segunda-feira, abril 15, 2019

NOTICIAS DO MUNDO GAY

Proibição de Trump a transexuais no Exército americano entra em vigor.


Norte-americanos protestam contra a decisão de Trump de não permitir transexuais no exército dos EUA.


Medida do presidente americano foi criticada por ativistas dos direitos humanos, mas Suprema Corte dos Estados Unidos deu aval.

A proibição à presença de pessoas transexuais nas Forças Armadas dos Estados Unidos, a pedido do presidente Donald Trump, entrou em vigor nesta sexta-feira após uma longa batalha legal.

O governo do republicano insiste que é “muito arriscado para a efetividade e a mortalidade dos militares” permitir que transexuais sirvam nas Forças Armadas, revertendo uma política promulgada durante o governo de seu antecessor, o democrata Barack Obama.

O Pentágono diz que as restrições não são uma proibição geral, embora impeça que a maioria das pessoas que se identificam como transexuais possam servir nas forças armadas do país.

A medida, que Trump anunciou no Twitter em julho de 2017, foi amplamente criticada por ativistas de direitos humanos e foi impugnada nos tribunais em várias ocasiões.

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu em janeiro que a medida poderia entrar em vigor, à espera de um litígio que está em curso.

Segundo sua última versão, não poderá se alistar ao exército quem estiver em fase de transição para outro gênero, for diagnosticado com “disforia de gênero” ou estiver fazendo tratamento hormonal.

Mas as pessoas alistadas que estiverem em transição para outro gênero ou que tiverem solicitado uma operação de readequação sexual de gênero antes de sexta-feira poderão permanecer no Exército.

Para Aaron Belkin, diretor do Palm Center, instituto de pesquisa focado em minorias sexuais nas Forças Armadas, a medida promovida por Trump equivale à proibição de transexuais no Exército.

“Quando (o Departamento da Defesa) desqualifica todos os solicitantes com antecedentes de disforia de gênero (a menos que renunciem por dois anos à identidade trans) e todos os solicitantes que tiverem recebido um tratamento de disforia de gênero, isso é uma proibição”, disse Belkin.

Gênero sigiloso

A política “depende de proibir diretamente as pessoas transexuais de se identificarem imediatamente, e ameaça o resto, forçando-os a permanecer em silêncio e invisíveis”, disse.

“É o ‘não pergunte, não fale’ mais uma vez”, disse Belkin, referindo-se à política na qual membros LGBT do Exército esconderam sua orientação sexual e identidade de gênero para evitar a demissão.

Com a política implementada durante o governo de Obama, recrutas trans deveriam ter começado a ser aceitos em 1 de julho de 2017. Contudo, o governo de Trump adiou a data de 1 de janeiro de 2018, antes de decidir reverter a política completamente.

O Pentágono estima que 9.000 pessoas que se identificaram como transexuais sirvam no Exército, de um total de 1,3 milhão de integrantes na ativa. Deste dado, mil dizem ter se submetido a uma cirurgia de redesignação genital ou têm vontade de fazê-lo.

Mas, de acordo com ativistas dos direitos transexuais, o número é maior.

“Até 15 mil membros transexuais das forças armadas estão a ponto de perder seus empregos”, disse nesta semana à ABC News a sargento Patricia King, que é trans.

“Para os que, entre nós, somos avós e reconhecemos (ser transexuais), ou que fomos ser diagnosticados, existe a possibilidade de discriminação sistemática”, afirmou King.

Populistas da Polônia escolhem os gays como seus maiores inimigos.


Ativistas debatem sobre a declaração de Varsóvia durante uma reunião do Conselho da Cidade


VARSÓVIA — Crescendo em uma pequena cidade no Sul da Polônia, como parte de uma família religiosa de uma comunidade conservadora, Maciej Gosniowski ouviu diversas vezes que havia algo errado com ele.

"Eles diziam que seria melhor se eu mudasse — ele relembra os conselhos dos professores. "Seria melhor se eu me comportasse mais como um menino. Isso tornaria minha vida mais fácil."

Quando criança, Gosniowski foi espancado por outros estudantes que fizeram xingamentos homofóbicos que ele ainda não entendia. Ele não quer que outros jovens sofram como ele, por isso recebeu com satisfação uma declaração do prefeito de Varsóvia prometendo promover a tolerância. Mas a reação à fala do prefeito o deixou abalado.

O partido governista da Polônia, Lei e Justiça, aproveitou a declaração para atacar os direitos dos homossexuais em sua campanha para as eleições da União Europeia, em maio, e para as eleições nacionais.

O partido, que já acusou imigrantes de ser uma ameaça à alma do país, nas últimas semanas transformou os gays em seu inimigo público número 1. Faz parte de uma tendência crescente na Europa Oriental e Central, onde partidos nacionalistas e populistas estão recorrendo cada vez mais a questões culturais — e ataques a pessoas gays — para atrair seus fiéis.

Na Romênia, onde o governo tentou e não conseguiu mudar a Constituição para proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ou na Hungria, onde os homossexuais são acusados de ser uma ameaça às famílias tradicionais, a causa LGBT está sendo menosprezada como parte de uma luta mais ampla contra o que os nacionalistas e os populistas chamam de “valores europeus”.

Jaroslaw Kaczynski, líder do Lei e Justiça e o político mais poderoso da Polônia, usou a convenção do partido, em março, para dizer que esta era uma guerra que a Polônia deveria vencer para sobreviver.

"Tudo se resume, como sabemos hoje, à sexualização de crianças desde a mais tenra infância", disse. "Nós precisamos lutar contra isso. Precisamos defender a família polonesa. Precisamos defendê-la furiosamente porque é uma ameaça à civilização, não apenas na Polônia, mas em toda a Europa, em toda a civilização baseada no cristianismo."

"Eu acho que a Polônia será uma região livre de LGBT", concordou Elzbieta Kruk, que está concorrendo pelo partido a um assento no Parlamento Europeu. "Eu espero que seja."

Congresso rejeita casamento gay no sudeste do México.



O Congresso estadual de Yucatán, no sudeste do México, rejeitou em 10 de abril um projeto que buscava reformar a Constituição local para abrir as portas ao chamado “casamento” gay.

A proposta de reforma constitucional tinha que atingir 17 votos a favor, mas obteve apenas 9. 15 deputados votaram contra.

No artigo 94, a Constituição Política do Estado de Yucatán preceitua. “o casamento é uma instituição através da qual se estabelece a união legal de um homem e de uma mulher, com igualdade de direitos, deveres e obrigações, com a possibilidade de gerar a reprodução humana de forma livre, responsável e informada”.“

“Esta instituição chave para o desenvolvimento de toda sociedade foi confirmada diante das tentativas de esvaziá-la de conteúdo e subordiná-la à agenda da ideologia de gênero”, destacou.

“A família ganhou”, assegurou e agradeceu aos deputados que votaram contra o casamento gay, pois “atenderam ao que é de importância real para todos, que é cuidar das instituições-chave, tais como a instituição do casamento”.

Bolsonaro extingue Conselho Nacional LGBT e o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência.


Michelle e Jair Bolsonaro fazem o sinal de “Eu te Amo”, em Libras.


Algumas pessoas reclamam que, em cem dias de governo, as ações de Bolsonaro permanecem inanes, pois ele não faz nada além de marcar presença no twitter. Mas na verdade faz sim.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira 12 um decreto que coloca fim aos conselhos sociais que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS). Bolsonaro assinou o Decreto 9.759, que pretende diminuir de 700 para menos de 50 o número. Uma das organizações afetadas é o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Aliás, esta era uma das bandeiras implacáveis da campanha de Bolsonaro. O governo extinguiu todos os conselhos criados por decretos ou portaria antes de 2014, que é o caso do Conade.

Conselho Nacional de Combate à Discriminação é um conselho federal brasileiro sobre assuntos LGBT criado em 9 de dezembro de 2010, através do decreto presidencial N º 7,388 de LULA e do Secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, O Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT. Na verdade, já tinha sido engendrado no governo FHC, mas só no governo Lula, o Conselho passou a tratar à especificidade LGBT.

No decreto proferido na quinta, Bolsonaro assevera novas normas para os colegiados. O decreto também determina uma série de critérios, caso o conselho precise ter mais de sete membros, e várias outras exigências.

Em suma, o Conselho será oficialmente extinto em 28 de junho. A criação de um novo dependerá da aprovação do presidente.

Vice-presidente Mourão afirma que Jean Wyllys deveria ter ficado no Brasil: “Poderíamos protegê-lo”.




O vice-presidente General Hamilton Mourão afirmou na terça-feira (09), que o ex-deputado federal Jean Wyllys deveria ter ficado no país. A declaração foi dada durante um evento em Washington, organizado pelo Brazil Institute. A organização que tem por fim a busca de questões de interesse bilaterais entre o Brasil e os Estados Unidos.

“Nosso governo não tem política para perseguir minorias, esse não é o jeito que nos comportamos”, afirmou ele. “Todo mundo que é brasileiro deve continuar no Brasil e de estar livre de medo. No caso de Wyllys, particularmente acho que ele deveria ter continuado e acreditar na nossa lei, política e polícia. Poderíamos protege-lo.”

Em janeiro, Jean Wyllys desistiu de assumir seu terceiro mandato na Câmara e se exilar, a fim de proteger sua vida contra possíveis ameaças que estaria sofrendo. “Preservar a vida ameaçada é também uma estratégia da luta por dias melhores”, afirmou o parlamentar ao divulgar sua decisão.

Vale ressaltar que Jean, foi o primeiro parlamentar assumidamente gay, a se dedicar na defesa da causa LGBT no Congresso Nacional, assim criando uma série de desafetos.     

O ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro, mora atualmente na Alemanha, após recusar o convite de asilo político na França. Preferindo viver com visto de estudante  ou pesquisador em Berlim.

Supermercado Assaí condenado por homofobia, diz que repudia discriminação.




Primeiramente vamos mitigar o caso. O supermercado atacadista Assaí foi condenado, em 2ª instância, a indenizar o ex-operador de caixa Udson Mafra Sbrana, 34 anos, por danos morais. Segundo os autos do processo, a sentença veio em decorrência da constatação de uma série de humilhações e hostilização contra o ex-funcionário.

O rapaz era escarnecido em seu próprio ambiente laborativo. O deboche vinha de superiores que trabalhavam no local. De fato, expressões como “voz fina”, “bicha”, “viado” e “gay” nas instalações do Assaí, eram frequentes. Esse tratamento foi relatado pela vítima e por quatro testemunhas ouvidas durante o processo movido na Justiça do Trabalho.

Dito isso, o supermercado foi condenado em março de 2018 a arcar com uma indenização de R$ 30 mil. “constrangimentos psicológicos e humilhações no local de trabalho, inclusive em face da sua orientação sexual, capazes de caracterizar o assédio moral”.

Nota de esclarecimento

Contudo, o grupo GPA, do qual a empresa Assaí faz parte, enviou uma nota à imprensa sobre o caso. 

“A rede não comenta processos judiciais em andamento. Esclarece que repudia veementemente qualquer ato discriminatório e as situações relatadas pelo ex-colaborador não correspondem ao padrão de conduta exigido pela empresa de seus colaboradores em seu Código de Ética. Informa, ainda, que disponibiliza um canal de Ouvidoria para denúncias de atitudes contrárias ao Código. A companhia tem como valor e compromisso o respeito à diversidade e aos direitos humanos e, anualmente, estabelece uma agenda interna com foco na conscientização e engajamento de seus colaboradores para diferentes temáticas, como equidade de gêneros, equidade racial, inclusão de pessoas com deficiência, diversidade etária e direitos LGBTI+. Além disso, desde 2017, é signatária do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, e realiza, anualmente, a Semana da Diversidade, além de abordar o tema no processo de integração de novos funcionários e nos treinamentos das lideranças. Como resultado desse trabalho, o tema “Respeito a Diversidade” está entre os três assuntos mais bem avaliados em nossa pesquisa interna de engajamento de 2018.”

Justiça do Acre enquadra internauta que ofendeu mulher trans na web, por crime de racismo.




A justiça do Acre tomou uma decisão inédita com relação a um caso de transfobia. Enquanto o STF ainda debate sobre a criminalização da LGBTfobia, uma jurisdiçâo estadual tomou a dianteira. Resolvendo julgar uma ofensa sofrida por uma mulher trans.

A sentença em acatar a queixa crime realizada veio após o registro no Centro de Atendimento à Vítimas – CAV. A vítima sofreu agressões morais pela internet, após anunciar que colocou o seu nome social nos título de eleitor.

No post, um internauta se sentiu inconformado com a possibilidade da mulher poder usar o seu nome social em um documento oficial. O opressor chegou a proferir palavras de baixo calão e fazer ameaças. “Vocês são uma vergonha, querem respeito, mas não respeitam nem a própria família.”, foi uma das mensagens feitas pelo homem, que ainda chegou ao ponto de dizer que tratava homens “na porrada”.

“Como a gente tinha conquistado o benefício de pode usar o nome social no título de eleitoral, achei tão bom. Me senti tão feliz, que decidi fazer uma publicação na minha rede social.”, contou ao G1. “Por causa dessa publicação, comecei a sofrer agressões por parte dessa pessoa. Ela se achou no direito de me criticar, de me ver como uma pessoa sub-humana.”, completou.

Equiparação no crime de racismo

O caso ganhou notoriedade após o promotor Leandro Portela, da Promotoria de Direitos Humanos, decidir fazer uma denuncia crime. Usando o mesmo entendimento aplicado às penas de racismo. “Depois da oitiva, foi encaminhado ao promotor de Justiça e, interpretando o caso. Ele não seguiu o padrão do artigo 144 do Código Penal, por injúria, e sim por equiparação a racismo.”, afirmou o promotor à reportagem.

A equiparação foi feita a fim de juridicamente as consequências dos atos do agressor, serem mais severas. Tendo em vista que o crime de injúria possui pena branda. Além disso, o fato de que o racismo é um crime imprescritível perante o código penal brasileiro.

Homofóbico espanca jovem em terminal de ônibus de Ribeirão Preto.


Agenciador de modelos foi agredido no terminal de ônibus em Ribeirão Preto. (Foto: Reprodução/Facebook)
Agenciador de modelos foi agredido no terminal de ônibus em Ribeirão Preto. 


Agenciador de modelos, de 23 anos, conta que estava no banheiro, quando foi impedido de sair por andarilho, que o agrediu com socos e chutes.

A Polícia Civil investiga a agressão homofóbica sofrida por um agenciador de modelos, de 23 anos, no terminal rodoviário urbano de Ribeirão Preto (SP). Felipe Nadalin Vieira diz que foi espancado por ser gay. O agressor, que seria um andarilho, não havia sido identificado até a tarde deste sábado (13).

“Entrei no banheiro e ele entrou logo depois, e disse que ia matar todos os viados (sic) que estavam lá dentro, porque agora ele pode. Depois que disse isso, ele travou a minha passagem, eu não conseguia sair”, afirma Vieira, que mora em Ribeirão há cerca de dez meses.

O agenciador foi agredido com socos e chutes, que deixaram escoriações nos braços e nas costas. O jovem passou por exames e foi medicado em uma unidade de saúde.

O caso foi registrado como lesão corporal e está sendo investigado pelo 3º Distrito Policial de Ribeirão.

“Estou voltando para minha cidade. Vou embora da cidade, porque realmente estou com muito medo. Depois que eu saí da delegacia, fui ao Centro e encontrei o cara, vi de longe. Ele estava na rua. Deve continuar a fazer a mesma coisa com outras pessoas”, diz.

Vieira conta que utiliza o transporte público para trabalhar todos os dias: ele pega um ônibus próximo à casa onde mora, no Alto do Ipiranga, e segue até o terminal urbano, onde entra em um segundo coletivo para chegar à empresa, no Jardim São Luiz.


Jovem mostra marcas deixadas pela agressão no terminal de ônibus em Ribeirão Preto.


Nesta quarta-feira (10), no intervalo entre uma linha e outra, o jovem utilizava o sanitário do terminal, por volta de 13h30, quando foi abordado pelo agressor. Impedido de sair, Vieira conta que foi agredido com um soco, que o fez parar do lado de fora do banheiro.

“Quando passei do lado dele, para poder sair, ele logo me empurrou e deu o primeiro soco. Ele voltou e me deu mais um soco e depois o terceiro soco. Comecei a me defender, até mesmo sair, tentar correr, foi quando ele me empurrou da última vez e eu caí no chão”, relembra.

O agenciador diz que continuou sendo agredido com socos e chutes, até que passageiros e funcionários do terminal conseguiram conter o agressor. Vieira correu em direção à plataforma e entrou em um ônibus urbano da linha Jardim Nova Aliança.

“Um pessoal conseguiu tirar ele de cima de mim. Fugi porque, além de tudo, o pessoal falou que ele já tinha feito isso no terminal rodoviário. Ele já tinha brigado com alguém lá”, afirma.


Agressão ocorreu no Terminal Rodoviário Urbano em Ribeirão Preto.


Insegurança

Ao chegar à empresa onde trabalha, bastante machucado, Vieira relata que foi levado por colegas até o 4º Distrito Policial, para registrar um boletim de ocorrência. Entretanto, segundo o agenciador, um funcionário negou o atendimento, alegando que não havia provas.

“Quando eu cheguei, estava abalado. Ele explicou que não poderia fazer o boletim de ocorrência porque não tinha nenhuma prova, não tinha como provar para ele o que tinha acontecido. Ele falou, ‘liga para Polícia Militar’”, afirma.

Ainda em frente à delegacia, Vieira diz que ligou no telefone 190 e foi orientado a retornar ao terminal, para só então acionar a PM. O agenciador afirma que teve medo de reencontrar o agressor, e optou por buscar socorro em uma unidade de saúde, mas, no meio do caminho, encontrou uma equipe da PM.

“Eu parei e perguntei para o policial, mostrei que estava machucado e tudo mais, e ele disse novamente para eu retornar ao local onde tinha acontecido a agressão. Ele disse ‘não vai ser rápido, a gente está com pouca viatura’. Ele ainda me disse isso”, reclama.


4º Distrito Policial de Ribeirão Preto.


Socorro

Por fim, Vieira decidiu seguir à Unidade Básica Distrital de Saúde (UBDS) do bairro Quintino Facci II, próximo à casa onde mora. Ele passou por exames, foi medicado e liberado. Já em casa, o agenciador publicou um desabafo no Facebook, que viralizou.

Nesta sexta-feira, a postagem tinha 2,5 mil comentários e 4,4 mil compartilhamentos. O agenciador conta que uma funcionária da Polícia Civil entrou em contato com ele e disse para que insistisse no registro do boletim de ocorrência.

Na quinta-feira (11), a vítima voltou ao 4º Distrito Policial e conseguiu registrar a ocorrência, sendo encaminhado para exame de corpo de delito. A investigação será conduzida pelo 3º Distrito Policial, mas o agressor ainda não foi identificado.

“Eu conheço ele, sei quem é. Eu dava grana para ele todos os dias. Eu colocava meu passe e dava as moedinhas do troco. Ele é conhecido da galera, é alto, tem olho claro, todo mundo conhece. Acho que estava sob o efeito de crack”, diz Vieira.

Após a repercussão do caso, o agenciador afirma que foi procurado por ONGs que lhe ofereceram apoio psicológico e jurídico. Com medo de ser novamente agredido, Vieira retornou para a casa da família, em uma cidade vizinha a Ribeirão Preto.

“Acho que é muito importante outras pessoas verem que isso realmente acontece, porque muita gente não acredita. Por ser interior, geralmente ninguém acredita que isso acontece, mas acontece”, desabafa.

Atendimento

Em nota, a PM informou que, “na data e local do fato não foi localizada a citada solicitação, o que dificulta a verificação das circunstâncias que ocorreram o fato narrado pelo denunciante”.

A PM orienta o jovem a formalizar a reclamação na Seção de Polícia Judiciária e Disciplina, no bairro Ribeirânia, para que seja instaurado um procedimento apuratório interno.

Já a Delegacia Seccional negou as afirmações feitas por Vieira, destacando que o boletim de ocorrência foi registrado junto à Central de Polícia Judiciária Sul, composta pelos 4º, 7º e 8º Distritos Policiais.

“Oportuno dizer que o registro foi feito na presença da vítima que relatou o ocorrido, tendo inclusive o assinado, e recebido requisição de exame de corpo de delito”, diz o comunicado.

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