segunda-feira, julho 22, 2019

NOTICIAS DO MUNDO GAY

Ultranacionalistas poloneses atacam primeira parada LGBT da cidade de Bialystok.




Um desfile para celebrar o orgulho gay, organizado pela primeira vez em Bialystok, cidade grande do leste da Polônia, foi atacado neste sábado por ultranacionalistas, em um contexto homofóbico a medida que se aproximam as eleições legislativas, no outono. Cerca de 15 pessoas foram presas, segundo a polícia. Em um momento de grande campanha contra a “ideologoia LGBT”, um dos principais temas das próximas eleições, aproximadamente 800 participantes cruzaram o centro da cidade rodeados por muitos membros das forças de ordem. Os manifestantes levantavam bandeiras com as cores do arco-íris e com dizeres como “O amor não é um pecado” ou “Igualdade dos sexos”.

Grupos de torcedores de futebol de todo o país pararam a marcha em várias ocasiões, obrigando a polícia a intervir. Segundo testemunhas, alguns “hooligans” usavam camisetas com símbolos ultranacionalistas e outros gritavam “Não à sodomia em Bialystok!”. Eles se lançaram contra os manifestantes e os policiais, com fogos de artifício, pedras e garrafas, segundo um porta-voz da polícia.




A marcha foi muito criticada pelas mídias católicas e nacionalistas, que organizaram cerca de 40 contra-manifestações em Bialystok, entre elas um piquenique familiar por iniciativa do prefeito da região, membro do partido conservador Direito e Justiça (PiS), atualmente no poder. As últimas pesquisas sugerem que o PiS poderia continuar no poder após as eleições de outubro.

Congresso dos Estados Unidos pode ter a primeira drag queen eleita.




Maebe A. Girl se identifica como gênero fluido e revela que começar a fazer drag há cinco anos a fez entender melhor sua identidade de gênero.

Maebe A. Girl faz suas campanhas pelas ruas de Los Angeles com perucas e figurinos coloridos e extravagantes, mas não quer ser tratada como uma piada: a drag queen está concorrendo para o Congresso dos Estados Unidos.

“Demorou para as pessoas me levarem a sério, entenderem que não estou fazendo isso só para aparecer, mas como uma declaração. Estou fazendo isso para participar de uma eleição e vencer”, conta Maebe, em entrevista à “People”.

“É claro que poderia concorrer sem estar em drag. Mas eu escolhi estar em drag porque minha voz ganha mais força. As pessoas não conseguem te ignorar. A ironia nisso tudo é que, para a sociedade, nós somos completamente ignorados”, opina.

A representatividade LGBTQI+ no governo foi o que motivou Maebe a anunciar em junho que concorreria contra o democrata Adam Schiff pela cadeira do 28º distrito da Califórnia na Câmara dos Representantes.




Maebe afirma não ter nada contra Adam Schiff, mas acredita que ele não é o melhor representante para um distrito com áreas como West Hollywood e Burbank. “Nós LGBTQIs merecemos representatividade como qualquer outra pessoa. Representatividade real. Isso significa ter membros da comunidade na política e não somente aliados”, pondera.

Maebe se identifica como gênero fluido e revela que começar a fazer drag há cinco anos a fez entender melhor sua identidade de gênero. “Eu comecei a entender como eu gostava de estar em drag e como aquilo não era só uma fantasia. Era uma extensão natural de mim”, conta.

Se eleita, uma das grandes preocupações de Maebe será o cuidado com a população de rua. Em Burbank, o número de desabrigados subiu 40% nos últimos anos, chegando a um total de 286 pessoas vivendo nas ruas. Maebe pretende criar casas mais financeiramente acessíveis, além de prover recursos para o tratamento de vícios e saúde mental da população. “Eles são como eu e você”, defende.

“Com a minha eleição, quero ajudar a unir as minorias e mostrar que se ficarmos juntos, podemos conquistar muitas coisas. Recebo várias mensagens de pessoas que dizem se inspirar em mim e é isso que me dá força para continuar. Quero mostrar aos jovens LGBTQI+ que eles são tão importantes que se quiserem concorrer ao Congresso, eles podem. E podem vencer também”, conclui Maebe.

Duas mulheres formam o primeiro casal gay a se casar no Equador.




Duas mulheres lésbicas foram as primeiras pessoas LGBTs a oficializarem o casamento, no Equador. A cerimônia aconteceu nesta quinta-feira (18), na cidade de Guayaquil (sudoeste), na sede do registro civil.

Logo após o anúncio da liberação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, Alexandra Chávez, de 41 anos, e Michelle Avilés, de 23, se inscreveram para fazer o casamento, mas não imaginavam que seriam as primeiras do país.

“Eu me sinto mais amparada pelas leis. (…) Nós duas não fazemos mal a ninguém, não tiramos nada de ninguém e temos uma vida normal”, declarou à agência AFP, Michelle, após assinar sua certidão de casamento.

Dos grandes países da América Latina, apenas Cuba não reconhece a união entre pessoas do mesmo. Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica e Uruguai, além de algumas localidades no México, autorizam o casamento civil entre LGBTs.

Governador de Porto Rico pode cair após vazamento de mensagens homofóbicas.


Governador de Porto Rico, Ricardo Rosselló


Milhares de pessoas exigiram na noite de segunda-feira 15 a renúncia do governador de Porto Rico, Ricardo Rosselló, depois do vazamento de um polêmico chat pela imprensa local.

Desse modo, nas mensagens trocadas através do aplicativo Telegram, Rosselló e outras 12 pessoas criticam políticos e jornalistas. E, para ilustrar essas críticas, utilizam memes e insultos de teor sexual e homofóbico. A conversa aconteceu entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019. As informações foram reveladas na semana passada, pelo Centro de Jornalismo Investigativo (CJI) de Porto Rico, em trechos publicados no jornal El Nuevo Día.

Nesse sentido, o governador pediu desculpas pelo ato afirmando que,“o chat era usado para liberar as tensões de dias de 18 horas de trabalho (…) mas nada disso justifica as palavras que escrevi“.

Segundo Carta Capital, a polícia afastou os manifestantes com gases lacrimogêneo. Também foi registrado um incêndio do lado de fora da sede do governo na capital do país, San Juan.

Além do mais, Ricky Martin também foi alvo das menções ofensivas. Segundo ele, “são completamente repudiáveis e denotam o caráter e personalidade intolerantes, arrogantes, prepotentes, homofóbicas, machistas e violentas de cada um“. O cantor foi atacado por um funcionário do governo, que disse que “Ricky Martin é tão machista que transa com homens porque as mulheres não lhe servem. Puro patriarcado”.

Alteração aprovada em 1º turno na reforma da Previdência pode dificultar ações contra INSS.


Procurador-geral de Justiça no Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio


BRASÍLIA - Uma alteração aprovada no primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara pode dificultar o acesso do cidadão para entrar com ações contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Caso o texto seja aprovado no segundo turno pelos deputados e também no Senado da forma como está, abre-se caminho para retirar a possibilidade de processos contra o INSS serem analisados pela Justiça Estadual – que é mais pulverizada e próxima das cidades do interior –, restringindo a competência à Justiça Federal.

Os últimos dados consolidados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, em relação à primeira instância, enquanto quase a metade dos municípios brasileiros (48,4%) conta com a Justiça Estadual, a Federal está presente em apenas 5% das cidades.

Defensores da mudança, porém, argumentam que não é necessário ir a uma vara da Justiça Federal para abrir um processo, que isso pode ser feito pela internet.

Um relatório do TCU indica que, em 2016, enquanto a Justiça Federal recebeu 85% de processos novos previdenciários, a Justiça Estadual foi responsável por receber apenas 15%.

Compensação

A alteração foi proposta no texto da reforma enviado pelo governo ao Congresso. No entanto, esse ponto foi retirado do texto durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da tramitação da reforma na Câmara. A reforma foi aprovada na CCJ no dia 24 de abril e seguiu para análise dos deputados na Comissão Especial, onde também foi aprovada.

No plenário, a brecha para vedar que a Justiça estadual julgue causas previdenciárias voltou ao texto, como compensação à queda da economia prevista com a mudança que o governo negociou na regra de cálculo do benefício das mulheres. O ministro da Casa Civil, Onyz Lorenzoni, chegou a falar em economia de R$ 26 bilhões com a mudança. Caso a PEC seja promulgada assim, uma nova lei precisa regulamentar o tema.

Um estudo do Tribunal de Contas da União (TCU), com dados de 2016, aponta que o custo médio da perícia na Justiça estadual é mais elevado, de R$ 395,37, aproximadamente 50% maior que o custo médio na Justiça Federal, de R$ 263,98.

Procurador-geral de Justiça no Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, disse ao Estado que, se virar realidade, a modificação vai criar “uma enorme dificuldade de acesso” ao cidadão. “Vai ficar mais caro para ele entrar na Justiça (em função da distância maior), mais difícil para ir a audiências, para fazer a produção de provas”, afirmou. Enquanto existem 324 fóruns de Justiça Estadual no Estado de São Paulo, são 44 da Justiça Federal, de acordo com o Ministério Público de SP.

Segundo Smanio, foi feito um trabalho do órgão para que o trecho caísse. Apesar da votação no plenário, o esforço valeu em parte. Da forma como foi aprovada na Câmara, a reforma não permite que se altere a competência da Justiça Estadual para julgar causas previdenciárias “acidentárias”, ou seja, quando o benefício buscado é decorrente de acidente de trabalho.

Entre 42 ações, Toffoli priorizou caso Flávio Bolsonaro, diz jornal.


Presidente do STF Dias Toffoli: despacho foi concedido no mesmo dia em que o pedido da defesa de Flávio foi protocolado


São Paulo – Antes de beneficiar o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) em uma liminar publicada na segunda-feira (15), o presidente do STF, Dias Toffoli, atuou por dois anos em um caso que também tratava de compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial.

Contudo, Toffoli não viu motivo para determinar a suspensão de investigações pelo país, como fez no caso do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), segundo uma matéria do jornal Folha de S. Paulo publicada neste domingo.

Em abril de 2018, o caso semelhante ao de Flávio foi considerado de “repercussão geral” pelo STF, o que significa que seu desfecho serviria como referência para outros casos semelhantes.

Desde então, segundo análise da Folha, 42 outros processos, que tratam principalmente de crimes de sonegação fiscal, foram colocados como dependentes dessa definição. Entre eles, quatro são relatados por Toffoli.

Por se tratar de um caso de repercussão geral, já no ano passado o ministro já poderia ter suspendido as ações e investigações questionadas até um julgamento definitivo do STF.

Mas a decisão de Toffoli só foi tomada após a defesa de Flávio apresentar pedido para suspender as investigações. O caso de Flávio foi incluído em um recurso relatado por Toffoli e o despacho foi concedido no mesmo dia em que o pedido foi protocolado.

O filho do presidente é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Galli terá 15 dias para pagar indenização de R$103 mil por declarações homofóbicas.


Victório Galli


A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, estipulou prazo de 15 dias para que o ex-deputado e ex-assessor da Presidência da República, Victório Galli (PSL), pague R$103.901,89, a título de indenização por danos morais coletivos, a que foi condenado.

“Proceda-se a conversão do tipo de ação, para constar que se trata de cumprimento de sentença. Intime-se o requerido, por meio de seu advogado, via DJE para, no prazo de quinze (15) dias, pagar o valor do débito no montante de R$103.901,89 (cento e três mil, novecentos e um reais e oitenta e nove centavos), conforme memória do calculo juntado no evento id. 20860174. Consigne-se que decorrido o prazo sem pagamento, haverá incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre os referidos valores e a expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, §§1º e 3º, do CPC. Havendo manifestação ou decorrido o prazo, certifique-se e intime-se o requerente, mediante vista, para manifestação”, diz a juíza em sua determinação. A decisão foi explicitada no Diário Eletrônico da Justiça que circulou nesta quinta-feira (18).

Rememorando o caso, Galli foi condenado a pagar R$ 100 mil a título de indenização por dano moral coletivo. O assessor foi autuado por declarações de teor discriminativo e homofóbico direcionadas à comunidade LGBTI+.

Dessa maneira, na época, Galli afirmou que iria recorrer. Se o recurso fosse deferido, a sentença poderia ter sido modificada. Além do mais, Galli foi acusado de fazer política marginalizando homossexuais. Em uma das declarações, o ex-parlamentar afirmou que o Mickey Mouse e outros personagens da Disney promoviam o “homossexualismo” entre as crianças. Lembrando que esse sufixo “ismo” denota doença, então foi retirado pela OMS.

Bruna Surfistinha rebate Bolsonaro: “Cuide da moral da sua família”.


Bruna Surfistinha e Jair Bolsonaro


Rachel Pacheco, conhecida como Bruna Surfistinha, ganhou notoriedade após o filme estrelado pela atriz Deborah Secco contar os pormenores de sua história. Rachel é ex-garota de programa e fala abertamente sobre suas relações com homens, mulheres e todos os deleites e conflitos que envolvem a profissão. A produção teve mais de 2 milhões de espectadores.

Contudo, Bolsonaro, que já é um ferrenho defensor da moral e costumes, assinou um decreto que transfere o Conselho Superior do Cinema, responsável pela política nacional de audiovisual e complementar a Ancine, do Ministério da Cidadania para a Casa Civil, na tarde de quinta-feira (18). Porém, durante seu posicionamento, enfatizou que “filmes como o da Bruna Surfistinha, não dá.” O presidente ainda ressaltou que deve haver maior fiscalização do dinheiro público destinado para produções culturais.

Alexandre Frota critica Bolsonaro e dispara: “A verdadeira pornografia está no Congresso”.




Conhecido por colecionar polêmicas explosivas e explicitar posicionamentos controversos acerca dos costumes, Alexandre Frota sempre divide opiniões. Quinze anos atrás, ele era ator de filmes pornô e modelo de ensaios nus para revistas voltadas ao público gay.“Se ainda lembram, é porque fiz bem”, diz o Congressista sobre seus filmes.

Nesse sentido, em uma entrevista à Veja, Frota falou sobre vários assuntos, incluindo seu passado como ator e, claro, aproveitou o ensejo para tecer críticas incisivas ao presidente Bolsonaro e ao governo de modo geral.

Em relação ao cenário político, sobretudo ao Bolsonaro, Frota diz que, “quando ele abre a boca no Twitter, ultrapassa limites que deveria respeitar como presidente. Digo isso na cara dele, porque, quando Jair ainda era o candidato-comédia, quem o carregava para todo lugar em São Paulo era eu. Quando ele ia dar palestra e tinha medo de que a CUT ou o MTST atrapalhassem, quem chamava dez, quinze amigos da academia para fazer a segurança, buscar no aeroporto, levar para almoçar era eu. Parece que ele se esqueceu de tudo isso no dia em que chegou ao Planalto. Hoje, temos uma relação de deputado federal e presidente”.

Filme Pornô

Ele também comentou sobre sua atuação em filme pornô. “O incrível é que até hoje falam sobre isso — sinal de que eu fiz bem. Participei de doze novelas, a maioria delas na Rede Globo, mas o mais importante para as pessoas são os filmes pornô. […] Foi um momento da minha carreira. Eu não coloquei dinheiro na cueca, não saí com mala de dinheiro de restaurante, não desviei dinheiro do povo“.

“Fazer filme pornô, perto disso, não é nada de mais. As pessoas esquecem que eu só f*** nos filmes. O Lula f**** o Brasil“, sentenciou, arrematando com: “A verdadeira pornografia está no Congresso, né?“.

É oportuno frisar que, após se etiquetar como conservador e se apropriar de discursos moralizantes, Frota causou muitas polêmicas. Desse modo, recentemente, virou piada no Twitter, após fazer um comentário sobre a gravidez de Andressa Ferreira, esposa de Thammy Miranda.

Dois homofóbicos são presos suspeitos de agredir jovem de 24 anos em Goiânia.


Jovem foi perseguido por dois dos três homens que teriam o agredido em Goiânia.


A vítima denunciou à Polícia Civil que foi vítima de homofobia. Ele contou que foi xingado e agredido por três rapazes, dos quais dois correram atrás dele na rua.

A Polícia Civil prendeu dois estudantes de 20 anos suspeitos de agredir um jovem, de 24 anos. A vítima acredita que foi agredida por ser gay. O crime aconteceu no último dia 6 de julho, no Setor Bueno, em Goiânia. Imagens de câmeras de segurança mostraram quando os autores correm atrás e batem no rapaz.

Segundo o delegado que investiga o caso, Carlos Caetano, um deles disse ter sido provocado pela vítima e por isso a agrediu com socos. O segundo nega qualquer agressão ao jovem. Ambos negaram que tudo ocorreu por homofobia.

Advogado que representa os dois, Eduardo Brown disse que os seus clientes não são homofóbicos e que “são pessoas ilibadas e de boa índole, que convivem em sociedade em perfeita harmonia”. Portanto, a defesa “refuta qualquer afirmação de crime motivado por descriminação sexual”.

O jovem denunciou à corporação que foi vítima de homofobia. Ele contou que foi xingado e agredido por três rapazes, dos quais dois correram atrás dele na rua.

Imagens de câmeras de segurança mostram o jovem caminhando e sendo abordado por dois homens. Um deles dá vários murros no rosto da vítima. Para tentar fugir das agressões, o rapaz corre.

Antes dos murros, o jovem disse que um terceiro homem, que não foi filmado pela câmera de segurança, jogou um copo de vidro no rosto dele. O rapaz contou que não conhecia os agressores.

Segundo o jovem, o homem que jogou o copo o xingou e disse que a vítima merecia morrer.

“Me xingando de ‘viado’, de ‘bicha’, falando que minha roupa era roupa de ‘bicha’, que eu tinha que morrer porque não é certo ser ‘viado’. Que eu era ‘viado’ porque eu não apanhei o suficiente quando eu era criança. Que eles iam me ensinar a ser homem na porrada”, contou.

O jovem fez exame de corpo de delito e registrou um boletim de ocorrências no 4º Distrito Policial de Goiânia. A polícia registrou inicialmente o caso como injúria e lesão corporal, mas será mudado para se enquadrar na Lei de Racismo.

Em junho, a LGBTfobia foi considerada crime no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e se enquadra nas mesma Lei de Racismo, que é um crime inafiançável e pode ser punido com um a cinco anos de prisão e, em alguns casos, pagamento de multa.

Investigação

O delegado Carlos Caetano, que apura o caso, disse que o registro inicial foi só uma direção para começar a investigar o caso.

“Ouvimos formalmente a vítima [terça-feira] e o meu entendimento leva a crer que foi um crime dentro da Lei de Racismo, de acordo como definiu o STF. […] Estamos aguardando o resultado do exame de corpo de delito, mas as declarações da vítima e as imagens deixam claro que houve o crime”, afirmou.

O jovem que foi agredido insiste em divulgar o caso para que não hajam outras vítimas.

“Se eu puder ajudar a evitar que isso aconteça com alguma outra pessoa é isso que eu quero. Eu quero que eles sejam pegos para que eles não possam mais fazer isso com ninguém”, afirmou.

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