terça-feira, junho 25, 2019

POLÍTICA

Santos Cruz critica governo a revista: 'É um show de besteiras'.




"Tem muita coisa importante que acaba não aparecendo porque todo dia tem uma bobagem ou outra para distrair a população", disse general à Época.

Fora do governo de Jair Bolsonaro há cerca de uma semana, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz afirmou à revista Época que o governo tem que acabar com a cortina de fumaça e mostrar à população o que o governo está fazendo de importante.

?É um show de besteiras”, resumiu o general à reportagem especial. “Tem muita coisa importante que acaba não aparecendo porque todo dia tem uma bobagem ou outra para distrair a população, tirando a atenção das coisas importantes.”





O ex-secretaria de Governo da Presidência da República ainda disse que o governo também tem que parar de “criar coisas artificiais” que tiram foco de pautas sérias. “Todo mundo tem que tomar consciência de que é preciso parar com bobagem”, acrescenta. 

Afastado do cargo de ministro após críticas e perseguições de Olavo de Carvalho e Carlos Bolsonaro, o general criticou o uso irresponsável das plataformas, como Twitter e Facebook, que, segundo ele, criou situações que atrapalham o governo. “Você discordar de métodos de trabalho é normal, até publicamente. (...) Mas, atacar as pessoas em sua intimidade, isso acaba virando uma guerra de baixarias.”

Santos Cruz nunca respondeu aos ataques de adversários do governo e diz que não sabe até hoje por que foi demitido. 

“Ele [Bolsonaro] resolveu me substituir por alguma razão que é ele que tem de dizer, tem de ser perguntada para ele”, disse à Época. “Meu estilo é de conversar e explicar o porquê. Já vivi 48 anos de vida profissional, já tive de substituir gente. Sempre explico o porquê. Mas tem outras pessoas cujo estilo não é esse.”

General foi o terceiro ministro a cair em menos de 6 meses de governo. Sua demissão não teve um motivo claro, mas, desde março, o ministro era alvo de críticos da ala olavista e, em abril, o clima ruim aumentou com a chegada de Fabio Wajngarten na Secretaria de Comunicação (Secom). Os dois divergem ideologicamente.

Além disso, Bolsonaro teria reclamado de o ministro ter dado declaração contrária a dele sobre o veto da propaganda do Banco do Brasil, que celebrava a diversidade. 

Bolsonaro se aproxima do chavismo ao sugerir armar população contra golpes.




Para especialista, sugestão flerta com defesa de milícias, como na Venezuela, que "servem como forma de intimidação da oposição e de ataques a críticos do governo".

A campanha do presidente em defesa da flexibilização do acesso às armas de fogo no País subiu o tom nos últimos dias. Após uma derrota importante no Senado, em que o plenário da Casa votou por derrubar os decretos que facilitaram a posse e o porte, JairBolsonaroconvocou a população a pressionar os deputados a votarem de forma contrária e publicou um tuíte em que argumenta que “todo desarmamento precede uma ditadura”.

Mas foram declarações dadas ainda antes da votação no Senado que acenderam um alerta perigoso. Durante uma celebração militar em Santa Maria, no último sábado (15), Bolsonaro defendeu armar a população contra golpes de Estado.

“Além das Forças Armadas, defendo o armamento individual para o povo, para que tentações não passem pela cabeça de governantes ao assumir o poder de forma absoluta”, disse.

Segundo o presidente, “o povo deve ter o direito às armas para se defender daqueles que ousem tirar a sua liberdade”. 

Para o professor Claudio Gonçalves Couto, coordenador do mestrado em Gestão e Políticas Públicas da FGV (Fundação Getúlio Vargas), a declaração é preocupante, pois sugere “a possibilidade que existe no bolsonarismo de armar a população para criar as suas milícias.”

“A gente viu isso na Venezuela com o chavismo. Essas milícias servem como forma de intimidação da oposição e de ataques a críticos do governo. A gente poderia ter uma situação similar aqui com a população se armando”, disse Couto ao HuffPost.

O professor Eduardo Grin, especialista em Administração Pública e Governo da FGV, por sua vez, diz que a presença de militares no atual governo limitaria a criação de milícias.

“Isso [armar a população para defender o governo] pode eventualmente passar na cabeça dos seus apoiadores do núcleo mais duro, mas o que Bolsonaro entende é que a liberdade está acima de tudo, inclusive de qualquer institucionalidade, então o uso das armas é muito mais importante do que respeitar as regras democráticas”, afirma.

Bolsonaro alimenta lógica de democracia plebiscitária

Para Grin, os discursos de Bolsonaro funcionam para alimentar a sua base de apoio mais radicalizada, que não representa a maioria da sociedade.

“O bolsonarismo se alimenta por uma lógica de que governar é atender o que o seu eleitorado quer, ainda que o que seu eleitorado queira não seja o que a maioria da sociedade espera. Ele tem uma compreensão de uma democracia plebiscitária”, explica o especialista.

“A lógica é: se fui eleito com esse discurso, tenho que defender esse discurso custe o que custar. Ainda que eu precise forçar a mão do ponto de vista da legalidade, forçar a mão do ponto de vista da constitucionalidade e forçar a mão das instituições políticas a aceitarem aquilo que eu quero.”

Segundo o professor, a ideia de democracia plebiscitária alimenta a narrativa de que o presidente não precisa de nenhuma instituição de mediação para controlá-lo.

“Seja a política em si, seja o Congresso ou seja o STF [Supremo Tribunal Federal]. Tudo o que nas democracias é considerado como freio, na compreensão dele não é necessário, porque o seu diálogo é direto com o povo. O povo é que é visto como o virtuoso, já as elites que estão nas instituições políticas é que são corruptas e não deixam ele governar.”

A ideia de que existe sempre um inimigo a ser combatido

De acordo com Couto, vincular o direito às armas ao direito de emancipação e segurança do cidadão seria uma tentativa de Bolsonaro de conferir uma legitimidade mais ampla para que o decreto presidencial ganhe maior apelo popular.

“Ao criar a narrativa de que ele quer que as pessoas tenham armas para ter mais liberdade, ele reforça um argumento que talvez fizesse sentido no século 18”, diz.

“Hoje, serve de estratégia para mobilizar apenas o núcleo duro, como mostram as pesquisas. E, paradoxalmente, se aproxima de pautas de partidos da extrema esquerda. A Venezuela armou a sua população. E é a mesma Venezuela da qual Bolsonaro se considera o extremo oposto ideológico.”

Outro aspecto apontado por Grin diz respeito à necessidade de se ter um inimigo permanente que mobilize os seus apoiadores por uma causa em comum.

“O bolsonarismo só consegue conviver se tiver algum inimigo, nem que seja o imaginário. Não é um governo que consegue conviver aceitando o contraditório. A ideia de que a arma significa liberdade trabalha com a ideia de que existe um inimigo à espreita”, analisa.

“Somente o povo armado pode combater o totalitarismo. Mas que inimigo é esse? Onde está o totalitarismo? Ao criar essa ficção, cria-se um argumento falacioso para que o povo precise ficar sempre atento e que armar a população seria uma saída.”

Decisão sobre decreto vai testar coerência de deputados

Em janeiro, Bolsonaro assinou um decreto que flexibilizou a posse de armas - em que uma das principais mudanças foi acabar com a exigência de comprovar a “efetiva necessidade” de se ter uma arma.

Em 7 de maio, um segundo decreto ampliou o porte de arma e foi considerado inconstitucional pelas consultorias técnicas do Senado e da Câmara. O presidente voltou atrás em alguns pontos e um terceiro decreto foi publicado em 22 de maio, mas ainda assim especialistas apontaram irregularidades. 

Após a derrota dos decretos no Senado, a discussão seguirá para a Câmara dos Deputados. De acordo com Grin, o governo seguirá pressionando as instituições políticas para fazer valer a sua proposta de flexibilização.

“Esse é um momento dramático da nossa democracia porque as instituições de controle vão ser pressionadas. O quanto os deputados vão conseguir manter uma coerência é uma dúvida. Em alguns aspectos, o bolsonarismo mais radical tem conseguido fazer com que o deputado recue em apoiar pautas contrárias ao governo. É preciso esperar para ver”, diz o especialista. 

Bolsonaro pede que eleitores pressionem deputados para manter decreto de armas.




"Você pode andar armado em sua fazenda. Eu autorizei o porte rural. Mas quem está contra isso? O MST, o PT, o PCdoB, que é amigo do MST."

O presidente Jair Bolsonaro dedicou grande parte de sua transmissão ao vivo pelo Facebook desta quinta-feira (20) para pedir aos eleitores que pressionem os deputados federais a votarem pela manutenção do decreto de armas.

Segundo o presidente, a população deve chamar a atenção dos deputados para que a “vontade do povo seja feita” e o decreto seja mantido.

“Não tem nada de inconstitucional ali”, disse, durante a transmissão no Facebook. “Na verdade, parte do parlamento não quer que você tenha direito à posse de armas.”

Na última terça (18), o governo sofreu importante derrota quando os senadores votaram pela derrubada dos decretos de Bolsonaro que flexibilizam a posse e o porte de armas no Brasil. A discussão será retomada na Câmara na próxima semana.

Em sua fala, o presidente mandou uma mensagem diretamente para os seus eleitores que vivem em áreas rurais do País. De acordo com ele, “o MST e o PT” não querem autorizar o porte rural que ele havia incluído nos decretos.

“Você pode montar o seu cavalo ou no seu jegue e andar em toda a sua fazenda armado. Mas quem está contra isso? O MST, o PT, o PCdoB, que é amigo do MST.”

O presidente disse ainda que a mulher que mora no campo deve ter acesso às armas porque um “pedaço de papel” não seria suficiente, numa referência à lei do feminicídio. 

Também durante a transmissão, o presidente aproveitou para elogiar o desempenho do ministro Sérgio Moro durante a sua sabatina no Senado, na véspera.

“Moro é cada vez mais digno de ser o mito do Brasil. Dou cada vez mais graças a Deus de tê-lo em nosso governo”, disse.

No centro de um escândalo sobre sua atuação como juiz na condução da Operação Lava Jato, o ministro da Justiça respondeu a questionamentos de senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira (19).

O presidente também comentou sobre a saída de Joaquim Levy da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  Ele pediu demissão após Bolsonaro afirmar a jornalistas que “estava ‘por aqui’ com Levy”.

O motivo do descontentamento por parte do presidente foi a nomeação do advogado Marcos Barbosa Pinto para o cargo de diretor de Mercado de Capitais do BNDES.

“Não estávamos tendo transparência no BNDES. Agradeço ao Levy, que pediu demissão. Agora teremos Gustavo Montezano, o primeiro economista a assumir a presidência e o banco vai voltar a funcionar [...] No governo do PT, o banco foi assaltado. O dinheiro foi distribuído para os amigos do rei e o BNDES era usado para servir as ditaduras e aos amigos”, afirmou Bolsonaro.

Na próxima semana, Jair Bolsonaro irá a Osaka, no Japão, onde vai acontecer o encontro do G20.

‘The Intercept’ e ‘Folha’ publicam novos diálogos de Moro e elevam voltagem da crise e pressão sobre STF.




A crise provocada pelo vazamento de mensagens entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato parece longe do fim. Neste domingo, a Folha de S. Paulo publicou, em parceria com o The Intercept, mais uma reportagem com base em diálogo travado entre Moro e o procurador Deltan Dellagnol, parte do acervo que o site diz ter recebido de uma fonte anônima.

Como nas reportagens anteriores, o agora ministro do Governo Bolsonaro aparece repreendendo e aconselhando Dellagnol a respeito de passos da investigação, conduta que se choca com a previsão de juiz distanciado das partes no direito brasileiro. Os diálogos, segundo as publicações, acontecem durante um capítulo emblemáticos da Lava Jato, dias depois do movimento mais controverso e de mais impacto de Moro até então: a divulgação de interceptações telefônicas entre Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff que incendiaram as ruas do país e acelerariam a marcha do impeachment.

Moro e os procuradores têm atacado a publicação dos diálogos, que se deram via aplicativo Telegram, e têm dito que não podem garantir que as mensagens, que segundo eles foram obtidas por hackers, não foram adulteradas. Seja como for, a associação entre The Intercept e Folha, que o jornal anuncia que seguirá nos próximos dias, dá mais voltagem política ao material e debilita a estratégia do ministro de atacar a divulgação e a própria reputação do site progressista.

O The Intercept diz que procurou parceiros para análise dado o volume do material e rechaça ainda todas as acusações de que suas reportagens buscam proteger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já a Folha, o maior jornal brasileiro, afirma não ter encontrado indícios de que o acervo fornecido pelo site tenha sido adulterado e já havia advertido na semana passada que publicaria o material, mesmo que se provasse que o pacote de mensagens é fruto da invasão dos celulares —há uma investigação da Polícia Federal a respeito. O jornal considera que a divulgação é de interesse público.  

Na reportagem deste domingo, as publicações exploram mensagens trocadas entre Moro e Dellagnol a partir de 23 de março de 2016. O então juiz parece preocupado com a repercussão negativa com a divulgação das gravação de Lula e Dilma e todo um pacote de interceptações envolvendo a família do ex-presidente, algumas sem qualquer ligação com as investigações. Havia críticas pelo açodamento de Moro em divulgar os áudios minutos depois de recebê-lo, especialmente por causa do trecho envolvendo Dilma, que como presidenta tinha foro privilegiado, ou seja, fora da alçada de Moro. Oytra crítica era o fato de que a captação se dera fora do período legal autorizado. Moro havia sido advertido pelo ministro Teori Zavaski, então relator da Lava Jato do Supremo, e também temia punições no âmbito do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o que não aconteceu.

Foi neste contexto que ele avaliou que a Lava Jato cometera "uma lambança". A Polícia Federal havia permitido a divulgação de uma lista apreendida em escritórios da Odebrecht que supostamente implicava parlamentares e outros políticos com foro privilegiado em doações ilegais, o que levava o caso para a alçada do Supremo Tribunal Federal. "Não pode cometer esse tipo de erro agora", disse S Moro a Deltan Dalagnol. O procurador da Lava Jato busca animar Moro e promete apoio: "Faremos tudo o que for necessário para defender você de injustas acusações", escreveu. Em outro momento, Moro critica os "tontos" do MBL (Movimento Brasil Livre), um dos principais movimentos de defesa da Lava Jato e do impeachment de Dilma, por protestarem no condomínio do ministro Zavaski. "Isso não ajuda evidentemente".

Todos os holofotes no STF
A guerra política em torno do caso nos próximos dias deve se dar em duas frentes principais: a política e a jurídica. Na primeira, a oposição tentará manter viva a pressão sobre Moro para coletar assinaturas para uma eventual investigação parlamentar sobre o caso, algo que soa pouco provável à luz das revelações até agora. A segunda e mais importante é o Supremo Tribunal Federal. Uma das duas turmas da corte prevê analisar na próxima terça-feira um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção no âmbito da Lava Jato. Lula reclama que não teve julgamento justo dada a parcialidade que atribui a Moro. A equipe legal do petista já pediu que as revelações do The Intercept sejam incorporadas.

Ainda não é certo que haverá julgamento —os ministros do STF, como já fizeram em outras oportunidades, sempre podem lançar mão de instrumentos legais para adiar a análise, apesar do desgaste que o movimento provocaria em parte da opinião pública a essa altura. Na sexta, a procuradora-geral, Raquel Dodge, já se antecipou tentando bloquear a investida da defesa de Lula. Ela destacou que "o material publicado pelo site The InterceptBrasil ainda não havia sido apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida" e disse que ainda está sendo investigado se o vazamento foi criminoso. Em linha com Moro, Dodge diz ainda que não se sabe se as mensagens "foram corrompidas, adulteradas ou se procedem em sua inteireza, dos citados interlocutores".

GENERAL DIZ QUE GOVERNO BOLSONARO É UM SHOW DE BERSTEIRAS



Novas revelações do The Intercept pegam Moro na mentira



Moro tem que mentir!



AGORA MORO CAI!




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