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POLÍTICA

Bolsonaro: 'Nós vamos mudar o Brasil porque não fazemos parte do establishment'.




Pelo Twitter, presidente defende que reforma da Previdência passe pelo Congresso sem 'tantas' alterações.

O presidente Jair Bolsonaro recorreu ao Twitter neste sábado (11) para tratar da reforma da Previdência e para defender “os valores da população brasileira” na construção do futuro do País.

“Nós vamos mudar o Brasil porque não fazemos parte do establishment”, afirmou o presidente, atribuindo o atual cenário de recessão e desemprego, 5 meses após ter tomado posse, ao “Brasil de sempre”.  

- O Brasil de sempre, com os velhos vícios, levou os brasileiros a uma situação caótica, com pobreza, violência e desemprego. O establishment quer o de sempre porque não sente as consequências de suas ambições. Nós vamos mudar o Brasil porque não fazemos parte do establishment!





Bolsonaro criticou a oposição e a mídia por “mentiras” que estariam disseminando contra o governo. Enalteceu a força da internet por manter os eleitores vigilantes sobre qualquer “pretensão ruim” na esfera pública.

- Infelizmente, temos que passar grande parte do tempo desmentindo invenções que parte da mídia e a oposição fazem para desestabilizar o atual governo. Todos sabemos que seria assim, há um interesse gigantesco na máquina pública e não é por preocupação com o futuro do país.

- Hoje, graças a Deus, temos a internet, que possibilitou que a população pudesse observar mais de perto e ter maior influência nas decisões, como sempre deveria ter sido. Isso frustra qualquer pretensão ruim, por isso tentam desanimá-los a todo custo. Se tornou o maior obstáculo.

O presidente destaca que deve prezar pela liberdade nas redes para que os brasileiros estejam cientes do que ocorre na política nacional e para evitar que “outras liberdades sejam atacadas às sombras”.

- Por isso precisamos cada vez mais que todos vocês estejam incluídos nesse processo, cobrando, inclusive, do governo. Queremos reproduzir os valores da população brasileira e resgatar nossa identidade como nação. Só assim, juntos, conseguiremos mudar de vez o futuro do Brasil!

Mais cedo, Bolsonaro também tuitou que é preciso aprovar a reforma da Previdência “sem tantas modificações para que o mercado ganhe confiança no Brasil e possamos evoluir cada vez mais”.

A proposta ? a mais importante do ajuste fiscal que o governo pretende fazer ? está em debate na Câmara dos Deputados.

Na comissão especial, colegiado em que vai ser discutido o mérito do texto, tem havido pressão para alterações no conteúdo, como a retirada das mudanças na aposentadoria rural e no benefício de prestação continuada (BPC).

O presidente também usou o Twitter nesta manhã para exaltar medidas de desburocratização e a medida provisória da liberdade econômica que, segundo ele, acelera “a abertura de filiais estrangeiras no Brasil, caindo de 45 para 3 dias o prazo para o registro de de empresas”. “A medida busca melhorar o ambiente de negócios para atrair cada vez mais investimentos ao País”, disse.

Por que o decreto de armas de Bolsonaro está sendo tão questionado.




Ao assinar o decreto que liberou o porte de armas para uma série de categorias de trabalhadores, o presidente Jair Bolsonaro garantiu que atuou “no limite da lei”. Sua legalidade, no entanto, tem sido questionada por organizações que atuam na área da segurança pública no Brasil.

O decreto de nº 9.785, ratificado pelo presidente nesta terça-feira (7) e publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8), alterou a regulamentação anterior do Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003.

A princípio, Bolsonaro destacou que essa nova flexibilização do porte seria destinada para caçadores, atiradores esportivos, colecionadores (CACs) e praças das Forças Armadas.

Ao assinar o decreto que liberou o porte de armas para uma série de categorias de trabalhadores, o presidente Jair Bolsonaro garantiu que atuou “no limite da lei”. Sua legalidade, no entanto, tem sido questionada por organizações que atuam na área da segurança pública no Brasil.

O decreto de nº 9.785, ratificado pelo presidente nesta terça-feira (7) e publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8), alterou a regulamentação anterior do Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003.

A princípio, Bolsonaro destacou que essa nova flexibilização do porte seria destinada para caçadores, atiradores esportivos, colecionadores (CACs) e praças das Forças Armadas.

Ministra do STF dá 5 dias para Bolsonaro explicar decreto que facilita porte de armas.


O decreto do presidente Jair Bolsonaro facilita o porte de armas a 20 categorias, incluindo políticos eleitos e advogados.


Jurídico da Câmara e do Senado afirmam que o Planalto extrapolou os limites legais e distorceu o Estatuto do Desarmamento.

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber deu prazo de 5 dias para que o presidente Jair Bolsonaro explique o decreto que facilita o porte de armas no país. A decisão dela é uma resposta à ação protocolada pela Rede. Após esclarecimentos do governo, a ministra vai decidir se suspende ou não de forma liminar o decreto.

O Ministério da Justiça também foi chamado a se justificar. Conforme o HuffPost informou, o texto publicado foi diferente do analisado pela Polícia Federal. De acordo com a Folha de S.Paulo, o ministério não teve tempo hábil para elaborar um parecer.

A ministra deixou em aberto a possibilidade de a Câmara dos Deputados e o Senado Federal se manifestarem. O jurídico de ambas as casas já encontraram ilegalidades no decreto e consideram que o Estatuto do Desarmamento foi distorcido.

De acordo com análise do Legislativo, o governo foi além dos limites da lei. O decreto não poderia, por exemplo, isentar de forma absoluta todas as 20 categorias listadas de apresentar justificativa para pedir o porte de arma à Polícia Federal.

A nota do Senado diz ainda que o texto extrapolou o poder regulamentar, ao conceder o porte de arma de fogo geral e irrestrito aos colecionadores e caçadores, assim como ao liberar “o requisito da idade superior 25 (vinte e cinco) anos de idade”.

Facilidades

Além de isentar 20 categorias de justificativa para pedir porte de arma, afrouxar as regras para colecionadores e atiradores, o texto também facilita o acesso de menores de 18 anos à prática de tiro esportivo e libera calibres que antes eram restritos, entre outros.


Decreto facilita porte de arma para profissionais de 20 categorias. 


De acordo com levantamento feito pelo jornal O Globo, o decreto pode ampliar o acesso a armas para milhões de pessoas.

Só o número de moradores em área rural com mais de 25 anos chega a 18,6 milhões. Há ainda mais de 250 mil colecionadores, caçadores e atiradores, mais de 900 mil caminhoneiros e mais de 1 milhão de advogados.

O jornal destaca que há 36,7 mil portes de armas válidos no país, segundo dados do fim de 2018.

Na quinta-feira (9), o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo de Barros, afirmou que o presidente considera a medida constitucional, mas que está disposto a analisar eventuais sugestões de mudanças feitas pelo Legislativo.

Apesar da sinalização positiva, o porta-voz emendou que “não há, neste momento, nenhuma intenção de fazer qualquer correção”.

Para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o decreto ”é claramente uma tentativa de driblar o Estatuto do Desarmamento”, em vigor no país desde 2003, e “ignora estudos e evidências que demonstram a ineficiência de se armar civis para tentar coibir a violência em todos os níveis”. 

Polícia Federal foi surpreendida pelo texto final do decreto das armas.


Porta-voz da Presidência disse que Bolsonaro está disposto a analisar eventuais sugestões de mudanças feitas pelo Legislativo.


Minuta enviada pelo governo à PF era bem diferente do decreto; Corporação ordenou pente-fino no novo texto para se adequar às novas regras.

A Polícia Federal foi pega de supresa pelo texto final do decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilita o porte de armas no país. De acordo com uma fonte ouvida pelo HuffPost Brasil, o governo enviou uma minuta do decreto à instituição, mas o texto final saiu bem diferente.

A corporação fez um parecer, entregou ao governo e o decreto foi publicado com orientações que não estavam na proposta original.

Na cerimônia de assinatura do decreto, o presidente afirmou que foi “até o limite da lei”. Para integrantes da Polícia Federal, no entanto, Bolsonaro foi além da lei. A flexibilização foi considerada “radical” e “completamente fora dos limites”. A corporação ordenou um pente-fino no texto. 

Entre os pontos sensíveis já apontados pela PF está a lista de profissões que passam a ter acesso facilitado às armas, como políticos eleitos, caminhoneiros e advogados. Na análise da corporação, a inclusão de 20 categorias deveria ser feita por lei.

Há ainda a avaliação de que há impactos no processo criminal. “Como faz com quem tiver sido preso e condenado por um crime de posse ilegal de arma restrita e agora a arma não é mais restrita? É o caso da 9mm, por exemplo”, diz a fonte.

A Câmara dos Deputados, a pedido do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), também está debruçada sobre o texto. Analistas da Câmara avaliam se houve alguma usurpação da competência do Legislativo.

Ao HuffPost, o deputado Capitão Augusto (PR-SP), que esteve na cerimônia de assinatura do decreto, afirmou que o decreto está dentro do limite para normatizar uma lei que já existe. “O decreto foi muito bem feito. O presidente não legislou, não passou por cima do Congresso, fez o que estava sob a competência dele.”


Hoje há 36,7 mil portes de armas válidos no país. Só o número de moradores em área rural com mais de 25 anos, grupo contemplado no decreto, chega a 18,6 milhões.


Para o deputado, o texto está sendo mal interpretado. “Estão dizendo que ele liberou o porte de armas para todas aquelas categorias, isso não é verdade. Ele só elencou aquelas categorias que estão liberadas de um dos requisitos para ter o porte de armas.”

O problema é que esses grupos agora estão liberados de um requisito que era fundamental no controle do porte de armas: a necessidade de comprovar, junto à PF, “efetiva necessidade” para ter o porte. 

O decreto também facilita o acesso de menores de 18 anos à prática de tiro esportivo e libera calibres que antes eram restritos, entre outros.

De acordo com levantamento feito pelo jornal O Globo, o decreto pode ampliar o acesso a armas para milhões de pessoas.

Só o número de moradores em área rural com mais de 25 anos chega a 18,6 milhões. Há ainda mais de 250 mil colecionadores, caçadores e atiradores, mais de 900 mil caminhoneiros e mais de 1 milhão de advogados.

O jornal destaca que há 36,7 mil portes de armas válidos no país, segundo dados do fim de 2018.

Passos suaves e moderados’

Filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu, nesta quinta-feira (9) a decisão em um evento do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira. “A batalha para manter o decreto não será fácil. (…) Ainda dando passos suaves e moderados, isso [o texto] vai ser objeto de contestação. Imagine se tivesse ido um pouco mais além”, disse à uma plateia pró-armas.

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo de Barros, afirmou na noite de quinta (9) que o presidente considera a medida constitucional, mas que está disposto a analisar eventuais sugestões de mudanças feitas pelo Legislativo.

Apesar da sinalização positiva, o porta-voz emendou que “não há, neste momento, nenhuma intenção de fazer qualquer correção”.

"Não há, neste momento, nenhuma intenção de fazer qualquer correção [no decreto]"

- Otávio Rêgo de Barros, porta-voz da Presidência

Rêgo de Barros também ressaltou que o direito não é uma ciência exata e que a existência de interpretações diferentes é natural.

“A constitucionalidade do decreto foi analisada previamente à sua assinatura pelo presidente. A área jurídica do Palácio do Planalto entendeu ser constitucional, e o presidente chancelou o entendimento ao assinar o decreto”, disse.

Na cerimônia de assinatura, Bolsonaro reconheceu as controvérsias. Disse que o texto demorou mais de 60 dias para ficar pronto por causa de muitas divergências dentro do próprio governo. Em relação às possíveis críticas sobre armar a população, ele disse que o “desarmamento não estava contribuindo com a segurança”.

Para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o decreto ”é claramente uma tentativa de driblar o Estatuto do Desarmamento”, em vigor no país desde 2003, e “ignora estudos e evidências que demonstram a ineficiência de se armar civis para tentar coibir a violência em todos os níveis”. 

Fogo amigo: bancada discute decreto de Bolsonaro sobre armas



Comentários dos bolsominions arrependidos #7



OLAVO DE CARVALHO HUMILHADO PELA VEJA E ISTO É!




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Postado por Andy | (0) Comente aqui!

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