terça-feira, abril 16, 2019

POLÍTICA

Sem cumprir as metas dos 100 dias, Bolsonaro anuncia mais 18 medidas.


Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente assinou um pacote de decretos para cumprir algumas das 35 metas para os 100 dias que não haviam saído do papel.


Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente disse que às vezes conversa com Deus e pergunta: "O que eu fiz para estar aqui?".

Com a popularidade em queda e dificuldade na articulação política, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou a cerimônia de 100 dias de governo nesta quinta-feira (10) para anunciar pacote com 18 ações. As 35 medidas prometidas em janeiro não foram cumpridas na íntegra.

No evento de 20 minutos no Palácio do Planalto, o presidente fez um breve discurso, em que disse que “o general porta-voz diz que o mar está revolto, mas tenho certeza de que o céu está de brigadeiro”, em referência à fala do porta-voz, minutos antes. Bolsonaro disse ainda que às vezes conversa com Deus e pergunta: “O que eu fiz para estar aqui?”.

Também na cerimônia, o presidente assinou um pacote de decretos para cumprir algumas das 35 metas para os 100 dias que não haviam saído do papel, como a concessão de 13º pagamento para beneficiários do Bolsa Família.

Desse primeiro pacote anunciado em janeiro, também não foram cumpridas a criação do Programa Ciência na Escola, redução tarifária do Mercosul, a independência do Banco Central, a criação de critérios para dirigentes de bancos federais e a modernização de estruturas e processos ministeriais, de acordo com levantamento do Poder 360.

A lista inclui ainda regulamentação de partes da Lei Brasileira de Inclusão, criação do Sistema Anticorrupção do Poder Executivo Federal e do programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania, além de melhorar o ambiente de negócios do turismo e potencializar a atração de investimentos para o Brasil.




Parte das medidas anunciadas nesta quinta são sobre os mesmos temas. Conheça as 18 ações anunciadas:

1.Revogaço: revogação de 250 decretos sem eficácia para simplificar a pesquisa da legislação e reduzir o arcabouço normativo.

2.Revogação dos colegiados: limita colegiados da administração pública federal e revoga a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social.

3.Extinção de cargos vagos: exingue postos vagos na administração pública federal.

4.Comitê Interministerial de Combate à Corrupção: grupo de ministros coordenado pelo controlador-geral da União atuará para auxiliar o presidente.

5.Integridade pública: ato entre ministérios da Agricultura, da Saúde, e da Controladoria-Geral para fortalecer o combate à corrupção e garantir o respeito aos princípios da Administração Pública.

6.Tratamento a agentes públicos: decreto prevê uso do pronome de tratamento “senhor” e “senhora” em vez de e “vossa excelência”, em cerimônias e comunicações escritas.

7.Multas ambientais: promete tornar mais ágil cobrança de multas a partir de mudanças no processo sancionador ambiental e no programa de conversão de multa simples em serviço de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

8.Política Nacional de Turismo: para desenvolver segmentos turísticos relacionados ao Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil, sob recomendação do Tribunal de Contas da União.

9.Política Nacional de Alfabetização: estabelece diretrizes para redução do analfabetismo.

10.Lei Brasileira de Inclusão: estabelece critérios para transformação de veículos para frotas acessíveis de táxi e locadoras.

11.Política Nacional de Drogas: a partir das conclusões do Grupo Técnico Interministerial instituído pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.

12.Doação de bens: permite colaborações da iniciativa privada com o poder público.

13.Sites do governo: institui o portal único “gov.br” e regulamenta unificação dos canais digitais do governo federal.

14.Conselho Nacional de Política Energética: recomenda a aprovação de revisão do contrato de cessão onerosa, firmado entre a União e a Petrobras em 2010.

15.Autonomia do Banco Central do Brasil: projeto de lei complementar será enviado ao Congresso.

16.Indicação de dirigentes de instituições financeiras: projeto de lei complementar será enviado ao Congresso.

17.Ensino domiciliar: projeto de lei será enviado ao Congresso.

18.Bolsa Atleta: projeto de lei que altera o programa será enviado ao Congresso.

Bolsonaro mandou segurar o preço do diesel; Por que isso importa?




Petrobras perde R$ 32,4 bi em valor de mercado por conta da decisão; Bolsonaro diz 'não entender de economia'.

Você já deve estar sabendo que o diesel era para ter aumentado 5,7% nesta sexta-feira (12), mas a Petrobras recuou. E que o motivo desse recuo foi um pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas, além de você não ter o impacto na bomba do posto, por que deveria considerar esse assunto relevante?

Porque a discussão é também política e coloca em questão a postura liberal do governo Bolsonaro na economia. 

Após a revelação de que ele ordenou o recuo, Bolsonaro imediatamente foi comparado a Dilma Rousseff, que, em seu governo, foi criticada por interferir na estatal para manter os preços dos combustíveis sob controle.

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse, em entrevista à rádio CBN, nesta sexta (12), ter “absoluta certeza” de que Bolsonaro “não vai praticar a mesma política da ex-presidente Dilma Rousseff no tocante à intervenção do preço do combustível e da energia”.

Afirmou ainda que foi um fato isolado, diante das pressões de caminhoneiros, que ameaçavam fazer uma nova greve e que o presidente “optou pelo bom senso”. 

O cálculo de Bolsonaro - que segundo a Bloomberg, tomou a decisão de intervir na Petrobras em uma reunião de 20 minutos com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni - foi o de que não valia arriscar que o Brasil parasse, como em 2018, às vésperas da votação da reforma da Previdência na Câmara.

A decisão, contudo, teve um impacto forte na imagem do País e da estatal: As ações da Petrobras em Nova York recuaram 9,29% e na Bolsa de São Paulo, até 8,76%. O Ibovespa fechou em queda de 1,98% e o dólar subiu, encerrando o dia em R$ 3,89 (dólar comercial).

Segundo o jornal O Globo, apenas em um único pregão, a Petrobras perdeu R$ 32,4 bilhões em valor de mercado só por conta da decisão. O litro do óleo diesel subiria de R$ 2,14 por litro para R$ 2,26. 

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários), autarquia responsável pela fiscalização do mercado financeiro, cobrou da Petrobras explicações sobre o recuo. 

Na tarde desta sexta, Bolsonaro se justificou dizendo já ter falado “que não entendia de economia” e “não ser economista”.

“Não sou economista, já falei que não entendia de economia, quem entendia afundou o Brasil, tá certo? Estou preocupado também com o transporte de cargas no Brasil, com os caminhoneiros”, afirmou o presidente, durante inauguração do novo aeroporto de Macapá.

“São pessoas que realmente movimentam as riquezas, de norte a sul, leste a oeste e que tem que ser tratados com devido carinho e consideração. Nós queremos um preço justo para o óleo diesel”, completou.

Bolsonaro afirmou ainda ter convocado funcionários da petroleira para pedir explicações, na próxima terça-feira (16) sobre o aumento do diesel acima da inflação.

“Onde é que nós refinamos, a que preço, a que custo, eu quero o custo final”, disse, em Macapá.

Um dos líderes dos caminhoneiros, Wallace Landim, o Chorão, disse à Folha que a decisão de Bolsonaro de interferir para evitar o aumento “mostra que [ele] está ao lado do povo”. “Agradecemos mais uma vez ao governo e a ele.”

Em maio de 2018, os caminhoneiros pararam em todo o país por 11 dias, o que levou o país ao caos, com desabastecimento não só de combustível, mas de alimentos em supermercados e impacto sobre o tráfego aéreo. 

Museu americano estuda cancelar evento em homenagem a Bolsonaro.




"O evento não reflete de forma alguma a posição do Museu", afirmou instituição que aceitou abrigar o evento antes de saber que o presidente seria homenageado.

O Museu Americano de História Natural, em Nova York, afirmou nesta sexta-feira (12), estar “profundamente preocupado” com o evento de homenagem ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que acontecerá em maio.

Bolsonaro foi escolhido “pessoa do ano” pela Câmara de Comércio Brasil-EUA, com sede em Nova York. A cerimônia de premiação, que sempre homenageia um brasileiro e um americano, também ocorreu, nos últimos dois anos, no museu. Só que, neste ano, a instituição começou a ser pressionada pelas redes sociais para cancelar o aluguel do espaço para a cerimônia da Câmara de Comércio.

“A reserva do museu para a realização do evento externo, privado, em homenagem ao atual presidente do Brasil foi feita antes que se soubesse quem seria o homenageado. Estamos profundamente preocupados, e estamos avaliando nossas opções”, publicou em seu perfil oficial do Twitter. 

Na rede social, usuários compartilharam mensagens dizendo que Bolsonaro “despreza” a Ciência.

“Como pesquisador brasileiro, é ultrajante que um indivíduo que despreza a ciência tanto quanto ele seja honrado por uma instituição científica”, escreveu um dos perfis.

“Essa será uma mancha permanente na história deste museu. Não deixe isso acontecer”, disse outro.

Em nota, a instituição explicou que o evento “não reflete de forma alguma a posição do museu”.

A instituição americana disse entender que as posições políticas de Bolsonaro vão contra “uma necessidade urgente de conservar a Floresta Amazônica”.

?[A conservação] tem implicações tão profundas para a diversidade biológica, para as comunidades indígenas, as mudanças climáticas e a saúde futura de nossas comunidades em todo o planeta”, diz a resposta oficial. 

Bolsonaro já considerou retirar o Brasil do Acordo de Paris, mas recuou após críticas. Também já sugeriu acabar com o “ativismo ambiental xiita” no País e com a “indústria de demarcação de terras indígenas”. 

Para o presidente, a questão ambiental e indigenista é um entrave ao desenvolvimento.

A premiação “Pessoa do Ano”

Em comunicado divulgado em fevereiro, a Câmara de Comércio disse que a escolha de Jair Bolsonaro como pessoa do ano era um “reconhecimento de sua intenção fortemente declarada de fomentar laços comerciais e diplomáticos mais próximos entre Brasil e EUA e seu firme comprometimento em construir uma parceria forte e duradoura entre as duas nações.”

Procurada pela reportagem até a publicação do texto, a Câmara não havia respondido se tem intenção de cancelar o evento ou mudar de local.

A premiação ocorre todos os anos desde 1970. No último ano, a indicação do então juiz Sérgio Moro, responsável pela prisão do ex-presidente Lula, já havia gerado polêmica. Em outras edições já foram homenageados nomes como o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do atual governador de São Paulo, João Doria, e do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles.

LIDER DO PSL DIZ QUE OLAVO DE CARVALHO ATRAPALHA BOLSONARO



O que o passado de Paulo Guedes pode dizer sobre o futuro de nossa economia.



As 44 coisas que você precisa saber sobre a Reforma da Previdência



Carta da Prof. Chaui a Lula atira contra o Moro




Nenhum comentário:

Postar um comentário