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NOTICIAS DO MUNDO GAY

Em decisão histórica, Botsuana descriminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo.


Integrantes da comunidade LGBT foram à porta do tribunal em Gaborone, capital de Botsuana, nesta terça-feira (11), dia em que a corte decidiu descriminalizar relações entre pessoas do mesmo sexo no país. 


Por unânime, decisão foi anunciada nesta terça-feira (11) pela Suprema Corte do país no sul da África.

A Suprema Corte de Botsuana, no sul da África, descriminalizou, por decisão unânime nesta terça-feira (11), a relação entre pessoas do mesmo sexo no país. O tribunal considerou inconstitucionais dois artigos do código penal que discriminavam pessoas LGBT, segundo a agência de notícias EFE.

Os artigos 164 e 165, que foram repelidos, tratavam sobre “ofensas não naturais” e previam prisão por 7 anos para quem “tiver relações carnais com qualquer pessoa contra a ordem da natureza” ou tentar cometê-las.

Ao ler a decisão, o juiz Michael Leburu afirmou que a orientação sexual ou identidade de gênero “não é uma declaração de moda” e que as leis violavam os direitos dos cidadãos à privacidade e à não discriminação, segundo o jornal “The Washington Post”.

“Não é função da lei regular o comportamento privado de dois adultos que estão de acordo”, disse Leburu, que também considerou uma decisão similar na Índia, do ano passado, para determinar o veredito.

Os juízes também rechaçaram o argumento principal do governo, segundo a EFE, de que a sociedade de Botsuana ainda não estava preparada para essa mudança legal.


Integrantes da comunidade LGBT foram à porta do tribunal em Gaborone, capital de Botsuana, nesta terça-feira (11), dia em que a corte decidiu descriminalizar relações entre pessoas do mesmo sexo no país. 


“A opinião pública em casos como esses é relevante, mas não decisiva. Trata-se de direitos fundamentais e não do ponto de vista do público”, disse Leburu.

Integrantes da comunidade LGBT comemoraram a mudança com músicas e abraços no próprio tribunal, além de manifestações em redes sociais.

A decisão judicial sobre descriminalizar ou não de pessoas LGBT no país deveria ter sido anunciada em março, mas a corte resolveu adiar o julgamento para esta terça (11). Na ocasião, o advogado Gesego Lekgowe, que levou o caso à Justiça, argumentou que o governo deveria repelir a lei considerando as mudanças ocorridas na sociedade.

“Quando as leis foram postas em prática… a sociedade não estava pronta para aceitar relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo”, disse Lekgowe ao tribunal, acrescentando que havia uma música sobre a homossexualidade que era famosa em Botsuana.

Marco

Em 2010, Botsuana aprovou uma emenda à legislação trabalhista que proibiu empregadores de demitirem funcionários por orientação sexual e estado de saúde, incluindo ter HIV.

A homossexualidade é criminalizada em mais da metade dos países africanos — muitos dos quais herdaram códigos penais dos países que os colonizaram. O assunto é visto como tabu e a discriminação e o assédio são comuns, diz o “The Washington Post”.

A África do Sul, vizinha de Botsuana, é o único país do continente que garante, explicitamente em sua Constituição, direitos baseados na orientação sexual ou identidade de gênero, além de ser o único que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Deputado gay é nomeado ministro da Justiça de Israel.


Amir Ohana novo ministro da Justiça de Israel 


O deputado gay, Amir Ohana, foi indicado nesta quarta-feira (5), pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu pra chefiar o Ministério da Justiça. Esta é a primeira vez que uma pessoa LGBTQ+ é escolhida para ocupar um cargo no ministério, em Jerusalém.

“Boa sorte ao ministro da Justiça Amir Ohana!”, escreveu o primeiro-ministro, no Twitter. “É uma grande honra servir ao Estado de Israel no papel de ministro da Justiça”, respondeu Ohana.

De acordo com o jornal israelense Haaretz, a nomeação do parlamentar aconteceu porque, ao contrário de outros políticos do Likud, partido do pemier, ele seria mais flexível e apoiaria Netanyahu, que têm enfrentado três casos de fraude, suborno e quebra de confiança na justiça israelense.

A novidade sobre Ohana foi divulgada nas véspera da 18ª edição da Marcha do Orgulho Gay, que acontece nesta quinta-feira (7). Neste ano o evento entrou em uma polêmica com o rabino-chefe de Jerusalém, Aryeh Stern, que solicitou a proibição do uso de bandeiras de arco-íris durante a Parada.

Ministro Alemão prepara lei para proibir terapia de ‘cura gay’ no país.


Ministro da saúde da Alemanha, Jens Spahn


Seguindo os passos de alguns estados estadunidenses, o primeiro ministro da saúde da Alemanha, Jens Spahn, está preparando para lançar, até o final do ano, uma lei para proibir às “terapias de conversão” de orientações sexuais – a famosa “cura gay” –, por todo o país.

“Sou partidário de proibir estas terapias. Porque a homossexualidade não é uma doença e não precisa de terapia”, afirmou o ministro, que é gay, mas é considerado bastante conservador em algumas de suas decisões.

Conforme o ministro, o projeto de lei deve ser apresentado no parlamento alemão, para ser debatido entre os políticos locais. Caso seja aprovada, a Alemanha vai ser um dos poucos países europeus que proíbe a prática. Na região, apenas Malta e a algumas regiões espanholas proíbem este tipo de terapia.

De acordo com a fundação Magnus-Hirschfeld, instituição que defende os direitos da comunidade LGBT, cerca de mil pessoas participam deste tipo de terapia por ano na Alemanha. Geralmente esta prática é apoiada por grupos religiosos radicais.

Neo-nazistas fazem protesto com a bandeira durante a parada gay.




Membros do Movimento Nacional Socialista (NSM) apareceram em Detroit para protestar contra as comemorações do Motor City Pride.

Policiais foram vistos escoltando o grupo neonazista no sábado (8 de junho), o primeiro dia do Motor City Pride na cidade de Detroit.

“Hoje, no Motor City Pride, um evento amistoso LGBT +, o detetive de Detroit escoltou os nazistas de uniforme completo do lado de fora da entrada do festival”, afirmou um usuário do Twitter .

“Detroit PD machucou aqueles que tentaram intervir e permitiu que isso acontecesse”, acrescentaram.

Os participantes do festival Pride de dois dias puderam ser ouvidos em segundo plano perguntando à polícia: “Por que você está protegendo-os? Esses são nazistas literais.

Outros foram ouvidos gritando “nossa polícia deveria estar nos protegendo” e “como eles são protegidos e nós não somos”.

Outro vídeo do grupo contou com multidões cantando “quem você protege, quem você serve” para a polícia em torno dos manifestantes neonazistas.

Mulher trans é sequestrada e torturada por grupo de homens, no Paquistão.


Shakeela foi torturada e ainda teve que pagar-lhes 1 milhão de rúpias 


Uma transexual foi sequestrada e agredida por um grupo de homens em Mardan, no Paquistão. A mulher teve o cabelo raspado e foi obrigada a pagar os sequestradores. Paquistão é um dos países do oriente-médio, que a homossexualidade ainda é crime.

Identificada como Shakeela, a mulher contou à polícia local que os agressores a mantiveram aprisionada por cerca de três horas, onde foi espancada, torturada e teve os cabelos raspados. Além disso, ela teve que pagar-lhes 1 milhão de rúpias (£ 5.200).

A presidente da Trans Action, instituição que luta pelos direitos civis LGBTQ+ da região, Farzana Jan disse ao jornal Metro, que este grupo é conhecido em Mardan por geralmente procurar pessoas trangênero, por serem um alvo mais vulnerável.

Eles estão envolvidos não apenas na exploração sexual da comunidade transgênero, mas também extorquem dinheiro deles. Eles são vistos como alvos fracos e fáceis”, disse Farzana, que ainda informou que desde 2015, 64 pessoas transgênero foram mortas na província, enquanto mais de 600 foram torturadas.

Congresso derruba veto de Bolsonaro que dificultava aposentadoria de pessoas com HIV.


Derrubada do veto fez parte de acordo com o governo para viabilizar a votação crédito suplementar.


Veto integral ao projeto que dispensa soropositivos aposentados por invalidez de realizarem reavaliação pericial passará a ser lei agora.

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (11) o veto presidencial do projeto aprovado pelos parlamentares que dispensa a pessoa com HIV aposentada por invalidez de realizar reavaliação pericial.

Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91) permite que o segurado aposentado por invalidez seja convocado para avaliação das condições que motivaram a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente.

O projeto (PL 10159/18, do Senado), que havia sido vetado totalmente, será agora publicado como lei.

A derrubada desse veto e outros três fazem parte de um acordo com o governo para viabilizar a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 4/19), que autoriza o Executivo a emitir títulos de dívida pública para pagar despesas correntes no valor global de R$ 248,9 bilhões. Como os vetos trancavam a pauta, eles precisavam ser votados antes da análise do PLN.

Com isso, o projeto de lei 10159/18, conhecido como “Lei Renato da Matta”, do Senador Paulo Paim (PT/RS), foi encaminhado para a publicação como lei.

Uma vitória para as muitas pessoas que vivem com HIV e que seriam duramente prejudicadas ao serem forçadas a voltar para o mercado de trabalho anos após a aposentadoria.

Homem suspeito de estuprar homossexual é preso no Rio de Janeiro.




Um homem, não identificado, foi presos suspeito de abusar sexualmente de outro homem nesta quarta-feira (12), na Avenida Martin Luther King Júnior, na altura da estação de metrô Engenheiro Rubens Paiva, no Rio de Janeiro.

De acordo com a vítima, que preferiu não se identificar, ele estava passando pela avenida com um amigo, quando foi surpreendido pelo homem, que saiu de um matagal e abordou os dois.

“O homem pegou o celular do meu amigo. Me revistou e levantou minha camisa. Ao perceber que eu era gay, ele disse que já que eu era assim, teria que provar. Ele me encostou em uma parede e praticou o ato. Me senti horrível”, disse ao jornal Extra.

De acordo com a polícia, o homem, que já foi preso por praticar assaltos no Rio de Janeiro, estava com tornozeleira eletrônica no momento que foi capturado. Ele foi encaminhado para o 27ª Departamento de Polícia de Vicente Carvalho, onde vai responder pelo caso.

Após o ocorrido a vítima foi encaminhada para o Instituto Médido Legal (IML), onde foi constatado o estupro. Em seguida, ela foi direcionada ao hospital para atendida e medicada.

Por mais surpreendente que pareça, o estupro corretivo (abuso sexual devido a LGBTfobia), é bastante comum. No início do ano um caso parecido se tornou destaque na mídia de Mato Grosso, após um rapaz passar pelo trauma.

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Postado por Andy | (0) Comente aqui!

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