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NOTICIAS DO MUNDO GAY

Equador aprova casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.


A decisão foi aprovada por 5 votos a quatro 


A Justiça do Equador passou a reconhecer nesta quarta-feira (12), o direito ao casamento civil para pessoas do mesmo sexo. No julgamento, cinco juízes votaram a favor e quatro, contra.

Em nota, a Corte Constitucional declarou que, a partir de agora, as leis que definem o direito ao casamento civil exclusivamente a heterossexuais, estão completamente inconstitucionais e suspensas.

“[A Corte] estipula que a Assembleia Nacional reconfigure a instituição do matrimônio para que se dê um tratamento igualitário às pessoas do mesmo sexo”, diz a nota.

A decisão da corte acontece logo após uma grande batalha judicial entre dois casais equatorianos Rubén Salazar e Carlos Verdesoto; e Efraín Soria e Javier Benalcázar, que buscavam o mesmo direto que casais heterossexuais.

Dos grandes países da América Latina, apenas Cuba não reconhece a união entre pessoas do mesmo. Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica e Uruguai, além de algumas localidades no México, autorizam o casamento civil entre LGBTs.

Diplomatas hasteiam bandeira LGBT+ em embaixadas dos EUA.




Já é notório que o governo Trump proibiu embaixadas dos Estados Unidos no exterior, inclusive no Brasil, de hastearem a bandeira do orgulho LGBTI+ em seus mastros durante o mês de junho. Contudo, ‘desrespeitando’ (no melhor sentido da palavra) a ordem, houve sim, mesmo que sutilmente, uma célebre homenagem.

A embaixada do Brasil pendurou a bandeira nos muros internos de sua sede nos EUA. Segundo preceituado pelas agências internacionais, pelo menos quatro embaixadas, entre elas a do Brasil, tiveram seus pedidos para hastear bandeira negados.

Em resumo, as informações sobre a proibição, vieram da emissora NBC, que cita três diplomatas americanos. Vale frisar também que, o governo anterior, havia concedido a permissão da exibição, contudo, a decisão foi revogada.

Empresa israelense anuncia lançamento de primeiro canal LGBT do país.




Uma empresa israelense anunciou que vai lançar seu primeiro canal de TV ao vivo voltado exclusivamente para o público LGBT+. Nomeado de HOT TV, o canal será lançado nas próximas semanas e terá uma programação e exclusiva.

Os programas que já estão confirmados na grade do canal incluem RuPaul’s Drag Race, Fire Island e a série de encontros gay, Finding Prince Charming, apresentada pelo ex-membro do NSYNC, Lance Bass.

O canal também já anunciou que pretende fazer uma cobertura exclusiva da grande Tel Aviv Pride, que está marcada para acontecer nesta sexta-feira (14). A festa vai contar com Neil Patrick Harris, que será o embaixador internacional do evento.

Israel é considerado um dos países mais tolerantes aos LGBT+ no Oriente Médio. Por exemplo, na última semana o deputado gay, Amir Ohana, foi indicado para assumir o Ministério da Justiça do país. Esta foi a primeira vez que uma pessoa LGBTQ+ é escolhida para ocupar um cargo no ministério, em Jerusalém.

Irã diz que é legítimo executar homossexuais.




Como forma explícita de repressão e tortura, o ministro das Relações Exteriores da República Islâmica do Irã, Mohammad Javad Zarif, justificou a execução de homossexuais. Ele afirma ter amparo da lei para tal ato e afirma ainda que, com isso, estão ‘resguardando os valores morais’, que são pilares da sociedade iraniana.

No país, os homossexuais são punidos com a morte, pois seguem a interpretação do que foi preceituado pelo Islamismo. Desse modo, o repórter Paul Ronzheimer, do jornal alemão Bild, questionou o ministro sobre este assunto através do Twitter.

A resposta foi: “Nossa sociedade tem princípios morais e vive de acordo com esses princípios. Esses são princípios morais com relação ao comportamento das pessoas em geral. E por isso que a lei é mantida e você deve obedece-la”. Ou seja, como o Irã estabelece um governo teocrático, não há separação do Estado e religião, assim os preceitos tradicionais devem ser seguidos à risca.

A forma como o Irã trata a homossexualidade é questionada por integrantes da ONU. Entre eles o embaixador dos EUA na Alemanha, Richard Grenell, em entrevista ao Jerusalém Post disse que tais medidas ferem a Declaração de Direitos Humanos.

“Essas respostas do regime iraniano estão violando os princípios básicos da ONU. Os membros da ONU devem concordar com a Declaração para serem membros. Criminalizar a homossexualidade viola a Declaração, pura e simplesmente”, revelou.

Especialistas elogiam decisão do STF sobre homofobia, e deputado evangélico reage.




Especialistas ouvidos pelo Estado destacaram a importância de o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliar o conceito de racismo, para criminalizar a homofobia. No entanto, a decisão não agradou a membros da bancada evangélica no Congresso.

“O conceito de raça social é mais amplo, nos aspectos político e social de raça”, diz o advogado Paulo Iotti, proponente das ações. “Racismo é gênero que admite negrofobia, xenofobia, religiofobia e etnofobia.” Para ele, o STF ver omissão do Congresso é uma “vitória política”.

Na prática, não haverá mudança em texto de nenhuma lei, apenas o entendimento do Supremo de que essa deve ser a conduta dos juízes e dos delegados em ocorrências de discriminação por orientação sexual. “A partir da publicação da decisão, todos os juízes e tribunais estão vinculados a esse entendimento. Só que isso não pode retroagir para fatos praticados antes”, diz o especialista do Urbano Vitalino Advogados.

Para o professor de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) Thiago Amparo, “há um histórico de omissão do Legislativo em trabalhar qualquer proteção aos LGBTs” e um sistema de proteção deficitário. “Por um lado, temos leis esparsas em alguns Estados que protegem administrativamente LGBTs. Por outro, temos no âmbito federal uma mora legislativa tanto na falta de lei de antidiscriminação geral que puna civilmente a LGBTfobia, quanto na falta de lei que tipifique a LGBTfobia.”

Sobre a relação entre liberdade religiosa e LGBTfobia, o professor Amparo destacou o entendimento do STF. “Os ministros deixaram muito claro que a literatura religiosa está garantida, principalmente no exercício da liturgia religiosa, qualquer que seja, desde que não se faça manifestações que configurem discurso de ódio.”

Legislativo e religião

Desde o início do ano, a bancada evangélica do Congresso pressionou o STF para que não entrasse na “agenda de costumes”, o que inclui a criminalização da homofobia. Grupos religiosos fizeram campanha nas redes sociais pela retirada do tema de pauta e pela liberdade religiosa. Nesta quinta-feira, 13, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), uma das lideranças do grupo, disse, no Twitter, que os ministros do STF “usurparam a competência do Legislativo”.

Em maio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 20 votos a 1, projeto que criminaliza a homofobia, mas que faz exceção para garantir a liberdade religiosa. O relator, senador Alessandro Vieira (PPS-SE), acrescentou trecho que veda a restrição de manifestação “de afetividade em local público ou privado aberto ao público”, mas determinou que a regra não vale para templos religiosos. Ainda serão votadas na CCJ emendas ao texto do projeto.

Senadores que votaram pela derrubada do decreto de armas relatam ameaças.


Plenário deve analisar a derrubada do decreto das armas na próxima 4ª feira (19.jun)


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota na noite desta 6ª feira (14.jun.2019) afirmando que congressistas que se posicionaram contra o decreto de armas do presidente Jair Bolsonaro estão sendo ameaçados.

De acordo com a Presidência da Casa, relataram ter recebido ameaças os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) –integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que aprovou a derrubada do decreto– e Eduardo Girão (Podemos-CE), além do líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Recebi com indignação as notícias de que senadores da República estão sendo ameaçados por defenderem a derrubada do decreto de armas. É, no mínimo, preocupante que o direito e o dever do exercício da atividade parlamentar, legitimado pelo voto do povo, sejam restringidos por meios covardes e, inclusive, de flagrante injustiça e afronta à segurança dos parlamentares”, diz Alcolumbre.

Ainda na nota, o presidente do Senado –que, pela Constituição, também preside o Congresso Nacional– afirma que tomará “as providências necessárias para garantir a proteção e liberdade de expressão constitucional e política de cada legislador”.

Randolfe relatou ter recebido comentários com ameaças nas redes sociais, bem como telefonemas em seu gabinete, mensagens no e-mail institucional e até uma mensagem no Whatsapp com informações sobre sua rotina. O senador disse ter registrado ocorrência na Polícia do Senado e comunicado a Presidência da Casa. Agora, pretende levar o caso à Polícia Federal.

“Desde a eleição de Bolsonaro, aumentou o tom ofensivo de ameaças contra parlamentares. No início, era só cobrança. De uns tempos para cá, passaram a ofensas. Agora, no debate sobre o decreto de armas, chegaram a ameaças”, disse.

O senador ainda afirmou não ter aumentado sua segurança pessoal –“Nunca tive e vou continuar sem ter”– e acrescentou que as ameaças “só reafirmam” seu posicionamento em relação ao decreto: “Imagina se cada um desses que foram emissários dessas mensagens, com esse grau de ódio, tivesse uma arma?”.

Decreto será analisado na 3ª

O parecer do relator Marcos do Val (Cidadania-ES) favorável ao decreto das armas foi rejeitado por 15 votos a 9 na CCJ do Senado na 4ª feira (12.jun). Com isso, os votos em separado de Veneziano e Contarato foram apreciados e aprovados. Os dois senadores defendem a suspensão dos efeitos do decreto.

Depois da aprovação na CCJ, o texto seguiu para o Plenário da Casa. A previsão é de que seja votado na próxima 4ª feira (19.jun).

A edição dos decretos que dispõem sobre a posse e o porte de armas foram promessas de campanha de Jair Bolsonaro. O primeiro foi assinado em 15 de janeiro de 2019. Já o segundo foi publicado em 7 de maio e editado 15 dias depois. O decreto e a edição foram considerados inconstitucionais pelas consultorias técnicas do Senado e da Câmara.

Bolsonaro criticou a derrubada do decreto pela CCJ. Em sua live semanal na última 5ª (13.jun) disse não ver problema em 1 criminoso invadir uma casa e “lá dentro receber chumbo”. “É em legítima defesa da vida própria e do patrimônio”, afirmou. “Se ele morreu ou não, não se tem nada a ver com isso”, completou.

Campanha do MEC é acusada de racismo nas redes sociais.




Uma campanha do Ministério da Educação está sendo acusada de racista e recebeu duras críticas de internautas. A peça fala sobre o prazo de inscrições para o Programa Universidade Para Todos. Assim, denota uma estudante negra entrando em uma universidade. Contudo, ao segurar o diploma, sua mão e o seu rosto ficam brancos.

Na publicação aparecem rostos variados no corpo da protagonista da peça. Nesse sentido, a imagem polêmica está em todas as redes sociais do MEC desde a última quinta-feira (13/06/2019) e vem sendo duramente criticada.

“Mulher preta com diploma vira branca?”, perguntou uma internauta. Outro disse: “Vou avisar meus pais que, quando eu me formar, vou virar branco”. “MEC racista”, afirmou mais um.

Agressão contra travesti no Ceará é investigada pela Polícia Civil.




Caso de agressão contra uma travesti foi registrado em Iguatu, no interior do Ceará. A vítima, identificada como Fabrícia de Oliveira, 37 anos. Segundo informações, ela foi agredida por um homem com quem costumava sair.

Contudo, ele se recusou a pagar o programa e ainda a agrediu, de acordo com o estipulado pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Segundo a SSPDS, a vítima registrou Boletim de Ocorrência (B.O) na Delegacia Regional de Iguatu. O órgão informa ainda que o suspeito já foi identificado pela Polícia e foi intimado a depor sobre as acusações nos próximos dias.

Em um Vídeo, postado pelo G1, que foi divulgado nas redes sociais, sinaliza o homem segurando a travesti pelo braço enquanto ela estava no chão. Segundo a SSPDS, as pessoas que passaram pelo local impediram que o homem desse continuidade nas agressões.

Militar mata mulher e ex-vizinho gay por suspeitar de traição.




Um sargento reformado da Aeronáutica, de 56 anos, foi preso em flagrante suspeito de matar a esposa e um ex-vizinho em Cruzeiro, no Distrito Federal, nessa quarta-feira (12). Em um vídeo de 9 minutos, gravado pelo namorado do ex-vizinho, é possível ver algumas cenas de terror vivenciadas pelas vítimas.

Juenil Bonfim de Queiroz é investigado por feminicídio seguido de homicídio. O homem chamou Francisco de Assis Pereira da Silva, de 40 anos, e o companheiro dele Marcelo Brito, de 41, para a casa onde morava. Os três e Francisca Naíde de Oliveira Queiroz, de 57, esposa do suspeito, conversavam na sala da residência. Após estarem todos juntos, o militar começa com os insultos e ameaças.

O militar suspeitava do rapaz, mesmo ele sendo homossexual assumido. Ele achava que ele e sua mulher estavam tendo um caso. Durante a conversa, o homem atirou contra a cabeça de Francisco e depois contra a própria mulher.

“Tá vendo o que acontece com homem que mexe com mulher casada?”, disse o sargento a Marcelo após matar os dois. O homem foi levado para as dependências do Comando da Aeronáutica, em Brasília, onde ficará detido à disposição da Justiça.

Assim, a aparência gélida do criminoso chamou atenção da juíza da 11ª Vara do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Ela escreveu, ao decretar a manutenção do militar detido por tempo indeterminado: “O fato é grave e revela a elevada periculosidade do autuado, que demonstrou notória frieza ao deixar o local dos fatos e calmamente se dirigir à área comum do prédio, onde permaneceu esperando a polícia”, conforme reportado pelo BHAZ.

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Postado por Andy | (0) Comente aqui!

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