terça-feira, agosto 27, 2019

POLÍTICA

Rede pede impeachment de Ricardo Salles ao STF por ataque ao meio ambiente.




"As estatísticas de todas as fontes – governamentais e não governamentais – indicam retrocessos significativos nos indicadores ambientais", diz a denúncia.

Em meio ao avanço do desmatamento no Brasil com sucessivas queimadas na Amazônia, a Rede Sustentabilidade pediu o impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, do partido Novo. A denúncia por crime de responsabilidade foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22).

Na ação, os parlamentares afirmam que as decisões do integrante do primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro constituem crime e que são incompatíveis com a função “ao perseguir agentes públicos”.





Um exemplo foi a demissão do presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, em abril, que deixou o cargo após ameaça de Salles de investigar agentes públicos, feita diante de uma plateia de ruralistas.

O documento também cita a expedição de “ordens de forma contrária à Constituição Federal ao promover alterações da estrutura do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e a permissão de exploração de áreas de proteção na bacia de Abrolhos.

Salles reduziu a composição do conselho, limitou a participação popular e mudou os critérios de escolhas de integrantes. “O quadro é de gravidade evidente, somado a risco de danos irreparáveis ao meio ambiente (...) As restrições possuem um claro viés autoritário: o que a União propõe é a imposição da política ambiental, sem o debate necessário”, diz a denúncia.

De acordo com o pedido, Salles também descumpriu o dever constitucional de proteção ao meio ambiente e dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como o Acordo de Paris. 


Marina Silva @MarinaSilva
"A REDE vai entrar no STF com o pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por crime de responsabilidade, pelo descumprimento do dever funcional relativo à Política Nacional do Meio Ambiente e à garantia do art. 225 da Constituição Federal. #ForaSalles"


“As estatísticas de todas as fontes – governamentais e não governamentais – indicam retrocessos significativos nos indicadores ambientais no período sob a gestão do atual Ministro de Meio Ambiente. Os estudos também indicam não se tratar de efeitos climáticos normais ou naturais. Ao contrário, todas as conclusões são no sentido de que a degradação do meio ambiente é derivada da ação ou da omissão humana”, diz a denúncia.

O Supremo nunca julgou um pedido de impeachment de ministro. De acordo com a Rede, há precedentes do tribunal que afirmam sua competência para julgar crime de responsabilidade de ministro de Estado, mas no único caso que isso aconteceu, os magistrados entenderam que o crime tinha natureza de crime comum, e não de responsabilidade.

O texto é assinado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, e Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa. A deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena eleita deputada federal também é signatária.

OPINIÃO - Brasil 2019: O que está acontecendo, na verdade, não está acontecendo.




Como a paixão por “esse riquíssimo pedaço do Brasil”, que é a Amazônia, tornou Bolsonaro uma vítima.

Pode ser tudo, menos responsabilidade do governo brasileiro o que está acontecendo no Brasil. Há um atentado contra o País que não deixa o presidente Jair Bolsonaro trabalhar. Primeiro, são os países europeus que querem “roubar” a Amazônia. Depois são as ONGs que estão promovendo um ato criminoso para chamar a atenção contra o presidente.

Ah, tem o próprio Brasil jogando contra. Imagens de satélites monitoradas pelo Sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), revelaram dados “mentirosos” sobre desmatamento. Índices públicos, que estão disponíveis em tempo real, foram divulgados apenas para “prejudicar” a imagem do País internacionalmente.

O problema não é o desmatamento que grita ao avançar 278% em julho de 2019, comparado ao mesmo mês do ano passado. O problema é o aparelho que detecta o desmatamento. Vamos comprar outro! As queimadas? Oras! “Resultado das ONGs que viram sua torneira de dinheiro secar.” Há ainda governadores do Norte, que Bolsonaro — por educação — não quis citar nomes, que “não estão movendo uma palha para ajudar a combater incêndios, pois estão gostando disso aí”.

Como disse o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, o presidente Jair Bolsonaro é “apaixonado por esse riquíssimo pedaço do Brasil”, que é a Amazônia; ele não permitiria seu desmantelamento. O general insiste: o presidente “jamais permitirá sua degradação, por desmatamento, queimadas ou exploração não sustentável”.

O ministro é o mesmo que diz que “o maior preservador de ambiente do mundo é o Brasil”. 

Para o governo, o Brasil é vítima. O que está acontecendo, na verdade, não está acontecendo.

A fuligem da fumaça da queimada que ocorre na tríplice fronteira e viajou 2.000 km chegando a São Paulo pode não ter sido o único fator responsável por deixar o céu escuro às 15h nesta semana. Porém, análises da água da chuva registraram índice sete vezes maior do que o normal de resíduos de fumaça no material .

Mas uma coisa não tem nada a ver com a outra. Como teria? É “fake news” fazer essa relação, já disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Fonte primária e oficial.

Inclusive, o Ministério do Meio Ambiente não está omisso. “Apesar das dificuldades orçamentárias, do problema de infraestrutura, de uma série de limitações que vêm administrações após administrações, estamos colocando eficiência administrativa para disponibilizar, nesse exato momento, todas as equipes por exemplo, do Prevfogo. Os equipamentos estão lá à disposição dos governos estaduais, as ações de fiscalização continuaram sendo feitas. Todas as medidas necessárias à preservação continuaram sendo feitas, portanto não há omissão nenhuma.”

Não tem omissão.

Portanto, não se intrometa. O Brasil quer que a Noruega — principal doadora do Fundo Amazônia — pegue o dinheiro que era investido no combate ao desmatamento no Brasil e dê para a chanceler alemã, Angela Merkel, reflorestar a Alemanha. Berlim, que também suspendeu investimento na preservação da nossa floresta, pode guardar seu dinheiro. O presidente já disse: “O Brasil não precisa disso”. 

Essa narrativa tem um problema: enquanto o governo procura culpados, faz ilações, descarta ajuda, a Floresta Amazônica continua pegando fogo. Focos de queimada realmente bateram o recorde dos últimos sete anos. Foram registrados, segundo o Inpe, 72.843 pontos de incêndio entre janeiro deste ano e a última segunda-feira (19) — um número 83% maior do que o verificado no mesmo período do ano passado.

Para completar, o jornal Folha do Progresso afirmou que fazendeiros do Pará disseram que precisavam mostrar ao presidente que queriam trabalhar, e o único jeito de fazer isso era “derrubando”. Decidiram, assim, criar o “dia do fogo”. Bolsonaro reclama de estar sendo acusado de ser “Nero”, imperador que colocou fogo em Roma.

Embora o governo alegue que é época de seca, propícia à proliferação de queimadas, o Inpe afirma que os focos de incêndio identificados não são de origem natural. “A seca cria condições favoráveis ao uso do fogo e à propagação, mas quando se inicia o fogo, é a ação humana. Seja de propósito, seja por descuido”, esclarece o pesquisador Alberto Setzer, coordenador do grupo de monitoramento de queimadas do Inpe.

Neste ano, o desmatamento na Amazônia alcançou 5 mil km² de floresta. Aumento de 15% nos últimos 12 meses, em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) — que usa metodologia diferente da do Inpe. Só em julho, a área desmatada foi de 1.287 km² — aumento de 66% em relação a julho do ano passado. 

Em resumo, a porteira para o desmatamento foi aberta, o que impulsiona as queimadas e, para finalizar, há um relaxamento na fiscalização. De acordo com o Observatório do Clima, dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação mostram que houve uma queda de 58% nas operações de fiscalização realizadas pelo Ibama até abril deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Se considerar apenas a Amazônia, a queda foi de 70%. Levantamento feito pela Folha de S.Paulo aponta ainda que as multas por desmatamento entre janeiro e junho deste ano caíram 23%, em comparação ao mesmo período de 2018.

É isso o que está acontecendo enquanto o presidente se esquiva da responsabilidade e alega “psicose ambiental”. 




‘Sem floresta não há água’: Manifestantes vão às ruas pela Amazônia e contra Bolsonaro.


Manifestantes em prol da Amazônia se reúnem em Brasília (DF), nesta sexta-feira (23).


Atos aconteceram em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; no mesmo momento, Bolsonaro fez pronunciamento na TV aberta.

Manifestantes lotaram as ruas de diversas capitais do País nesta sexta-feira (23) para protestar contra o desmatamento da Amazônia e chamar atenção para as política ambientais do governoJair Bolsonaro, que gerou crise internacional.

Atos foram registrados em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Curitiba. Desde o início da tarde de hoje, estudantes, ativistas e membros de ONGs fecharam a Avenida Paulista com gritos de “Fora, Salles”, contra Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, e “Bolsonaro sai, a Amazônia fica”.

Manifestação foi organizada por integrantes do grupo #AmazôniaNaRua, que contava com mais de 12 mil pessoas confirmadas em evento do Facebook. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, cerca de 5 mil pessoas iniciaram o ato. 


"Você respira dinheiro?", questiona máscara de manifestantes em Brasília.


Em Brasília, o ato reuniu cerca de 500 pessoas na Esplanada dos Ministérios. Manifestantes vestiam máscaras hospitalares como protesto (veja imagem acima) e em referência à má qualidade do ar no Brasil devido às queimadas.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aponta que as queimadas na Amazônia aumentaram 82% de janeiro a agosto de 2019 em relação ao mesmo período de 2018, representando a maior alta em sete anos.


Manifestantes fecham a Avenida Paulista (sentido Consolação), na noite desta sexta-feira (23).


No Rio de Janeiro, centenas de manifestantes se reuniram na Cinelândia e caminharam até o prédio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que é gestor do Fundo Amazônia, bradando em coro “Fora, Salles”, assim como em São Paulo. Segundo o Estadão, mais de 5 mil pessoas participaram do ato, de acordo com organizadores.

Já em Curitiba, segundo a Folha, um grupo de indígenas realizou uma apresentação antes de uma caminhada que reuniu centenas de pessoas pelo Centro Cívico, na região central da cidade, onde ficam prédios do governo. 

Protestos pela Amazônia fora do País


Manifestante segura cartaz com dizeres "elemine Bolsonaro" na Cidade do México.


Também houve protestos fora do país. Milhares de ativistas protestaram do lado de fora da embaixada do Brasil na França nesta sexta-feira, no momento que se intensificam as divergências entre os líderes dos dois países na área ambiental, e manifestações semelhantes ocorreram em Londres.

Atos também foram registrados em Paris (França), Madri (Espanha), Dublin (Irlanda), Barcelona (Espanha), Lisboa (Portugal), Berlim (Alemanha), Genebra (Suíça), Nápoles (Itália), Amsterdã (Holanda).

Na América Latina, manifestações ocorreram em Arequipa (Peru), Buenos Aires (Argentina) e Cidade do México (México). 

Pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em rede nacional


Presidente Jair Bolsonaro fez pronunciamento na TV sobre a Amazônia nesta sexta.


No momento em que acontecem protestos pelo País em favor da Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro, na noite desta sexta-feira (22), fez pronunciamento em rede nacional, no qual disse que Brasil é “exemplo de sustentabilidade” e que terá “tolerância zero com a criminalidade” ao se referir às queimadas.

No pronunciamento, o presidente anunciou que autorizou uma operação de Garantia da Lei e da Ordem, ou seja, apoio do Exército no combate ao desmate. “Somos um governo de tolerância zero com a criminalidade, e na área ambiental não será diferente. Por essa razão, oferecemos ajuda a todos os estados da Amazônia Legal. Com relação àqueles que a aceitarem, autorizarei operação de Garantia da Lei e da Ordem, uma verdadeira GLO ambiental.”

Segundo o presidente, “o emprego de pessoal e equipamentos das Forças Armadas, auxiliares e outras agências permitirão não apenas combater as atividades ilegais como também conter o avanço de queimadas na região”.

O presidente, que nesta semana chegou a sugerir que ONGs ligadas à preservação do meio ambiente estariam por trás do crescente número de queimadas, minimizou críticas ao afirmar que queimadas sempre acontecem.

“Estamos numa estação tradicionalmente quente, seca e de ventos fortes, em que todos os anos infelizmente ocorrem queimadas na região amazônica”

A informação, no entanto, não é verdade. Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), não é possível atribuir as queimadas à seca. Os municípios com maior índice de focos de incêndio também são os com maior índice de desmate. 

Após reação das ONGs envolvidas e de líderes de governos estrangeiros, como o presidente francês, Emmanuel Macron, Bolsonaro admitiu que poderia haver envolvimento de fazendeiros nas queimadas e reconheceu que elas eram prejudiciais ao país.

Ao final, o presidente afirmou que não espera punições devido à atuação de seu governo na Amazônia. “Incêndios florestais existem em todo o mundo, isso não pode servir de pretexto para possíveis sanções internacionais”, disse.

BOLSONARO FARÁ DO BRASIL UMA NOVA VENEZUELA!



Panelaços e protestos contra Bolsonaro pelo mundo - a casa caiu e Bolsonaro vai cair junto




Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...