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POLÍTICA

Dia do Trabalho é marcado por protestos ao redor do mundo.




No Brasil, centrais sindicais que divergem se unem contra ações do governo Bolsonaro.

Em diversos países ao redor do mundo, manifestantes foram às ruas protestar contra as condições trabalho neste 1 de maio. França, Espanha, Grécia, Rússia e, inclusive, Brasil foram alguns dos que registraram atos neste Dia do Trabalho.

Um grupo de franceses entrou em confronto com a polícia, que rebateu com bombas de gás lacrimogênio e detenções. Na Espanha, os sindicatos endereçaram os atos ao socialistas, do primeiro-ministro Pedro Sánchez.

No Brasil, os protestos foram contra a proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso e anunciaram a convocação de uma greve geral para o dia 14 de junho.





SAIBA MAIS SOBRE A REFORMA:




O que pode mudar na próxima etapa da reforma da Previdência

Líderes sindicais que costumam divergir se uniram e criticaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende mudar as regras de acesso às aposentadorias, principal prioridade legislativa do governo Bolsonaro, afirmando que ela é cruel e afeta principalmente a população mais pobre.

“Está aprovado! O Brasil irá parar em defesa do direito à aposentadoria dos brasileiros e das brasileiras. A única forma de barrar essa reforma é fazer o enfrentamento nas ruas. É greve geral”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas, em São Paulo, ao convocar a greve.

"O Brasil irá parar em defesa do direito à aposentadoria dos brasileiros e das brasileiras."

-Wagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

As manifestações foram realizadas em conjunto por várias centrais sindicais.

Além da CUT, participaram dos protestos pelo 1º de Maio e contra a reforma da Previdência Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Intersindical, Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas), Nova Central, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Em São Paulo, onde a manifestação aconteceu no Vale do Anhangabaú, região central da cidade, as centrais disseram que 200 mil pessoas acompanharam a celebração do Dia do Trabalho. Em todo o país, afirmaram, os protestos reuniram 1 milhão de pessoas.

“Foi um ato histórico, que nos deu força para convocar a greve para 14 de junho”, disse o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), ligado à Força Sindical.

A PEC da reforma da Previdência deve começar a ser discutida na semana que vem em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, criada para analisar a matéria.

Uma vez aprovada neste colegiado, a proposta irá ao plenário da Câmara, onde precisará de 308 votos favoráveis em dois turnos de votação para seguir ao Senado, onde precisará de 49 votos também em dois turnos para ser aprovada.

Presidente da comissão da reforma da Previdência quer votar relatório em junho.



"Vamos regular a velocidade da comissão de acordo com o trabalho de articulação [política] no plenário", disse Marcelo Ramos (PR-AM).


O presidente da comissão especial dos Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), quer que o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), seja votado no colegiado em junho.

De acordo com Ramos, o grupo deve realizar 11 audiências públicas em maio e ouvir até 60 pessoas, incluindo integrantes da equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro. Para cumprir o cronograma, serão feitas três vezes por semana.

O parlamentar integrante do bloco do Centrão afirmou, contudo, que o calendário pode ser revisto se o Planalto não tiver os 308 votos necessários para aprovar a reforma no plenário da Câmara, etapa seguinte à comissão especial. “Vamos regular a velocidade da comissão de acordo com o trabalho de articulação [política] no plenário”, afirmou a jornalistas nesta terça-feira (30).

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, também disse as datas dependem da adesão à proposta. “Quem tem pressa nessa discussão é a sociedade brasileira, mas nós vamos aguardar que ela aconteça com toda qualidade dentro da comissão especial e com toda transparência. Tudo vai depender da interlocução política, da qualidade do debate e também do espírito público desse Parlamento. Eu estou sentindo um clima muito propositivo”, afirmou.

O presidente da comissão e o relator da Proposta de Emenda à Constituição 6 de 2019 se reuniram na manhã desta terça com o vice-presidente do colegiado, Silvio Costa Filho (PRB-PE) para fechar o cronograma de trabalho.


O presidente da comissão e o relator da reforma da Previdência se reuniram para fechar o cronograma de trabalho.


De acordo com o regimento da Câmara, a comissão terá 40 sessões do plenário para votar um parecer. O colegiado é composto por 49 deputados. São necessários ao menos 25 votos, caso todos estejam presentes no dia da votação, para que a proposta seja aprovada.

A etapa seguinte à comissão especial é no plenário da Câmara, onde a PEC precisa de 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada. Se isso acontecer, o texto segue para o Senado. Governistas mais otimistas estimam concluir a tramitação na Casa até 15 de julho.

No governo de Michel Temer, essa etapa levou aproximadamente três meses.

Principais pontos da reforma da Previdência

A aprovação da reforma é considerada crucial pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) para a recuperação das contas públicas. Defensores das mudanças sustentam que sua aprovação irá elevar a confiança do mercado, o que resultará em mais empregos e melhoria de renda.

Em 2018, o déficit total da Previdência foi de R$ 290 bilhões. O valor inclui o INSS, sistema dos trabalhadores do setor privado, os Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS) e o sistema dos militares.

Quem é contra a PEC afirma que ela afetará os mais pobres, incluindo trabalhadores rurais. Há também divergências sobre regimes diferenciados para categorias como servidores públicos, professores, militares e profissionais da área de segurança.

A reforma estabelece uma idade mínima de 65 para homens e 62 para mulheres obterem o benefício no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com um tempo mínimo de contribuição de 20 anos para ambos. Os brasileiros que ganham acima de um salário mínimo precisarão contribuir por 40 anos para receber o valor integral.

Já os servidores terão que comprovar 25 anos de serviço e a idade mínima subirá, progressivamente, até 2031, quando será igual à do regime geral. A alíquota de contribuição da categoria, hoje em 11%, irá variar, de acordo com o salário, entre 7,5% e 16,79%.

Na aposentadoria rural, a idade mínima passa a ser de 60 anos para mulheres e homens. Hoje é de 55 e 60 anos, respectivamente. O tempo de contribuição mínimo sobe de 15 para 20 anos.

A PEC muda também as regras do BPC, no valor de um salário mínimo (R$ 998 em 2019). Ele é pago a deficientes e brasileiros acima de 65 anos com renda por pessoa da família inferior a 1/4 do salário mínimo. A proposta do governo é pagar o valor integral acima dos 70 anos. Aos 60 anos, eles receberiam R$ 400 em valores de 2019.

MARACUTAIA NA PREVIDÊNCIA



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Postado por Andy | (0) Comente aqui!

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