segunda-feira, setembro 23, 2019

NOTICIAS DO MUNDO GAY

Após tentar censurar Parada LGBT, Prefeito de Balneário Camboriú vira réu.


Fabrício José Sátiro de Oliveira


Após tentar cercear o direito à liberdade de expressão, proibindo a Parada da Diversidade, o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício José Sátiro de Oliveira, virou réu em ação civil pública. A ação foi movida pelo MP (MP-SC) na última terça-feira (17). Nesse sentido, a decisão é da juíza Adriana Lisbôa, da Vara da Fazenda Pública.

“Ao revés de administrar o Município de Balneário Camboriú para todos, sem privilegiar nem desmerecer ninguém em especial, está claramente conferindo tratamento desigual para com a comunidade LGTB (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais ou transgêneros), proporcionando e estimulando situações restritivas e injustificadas a estes”, escreveu o promotor na denúncia.

Aliás, em 2018, um ato proferido pela prefeitura da cidade indeferiu a realização da Parada. Desse modo, a juíza atenta: “O requerido (o prefeito), destarte, tinha pleno e amplo conhecimento do que acontecia e tinha sim, se não mera ciência, dever de interferir imediatamente, posto que responsável pelo atos praticados em seu governo de cuja existência sabia”.

Não se trata de um fato isolado. Houve análises judiciais anteriores que reiteradamente esclareceram e garantiram o direito de manifestação constitucionalmente assegurado àqueles, do que foi formalmente cientificado o alcaide. Assim, do que há nos autos até o momento, o Prefeito bem sabia de tudo que acontecia e nada fez”, salientou a magistrada.

PM que foi ao velório de Agatha provocar é assessor de deputado do PSL.


O PM Gabriel Monteiro 


O PM Gabriel Luiz Monteiro, que neste domingo (22) ficou marcado por agredir um jovem durante o enterro da menina Agatha Félix, de 8 anos, trabalha no gabinete do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).


A confirmação veio através de uma funcionária identificada como Marcele. A Fórum solicitou informações a respeito do cargo que o PM afastado ocupa entre outros detalhes e aguarda as respostas.


Gabriel Luiz Monteiro, antes era lotado no 12º Batalhão de Niterói, de acordo com informações da própria PM, passa agora a fazer a fazer parte da equipe de segurança do Deputado Estadual Filippe Poubel, pré-candidato à Prefeitura de São Gonçalo.


O soldado, que é conhecido por vídeos com questionamentos envolvendo políticas públicas, teve o porte de arma revogado no final de agosto, pelo que a Corporação considera graves transgressões.
De acordo com o boletim divulgado pela Polícia, Gabriel foi afastado por ‘atitudes incompatíveis com a condição da Polícia Militar’. Ainda segundo a PM, o soldado teria demonstrado em pouco tempo de corporação conduta irregular, propagando críticas contra a Corporação pelas redes sociais.
Inclusive, segundo a Polícia, além de ser integrante de um grupo político, o Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel aparecia fardado nas publicações contrariando as normas estabelecidas pela instituição.

Prefeitura da Salvador ilumina o Elevador Lacerda com as cores da bandeira LGBTQI+.




No próximo domingo, dia 22/09, acontecerá a 18ª Parada do Orgulho LGBTQI+ de Salvador e prefeitura presta homenagem em um de seus principais cartões postais.




O Elevador Lacerda recebeu uma iluminação especial com o colorido do arco-íris em homenagem à Pride Salvador, que acontece no Dique do Tororó, neste domingo a partir das 14h.

A Prefeitura de Salvador publicou em suas redes sociais: “Pelas vítimas da intolerância, da falta de respeito, da falta de amor. Pelas vítimas da homofobia, lesbofobia, transfobia. Pelas vítimas de Orlando, de Salvador e de um mundo que ainda precisa entender algo muito simples: Cada um tem a liberdade de ser feliz do jeito que quiser. É por isso que o Elevador Lacerda está com as cores da bandeira LGBT: Por #MaisRespeito #MaisAmor #MenosÓdio.”.

De acordo com a Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), o equipamento urbano, que faz ligação entre a Cidade Alta e a Cidade Baixa, no centro de Salvador, já pode ser visto com a iluminação especial com as cores da bandeira LGBTQI+. Na segunda-feira, dia 23/09, o Elevador Lacerda voltará a ser iluminado na cor amarelo, em alusão ao Setembro Amarelo, mês de valorização à vida.

Prefeitura de São Paulo fecha centro para LGBTs na Consolação.


O contrato do centro de cidadania LGBTI (foto) será encerrado em novembro. Na prática, os serviços já foram transferidos para unidade central na Vila Buarque. 


Coletivos critica gestão de Bruno Covas (PSDB).

Um prédio branco e cor de rosa, localizado em uma rua pacata da Consolação, no centro de São Paulo, deixou de atender a pessoas LGBTs há um mês e vai deixar de existir em novembro, de acordo com a prefeitura. Por cerca dois anos, lá funcionou uma das quatro unidades do Centro de Cidadania LGBTQI+ da cidade. Com a decisão de fechá-lo, coletivos de LGBTQI+ se dizem apreensivos com possíveis novos fechamentos da gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB). Em junho, a prefeitura voltou atrás na decisão de fechar um outro serviço de atendimento a minorias em São Paulo (leia mais abaixo).

Igual, mas diferente (?)

Como justificativa, a Prefeitura de São Paulo afirmou que havia duas centrais de atendimento a pessoas LGBTQI+ na região central.

A unidade da Consolação, que foi fechada, era o chamado Centro de Cidadania LGBT, parte de um programa lançado em 2015 para auxílio de pessoas LGBT vítimas de violência, apoio psicológico, jurídico, encaminhamento a vagas de emprego e aula sobre diversidade a servidores municipais. Também servia para acompanhamento de beneficiárias do programa Transcidadania, que oferece cursos e trabalho a pessoas trans.

Ali perto, na região do Vila Buarque, também funciona um Centro de Referência de Diversidade que, por sua vez, oferece oficinas de teatro e cursos profissionalizantes a LGBTs e população em situação de rua – e que será mantido.

“É uma questão de integração dos serviços para atender a outros territórios”, afirma a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Berenice Maria Giannella. De acordo com ela, em vez de manter duas unidades na mesma região, a prefeitura abrirá um centro na zona oeste da capital paulista.

Segundo o coordenador de Políticas para LGBTQI+ da prefeitura, Ricardo Luiz Dias, os serviços do Centro de Cidadania serão absorvidos pelo Centro de Diversidade. “A verba que era usada na unidade da Consolação será aplicada em um novo edital para a construção de um Centro de Cidadania LGBTQI+ na zona oeste”, rebate.

Coletivos LGBTs se dizem apreensivos

Para Helcio Beuclair, líder do coletivo LGBT Arouchianos, atuante na região central de São Paulo, os dois centros oferecem serviços distintos. “Os dois serviços deveriam ser mantidos, pois um complementa o outro”, diz. “Desde que assumiram, [o atual governador] João Doria e Bruno Covas fazem uma desconstrução das políticas LGBTs na cidade. Em vez de se aumentar o número de Centros de Cidadania em toda a capital, optou-se por fechar um.” Segundo ele, grupos LGBTs devem se articular para protestar contra a medida.

O prédio na Visconde de Ouro Preto existe há quase dois anos, após os serviços serem transferidos da região do Arouche, também no centro. Cerca de três meses após a inauguração, o imóvel foi invadido e roubado, em dezembro de 2017. À época, os coordenadores e a secretaria classificaram o episódio como LGBTfóbico.

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da prefeitura de São Paulo, a unidade da rua Visconde de Ouro Preto, na Consolação, já foi transferida, na prática, para a rua general Jardim, no centro.

De acordo com Dias, a unidade da Consolação era tocada por um termo de colaboração emergencial, já que não houve instituições vencedoras de um edital realizado no primeiro semestre deste ano. A administração era feita por meio de ONGs, financiadas pela prefeitura, que transferiram cerca de R$ 900 mil anuais pelo contrato anual.

Em junho, a prefeitura havia anunciado o fechamento do próprio Centro de Referência e Defesa da Diversidade (CRD), que vai absorver os serviços da unidade que agora será fechada. À época, a prefeitura afirmou que eram cortes na pasta de assistência social. Às vésperas da Parada do Orgulho LGBT, porém, a prefeitura voltou atrás.

Agora, segundo Dias, os custos do Centro de Diversidade vão sair da secretaria de Assistência Social e passam a ser administrados pela secretaria de Direitos Humanos. “Com a fusão dos investimentos, estudamos a abertura da unidade na zona oeste”, diz.

Em uma fase de transição, ele afirma que os serviços que eram oferecidos na Visconde estão sendo levados ao Centro de Diversidade, também no centro. A data para o lançamento do novo edital, para a abertura de nova unidade, não foi informada pela coordenação LGBTQI+.

Em nota, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo afirma que o fechamento deve-se a uma devolução do imóvel ao proprietário e que o “Centro de Cidadania LGBTI Luiz Carlos Ruas continua funcionando normalmente, na rua General Jardim, 660, tendo sido transferida do endereço anterior, na Rua Visconde de Ouro Preto, 118, devido ao pedido de devolução do imóvel pelo proprietário. A OSC responsável pela unidade está com contrato emergencial até novembro deste ano. A SMDHC está na fase de elaboração do edital de chamamento para abertura de um novo Centro de Cidadania LGBTI na Zona Oeste, aumentando a oferta de serviços e programas já existentes. A pasta conta com quatro unidades”.

Travesti conhecida como Bruna Surfistinha é morta a tiros enquanto tomava banho.




Na Grande Fortaleza uma travesti foi morta a tiros enquanto tomava banho. O crime aconteceu na noite de sexta-feira (20). A travesti se chamava Bruno Batista de Freitas, conhecido como “Bruna Surfistinha”.

Desse modo, segundo G1, o companheiro de Bruna, que terá a identidade preservada, afirma que estava no segundo andar da residência quando ouviu disparos e, ao ir conferir, encontrou a travesti caída no chão do banheiro.

Os dois estavam juntos há cerca de dois anos. Conforme a polícia, não há sinais de arrombamento no local. Ainda segundo informações de testemunhas, Bruna fazia programa para ajudar a família.




Muito querida por todos, a família espera que o caso seja solucionado e, sobretudo, que a justiça seja feita. Nesse sentido, a polícia está realizando buscas na região para tentar localizar os criminosos.


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