE.

O salto que é necessário para que isso funcione é, no mínimo, ambicioso na medida em que o tempo vai passando e que ações mais contundentes e objetivas também não chegam de suporte para garantir que municípios possam alcançar essa marca.

Afinal de contas, é uma responsabilidade que é deles, mas é uma demanda que é de todos os brasileiros. Os municípios não podem responder sozinhos por uma responsabilidade desse tamanho. 

"O salto que é necessário para que isso [cumprir a meta do PNE] funcione é, no mínimo, ambicioso na medida em que o tempo vai passando e que ações mais contundentes e objetivas não chegam"

O que faz com que esse índice hoje seja tão baixo? É falta de creche? São as famílias que não matriculam? 

Na verdade, mesmo em países com economia de renda média mais elevada que o Brasil, ainda há muitas famílias que optam por não matricular seus filhos em creches e pré-escolas. Há um componente de viés cultural, mas hoje a principal questão que contribui o Brasil para se manter muito distante dessa marca, de 50% das crianças nas creches, diz respeito à dificuldade e incapacidade dos municípios de viabilizar modelos sustentáveis que garantam aumentar o número de matrículas e garantam qualidade nesse processo.

O custo de manutenção das creches em um modelo padronizado, que é oferecido no âmbito do MEC e do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], é alto. No momento em que a gente tem uma grave crise fiscal, a primeira medida adotada é reduzir o volume de investimentos em atividades que têm um valor muito alto de recursos para custeio.


Raphael Callou: "Deixar de investir na primeira instância é uma grande perda não somente para educação, mas para todo País."


Como conciliar expansão com qualidade?

Os números ainda são muito ruins quando você vai avaliar a ANA (Avaliação Nacional da Alfabetização), que mede a capacidade da nossa rede de ensino de formar e alfabetizar nossos jovens e crianças. A dificuldade que a gente encontra na alfabetização é um reflexo das dificuldades que a gente encontra no sistema como um todo.

Quando a gente vai falar de qualidade, a gente também tem que falar que os desafios para os professores e para a rede de ensino público são muito mais complexos do que os que a gente encontra nas redes privadas.

É muito comum ouvir dizer que a rede de ensino público tem suas dificuldades fazendo referência às redes particulares, como se elas tivessem qualidade muito melhor. Isso às vezes é um engano, porque você tem uma correlação direta e significativa estatisticamente entre renda e desempenho escolar, uma relação que ocorre em qualquer país do mundo.

Há o chamado “efeito escola”, que mostra como a escola contribui considerando o perfil dos estudantes e da família. Às vezes existe um preconceito: você acha que [a criança] está indo muito mal, mas pelo contrário, pode existir um resultado muito bom e estar fazendo a diferença na vida daquela criança.

Apesar de tudo isso, a gente ainda tem uma dificuldade muito grande de valorização do profissional de educação - muito grande no básico, que é a infraestrutura dentro da escola -, e tudo isso contribui para o resultado para baixo. Se você quer ter resultados positivos na educação, a gente não tem que inventar a roda. O mundo já tem muitas experiências bem sucedidas nessa linha.

"Ainda há uma grande dificuldade de coordenação com a quantidade de municípios - e uma heterogeneidade, que é inerente é um país das dimensões como Brasil. Também tem dificuldade do próprio MEC em fazer com que aquilo que é desenvolvido no âmbito do ministério consiga de fato chegar acessível a quem está na ponta".

Algumas das atividades preveem valorização de profissionais da educação e algum nível de flexibilidade da gestão escolar para garantir que o resultado possa surgir. Somando esses elementos, você vai conseguir um indicador que tende a ser muito positivo se você levar a sério todas as questões.

No Brasil ainda há uma grande dificuldade de coordenação com a quantidade de municípios - e uma heterogeneidade, que é inerente é um país das dimensões como Brasil. Também tem dificuldade do próprio MEC em fazer com que aquilo que é desenvolvido no âmbito do ministério consiga de fato chegar acessível a quem está na ponta.

Por que é tão importante investir na primeira infância?

A gente tem um prêmio Nobel de Economia [James Heckman] que foi agraciado por conta dos estudos realizados sobre o investimento na primeira infância e o retorno para sociedade que é obtido através de diversos indicadores, inclusive de retorno de renda. Ele fez um estudo muito aprofundado que aponta um retorno muito efetivo sobre os recursos empenhados e os benefícios que isso traz tanto para a educação quanto para a sociedade.

A gente fica em um impasse. No Brasil, a gente não tem somente desafios na primeira infância. A gente também tem no Ensino Médio. Somente 56 a cada 100 jovens que entram no nosso sistema terminam o Ensino Médio. A gente tem um problema ainda nos anos finais da Educação Fundamental: somente cerca de 78, 79 finalizam o Ensino Fundamental a cada grupo de 100 jovens.

É muito complicado a gente falar da primeira infância porque a gente está falando de um cenário que é complexo, com muitas faixas etárias e diversos atores  federativos, não somente os municípios, mas também os estados. E a educação, quando não é de boa qualidade, principalmente na oferta aos mais vulneráveis, é o primeiro degrau da desigualdade. 

E a gente sente que a primeira infância é o primeiro degrau da desigualdade. Ou você investe na primeira infância, ou você já compromete logo na largada o futuro dos jovens e crianças, que, no futuro, vão chegar nos anos finais do Fundamental, do Ensino Médio.

No governo Dilma teve uma campanha de criação de creches, esse projeto se perdeu?

A meta era muito ambiciosa, mas ela esbarrou em algo muito básico: as modalidades inovadoras que se falava na época não estavam acessíveis na heterogeneidade dos municípios brasileiros. Era um modelo muito rápido de fazer, mas que, por outro lado, eram empresas que não conseguiam chegar naquela localidade em que, às vezes, a educação é mais importante - exatamente onde a população é mais vulnerável e mais precisa. Algumas dessas empresas chegaram a quebrar, o que dificultou e deixou creches inacabadas.

Há um processo em curso no MEC, com o FNDE e o TCU [Tribunal de Contas da União] que prevê a possibilidade de repactuar aquelas creches já autorizadas ao longo desses últimos anos e que, por alguma razão, não puderam ser concluídas ou iniciadas, mas que ainda têm recurso aprovado e disponível na conta para que elas possam continuar.

O que ocorre é que você tem atualização de valores e uma série de atualizações burocráticas que fazem com que o MEC tenha que dar conta de todos os trâmites burocráticos necessários para poder destravar muitas daquelas que já foram iniciadas e autorizadas.

De qualquer forma, é importante também deixar muito claro que, quando falo do esforço de coordenação, esse caso é muito ilustrativo. A gente trata no Brasil com municípios que muitas vezes não têm engenheiros e arquitetos para acompanhar, desenvolver um projeto e garantir a execução de uma determinada obra com muito vigor.

A consequência de tudo isso, se você não consegue estruturar uma equipe de apoio capaz de acompanhar e contribuir na execução, é que você possivelmente terá dificuldade de garantir que aquilo que é pactuado tenha uma consequência prática.

A OEI tem um projeto para a primeira infância. Como ele vai funcionar?

Vamos selecionar 3 municípios e desenvolver uma atividade pautada em gestão, em uma parte pedagógica e em um terceiro eixo de infraestrutura, que prevê modalidades alternativas, permitindo que o município consiga usar modelos de edificação que se encaixem em suas realidades.

O objetivo é garantir que as creches estejam nos lugares que mais precisam, geralmente os de baixa taxa de urbanização e com alta taxa de população em situação de vulnerabilidade. De forma habitual, os projetos que são selecionados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) são padronizados e ocupam um terreno muito grande, o que nas grandes cidades metropolitanas não se encontra com facilidade. 

O mais interessante é que, além de conseguir um modelo que possa ser replicado, a ideia é tentar também trabalhar pela linha do apelo e pelo convencimento. Se a gente conseguir mostrar que é possível fazer um atendimento de qualidade aumentando o número de matrículas, trabalhando com metodologias alternativas e garantindo um currículo que norteia as atividades desenvolvidas para crianças, a gente passa a ter condições mais lastreáveis de cobrar dos nossos gestores públicos algum tipo de resposta aos nossos anseios.

O que difere esse projeto do que existe hoje no MEC?

Hoje a primeira infância fica sob a responsabilidade dos municípios. No pacto federativo brasileiro, os municípios, apesar de serem a parte mais frágil, são também os atores que detêm responsabilidade significativa.

O que a gente tem de informação e estudo aponta para o fato de que a primeira infância detém importância significativa dentro do processo de plenas capacidades do indivíduo. O investimento nessa idade tem retorno gigantesco.

Deixar de investir na primeira instância é uma grande perda não somente para educação, mas para todo País. Há duas coisas principais nessa iniciativa: mostrar que é possível aumentar o número de crianças nas escolas mesmo com limitação orçamentária e garantir aumento do número de matrículas sem perder a qualidade no ensino.

Governo tem que esquecer ideologia e investir na qualidade da educação, diz Izalci.


Izalci Lucas é autor do projeto da Escola sem Partido na Câmara dos Deputados, foi presidente da comissão da reforma do Ensino Médio e integrou a comissão que elaborou o Plano Nacional de Educação.


Senador que era cotado para o MEC critica influência de Olavo de Carvalho e radicalismos no governo.

Autor do projeto de lei de 2015 que prevê a criação do programa Escola Sem Partido, uma das propostas encampadas por Jair Bolsonaro desde a campanha, o hoje senador Izalci Lucas (PSDB-DF) critica os radicalismos que rondam o Ministério da Educação no atual governo.

Mesmo tendo sido um dos patrocinadores em Brasília da eleição de Bolsonaro,  o tucano critica os desmontes no MEC e a queda de braço entre os grupos que dominam a área, assim como a influência de Olavo de Carvalho, guru ideológico do governo.

“Você viu todos esses esses debates aí, essas polêmicas que foram feitas sobre [o golpe de] 64, sobre o Hino Nacional. (...) Umas coisas ridículas, da forma como foram colocadas”, disse Izalci em entrevista ao HuffPost. “Você cria uma polêmica de um jeito que parece até que esse era o grande problema da educação no Brasil. Tem que ter foco.” 

O senador era um dos nomes preferidos da bancada evangélica para substituir Ricardo Vélez no comando do Ministério da Educação, mas o nome escolhido por Jair Bolsonaro, e anunciado na última segunda-feira (8), foi o de Abraham Weintraub, outro professor com perfil ideológico semelhante ao de indicados por Olavo de Carvalho.

"Tem que deixar essas questões supérfluas de lado e investir no principal, que é a qualidade."

-Senador Izalci Lucas

Izalci negou ter se reunido com Bolsonaro no fim de semana e afirma que, na transição, houve interesse da bancada evangélica em apoiar seu nome. Izalci é católico, mas ressalta que há interesses semelhantes entre as duas religiões. A indicação não foi para frente, e uma das barreiras apontadas foi o veto do PSDB, que tem afirmado que não pretende fazer parte do governo.

Para Izalci, a educação é um tema suprapartidário. Mas ele não esconde o incômodo e até um “racha” do PSDB sobre a gestão de Bolsonaro. O senador também discorda que seja interessante negociar com as bancadas temáticas, como Bolsonaro priorizou no início do governo. “Aqui [no Congresso] não se trabalha com frente, se trabalha com partido. Quem define trabalho nas comissões é o partido.”

Leia os principais trechos da entrevista.


HuffPost Brasil: Nesta segunda-feira, o ministro Ricardo Vélez foi demitido após 3 meses de caos na gestão da educação. Na sua opinião, o que deveria mudar na condução do ministério?


Izalci Lucas: Fiz um discurso no Senado no qual li um trecho do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932, que já reclamava que 43 anos atrás não se priorizava a educação. Há aproximadamente 135 anos o discurso é exatamente o mesmo. É só uma referência para ver o tanto que estamos defasados. O discurso ainda é o mesmo. A gente tem que avançar muito. Participei do debate tanto do PIB para educação, do Pronatec, dos royalties do petróleo, fui também presidente da comissão da reforma do Ensino Médio, do Plano Nacional para a Educação. 

A gente trabalhou durante esse tempo todo. É evidente que a gente tem que cumprir pelo menos as metas, como o plano para educação integral. A gente não atingiu esse percentual até hoje. A qualidade é fundamental, o que não existe mais. A reforma do Ensino Médio veio na linha para que o jovem consiga ingressar no mercado de trabalho. Tem muito jovem que não estuda nem trabalha. Valorizar, inclusive, a questão do empreendedorismo para os jovens poderem criar novos negócios. Acho que tem que deixar estas questões supérfluas de lado e investir no principal, que é a qualidade. 


Izalci em encontro em março com Bolsonaro e os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Eduardo Gomes (MDB-TO) e Elmano Férrer (Podemos-PI), Chico Rodrigues (DEM-RR), além do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.


A que o senhor se refere quando fala em “questões supérfluas”?


Você vê as polêmicas que foram criadas nos últimos meses. O cara tem que olhar para frente, não dá para ficar olhando para trás, não dá para ficar falando... Você viu todos esses esses debates aí, essas polêmicas que foram feitas sobre [o golpe de] 64, sobre o Hino Nacional. Um negócio assim… Umas coisas ridículas, da forma como foram colocadas. Uma coisa tão natural, tão normal botar o Hino Nacional, aí você cria uma polêmica de um jeito que parece até que esse era o grande problema da educação no Brasil... Tem que ter foco.

"Você cria uma polêmica de um jeito que parece até que Hino Nacional era o grande problema da educação no Brasil."

A gente precisa buscar um financiamento adequado para valorizar as instalações, que são péssimas; colocar tecnologia, internet, computador nas escolas. É preciso realmente dar uma formação melhor para os professores, restabelecer agora com a reforma do Ensino Médio, aquele que acho que foi um erro muito grande, que foi acabar com o curso normal. A gente está muito atrasado, tem que avançar.

Como o senhor avalia a influência de Olavo de Carvalho no MEC?


A educação nesse momento tem que ser tratada como um assunto suprapartidário. Tem que ter um movimento em prol da educação independentemente de questão partidária e ideologia. Todo mundo tem que caminhar para mesma direção. O problema é que há alguns grupos, cada um puxando para um lado. Isso aí atrapalha qualquer projeto. Torço para que a coisa funcione. Há uma preocupação muito grande com o andamento do ministério. A gente precisa ter muito cuidado para não deixar que as coisas fiquem para cima da hora. Tem uma série de coisa em cima da hora, como o Enem, que não dá para brincar.

"O problema é que há alguns grupos, cada um puxando para um lado. Isso aí atrapalha qualquer projeto."

Como tem sido a relação do PSDB com o governo?


O PSDB sempre defendeu e vai continuar defendendo as reformas. Mesmo na época em que a gente era oposição, a gente avançava. Era um assunto suprapartidário. O que era bom, a gente aprovava. Depois que o PT virou oposição, começou a mudar o sistema. A declaração do PSDB que foi dada na reunião [com o presidente Jair Bolsonaro no início de abril] é que o partido não faria parte do governo. O próprio [ex-presidente] Fernando Henrique, a posição que o Geraldo Alckmin [presidente do PSDB] levou foi a de não participar do governo, mas educação está acima de tudo isso.

Não teria nenhuma inconveniência em ajudar, porque isso aí é irrelevante, educação é uma questão suprapartidária.  É óbvio que se você está no partido, tem que ouvir. A posição do PSDB é continuar lutando pelas reformas, não só a Previdência, como Tributária, evidentemente que sugerindo mudanças. O PSDB não abre mão do BPC (Benefício de Prestação Contínua), da aposentadoria rural... Tem uma série de coisas que precisam de melhora no texto.

Qual a resistência do PSDB em fazer parte do governo, em se assumir como base?


O PSDB tinha candidato próprio nas eleições. No segundo turno, houve um racha. Alguns apoiaram a oposição, outros ficaram neutros. Eu particularmente, em Brasília, apoiei o Bolsonaro. O Doria, em São Paulo, também. A questão não foi discutida, nem votada na Executiva. Como estamos passando por um processo de eleição interna, há perspectiva de mudanças.

Pode-se dizer que a bancada evangélica é base do governo?


Não… As frentes, sejam evangélica, da agricultura ou da segurança pública, são em cima de um tema de todos os partidos. Aqui [no Congresso] não se trabalha com frente; trabalha-se com partido. Quem define trabalho nas comissões é o partido. Tem gente na frente evangélica que não é base, que é de partido que não é governo. A frente é suprapartidária no tema que interessa a ela, mas não se pode dizer que é base. Eu diria que a maioria hoje é base.


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Postado por Andy | (0) Comente aqui!

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