terça-feira, outubro 15, 2019

POLÍTICA

Bolsonaro flerta com saída do PSL enquanto busca forma de levar deputados com ele.


O vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente Jair Bolsonaro.

No fim de 2017, enquanto estava filiado ao PSC, Jair Bolsonaro se movimentava para buscar uma legenda que apoiasse sua candidatura à presidência. Flertou com o PEN – que mudou o nome para Patriota a pedido dele. Não vingou. Em março de 2018 acabou se filiando ao PSL. Depois de um ano e sete meses, uma vitoriosa eleição presidencial, que a reboque elegeu quatro senadores e 52 deputados federais, Bolsonaro prepara sua saída da legenda. Ele diz querer descolar sua imagem das supostas irregularidades cometidas nas candidaturas laranjas de mulheres em Minas Gerais e no Pernambuco. Fraudes que podem respingar em sua campanha e, em tese, render um processo no Tribunal Superior Eleitoral.


Nesta quarta-feira, Bolsonaro debateu a saída do PSL com deputados e com ao menos dois advogados, o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga e Karina Kufa, sua advogada eleitoral que até essa semana era a responsável pelo departamento jurídico do Diretório Nacional do PSL. O presidente quer buscar alternativas para que os cerca de 30 deputados que pretendem acompanhá-lo no novo partido não percam o mandato. As regras eleitorais permitem que presidente, governadores e senadores que mudam de legenda não sofram nenhuma punição. No caso de deputados federais e estaduais e vereadores, pode haver perda do mandato, caso o partido que o elegeu requisite a cadeira.

A tese que começa a ser costurada entre os advogados é de que o presidente defende a transparência com os recursos partidários, mas, como o PSL não foi transparente nos casos das candidaturas laranjas, ele e os outros filiados teriam uma “justa causa” para deixar a legenda. Com a justificativa, há a possibilidade de que nenhum parlamentar perca o mandato. Um contrassenso seria a manutenção de Marcelo Álvaro Antônio no Ministério do Turismo. Antônio é investigado pelo esquema de candidaturas irregulares em Minas Gerais, onde ele presidia o diretório regional da legenda.

A crise entre Bolsonaro e o PSL chegou ao atual estágio por causa de uma declaração feita por ele a um militante que o abordou na frente do Palácio da Alvorada. Dizendo ser pré-candidato do PSL em Pernambuco, o rapaz filmou o diálogo com o presidente. “Sou do Recife, pré-candidato do PSL”, disse o militante. Bolsonaro lhe falou em um volume baixo: “Esquece o PSL.” O jovem não percebeu e seguiu sua filmagem: “Eu, Bolsonaro e Bivar, juntos por um novo Recife”, era uma referência ao presidente da sigla, Luciano Bivar. Bolsonaro respondeu: “Não divulga isso não, cara. O cara está queimado pra caramba, lá. Esquece esse cara, esquece o partido”. Bivar é um dos investigados pelo esquema de candidaturas criadas apenas para cumprir a cota 30% de concorrentes femininas na disputa.

Outro pano de fundo dessa disputa é a questão financeira (sem falar nas disputas internas que já miram as municipais de 2020). Como elegeu a segunda maior bancada da Câmara, boa parte dos fundos partidário e eleitoral seguiriam para o PSL. Até 2022 seriam 737 milhões de reais, conforme uma conta feita pelo doutor em direito econômico e colunista do jornal Valor Econômico Bruno Carazza. O futuro novo partido de Bolsonaro estaria de olho na quantia, apesar de que a legislação leva em conta o número de deputados eleitos, não filiados.

No Congresso Nacional, quando se pergunta a um parlamentar do PSL qual sua avaliação sobre a crise provocada pelo presidente, a resposta é praticamente a mesma. “Não falo pelo partido. Pergunte para o Bolsonaro”, afirmou o deputado Felipe Francischini, eleito pelo PSL do Paraná. Outros quatro consultados pelo EL PAÍS seguiram a mesma linha.

Um dos poucos que se dispôs a falar sobre o tema foi o líder do PSL no Senado, Major Olímpio. “O presidente sair do partido é o mesmo que você morar sozinho e fugir de casa. Não tem sentido”, declarou. O senador sinalizou ainda que esse divórcio é mais um sinal de infidelidade. “Os dois se completam: Bivar e Bolsonaro. Sem o Bolsonaro o Bivar não tinha um partido como esse. E, sem o Bivar, o Bolsonaro não sairia candidato a nada”.

Um outro fator que azedou a relação entre Bolsonaro e Bivar foi a não aceitação de propostas feitas pela advogada Karina Kufa. Ela passou a atuar no departamento jurídico do PSL porque era advogada eleitoral de Bolsonaro. No partido, ela sugeriu uma série de medidas que acabassem criando um departamento de compliance na legenda. A sugestão não foi aceita por Bivar. Isso acabou reforçando a avaliação do presidente e de alguns de seus aliados de que é necessário ou assumir o comando do PSL – algo do qual Bivar não abre mão – ou mudar de legenda.

O principal caminho para o presidente, nesse momento, seria se filiar ao Patriota, aquele que foi rejeitado no início do ano passado. Em outras legendas maiores, Bolsonaro teria dificuldade de se adaptar ao partido ou, até mesmo, de assumir postos-chave, como pretende fazer. Em seu primeiro ano de mandato, o presidente já está de olho na sua candidatura à reeleição.

Entre grupos de bolsonaristas no WhatsApp, militantes combinavam iniciar uma campanha nas redes sociais. Dizia uma das mensagens disparadas na tarde desta quarta-feira: “Galera vamos subir a #HashTAG #EuVoteiNoBolsonaroNÃOnoPSL”. Fidelidade partidária nunca foi uma característica do presidente. Desde o fim da década de 1980, quando iniciou sua carreira política, esteve em oito legendas. Entre elas o PTB, o PSC e o PP.

No final do dia, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou que Bolsonaro, por ora, não pretende sair do PSL. "Ele [Bolsonaro] destacou que não pretende deixar o PSL de livre e espontânea vontade. Qualquer decisão nesse sentido seria unilateral", afirmou o porta-voz. A novela segue.

Fundo milionário do PSL para próximas eleições deve impedir saída de Bolsonaro do partido.


Dinheiro marca enredo da crise de Bolsonaro com PSL.

Até 2022, PSL tem à disposição R$ 737 milhões — 5 vezes mais que o Patriotas, legenda que o presidente tem namorado.

O movimento de Jair Bolsonaro contra o PSL abriu mais uma crise interna e gerou uma nova dificuldade política para ele, já que perdeu apoio da maioria dos deputados do partido. Entretanto, a estratégia do presidente contra o PSL esbarra em um ponto que será determinante para seu futuro: dinheiro. O casamento do PSL e de Bolsonaro, que ocorreu por interesse, pode ter como obstáculo os R$ 737 milhões que a legenda tem para receber até 2022. 

Nos bastidores, há pressão de aliados de Bolsonaro para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), paute projetos que alterem mais uma vez a legislação e permitam que deputados mudem de legenda e levem consigo o valor dos Fundos Partidário e Eleitoral. Querem votar até dezembro uma proposta que abra a possibilidade de uma janela partidária ainda neste ano. Mas Maia e outras alas resistem. 

Hoje, pela Lei dos Partidos Políticos, isso não ocorre. Caso deputados pesselistas saiam da sigla para acompanhar Bolsonaro e demonstrar fidelidade a ele, como pretendem, a legenda mantém toda a verba dos fundos. Nenhum parlamentar leva fatia dos recursos para a nova casa.

Com a frente de batalha aberta, o mandatário chegou a dizer a aliados ao longo da semana que quer mesmo deixar o PSL. Para isso, há dois caminhos. Um deles, mais complicado e demorado, é ir para uma legenda nova. Inclusive interlocutores de um de seus filhos, Eduardo, têm trabalhado na elaboração do estatuto de uma novíssima sigla com premissas alinhadas às ideologias do governo, o Conservadores.  

O mais provável, porém, é migrar para um novo partido fruto da fusão de outros dois. Um deles, já se sabe, seria o antigo lar de Bolsonaro, o Patriotas. O outro, algum nanico, como PHS ou PMN. 

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 pelo Congresso para compensar a proibição, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), das doações por pessoas jurídicas — empresas. Ele é pago somente em anos de eleição municipal ou nacional. Considera o número de deputados e senadores eleitos em cada legenda.  
Fundo Partidário é a fonte de renda das legendas com recursos mensais para a manutenção da máquina partidária. De acordo com a Lei dos Partidos, 5% do total do fundo é distribuído em partes iguais para todas as siglas. O restante - 95% -, reparte-se proporcionalmente de acordo com a quantidade de cadeiras que o partido ganhou na última eleição na Câmara. 
De qualquer forma, apenas legendas que alcançaram os requisitos da cláusula de desempenho têm direito ao Fundo Partidário. 
Fonte: TSE

Linha do tempo

Fundo Partidário e Fundo Eleitoral 
De 2015 a 2018
PSL - R$ 39.496.808,55
Patriotas (antigo PEN) - R$ 36.403.166,44
De 2019 a 2022
PSL - R$ 737 milhões
Patriotas - 145 milhões
 *Fonte: dados do analista Bruno Carazza e da reportagem a partir de informações do TSE.
De olho no caixa partidário

No fim das contas, o que fica em evidência com a briga desta semana é que os caixas dos partidos continuam grandes balcões de negócio — e motivo de rixas políticas. Para o analista político e econômico Bruno Carazza, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que em 2015 acabou com o financiamento empresarial da campanha eleitoral impacta diretamente nessa situação. “As legendas buscaram compensar aumentando o Fundo Partidário, que mais que dobrou e está chegando a R$ 1 bilhão, e criaram o Fundo Eleitoral. Com isso, os partidos têm um número muito grande de recursos públicos, sem correr atrás de ofertas de pessoas físicas. Acabam tendo uma atuação corporativa e começam as brigas internas para saber quem vai controlar a distribuição dentro do partido”, explica. 

Ainda segundo Carazza, autor do livro Dinheiro, Eleições e Poder (Companhia das Letras, 2018), há fragilidade no sistema que abre espaço para caixa 2. “Se pensar bem, a decisão do Supremo não veio acompanhada de nenhuma outra mudança relativa à criminalização do caixa dois, reforço de estruturas de fiscalização nas contas eleitorais. Simplesmente proibiram-se as doações. Com isso, ainda persiste uma margem muito grande para que as empresas possam doar ilegalmente e também pouco controle sobre como os partidos vão gastar esse dinheiro”, conclui. 

Depois de prometer apoio ao Brasil na OCDE, Trump prioriza outros países.



Estados Unidos dão aval primeiro as candidaturas da Argentina e da Romênia. Brasil fica para a próxima.

Depois de se comprometer em apoiar o Brasil a ingressar na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), o governo dos Estados Unidos decidiu priorizar as candidaturas da Argentina e da Romênia. A informação é da agência de notícias Bloomberg, que teve acesso a uma carta do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, enviada ao secretário-geral da OCDE, Angel Gurria.

Segundo o G1, o governo americano continua a defender o ingresso do Brasil, mas em outro momento. “Apoiamos o aumento [gradual no número de integrantes da] OCDE e um convite ao Brasil, mas estamos trabalhando primeiro com a Argentina e a Romênia”, afirmou um alto funcionário da administração dos EUA à repórter Raquel Krähenbühl.

O argumento para escolher primeiro esses países, segundo informações do G1, foi a ordem cronológica. Esses países teriam iniciado o processo de ingresso ao grupo mais cedo. 

No documento ao qual a Bloomberg teve acesso, de 28 de agosto, o governo de Donald Trump fez suas declarações de apoio aos dois países aliados. “Os EUA continuam a preferir a ampliação a um ritmo contido que leve em conta a necessidade de pressionar por planos de governança e sucessão”, diz o documento.

Em março deste ano, em visita do presidente Jair Bolsonaro a Washington, Trump afirmou publicamente que apoiava à adesão do Brasil ao seleto grupo. Nesta quinta-feira (10), a embaixada americana voltou a reforçar o compromisso.

“A declaração conjunta de 19 de março do presidente Trump e do presidente Bolsonaro afirmou claramente o apoio ao Brasil para iniciar o processo para se tornar um membro pleno da OCDE e saudou os esforços contínuos do Brasil em relação às reformas econômicas, melhores práticas e conformidade com as normas da OCDE. Continuamos mantendo essa declaração”, afirmou.

Em sua live semanal, Bolsonaro reiterou o acordo com Trump e criticou a imprensa, que inicialmente afirmou que o Brasil foi ignorado pelo governo americano. “Não depende só de Trump. Tem que procurar todos os países e ter unanimidade. Nossa equipe está trabalhando, estamos chegando quase lá, mas Argentina e Romênia estavam na frente”, disse Bolsonaro. 

“Não é chegou vai entrando… Eles fazem uma seleção e é a conta-gotas. (...) Vai chegar a hora do Brasil. O Brasil começou a tentar em 2017, leva mais de ano essa entrada, com o presidente [Michel] Temer (...). No governo do PT nem tentavam e não iam conseguir de jeito nenhum”, pontuou.

Na visita, em março, o governo brasileiro comemorou a atitude do aliado e a endossou como uma de suas principais bandeiras para a política externa. Na época, em entrevista ao HuffPost, o especialista da FGV em Relações Internacionais Matias Spektor explicou que fazer parte deste seleto grupo de países que integram a OCDE significa que o país respeita “boas práticas” de nações interessadas em abrir a economia, algo que está em convergência com a política econômica atual dirigida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Resumidamente, é uma amarra que se dá no sentido de se adequar à abertura comercial”, disse. Aos investidores, isso significaria que o Brasil está comprometido com a saúde de sua economia.

Por ora, o governo de Trump cumpriu a promessa de designar o Brasil como um aliado extra-Otan. O acordo permite que o País tenha acesso à material bélico com custo menor.


Bolsonaro vai sair do PSL?


"Fora do PSL e sem base, única opção de Bolsonaro é fechar congresso"


O que pode acontecer daqui pra frente entre PSL e filiados


CON'FUSÃ0 NA CAMARA!!! DEPUTADO DENUNClA CRIMES DE BOLS0NARO SESSÃO PEGA F0GO!!!


Ciro gomes responde brilhante pergunta de deputado "Quando a bomba vai estourar?"



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