sexta-feira, agosto 30, 2019

POLÍTICA

Sob pressão por incêndios na Amazônia, Bolsonaro defende exploração de terras indígenas.




BRASÍLIA - Convocada para discutir incêndios na Amazôniae transmitida pelas redes sociais, a reunião com governadores da região nesta terça-feira, 27, serviu para o presidente Jair Bolsonaro reiterar a defesa da exploração econômica de terras indígenas e de áreas de preservação, o que ele tem feito desde a campanha eleitoral de 2018, além de criticar políticas ambientais de gestões anteriores.

Bolsonaro disse que o encontro mostrou ao mundo "onde chegamos com essa política ambiental, que não foi usada de forma racional". Ele perguntou, ao final da fala de cada governador, quanto do território do seu Estado estava "inviabilizado" por terras protegidas. Segundo Bolsonaro, muitas das reservas indígenas "têm aspecto estratégico que alguém programou". A reunião com o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal ainda uma divisão entre os governadores da região, seis deles mais alinhados politicamente Palácio do Planalto, e outros três não.

"Índio não faz lobby e consegue ter 14% do território nacional demarcado", declarou Bolsonaro. O presidente listou pedidos de demarcação que estariam sobre a sua mesa. Ele afirmou que a ideia do governo é rejeitar, mas que a decisão será feita em diálogo com os chefes dos Executivos estaduais. Os governadores do Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Tocantins concordaram com Bolsonaro no sentido de que é preciso haver formas de estimular a produção nessas terras.





Conforme Bolsonaro, há uma pressão internacional para demarcar terras indígenas e quilombolas no Brasil. "Se eu demarcar agora, pode ter certeza que o fogo acaba em cinco minutos", afirmou ele. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o País tem 462 terras indígenas no Brasil, 54% delas na Região Norte. O Brasil tem cerca de 300 povos indígenas.

Bolsonaro rebate Macron mais uma vez

O presidente do Brasil ainda rebateu novamente declarações do presidente da França, Emmanuel Macron. Bolsonaro disse que a proposta de internacionalização da floresta é uma "realidade na cabeça dele" e pediu união para garantir a soberania brasileira.

A crítica de Bolsonaro foi acompanhada pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que chamou a posição do francês de “molecagem”. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), reagiu às falas e afirmou que “estamos dando muita importância para este tipo de comentário” e que “temos de cuidar do nosso país e tocar a vida”.

Mais cedo, Bolsonaro havia dito que pode reconsiderar a ajuda emergencial de R$ 83 milhões oferecida pelo G-7, o grupo de países mais ricos do mundo, caso Macron retire "insultos" contra ele. Na reunião com governadores, Bolsonaro disse ter posição contrária a "um presidente do G-7", mas não a todo o grupo. Os governadores do Pará e do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), fizeram as defesas mais firmes sobre aceitar recurso oferecidos pelo G-7.

O discurso do presidente foi apoiado por aliados, como o governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL). Ele afirmou que o Estado tem sido penalizado nos últimos 30 anos por políticas indigenistas e ambientais. Disse ainda que 95% da vegetação nativa de Roraima está preservada, mas pediu ajuda ao governo federal para conseguir fiscalizar e combater ações ilegais.

"É difícil fazer fiscalização sem saber quem é o verdadeiro dono da terra. Temos de fazer o ordenamento territorial do nosso Estado e temos de aprender a separar os bons dos ruins. Hoje o Ibama chega e multa todo mundo sem direito de defesa", disse Denarium. O governador pediu ainda que a União ajude na formação de brigadistas locais.

Bolsonaro perguntou a Denarium sobre os motivos que levaram às demarcações. "É fruto de uma política indigenista", respondeu o governador. "Roraima não é porção de terra mais rica do Brasil, mas do mundo. E as terras indígenas e as ONGs estão concentradas justamente nessas áreas", afirmou.

O presidente disse que até quinta-feira, 29, o governo deve apresentar medidas em resposta aos pedidos dos governadores. Bolsonaro não deixou claro se a proposta seria apenas para combater incêndios ou se avançará sobre mudanças na legislação ambiental, incluindo exploração de terras indígenas.

Na reunião, o governador do Pará ainda pediu uma posição mais clara do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre uso de recursos do Fundo Amazônia. Segundo ele, o ministro mostrou na conversa de hoje uma versão mais branda sobre o fundo do que vinha sendo propagada pelo governo, que defendia não usar mais os recursos. “Se a lógica do ministério sobre o Fundo é, por um lado, saber o que foi feito, por outro, rever o critério de prioridades, isso tudo é muito diferente do que dizer não queremos mais usar o recurso”, disse Helder.

Além disso, Bolsonaro afirmou que há uma pressão internacional para demarcação de terras indígenas e quilombolas no Brasil. "O presidente, no entanto, não apresentou provas da suposta influência estrangeira nos incêndios. Bolsonaro afirmou que a destinação de terras para estes fins e também a criação de parques nacionais está levando o País à "insolvência" e que os recursos do Fundo Amazônia "têm um preço".

O presidente contou que a "indústria da demarcação de terras" ocorreu logo após o governo Sarney, na década de 90, e citou como principal ação da época o estabelecimento das terras dos ianomâmis pelo governo Collor. Elas ocupam hoje áreas do Amazonas e de Roraima.

"É um absurdo o que falam a nosso respeito. Até porque o Amazonas é o Estado que tem menos focos [de incêndio], até pela umidade, condições climáticas. Tem mais em outros Estados onde o agronegócio e a pecuária chegou sem transgredir. Perguntei ontem para quem trata desse assunto aqui que uma fogueira de São João é detectada pelo satélite como foco de incêndio" disse, para, na sequência, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explicar que os satélites identificam as fogueiras como foco de calor. "Isso, foco de calor. Então até isso usam. O que fazem não é contra eu (sic), é contra o Brasil", disse.

Governadores

Aliado de Bolsonaro, o governador de Roraima, Antonio Denarium, afirmou que o Estado tem sido penalizado nos últimos 30 anos por políticas indigenistas e ambientais. Ele disse ainda que 95% da vegetação nativa de Roraima está preservada, mas pediu ajuda ao governo federal para conseguir fiscalizar e combater ações ilegais.

"É difícil fazer fiscalização sem saber quem é o verdadeiro dono da terra. Temos que fazer o ordenamento territorial do nosso Estado e temos que aprender a separar os bons dos ruins. Hoje o Ibama chega e multa todo mundo sem direito de defesa", disse Denarium. O governador pediu ainda que a União ajude na formação de brigadistas locais.

Bolsonaro questionou Denarium sobre os motivos que levaram às demarcações de terras indígenas em seu Estado. O governador respondeu que isso é "fruto de uma política indigenista". "Roraima não é porção de terra mais rica do Brasil, mas do mundo. E as terras indígenas e as ONGs estão concentradas justamente nessas áreas", disse.

Na conversa com os gestores estaduais, o presidente tem perguntado quanto do território de cada Estado está "inviabilizado" por terras protegidas e disse que muitas das reservas indígenas "têm aspecto estratégico que alguém programou". Após cada fala, Bolsonaro ainda citou pedidos de demarcação de terras nas regiões e disse que, se concretizados, podem inviabilizar o desenvolvimento do local.

"Índio não faz lobby e consegue ter 14% do território nacional demarcado", disse Bolsonaro. Ele disse que existem hoje 498 novos pedidos de demarcação de terras indígenas no Ministério da Justiça. "Estamos mostrando para o mundo aonde estamos chegando com essa política ambiental que não foi usada de forma racional", disse.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), ficou responsável por conversar com os governadores da Amazônia Legal sobre propostas levantadas na reunião desta terça-feira, 27, entre eles e o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A informação foi dada pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), após a reunião. A assessoria de Onyx disse que não há cronograma definido para as conversas. O governo sinalizou que pretende enviar ao Congresso propostas para alterar a legislação sobre exploração econômica em áreas demarcadas da região.

A ideia é que o ministro da Casa Civil faça reuniões separadas com governadores da ala leste e oeste da Amazônia Legal. A divisão seria por causa dos comandos militares que atuam na região (da Amazônia e o do Norte), explicou o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), que preside o Fórum de Governadores da Amazônia em 2019.

Críticas internacionais

Bolsonaro também criticou a comuindade internacional na reunião. "A Amazônia foi usada politicamente no passado. [...] Foi uma irresponsabilidade política do passado, usando índio como massa de manobra", disse.

Bolsonaro afirmou também que a defesa da internacionalização da região feita pelo presidente da França, Emmanuel Macron, é uma "realidade na cabeça dele" e pediu união para garantir a soberania brasileira. Mais cedo, Bolsonaro disse que pode reconsiderar a ajuda emergencial do G-7, o grupo de países mais ricos do mundo, caso o presidente da França, Emmanuel Macron, retire "insultos" contra ele. Nesta segunda-feira, 26, o Palácio do Planalto informou oficialmente que vai recusar os US$ 20 milhões, o equivalente a R$ 83 milhões, anunciados por Macron em nome dos países que formam o G-7.

Bolsonaro abandona postura de aversão à China e estreita relações com Pequim.


Bolsonaro encontra presidente chinês Xi Jinping durante o encontro do G-20, em junho, no Japão: presidente brasileiro irá para a China em breve.


Os governos de Brasil e China celebraram em 15 de agosto os 45 anos do reatamento das relações diplomáticas entre os dois países, promovido pelo presidente Ernesto Geisel em 1974. Desde 2009, os chineses são os maiores importadores de produtos brasileiros no mundo, e as relações comerciais entre os dois só cresceram desde então.

Declarações do presidente Jair Bolsonaro em 2018 e sua afinidade com o presidente norte-americano Donald Trump sinalizavam que essa tendência poderia mudar. "A China não está comprando no Brasil, está comprando o Brasil", disse Bolsonaro em diversas entrevistas, causando temor sobre o possível impacto de sua política externa no comércio Brasil-China.

Os primeiros oito meses de seu governo têm mostrado uma realidade completamente oposta à que se temia: Brasil e China estão estreitando relações diplomáticas e econômicas, num movimento que mostra como a interdependência comercial dos dois países põe qualquer rivalidade ideológica em segundo plano.

"O fato de Bolsonaro ter adotado uma postura tão 'antichina' durante a campanha e não ter feito nada como presidente para se afastar dos chineses mostra a influência da China no Brasil. Elege-se um presidente que quer se afastar, mas os interesses econômicos são tão poderosos que nem assim há mudança", afirma Oliver Stuenkel, professor de Relação Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O Itamaraty diz que as relações sino-brasileiras hoje são caracterizadas por "interesse recíproco no aprofundamento do diálogo". Como exemplo desse interesse, o órgão cita "o intenso calendário de troca de visitas de alto nível", destacando a ida do presidente Jair Bolsonaro à China prevista para este ano e a vinda do líder chinês Xi Jinping ao Brasil, programada para novembro, por ocasião da 11ª Cúpula do Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Em relação à parceria comercial, uma das evidências de que o Brasil tem estreitado seu vínculo com os chineses é o provável aumento na quantidade de frigoríficos que terão certificação para exportar para a China. "Isso é uma maneira de medir a relevância brasileira na China", diz Stuenkel. Segundo a agência Reuters, a China estuda liberar a importação de carnes de 30 frigoríficos brasileiros, o que significaria um crescimento considerável na quantidade de carnes exportadas pelo Brasil aos chineses.

De acordo com o Ministério da Economia, a carne é o quinto produto mais exportado para a China pelo Brasil, atrás apenas da soja, dos óleos brutos de petróleo, do minério de ferro e da celulose. Além de fortes parceiros comerciais, Brasil e China colaboram em projetos bilaterais em áreas como espaço, nanotecnologia e energias renováveis.

Para Stuenkel, a dependência do Brasil em relação à China é uma realidade consumada e que cresce a cada ano. "A questão com a China não é se o Brasil vai ou não ser dependente dela, mas como vai gerenciar essa dependência", afirma. "Qualquer presidente que entra vivencia, independente do que quiser fazer, uma intensificação dessa relação."

Dentro de alguns meses, um novo elemento poderá tornar o vínculo entre os dois países ainda mais forte: a tecnologia de redes 5G. É bastante provável que o Brasil adote o 5G desenvolvido pela empresa chinesa Huawei, o que, aliás, deverá contrariar os norte-americanos, que têm feito campanha contra a adoção da tecnologia da China pelos outros países.

Em visita ao Brasil, segundo o Valor Econômico, Wilbur Ross, secretário de comércio dos Estados Unidos, alertou autoridades do Brasil sobre os riscos do 5G chinês para a privacidade e a segurança nacional. Recentemente, Donald Trump proibiu empresas americanas de negociar com a Huawei, sob a alegação de que os chineses praticam espionagem.

Stuenkel aposta que, em breve, o Brasil começará a fazer parte do "Belt and Road Initiative" ou "Um Cinturão, Uma Rota", uma espécie de Plano Marshall global que o governo chinês está preparando para desenvolver economicamente diversos países. A iniciativa, segundo ele, deverá atingir toda a América Latina e promover uma transformação econômica da região, mas, em contrapartida, aumentar nossa dependência dos chineses. "É muito provável que o Brasil, contrariando os alertas dos Estados Unidos, acabe aceitando fazer parte disso", afirma.

Nos próximos anos, segundo Stuenkel, o Brasil enfrentará impasses na política externa por conta do alinhamento ideológico com os norte-americanos e a parceria comercial com os chineses. "A tendência é a relação [com os EUA] se dificultar. Os Estados Unidos deverão pressionar o Brasil a tomar decisões, o que será muito custoso. Certamente, o desejo do presidente é se alinhar mais aos Estados Unidos, mas o Brasil é muito dependente da China. Isso não ocorre só no Brasil. Estamos entrando numa espécie de nova Guerra Fria, e o processo de navegar essa realidade vai ser muito complexo."

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