quinta-feira, maio 23, 2019

NOTICIAS DO MUNDO GAY

Presidente da Moldávia convidou concidadãos a participarem em marcha anti-LGBT.




O Presidente da Moldávia, Igor Dodon, convidou os seus concidadãos a participarem no Festival da Família, que promove a preservação dos valores familiares tradicionais, contra a Marcha da Solidariedade LGBT, que se realizou este domingo na capital do país, Quichinau.

O deputado Dumitru Alaiba foi o primeiro parlamentar a aderir abertamente à marcha, que acontece todos os anos desde 2013. “Estas marchas são uma afirmação da nossa dignidade comum, das liberdades e direitos que todos nós temos”, disse na sexta-feira, acrescentando que iria participar na marcha com a sua família.

Centenas de pessoas aderiram à marcha, sob o lema “Estou OK”. Uma outra manifestação, que apelava ao “fim da propagação da homossexualidade”, ostentava cartazes com inscrições como “Não é OK ser gay”.

Apesar dos confrontos entre os dois grupos em anos anteriores, desta vez não houve registo de escaramuças.

A marcha moldava foi uma de muitas organizadas, este fim de semana, em todo o mundo, após o Dia Internacional Contra a Homofobia, assinalado na sexta-feira.

Criminalização da LGBTfobia é aprovada na CCJ do Senado, com exceção para templos religiosos.


Proposta equipara discriminação a pessoas LGBT ao crime de racismo às vésperas de retomada de julgamento no STF.


Proposta equipara discriminação a pessoas LGBT ao crime de racismo às vésperas de retomada de julgamento no STF. Texto vai para a Câmara.

Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento da criminalização da LGBTfobia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei com o mesmo objetivo. A movimentação busca evitar o que parlamentares consideram uma extrapolação de poder do Judiciário.

O Projeto de Lei 672/ 2019 inclui na Lei do Racismo crimes de discriminação por orientação sexual ou de identidade de gênero. O parecer do relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), incluiu a proibição de “impedir ou restringir a manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”. Mas o texto inclui uma ressalva para templos religiosos nesses casos. 

“Já passa do tempo de se promover a efetiva proteção às vítimas potenciais da discriminação e preconceito em razão da orientação sexual ou da identidade de gênero. Do mesmo modo que os crimes praticados por preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, os crimes versados no PL são de forte repugnância social, merecendo reprimenda exemplar”, diz o texto, aprovado por 20 votos a favor e 1 contra.

Como tramita em caráter terminativo, a proposta pode seguir direto para Câmara dos Deputados, se não houver pedido para ser analisada no plenário. Por ter sido aprovado um texto substitutivo ao original, também cabem emendas.

A discussão do projeto de lei apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) estava suspensa desde o último dia 15 de maio, devido a pedido de vista do senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Direitos de transexuais 

A CCJ do Senado também aprovou, nesta quarta, o projeto de lei 191/2017, que estende proteção da Lei Maria da Penha a mulheres transexuais. O texto segue para Câmara, caso não haja pedido para ser analisado no plenário da Casa.
Nesta quinta-feira (23), o plenário do Supremo volta a julgar duas ações que pedem a inclusão de condutas preconceituosas contra pessoas LGBT na Lei do Racismo, por alegar omissão do Legislativo.   

O relator de um dos processos, ministro Celso de Mello, votou nesse sentido. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Em fevereiro, Barroso chegou a dizer a jornalistas que “se delineia uma maioria” no julgamento.

Os números da LGBTfobia no Brasil

Canal oficial do governo, o Disque 100 recebeu 1.720 denúncias de violações de direitos de pessoas LGBT em 2017, sendo 193 homicídios. A limitação do alcance do Estado é admitida pelos próprios integrantes da administração federal, devido à subnotificação.
Por esse motivo, os levantamentos do Grupo Gay da Bahia, iniciados na década de 1980, se tornaram referência. Em 2017, a instituição contabilizou 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais mortos em crimes motivados por questões de gênero no Brasil. O número representa uma vítima a cada 19 horas 

Legislativo x Judiciário

Após anos de inércia na aprovação de propostas para combater a LGBTfobia, o avanço nesta quarta tem como pano de fundo uma briga entre Legislativo e Judiciário que incluiu tentativas de instalar no Senado uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar as cortes superiores, apelidada “CPI da Lava Toga”. Alessandro Vieira também era um dos nome à frente da mobilização.

Em outra articulação, ligada à pauta de costumes, também neste ano, o Senado desarquivou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que garante a “inviolabilidade da vida desde a concepção”, e pode inviabilizar o aborto legal. O texto aguarda para ser votado na CCJ.

A intenção era contrapor duas ações no STF. Uma pede a descriminalização até a 12ª semana, sem previsão de julgamento. A outra pede a liberação da interrupção da gravidez para mulheres infectadas com Zika e estava na pauta do plenário desta quarta (22), mas o julgamento foi adiado.

Deputado protocola projeto para acesso de casais homossexuais a programas de moradia.



O deputado Marcio Jerry, do PCdoB do Maranhão, protocolou nesta sexta-feira um projeto de lei que beneficia casais homossexuais. O intento é assegurar o acesso de casais homoafetivos a programas de habitação do governo federal.

Lembrando que o termo ‘homoafetivo’ é um neologismo. De fato, o surgimento do termo homoafetivo se deu a partir dos trabalhos de Maria Berenice Dias, desembargadora e jurista, que concebeu o termo legal homoafetividade.

Para ela, a afetividade é proeminente em uma relação humana. Assim, o termo veio para tirar o estigma que relaciona à homossexualidade sempre ao sexo e superficialidade.

Dito isso, o texto prevê que os casais que mantêm união estável homoafetiva sejam considerados como entidade familiar. Além de possibilitar a soma das rendas dos integrantes da família para a aquisição de imóveis.

Prefeito de Balneário Camboriú apresenta projeto de lei que restringe Parada LGBT.


Se aprovado, Parada do Orgulho LGBT de Balneário Camboriú será proibida na avenida Atlântica. 


Ativistas LGBT dizem que objetivo é prejudicar o evento, que todo ano acontece por força de uma liminar na justiça, já que a prefeitura tenta proibir a manifestação.

Com objetivo de proibir a Parada do Orgulho LGBT, um projeto de autoria do prefeito Fabrício Oliveira (PSB), de Balneário Camboriú, que restringer as manifestações e eventos não apoiados pela prefeitura à Quarta Avenida, deixando a avenida Atlântica para atividades do calendário oficial e para eventos que tenham o “ok” da prefeitura.

A proposta também obriga os manifestantes a avisar sobre o ato dois meses antes de sua realização. Será o Fumtran que liberará ou não o evento.

O projeto prevê ainda que quem for às ruas sem permissão vai ter que pagar os custos da prefeitura com os agentes de trânsito com acréscimo de 50% do valor estimado.

Na justificativa do projeto, Fabrício Oliveira fala em evitar “a quebra da ordem pública, decorrente do descontrole social que pode ocorrer durante a realização de algum desses evento”.

Ainda pelo projeto, somente vão poder rolar na avenida Atlântica eventos do calendário oficial, como Sete de Setembro, Réveillon e Encontro dos Amigos, além de atividades e manifestações apoiadas pela prefeitura.

Para o representante do movimento LGBT da cidade, o objetivo é prejudicar a Parada do Orgulho, que todo ano acontece por força de uma liminar na justiça, já que a prefeitura tenta proibir o evento.

Carlos Humberto (PR), prefeito em exercício, disse que o objetivo é apenas organizar a cidade, já que a prefeitura recebe um grande número de pedidos de eventos e atos públicos nas ruas.

Proposta é inconstitucional

Na avaliação do doutor em direito Luiz Fernando Ozawa, membro da associação Catarinense dos Advogados pela Democracia (Acad), o projeto seria mesmo inconstitucional. “As manifestações populares não carecem de quaisquer autorizações para uso das vias públicas”, explica.

O advogado acredita que a comissão de Justiça da câmara de Vereadores irá apontar a inconstitucionalidade da proposta. Isto porque, analisa, a prefeitura não tem o poder de limitar manifestações populares, sejam elas de que tipo forem.

“Mandar projeto de lei municipal para a Câmara com tal disposição é atestado de desconhecimento constitucional ou de vontade monocrática, discricionária e anti-democrática de exercer poder de império e censura prévia”, diz o advogado. E emenda: “O autor do projeto flerta com a ditadura, certamente”.

Estigma: Organização diz que leis contra LGBTs dificultam tratamento do HIV/AIDS.




O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) solicitou à comunidade internacional a retirada de leis preconceituosas contra pessoas LGBTs, por conta da grande dificuldade de ter acesso aos serviços de proteção contra o vírus do HIV e DSTs.

“O estigma que estas e outras pessoas sofrem é reforçado por leis que aumentam a violência, a exploração e um clima de medo que dificultam os esforços para que os serviços de prevenção à AIDS cheguem a todos os que precisam“, destacou a organização em comunicado.

De acordo com a UNAIDS, cerca de 65 países ainda têm leis que punem o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo, entre eles pelo menos oito consideram o caso como crime punível de morte. Recentemente um deles, Brunei, voltou atrás sobre a questão de pena de morte.

“É extremamente importante que acreditemos em um mundo onde todos possam ter acesso aos serviços médicos e sociais sem a ameaça de sofrer violência ou discriminação”, ressaltou o Secretário-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom.

Antes tarde do que nunca: Após 28 anos, OMS deixa de considerar transexualidade um transtorno mental.




A transexualidade não poderá ser mais classificada como transtorno mental. Embora a informação já tenha sido divulgada no ano passado, foi oficializada nesta segunda-feira (20), em Genebra, na 72º Assembleia Mundial da Saúde, quando os países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) adotaram a 11º versão da CID, Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde – orientador das causas de morte e tipos de doenças organizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Pela nova edição da CID, a transexualidade sai, após 28 anos, da categoria de transtornos mentais (capítulo 5) para integrar o de “condições relacionadas à saúde sexual” e é classificada como “incongruência de gênero”.

No catálogo, a chamada “incongruência de gênero” é entendida como “incongruência acentuada e persistente entre o gênero experimentado pelo indivíduo e àquele atribuído em seu nascimento. Mero comportamento variante e preferências pessoais não são uma base para o diagnóstico.”

A atualização da CID também inclui o tópico específico para “incongruência de gênero de adolescente ou adulto” que é entendida como “uma incongruência acentuada e persistente entre o sexo experimentado pelo indivíduo e o sexo atribuído”, e estabelece que o “diagnóstico” não pode ser realizado antes da puberdade.

A OMS justifica que existem necessidades significativas de cuidados de saúde que podem ser melhores se a condição for codificada sob o CID.

Cada país terá até 1º de janeiro de 2022 para se adaptar à nova CID. A edição anterior estava em vigor desde maio de 1990, ano em que o termo “homossexualismo” foi removido da lista e deixou de ser entendido como doença.

A data de exclusão do termo como distúrbio se transformou no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, 17 de maio.

Youtuber relata caso de homofobia e racismo de motorista de aplicativo.


O youtuber Spartakus 


O youtuber Spartakus Santiago foi vítima de racismo e homofobia neste neste domingo (19), após pedir um táxi pelo aplicativo 99 Táxi. Nas redes sociais o caso repercutiu bastante e a hashtag “NãoVouDe99” foi uma das mais compartilhadas durante o restante do dia.

Em sua conta do Instagram, Spartakus, que é conhecido por fazer vídeos para o Youtube de militância sobre ser gay e negro no Brasil, desabafou sobre o que aconteceu. No relato o jovem conta que o motorista chegou a chamar ele de “viado”.

“Mais uma vez humilhado por um motorista do @voude99!!! O motorista cancelou a corrida quando eu me aproximei e quando eu perguntei o motivo, a resposta foi a seguinte: “Eu sou obrigado? Pára de filmar essa porra aí, seu VIADO”. Tudo isso porque eu sou gay e moro em um bairro da zona norte. Me respeitar é tão difícil?NÓS TAMBÉM SOMOS GENTE! Eu não tenho culpa de ser viado! Eu não tenho culpa de não conseguir morar num bairro rico!”, escreveu.

Em outro momento o youtuber relatou que esta não é a primeira vez que é vítima de preconceito dos motoristas da 99. Segundo ele, há um mês ele teve outro episódio, só que desta vez ele estava ao lado do cantor baiano, Hiran.

“Há um mês atrás fui vítima de racismo por outro motorista do 99táxi e a empresa não fez NADA além de me ligar pra botar panos quentes e me mandar fazer um boletim de ocorrência. NÃO TOMARAM NENHUMA MEDIDA pra punir a pessoa que representa sua empresa e me discriminou”, disse.

Após a repercussão da hashtag “#NãoVoude99”, a empresa se pronunciou sobre o caso e informou que o motorista foi banido. Além disso, ela também afirmou que não tolera nenhum tipo de preconceito e que pretende dar todo o suporte necessário a Spartakus.

Confira a resposta na íntegra: “A 99 recebeu de diversos usuários um vídeo que mostra a atitude homofóbica de um motorista contra um passageiro. Por essa atitude, banimos imediatamente o motorista da plataforma. Sabemos que isso não ameniza o que ele passou, mas trabalhamos duro para prevenir esse tipo de situação. Repudiamos qualquer forma de preconceito e temos uma política de tolerância zero em relação a isso. Esse não é o tipo de experiência que queremos proporcionar aos nossos passageiros. Mobilizamos nossas equipes internas para dar todo o suporte, além de buscar iniciativas emergenciais para combater esse tipo de atitude.”


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