sexta-feira, setembro 20, 2019

POLÍTICA

O que já se sabe sobre o discurso de Bolsonaro na ONU.


Presidente Jair Bolsonaro estreará na Assembleia Geral da ONU em menos de uma semana.


Presidente promete declarações diferentes de antecessores, com defesa da soberania e do potencial do País. Assessores temem temperamento imprevisível do mandatário.

A seis dias de estrear na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York, Jair Bolsonaro disse que já começou a “rascunhar” seu discurso. Sua postura diante dos demais 192 chefes de estado (ou representantes) no próximo 24 de setembro é, porém, uma incógnita. Com a promessa de uma fala “diferente” dos antecessores — “conciliatória”, mas que também “vai reafirmar a questão da soberania” —, há no Planalto um clima de temor de novas crises diplomáticas. 




“Como será o tom do discurso, ao certo, ninguém sabe. Acredita-se em algo mais moderado após toda a repercussão negativa dos últimos tempos. Porém, é tudo muito imprevisível”, disse um palaciano ao HuffPost. 

“Imprevisível”, afirmam interlocutores, é o “temperamento” do presidente. “Se ele notar que alguns chefes de Estado não estão presentes [para seu discurso], ou que alguns, porventura, se levantaram... Ninguém sabe ao certo o que pode acontecer... Ele pode largar o discurso escrito no meio [parar de ler] e começar a improvisar. Isso pode ser uma catástrofe total”, avaliou um integrante da comitiva presidencial à reportagem. 

Em entrevista veiculada na TV Record na segunda (16), Bolsonaro deixou clara sua intenção: “Já comecei a rascunhar o discurso, um discurso diferente dos que me antecederam. É conciliatório, sim, mas vai reafirmar a questão da nossa soberania e do potencial que o Brasil tem para o mundo, coisa que poucos ou quase nenhum presidente teve na ONU”.

Os maiores discursos que fez até hoje, porém, foram elaborados pelo assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins. Foi ele quem escreveu as páginas lidas em cerca de 10 minutos por Bolsonaro na posse e também a fala relâmpago de 6 minutos do mandatário em Davos, em 25 de janeiro, no Fórum Econômico Mundial — havia, na ocasião, 45 minutos reservados para o discurso e uma rodada de perguntas. 


Bolsonaro em Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial. 


Atenção especial para a ONU

Com os olhos do mundo sobre o Brasil, especialmente após os incêndios na Amazônia, toda oportunidade tem sido usada para tratar da ocasião. Em viagem oficial a Washington semana passada, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, esteve com Steve Bannon, o ex-estrategista do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o encontro ocorreu na última quarta, dia 11 de setembro, em um jantar oferecido na embaixada brasileira nos EUA. Também participou o encarregado de Negócios, Nestor Foster.

A relação de Bannon com a família Bolsonaro teve início no ano passado, quando o filho do presidente que almeja a vaga de embaixador em Washington, Eduardo, reuniu-se com o ex-estrategista e Trump - ele foi demitido da Casa Branca em 2017. 

Bannon liderou a campanha de Trump à Presidência dos EUA em 2016 com uma retórica anti-imigração e de escárnio às minorias. Bannon usou esse tom no site de direita Breitbart desde 2012. Um tom semelhante foi adotado por Jair Bolsonaro em sua campanha. 

Ponto central do discurso na ONU

Independentemente de a quantas mãos as linhas que Bolsonaro deve ler forem escritas, Amazônia é um tema que estará, com certeza, entre elas.

Para o ex-ministro do Meio Ambiente Rubens Ricupero porém, o presidente não tem credibilidade para levar sua política ambiental para a Assembleia da ONU.

“Vamos ver nos próximos dias, na assembleia, a intensificação da retórica do governo invocar a soberania, única defesa que encontram nessa situação indefensável. Ele não tem credibilidade de dizer que se interessa, se embrulhar na bandeira como sempre faz. Como diz Samuel Johnson, ‘o último refúgio do canalha é o patriotismo’. A verdade é que em 99,99% dos casos documentados, atentados contra a Amazônia, os atores sempre foram brasileiros. Essa ameaça do mundo exterior é, em grande parte, uma paranoia que infelizmente tem raízes profundas entre militares, sobretudo no Exército, que cultivam isso. E vai ser invocado mais uma vez.”, disparou o diplomata que chefiou os ministérios do Meio Ambiente e da Fazenda durante o governo Itamar Franco.


Soberania do Brasil e a Amazônia estarão presentes no discurso de Bolsonaro.


Ricupero ressalta que a Amazônia inclui oito países e, segundo ele, há pouquíssimos relatos na História que demostram interesse internacional no setor. “Ao contrário do que se costuma dizer, a pressão internacional não é só necessária como indispensável. Quanto mais forte, melhor.”

Ele, no entanto, criciou o presidente da França, Emmanuel Macron, pelas declarações sobre Amazônia. “As declarações do presidente [Emannuel] Macron foram infelizes, questionando a soberania, porque quanto a isso ninguém vai discutir. Mas soberania significa responsabilidade e não irresponsabilidade.”

Ainda de acordo com o ex-ministro, o grande setor que pode influenciar mudanças nas políticas ambientais do governo é o agronegócio. “Se eles se convencerem que, de fato correm risco, eles se mexerão”, completou Ricupero. 

Causador de polêmicas internacionais

Em sua última entrevista coletiva como presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, a diplomata equatoriana María Fernanda Espinosa aconselhou aos chefes de estado estreantes uma “atitude construtiva”. “Esta é a casa do diálogo. Esta é a casa da concordância. Esta é uma casa para se conversar. Esta é uma casa onde nos reunimos e fazemos acordos sobre coisas que faremos para melhorar o mundo. Então, eu diria que, quem quer que venha, tem que ter uma atitude construtiva. Com uma atitude que compreenda que todos fazemos parte da comunidade global e que todos pertencemos à mesma espécie, a espécie humana”, afirmou, de acordo com a BBC.

A 74ª reunião que será aberta com o discurso do presidente Jair Bolsonaro será chefiada pelo nigeriano Tijjani Muhammad-Bande. 

Desde agosto, Bolsonaro protagonizou várias frentes de crises a partir de suas falas, sejam pessoalmente, ou via redes sociais. 

Em meio às polêmicas sobre a política ambiental do governo, o presidente mirou a chanceler alemã, Angela Merkel, e a Noruega. Ambos os países suspenderam suas contribuições para o combate ao desmatamento da Amazônia após a divulgação de dados que mostraram a elevação do percentual de desmate - aos quais Jair Bolsonaro criticou e chamou de mentirosos.  

Seguiram-se as trocas de farpas e acusações com o presidente francês, Emannuel Macron, sobre as queimadas que tomaram a Amazônia. Em meio a essa guerra, o mandatário brasileiro endossou um comentário de um internauta que zombava da primeira-dama da França, Brigitte Macron, por ser 24 anos mais velha que o marido. O comentário de Jair Bolsonaro repercutiu na imprensa internacional. Nos jornais franceses, foi chamado de sexista.

Houve ainda os ataques feitos à alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Após ela afirmar que o espaço democrático está encolhendo no Brasil, o mandatário investiu contra o pai dela, Alberto Bachelet, torturado e morto pela ditadura militar de Augusto Pinochet.

Última avaliação médica para NY 

Recém-operado - o presidente foi submetido a uma cirurgia para correção de uma hérnia na região do abdômen em São Paulo no dia 8 de setembro, ainda resultante da facada que sofreu há mais de ano -, Bolsonaro repetiu na entrevista à TV Record sua disposição de participar do evento da ONU a qualquer custo. “Falei há um tempo atrás que iria de qualquer maneira, nem que fosse de cadeira de rodas”. 

Na sexta-feira (20), porém, ele deve passar por mais uma avaliação médica. A viagem para Nova York, inicialmente prevista para domingo (22), foi adiada para segunda-feira (23), justamente pelo quadro de saúde do mandatário. Ele se recupera bem, mas os médicos pediram que ele reduzisse as atividade nos Estados Unidos. 

Veja o que muda nas regras eleitorais com a reforma aprovada na Câmara.


O plenário da Câmara dos Deputados durante votação do projeto de lei que altera regras eleitorais 


A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, 18, projeto de reforma eleitoral que retoma a maior parte das benesses aos partidos aprovadas pelos deputados no início do mês e que haviam sido derrubadas pelo Senado em votação na terça-feira.

Entre as regras que beneficiam as legendas estão uma brecha para aumentar o valor destinado aofundo eleitoral, a autorização para usar recursos públicos na construção de sede partidária, a contratação de advogados para defender filiados investigados, a anistia a multas eleitorais, além da volta do tempo de propaganda em rádio e TV. Confira abaixo os pontos alterados pela votação.

Pontos retomados pela Câmara

Fundo partidário: amplia as situações em que podem ser usados recursos do fundo partidário. A verba pode ser destinada, por exemplo, para pagar “juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções aplicadas por infração à legislação eleitoral ou partidária”, na compra ou aluguel de bens móveis e imóveis, em reformas nestas propriedades; no pagamento de impulsionamento de conteúdos na internet.

Pagamento de advogados: Os deputados retomaram o trecho que permite o uso do fundo partidário para pagar advogados e contadores. O primeiro texto aprovado na Câmara era mais amplo e previa que os recursos poderiam ser usados também para casos envolvendo interesses "diretos e indiretos" do partido, assim como litígios acerca do exercício de mandato. Considerado controverso, este dispositivo foi barrado pelo Senado, mas a Câmara o retomou com uma mudança na redação que deixa claro que o fundo só poderá ser usado exclusivamente para processos envolvendo candidatos, eleitos ou não, mas relacionados ao processo eleitoral.

Fora do limite de gasto: Outro trecho retomado pela Câmara muda a regra atual que prevê que as despesas dos candidatos e dos partidos que puderem ser individualizadas serão contabilizadas nos limites de gastos de cada campanha. Com apenas uma mudança de redação, o parágrafo reintroduzido diz que os gastos advocatícios e de contabilidade referentes a consultoria ou processos judiciais decorrente de "interesses de candidato ou partido" não estão sujeitos a "limites que possam impor dificuldade ao exercício da ampla defesa".

Partidos com registro fora de Brasília: a proposta mudava a obrigação de que o registro dos partidos políticos pudesse ser feito no local da sede da legenda, e não mais no Registro Civil das Pessoas Jurídicas em Brasília. O projeto também abre espaço para que a sede do partido seja fora da capital federal.

Limite de uso do fundo partidário para multas eleitorais: atualmente, a lei dos partidos estabelece que, em casos de contas desaprovadas, o partido precisa devolver os recursos considerados irregulares. A lei permite ainda que esse pagamento seja feito com recursos do fundo partidário, mas não determina um limite no uso de verbas do fundo para esta destinação. O texto cria um limite: só poderiam ser usados até 50% do fundo partidário para o pagamento deste tipo de sanção.

Doações para partidos políticos: a lei atual permite que partidos políticos recebam doações de pessoas físicas e jurídicas. Hoje, é possível fazer as doações por cartão de crédito ou débito. Com a aprovação, será permitido o uso de boleto bancário e débito em conta.

Pessoas politicamente expostas: o texto prevê que serviços bancários para os partidos políticos (para o recebimento de doações, por exemplo) “não se caracterizam e não acarretam restrições relativas às pessoas politicamente expostas”. Ou seja, os serviços para estes partidos não estão sujeitos a controles mais rígidos pela Receita Federal.

Propaganda partidária: o texto estabelece regras para a propaganda partidária gratuita, por rádio e TV. E prevê proibições: não serão permitidas inserções com a participação de pessoas filiadas a outros partidos, que não o que realiza o programa; proíbe o uso de imagens, efeitos ou outros recursos que “distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação”; não podem ser usadas matérias que possam ser comprovadas como falsas.

Pontos que caíram do Senado

Prestação anual: Trecho aprovado na primeira votação na Câmara permitia que todos os dados das eleições fossem consolidados na prestação anual dos partidos. Críticos desse ponto argumentavam que isso prejudicaria a transparência da prestação de contas uma vez que a prestação anual poderia acontecer após as eleições já decididas.

Modelos próprios de prestação de contas: o projeto aprovado inicialmente na Câmara mudava a lei de partidos políticos para abrir espaço para que as legendas apresentassem suas prestações de contas à Justiça Eleitoral em modelos próprios, usando qualquer sistema de escrituração contábil disponível no mercado. Atualmente, a Justiça Eleitoral disponibiliza o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), que é de uso obrigatório. Seu uso está previsto em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Multa por conduta dolosa: a proposta também estabelecia que a multa por desaprovação nas contas dos partidos seria aplicada “aos casos de irregularidade resultante de conduta dolosa”. Ou seja, seria preciso haver o dolo, a intenção de agir contra a lei.

Erros: a proposição também previa que erros formais, omissões e atrasos na divulgação de contas de campanha poderiam ser corrigidos até o julgamento da prestação de contas.

Brasil é vetado pela ONU | Cresce número de famílias brasileiras sem renda – Seu Jornal 18.09.19



JORNAL NAClONAL DESTROl!! GL0BO PARTE PRA CIMA DE FLAVlO BOLS0NARO E REVELA PLANO DE FUGA DO SENADOR




C0NFUSÃO NA CÂMARA!!! DEPUTADO ACA'BA COM EDUARDO B0LSO'NARO E O CLlMA ESQUENTA





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