terça-feira, maio 14, 2019

DIREITOS

Informações conflitantes sobre bloqueio em universidades geram preocupação e acusações.


Estudantes protestam contra declarações do ministro de que "reduziria verbas" de universidades que estivessem fazendo "balbúrdia".


Entenda o histórico de declarações sobre o congelamento de recursos e o possível impacto da decisão no ensino e na pesquisa.

Informações conflitantes vindas do Ministério da Educação e do ministro Abraham Weintraub sobre os cortes de verbas em universidades federais geraram ruídos e muita preocupação no ambiente acadêmico sobre o futuro do ensino e pesquisa no País.

Nos últimos 2 dias, Weintraub e a família Bolsonaro - inclusive o presidente - mais uma vez acusaram a “mídia” por espalhar “fake news” sobre o tema. Mas uma breve retrospectiva dos anúncios mostra que a confusão parte - e parece seguir vindo - do próprio governo. 

Com informações ainda nebulosas, reitores, professores e alunos continuam sem conseguir mensurar ao certo qual será o impacto real do bloqueio de recursos. Mesmo assim, tentamos colocar isso no papel.




Tudo começou no fim de abril, quando o Ministério da Educação anunciou, em nota, “que UFBA, UFF e UNB tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas”. O texto diz ainda que “o Ministério estuda os bloqueios de forma que nenhum programa seja prejudicado e que os recursos sejam utilizados da forma mais eficaz” e que o “Programa de Assistência Estudantil não sofreu impacto em seu orçamento”.

O comunicado não explicava o porquê da escolha das universidades, mas declaração posterior do ministro fez que se reforçasse o entendimento de que a medida tinha cunho ideológico, o que fere a Constituição Federal.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Weintraub disse que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, afirmou o ministro citando casos de “sem-terra dentro do câmpus, gente pelada dentro do câmpus”.

Horas depois da publicação da entrevista, por meio de nota, o MEC informou que “o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos” e teve como origem a restrição orçamentária imposta a toda administração pública federal. 

Na última terça-feira (7), Weintraub participou de uma audiência na Comissão de Educação no Senado para explicar como funcionariam os bloqueios.

Desde então, o governo tem usado as redes sociais para acusar a mídia de fake news por falar em bloqueio de 30% e indicar que, na realidade, trata-se de um congelamento “preventivo” de 3,5% do orçamento total das universidades federais.

O ministro usou, em transmissão ao vivo ao lado de Bolsonaro, na quinta-feira (9), chocolatinhos para “desenhar” o que seria o bloqueio. De 100 chocolatinhos, separou 3,5 barrinhas para dizer que estava pedindo apenas que os brasileiros guardassem essas para comer só em setembro.  

“Tem muita gente que está espalhando o terror e coisas que não estão acontecendo”, disse o ministro. “A gente só está dizendo que 3 chocolatinhos e meio, desses 100... a gente não está falando que está cortado. A gente só está pedindo para deixar pra comer depois de setembro. Isso é segurar um pouco.”

Mas afinal, o bloqueio será de 30% ou 3,4%?


Em nota oficial publicada na quarta-feira (8), o MEC afirmou que o bloqueio preventivo “atinge apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais”.

“O orçamento para 2019 dessas instituições totaliza R$ 49,6 bilhões, dos quais 85,34% (R$ 42,3 bilhões) são despesas de pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas), 13,83% (R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) são despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas”, afirma o texto.

Somadas todas as instituições de ensino superior, será congelado cerca de R$ 2,2 bilhões, o que equivale a 30% dos recursos discricionários das universidades. Na última sexta, o próprio MEC, também em nota, voltou a dizer que o “bloqueio foi de 30% para todas as instituições”.  

De acordo com os reitores, a infraestrutura das universidades será a área mais afetada pelo bloqueio, com o comprometimento do pagamento de contas de água, energia elétrica, serviços de limpeza, segurança, profissionais terceirizados e aquisição de materiais.

O congelamento também pode paralisar atividades como pesquisa e o funcionamento dos laboratórios, mas não vai não interferir em salários de professores e nem na assistência básica dos alunos, como alimentação e as bolsas para estudantes em vulnerabilidade social.

Ao HuffPost Brasil, o presidente da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), Luís Antonio Pasquetti afirmou que a decisão do governo é “drástica”.

?É uma redução, que afeta as atividades acadêmicas e projetos de pesquisa e extensão. Há uma série de contratos com impacto na sociedade, como manutenção de hospitais universitários”, afirma.

Corte vai além das universidades


O corte no Ministério da Educação também vai além das universidades.

A equipe econômica do governo ordenou bloqueio geral de R$ 30 bilhões em todo o orçamento da União.

O governo afirma que a opção pelo congelamento dos gastos é uma medida para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Do total, R$ 7,4 bilhões sairão da pasta. 

Nenhuma área da educação foi salva pelo corte ordenado pelo Ministério da Economia. Somam-se aos 2,2 bilhões bloqueados das universidades:

*R$ 2,4 bilhões na educação básica,
*R$ 1 bilhão nos institutos federais,
*R$ 175 milhões  nos hospitais universitários
*R$ 1,1 bilhão no Fies
*R$ 813 milhões na Capes

*Os dados foram levantados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) para o Estado de S.Paulo.

Em perspectiva, o maior bloqueio será na educação básica. Vai a 39,68% do orçamento de R$ 6,1 bilhões previstos para a área este ano.

Em seguida, os institutos federais, com corte de 35,54% e então as universidades federais, com 25,38%. Os cálculos de percentual da Andifes não incluem a folha de pagamento.

Segundo o ministro da Educação, caso a Reforma da Previdência seja aprovada e a situação econômica do País melhore, o orçamento voltará a ser liberado para as instituições.

O governo afirmou que o “cinto” deve se manter “apertado” pelo menos até setembro.

Estudantes e mulheres vão virar o barco!




Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...