quinta-feira, junho 20, 2019

NOTICIAS DO MUNDO GAY

Com 19 trios, 23ª Parada LGBT de São Paulo espera público de mais de 3 milhões de pessoas.




A organização da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo espera um público de mais de 3 milhões de pessoas para a 23ª edição do evento, que acontece neste domingo (23/06) na capital do estado. Diferente dos anos anteriores, neste ano a concentração acontece um pouco mais cedo, a partir das 10 horas.

Serão 19 trios elétricos, um a mais que o ano passado, com atrações como a ex-Spice Girl Mel C, Iza, Luisa Sonza, Gloria Groove, Aretuza Love, Lexa, Mc Pocahontas e outros. O tema deste ano são os “50 anos de Stonewall”, um conflito que aconteceu em 1969 em uma bar nos Estados Unidos e foi um marco para o ativismo pelos direitos da comunidade LGBTQ+.

“A ideia é que a gente coloque essa história na rua, resgatando as nossas lutas. A gente teve uma vitória importante com a criminalização da homofobia pelo STF [Supremo Tribunal Federal], mas existem outros desafios”, afirmou a presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT, Cláudia Regina. “Não adianta criminalizar se não tem uma política de segurança e saúde para a comunidade”.

Neste ano, a Prefeitura de São Paulo investiu R$ 1,8 milhão em apoio ao evento. Outras empresas também são patrocinadoras. De acordo com o prefeito Bruno Covas (PSDB), o efetivo de segurança para o evento será o mesmo do ano passado, com 60 viaturas e 300 homens da GCM, além de 80 bombeiros civis e 540 seguranças privados.

Confira a ordem dos trios:

01 . Abertura – ONG APOGLBT SP
02 . Famílias – ONG APOGLBT SP
03 . Centro de Cidadania – Casa Florecer – Prefeitura SP
04 . Assembléia Latino Americana de cidades Arco-Íris – Prefeitura SP
05 . Transcidadania – Prefeitura SP
06 . Secretaria Municipal de Direitos Humanos – Prefeitura SP
07 . Secretaria Municipal de Direitos Humanos – Prefeitura SP
08 . Saúde- AHF – ONG APOGLBT SP
09 . Museu da Diversidade Sexual – ONG APOGLBT SP
10 . Trio de Lésbicas / Juventude – ONG APOGLBT SP
11 . Trio de Gays – ONG APOGLBT SP
12 . Trio de Trans – ONG APOGLBT-SP
13 . Trio Amstel – Patrocinador
14 . Trio Avon – Co-Patrocinador
15 . Trio Uber – Patrocinador
16 . Trio Uber – Patrocinador
17 . Trio Burger King – Patrocinador Master
18 . Trio Burger King – Patrocinador Master
19 . Trio de Encerramento – ONG APOGLBT SP

OAB decide que agressores de pessoas LGBTQ+ serão impedidos de exercerem a profissão de advogado.




O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) votou, por unanimidade, nesta segunda-feira (10/06) que indivíduos envolvidos em casos de violência contra LGBTQ+ serão impedidos de exercerem a profissão de advogado.

A relatoria no Conselho Pleno ficou a cargo de Carlos da Costa Pinto Neves (PE). “Não há dúvidas de que, nos tempos obscuros em que vivemos, todas as pessoas estão sujeitas à violência, sobretudo na crise de segurança pública que vivenciamos em nosso país. Contudo, a comunidade LGBTI+ é vítima de violência adicional, motivada por ódio e intolerância que são absolutamente incompatíveis com o estado democrático de direito, que na sua essência preza por liberdades individuais, igualdade e dignidade da pessoa humana”, ale.

Neves lembrou que o recém-publicado Atlas da Violência de 2019 apontou um aumento de 127% da violência contra pessoas LGBTI no Brasil. “Em 2017, a cada 19 horas uma pessoa LGBTI+ morreu em nosso país. Apesar de sermos signatários de acordos internacionais e de recomendações à ONU contra a violência de gênero, ainda batemos recordes expressivos de homofobia. O Brasil é o país que mais mata pessoas deste grupo”, disse.

O conselheiro federal Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ) classificou como assustador o número de crimes por minuto que têm como vítimas as pessoas LGBTI+ no Brasil. “Nosso país é campeão mundial em atrocidades desta natureza. Acho sim, que, não goza de idoneidade aquele que cometeu crime público e notório de violência contra membro da comunidade LGBTI+. É como um crime de pedofilia: a pessoa pode ser até absolvida na instância criminal, mas inegavelmente não é idônea para a prática de uma atividade como a advocacia, que defende exatamente as liberdades”, reforçou.

A proposição de Leitão Neto, que preside a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, recebeu consulta original de Anderson Cavichioli, secretário-geral da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+ (Renosp LGBTI+).


Glenn Greenwald rebate comentário homofóbico de ex-assessor do MEC no Twitter.

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Após o site The Intercept publicar uma série de reportagens mostrando a clara cumplicidade e relação entre o promotores do Ministério Público Federal e o, então, juiz Sérgio Moro, o jornalista Glenn Greenwald, que é casado e tem dois filhos com do deputado David Miranda (Psol), tem recebido inúmeros ataques.

Nesta semana o ex-assessor do MEC, Silvio Grimaldi, foi uma das personalidades a atacar o jornalista. No entanto, diferente de alguns comentários, Grimaldi foi bastante homofóbico: “A única coisa positiva na matéria do Intercept é o HIV”, escreveu ele no Twitter.

Após o comentário, Glenn Greenwald, que é editor e fundador do site, usou sua rede social para responder o ato LGBTfóbico: “Silvio Grimaldo, que até recentemente era um alto funcionário do Ministério da Educação de Bolsonaro, disse isso em resposta às explosivas revelações que publicamos sobre o Ministro da Justiça de Bolsonaro: ‘a única coisa positiva sobre o Intercept é o HIV’. Iremos explicar em um vídeo em inglês um pouco sobre o terremoto político que abalou o Brasil e o governo de Bolsonaro como resultado das reportagens que fizemos esta semana (e continuaremos fazendo) com base em um enorme arquivo de documentos (anteriormente) secretos”, escreveu.

Desde a semana passada, The Intercept tem feito uma série de matérias sobre a relação do atual ministro da Justiça, com o julgamento de alguns casos da Lava Jato, principalmente na ação do ex-presidente Lula. De acordo com Greenwald, ainda existem alguns áudios a serem liberados.

David Miranda diz que encaminhou à PF ameaças de morte contra ele e sua família.




O deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que encaminhou à Polícia Federal (PF) na última terça-feira (11/06) e-mails que recebeu com ameaças de morte contra ele e sua família.

David Miranda, que é casado com o jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept, já teria aberto uma queixa-crime na PF no dia 13 de março, por ter recebido ameaças nas redes sociais após assumir a vaga de Jean Wyllys (PSOL-RJ) na Câmara dos Deputados. Jean Wyllys foi reeleito em 2018, mas decidiu não tomar posse em novo mandato em razão de ameaças. David disse que voltou a ser ameaçado após o site The Intercept divulgar mensagens atribuídas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e procuradores da Operação Lava Jato.

Durante a semana passada, o site publicou reportagens contendo uma série de mensagens que teriam sido trocadas entre Moro, quando era juiz federal, e os procuradores no aplicativo Telegram. De acordo com o Intercept, as informações foram obtidas de uma fonte anônima. Segundo o site, a troca de mensagens evidencia que Moro atuava como uma espécie de coordenador informal da Operação Lava Jato, sugerindo estratégias para os procuradores. O ministro disse que houve uma invasão criminosa de celulares e que não viu prática ilegal nas conversas divulgadas.

Jean Wyllys processará o apresentador Ratinho por calúnia e difamação.




Jean Wyllys irá processar o apresentador Ratinho, do SBT, por calúnia e difamação. Durante programa do Ratinho nessa terça-feira (18), que ficou marcado pela presença de Sergio Moro, o apresentador afirmou que um milionário russo teria dado dinheiro para um jornalista. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

“Esse jornalista é namorado de um deputado e comprou o mandato do deputado Jean Wyllys. Tudo isso eu recebi, não sei se é fake news. Recebi! Se for verdade, é muito maior do que a gente imagina. Porque envolve outro país”, afirmou Ratinho ao vivo ao lado de Sérgio Moro.

Ao que tudo indica, o apresentador e pai do político Ratinho Júnior referia-se ao jornalista Glenn Greenwald da revista The Intercept Brasil, que é responsável por publicar conteúdos exclusivos e íntimos que revelam ilegalidades entre conversas de Moro e Deltan Dallagnol, que podem ainda responder por crimes dentro da Operação Lava Jato.

O jornalista é casado com o deputado federal David Miranda (PSOL), que assumiu o cargo de Jean após seu auto-exílio na Alemanha e desde então sofre com mentiras e ameaças na internet.

Observatóriiio G

Em nota enviada ao Observatório G, os representantes legais de Wyllys afirmam: “É inaceitável que um apresentador de TV lance ao ar uma mentira tão escandalosa. Acionaremos a Justiça para que isso não fique impune. O nome de Jean Wyllys foi citado e envolvido numa fake news criada justamente para tirar o foco do que foi revelado. Os profissionais da Comunicação precisam ter responsabilidade quando divulgam informações, especialmente aquelas que afetam diretamente a vida e a reputação de um cidadão honrado”, dizem os advogados Noemia Boianovsky e Lucas Mourão.

Para os interessados, Ratinho começa a falar sobre Jean a partir do minuto 3:39



Estado brasileiro é um dos principais agressores de pessoas trans, diz pesquisa.


Rejeição de atendimento médico também é considerada agressão


Conforme uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), o Estado é um dos principais agressores contra a população transexual do Brasil. As denúncias que são feitas ao governo federal foram comparadas a tipos de violência, regiões geográficas e padrões de agressores suspeitos.

De acordo com o pesquisador Ubirajara Caputo, as agressões vão além das físicas. Segundo ele, quando às instituições públicas rejeitam atendimentos às pessoas transgênero, isso seria um tipo de violência.

“Quando uma transexual procura atendimento em um posto de saúde e recebe um ‘eu não vou te atender, porque não atendo esse tipo de coisa’, ela está sofrendo uma violência a partir da negligência do Estado”, exemplifica Caputo à revista Galileu.

Uma das conclusões do pesquisador é que, para que as situações transfóbicas sejam cessadas, é necessário que a sociedade civil se mobilize e comece a tratar o assunto como algo natural, inclusive nas escolas.

“O movimento dos trabalhadores precisa pressionar o patronato para realizar campanhas anti-discriminatórias. O tema tem de ser conversado nas escolas. Parte do preconceito, pelo menos a parte mais facilmente conversível, baseia-se em desinformação”, afirma.

Após criminalização da LGBTfobia, saiba o que fazer caso seja uma vítima.


A coordenadora da Oi Advogado respondeu 5 dúvidas que todos querem saber 


Na última quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar o crime de LGBTfobia ao de racismo. Entretanto, apesar da notícia positiva, poucos LGBTs sabem o que podem fazer caso sejam vítimas de algum crime do tipo. Tiziane Machado, coordenadora da aplicativo que simplifica o Direito, Oi Advogado, orienta o que pode ser feito em cinco situações diferentes de homofobia:


1) Uma pessoa num comentário do Instagram/Facebook xingou alguém de ‘viado’.


*É importante saber que este “comentário” pode ser considerado crime de homofobia. O primeiro passo é fazer um print da página da rede social e copiar a URL ou link em questão. Em seguida, o ideal é desvendar quem é o autor, com nome completo e o endereço. A partir daí, há opções como:

*Ir a uma delegacia com estas informações e fazer um Boletim de Ocorrência;

*Fazer uma denuncia na página do Ministério Público Federal por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão, informando a URL do Facebook e/ou do Instagram e os prints do “comentário”. Mesmo que você não saiba o nome ou endereço da pessoa, as autoridades poderão descobrir estes dados;

Por meio de plataformas como a Oi Advogado, consultar advogados que possam dar todo o suporte necessário. É possível até mesmo protocolar uma Notícia Crime, comunicando o crime de homofobia e levando as provas. A partir daí, caberá ao Judiciário adotar todas as providências para apurar os fatos e processar o acusado.

2) Vizinho que sempre faz chacota de uma pessoa LGBT na rua.


Neste caso, como o fato não se deu no mundo digital, você já conhecedor do nome e endereço da pessoa, deverá ir a uma Delegacia de Polícia e pedir para que seja lavrado um boletim de ocorrência, onde você deverá indicar além do nome do acusado, duas testemunhas, se houver. Outra opção é ir diretamente ao Ministério Público do seu Estado e protocolar uma Representação Criminal contra o seu vizinho. Caberá ao Ministério Público a investigação dos fatos e instaurar uma ação penal. Como não se trata de crime na internet, compete ao Ministério Público Estadual apurar o crime e processar o autor.

3) Num grupo de WhatsApp uma pessoa começou a me xingar com palavras negativas sobre minha identidade de gênero.


No julgamento recente pelo STF de criminalização da homofobia e transfobia, os Ministros entenderam que a criminalização da homofobia seria necessária em razão dos diversos atos discriminatórios – homicídios, agressões, ameaças – praticados contra homossexuais e reconheceram que este tipo de conduta deve ser penalizada conforme é a penalização do crime de racismo previsto na Lei 7.716/2018.

Portanto, havendo qualquer ato de praticar, induzir ou incitar a discriminação, caberá ao ofendido procurar o Ministério Público Federal, através da Sala de Atendimento ao Cidadão, uma vez que compete a este a competência para processar crimes praticados com utilização de sites, blogs ou redes sociais, tais como Facebook, Twitter, Instagram, SnapChat, Vine, Pinterest e outras. Outra alternativa é procurar aplicativos de advogados especializados em Direito LGBT para que estes adotem todas as providências necessárias para proteger a vítima de criminosos digitais.

4) Vi na TV um apresentador dizendo que é um absurdo gay ter direitos.


Neste caso, como se trata de uma acusação genérica, cabe às associações representativas da comunidade LGBT, procurar o Ministério Público Federal com uma Representação Criminal contra o apresentador e o ajuizamento de uma ação civil pública com pedido de indenização para toda a coletividade que a associação representa.

5) O pastor da igreja da minha mãe afirmou que homossexualidade é doença e que Deus pode me curar.


Da mesma forma que no caso anterior, como a frase não é dirigida a uma pessoa especificamente, mas a uma coletividade, cabe às associações representativas da comunidade LGBT adotar as providências no sentido de representar o ofensor criminalmente e ajuizar ações civis públicas contra o pastor, requerendo indenizações por dano moral coletivo. A sociedade deve entender que qualquer ato que induza ou incite a discriminação aos homossexuais e transexuais é crime de racismo, sendo inafiançável e imprescritível, com pena de reclusão de até 5 anos e multa.

O Aplicativo


Para quem não conhece, a Oi Advogado é uma plataforma que busca aproximar pessoas leigas, de advogados das mais diversas áreas do direito. A ferramenta estabelece uma conexão simples e didática, funcionando como um intermediador de conversas, e permitindo a solução de problemas.

O usuário ainda conta com informações sobre maneiras corretas para negociação com advogados, além de tabelas de honorários advocatícios sugeridas pela OAB para cada estado.

O aplicativo conta também com um ranqueamento entre os profissionais cadastrados. O sistema se baseia na quantidade de campos preenchidos pelos profissionais inscritos: dados como formação, pós-graduação, foto, endereço de e-mail, telefone, registro na Ordem dos Advogados (OAB) e outros.

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