sexta-feira, outubro 25, 2019

POLÍTICA

Bolsonaro pede monitoramento para evitar protestos semelhantes aos do Chile.



O presidente Jair Bolsonaro acionou o Ministério da Defesa para monitorar possíveis protestos no Brasil semelhantes aos que ocorrem atualmente no Chile. Se preciso, afirmou que o governo brasileiro vai acionar as Forças Armadas. Até o momento, confrontos entre policiais e manifestantes chilenos contrários ao governo de Sebastian Piñera, aliado de Bolsonaro, deixaram ao menos 15 mortos. 

"Nós nos preparamos. Conversei com o ministro de Defesa (Fernando Azevedo) sobre a possibilidade de ter movimentos como tivemos no passado, parecidos como o que está acontecendo no Chile", disse o presidente nesta quarta-feira, 23, em seu último dia de viagem a Tóquio – no dia seguinte, ele embarca para Pequim, na China.

Segundo Bolsonaro, Azevedo informou os comandantes das Forças Armadas sobre as preocupações do governo. "A gente se prepara para usar o artigo 142 da Constituição Federal, que é pela manutenção da lei e da ordem, caso eles (integrantes das Forças Armadas) venham a ser convocados por um dos três Poderes", disse o presidente a jornalistas.

Bolsonaro voltou a destacar que está preocupado com conflitos que ocorrem em quase todos os países da América do Sul. Também reclamou mais uma vez de manifestações feitas pelo senador Humberto Costa (PT-CE) contra o governo.

"O último país em ebulição (da América do Sul) é o Chile e o senador Humberto Costa, apesar da estatura dele, um senador anão, não deixa de estimular as massas para o confronto", afirmou.

O presidente também repetiu que os integrantes do Foro de São Paulo, grupo criado por partidos de esquerda no início da década de 1990, poderiam estar por trás dos protestos. "A intenção deles é atacar os EUA e se auto-ajudarem para que seus partidos à esquerda tenham ascensão. Dinheiro nosso, brasileiro, do BNDE, irrigou essa forma de fazer política", disse.

Já nesta quarta-feira, 23, durante reunião com integrantes da comunidade brasileira no Japão, o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), demonstrou preocupação com a possibilidade de protestos na América do Sul resultarem no enfraquecimento dos movimentos de direita. Ele acusou a "esquerda radical" de estar por trás das manifestações para criar um ambiente de conturbação e tentar voltar ao poder.

"Na América do Sul estamos vivendo um momento difícil em que a esquerda radical, desesperada com a perda de poder, vai jogar todas as suas fichas na mesa para conturbar a vida dos países sul-americanos e tentar retornar ao poder de qualquer maneira e nos jogar no abismo que nós paramos na porta", afirmou o general.

Bolsonaro comenta compromisso internacional

Durante jantar oferecido pelo primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, Bolsonaro afirmou que teve dificuldades para se comunicar com outras autoridades em inglês, mas que conversou com a rainha da Holanda, Máxima Zorreguieta Cerruti, que é argentina, sobre o seu país.

"Comungamos da mesma preocupação, a gente espera que a Argentina escolha um presidente que esteja afinado, como estava conosco, em especial no livre-comércio, em defesa da democracia e da não interferência em outros países. É isso que estamos preocupados em quase todos os países da América do Sul", contou o presidente.

Ele disse que comeu apenas "5%" da comida oferecida no jantar de Shinzo Abe. "Não gosto da comida à base de peixe, se não for peixe frito ou ensopado", afirmou Bolsonaro, completando que trouxe macarrão instantâneo na bagagem do Brasil.

Guerra no PSL deixa governo vulnerável no Congresso, mas não atinge agenda econômica.

Apesar de aprovação das reformas, situação do governo Bolsonaro se fragiliza na Câmara Federal.

Defensores das reformas priorizam economia, mas não asseguram votação de projetos de costumes.

Os efeitos da crise no PSL já começaram a ser sentidos no Congresso. Embora publicamente aliados e integrantes do partido digam que as brigas internas não vão interferir na articulação política, o que se vê é a segunda maior bancada da Câmara batendo cabeça e, sem se entender, pesselistas usam votações para mandar recados. A aposta geral é que a pauta de costumes, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, é a primeira afetada e tende à paralisia.

A batalha interna abre brechas para a oposição, que tenta aproveitar este momento para enfraquecer o governo Bolsonaro. A agenda econômica, contudo, conta com avalistas de peso — o principal deles, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) — e tende a seguir sem interferência. 

Na manhã desta quarta-feira (23), o comandante da Câmara chega a Londres, na Inglaterra, onde participará de uma série de rodas de conversas e dará palestras para defender a imagem do País lá fora, em especial nas áreas econômica e agropecuária. Maia irá também à Dublin, na Irlanda, com o mesmo objetivo. Na agenda, encontros com políticos, empresários e investidores. 

Rodrigo Maia tem se reunido, desde o início do ano, com a equipe econômica de Bolsonaro. Ele criou o costume de negociar a agenda das reformas, das quais é um reconhecido entusiasta, com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho. 

"Todos os partidos já viveram isso. O PSL é um partido pequeno e novo, que cresceu agora. Vai se ajeitar e se acalmar. A Câmara nunca parou por causa de briga interna de ninguém."

-deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

Ao lado de aliados do que se convencionou chamar Centrão - bloco formado por DEM, PSD, PP, PRB e Solidariedade -, o presidente da Câmara articula ainda com o comandante do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com quem tem ótima relação. Dessa forma, os chefes do Congresso têm assegurado certo distanciamento do Palácio do Planalto e da instabilidade da base aliada de Jair Bolsonaro. O grupo comenta, nos bastidores, que não é de hoje que o presidente lida com problemas na articulação política e que essa batalha interna no PSL foi apenas mais um capítulo da já difícil relação do Executivo com o Legislativo. 

A aprovação da reforma da Previdência no Senado na noite de terça-feira (22) foi mais uma prova de que a agenda econômica caminha independente do governo e do Palácio do Planalto. Houve inclusive quem comentasse pelos corredores da Casa que não foi necessário nem mesmo Bolsonaro estar no Brasil. O presidente está em missão oficial pela Ásia e Oriente Médio e só retorna ao País na próxima semana. 

Ainda este ano, deve chegar ao Congresso uma outra reforma, a administrativa, que conta com apoio de Rodrigo Maia. “Tem que olhar o orçamento público com cuidado de construir o futuro. Organizar as despesas correntes de pessoal e custeio, reduzindo seu crescimento, para que possamos ter ao longo dos próximos anos um crescimento das despesas de capital, de investimento. A palavra principal de uma reforma administrativa não é reduzir salário, mas sim que ela tenha como objetivo a reforma o Estado, garantir eficiência e produtividade do gasto público”, afirmou em seu podcast semanal. 

Recados e revanches 

Chamado de “traidor” pelo presidente Jair Bolsonaro, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PR), deu um exemplo claro de como a guerra no PSL afetou a governabilidade, as relações e o encaminhamento de propostas. 

Nesta terça-feira (22), o parlamentar do PSL deu encaminhamento a duas propostas que seu partido, que tem 15 integrantes na comissão entre titulares e suplentes, vinha tentando segurar. A primeira concede anistia a ex-servidores exonerados após aderir a programas de demissão voluntária de 21 de novembro de 1996; a outra regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista. O projeto da anistia teve pedido de vista e voltará à análise em seguida. Já o segundo, foi aprovado. 

Ao final da reunião, ao deliberar a agenda do próximo encontro, Francischini pediu sugestão das assessorias parlamentares de projetos em que há consenso para colocar na pauta. Assim que teve retorno da assessoria do governo, respondeu que não falava com ele, mas com os funcionários da oposição — para os quais se virou.

Ao HuffPost, Felipe Francischini negou ter dado qualquer recado ou usado a comissão para retaliar o governo. ”[Os projetos] estão na pauta há duas semanas. A lista de inversões depende de quem chega cedo, e quem chegou cedo foram deputados da oposição e pediram inversões deles. Não tenho o que fazer. Sou apenas o presidente”, destacou e acrescentou que as matérias estavam na pauta da CCJ há duas semanas. 

"Quero ver algum deputado chegar lá no plenário, na hora de uma votação importante, e ter coragem de votar contra uma agenda do governo. Quero ver."

-deputado Filipe Barros (PSL-PR)

A pecha de “traidor” ocorreu após Francischini ter ficado ao lado do grupo que apoiou o presidente do PSL, Luciano Bivar. As alas bolsonarista e bivarista acabaram, com a rixa interna no partido, ficando em lados opostos. 

Ao atiçar bate-bocas, disputas e intrigas nos bastidores, o PSL fica vulnerável a este tipo de ocorrência da CCJ, quando ficou desprotegido num momento em que estava em desvantagem de deputados governistas na comissão. Em momentos de bonança, pode contar com a boa vontade de Francischini para “matar no peito” e driblar a oposição.  

Contudo, a brecha vai além. A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News, que tem sido apelidada de “CPI do Fim do Mundo”, mira governistas, aliados, e pessoas ligadas à campanha presidencial de Bolsonaro em 2018. 

Um requerimento ainda não apreciado quers levar para falar no colegiado o assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins. Reportagem da revista Crusoé do dia 11 de outubro afirmou que há grupos de WhatsApp que se dedicam a articular ataques contra adversários, jornalistas e ministros do governo. E destaca que há integrantes do governo Bolsonaro, entre eles Martins, que mantiveram contato com participantes desses grupos. 

O assessor, tido como um dos mais próximos do presidente, disse ao HuffPost que vai recorrer judicialmente da informação e usou as redes sociais no dia que o requerimento foi apresentado para se manifestar.  

Panos quentes

Apesar disso, o deputado Filipe Barros (PSL-PR) afirmou ao HuffPost que duvida que a briga interna prejudique a governabilidade de Bolsonaro. “Quero ver algum deputado chegar lá no plenário, na hora de uma votação importante, e ter coragem de votar contra uma agenda do governo. Quero ver”. Ele mencionou como exemplo o projeto de lei das armas. 

Aliado do Planalto, Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) também colocou panos quentes na instabilidade política vivida neste momento. “Todos os partidos já viveram isso. O PSL é um partido pequeno e novo, que cresceu agora. Vai se ajeitar e se acalmar. A Câmara nunca parou por causa de briga interna de ninguém”, disse à reportagem. 

O deputado da Frente Parlamentar Evangélica alegou ainda que o governo Bolsonaro “nunca tratou com o Parlamento por meio de partidos” e, dessa forma, não tem por que uma briga interna interferir nos encaminhamentos. 

Para a deputada Joice Hasselmann (SP), que também foi colocada no grupo de “traidores”, como Felipe Francischini, e acabou perdendo a liderança do governo no Congresso, o racha no PSL só deve impactar assuntos delicados. “O que for bom para o País não muda nada”, ponderou ao HuffPost. “Não vamos flexibilizar combate à corrupção, nem o pacote anticrime, nada disso.”

CPMI das fake news é aposta da oposição para enfraquecer Bolsonaro.


Oposição quer depoimento de empresas investigadas por irregularidades na campanha presidencial, em meio à crise do PSL.

Comissão começa audiências nesta terça-feira (22), e pedidos de convocação miram a campanha presidencial, em meio à crise do PSL.

Criada a partir de um pedido amplo, que rendeu o apelido de “CPI do fim do mundo” a CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) das fake news começa as audiências nesta terça-feira (22) como uma da principais apostas da oposição para enfraquecer o presidente Jair Bolsonaro. Foram mais de 200 requerimentos apresentados, incluindo a convocação de representantes de empresas de tecnologia e de pessoas ligadas à campanha presidencial do PSL em 2018.

Dos 96 requerimentos aprovados, 84 são de integrantes de partidos de oposição, como PT, PDT e PSB. A lista inclui representantes do WhatsApp, Google, Twitter, YouTube, Instagram, Facebook e Telegram, Claro, Nextel, Oi, Tim e Vivo, além das empresas AM4, CA Ponte, Croc Services, Deep Marketing, Enviawhatsapp, Kiplix, Quickmobile, SMS Market e Yacows.

De acordo com a Folha de S.Paulo, Quickmobile, Croc Servives, Yacows e SMS Market dispararam mensagens a favor da campanha de Bolsonaro, pagas por empresários, o que viola a legislação eleitoral. A Enviawhatsapp, por sua vez, é citada em outra reportagem do jornal.

A campanha de seu opositor, Fernando Haddad (PT), também é acusada de usar disparos de mensagens de forma irregular. A vice do presidenciável, Manuela D’Ávila (PCdoB) foi convidada a depor na CPMI. No requerimento em que Túlio Gadelha (PDT-PE) pede seu depoimento, ele afirma que Manuela é “vítima contumaz de fake news” e vem “empreendendo debates sobre o tema e apontando caminhos possíveis caminhos de enfrentamento”.

Neste mês, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a reabertura da ação que investiga o uso de compartilhamento em massa de fake news por WhatsApp pela campanha de Bolsonaro, a pedido das coligações “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/PROS) — da qual Manuela fazia parte — e “Brasil Soberano” (PDT/Avante).

Vice na campanha presidencial concorrente à de Bolsonaro, Manuela D'Ávila pode depor na CPMI das fake news.

Outro requerimento aprovado, apresentado por Natália Bonavides (PT-RN), pede a convocação da assessora da Presidência da República Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, “para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário” para campanha presidencial do PSL. 

Em depoimento ao TSE, Rebecca afirmou que trabalhou na casa do empresário Paulo Marinho, no Rio de Janeiro, espécie de quartel-general da campanha. Em agosto, o empresário que é suplente do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, afirmou, em entrevista à GloboNews, que sua casa era usada para transmitir informações falsa. ”Fake news a gente também mandava, como chegava a gente saía, como tem hoje”, disse.

Os convites incluem também a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha, alvo de ameaças e agressões virtuais após publicar as reportagens sobre irregularidades na campanha presidencial.

Além dos depoimentos, a oposição pediu um relatório do TSE do grupo criado para investigar fake news nas eleições e fez um convite para a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, falar sobre o tema.

A CPMI também pediu informações do chamado inquérito das fake news, sob condução do ministro Alexandre de Moraes no STF (Supremo Tribunal Federal). A investigação foi aberta a pedido do próprio presidente da corte, ministro Dias Toffoli, para investigar ataques a integrantes do STF. 

Outro requerimento pede informações de inquérito instaurado a pedido do Ministério Público do Distrito Federal para apurar a atuação da empresa Cambridge Analytica no Brasil. Segundo investigações nos Estados Unidos, a empresa teria usado, ilegalmente, dados pessoais de mais de 50 milhões de americanos usuários do Facebook para influenciar as eleições a favor do presidente Donald Trump.

Quais os poderes de uma CPMI?

Uma CPMI é formada por deputados e senadores para conduzir uma investigação por até 180 dias. Os poderes são similares ao do Judiciário, mas limitados. A comissão pode convocar ministros de Estado, tomar depoimento de autoridades, ouvir suspeitos e testemunhas, prender em flagrante delito e quebrar sigilo bancário, fiscal e de dados.
Também é possível requisitar informações e documentos públicos e contribuição de funcionários, inclusive policiais. A CPI pode ainda pedir perícias, exames e vistorias, inclusive busca e apreensão, menos em residência.
Não cabe à CPI julgar ou condenar alguém. Ela pode, ao final, sugerir o indiciamento ao Ministério Público. Também é vedado à comissão determinar interceptação telefônica e quebra de sigilo de correspondência.
PSL na CPMI das fake news

Com a crise que rachou o PSL entre apoiadores de Bolsonaro e do presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PSL-PE), o partido trocou, na última semana, os integrantes da CPMI das fake news, o que pode desfalcar a defesa bolsonarista. Saíram Caroline de Toni (PSL-SC) e Filipe Barros (PSL-PR), que chegou a protocolar um mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo em julho para suspender a comissão. 


A briga do PSL fezque os deputados Caroline de Toni (PSL-SC) e Filipe Barros (PSL-PR) fossem substituídos na CPMI das fake news. Toni é autora de 47 requerimentos contra petistas.

No lugar dos dois, assumem Julian Lemos Lemos (PSL-PB) e Nereu Crispim (PSL-RS), ambos bivaristas. Lemos chegou a ser o braço direito de Bolsonaro na campanha no Nordeste , mas os dois se distanciaram depois.

O deputado tem tentado minimizar a briga entre os correligionários. “Sou amigo pessoal do Bolsonaro, ele sabe que pode contar comigo para qualquer missão”, disse Lemos ao Antagonista, em 15 de outubro, dias antes de assinar a primeira lista que retirou Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) da liderança da bancada na Câmara.

Ainda há 94 pedidos a serem votados pelo colegiado. Desses, 47 eram de Caroline de Toni. Em um contra-ataque à ofensiva da oposição, ela pediu o depoimento de petistas ou pessoas ligadas ao PT. A lista inclui a presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), a ex-presidente Dilma Rousseff, ex-ministros como Antônio Palocci, Edinho Silva e Helena Chagas, além de delatores na Lava Jato como Marcelo Odebrecht, João Santana e Mônica Moura. 

Um dos requerimentos de Toni pede o total de valores repassados aos blogs para propaganda digital nos governos Lula e Dilma. Há também a convocação de Jefferson Monteiro, conhecido pelo perfil no Twitter “Dilma Bolada”. Segundo delatores da Lava Jato, ele teria sido pago para divulgar notícias positivas do governo petista.

Entre os pedidos ainda não analisados está a convocação da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Na última sexta-feira (18), ela afirmou, nas redes sociais, que há uma “milícia digital” pró-Bolsonaro, em resposta a Eduardo Bolsonaro, que publicou uma nota de R$ 3 com o rosto de Joice após ela ser destituída da liderança de governo.

CPI do fim do mundo 

Em um movimento para apaziguar a disputa política, a primeira audiência irá ouvir especialistas, a pedido da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA). A lista desta terça inclui Wilson Gomes, professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); general de divisão Guido Amin Naves, comandante do Comando de Defesa Cibernética do Exército, e Walter Capanema, coordenador-geral do curso de extensão em Direito Eletrônico da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

A intenção de Lídice é também definir nos próximos dias as sub-relatorias, em conjunto com o presidente do colegiado, senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Como o tema da CPMI é muito amplo, foi dividido entre cyberbullying e crimes de ódio, proteção de dados no contexto das fake news e aliciamento de crianças e outros vulneráveis. A de cyberbullying deve ficar com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).


Em um movimento para apaziguar a disputa política, a primeira audiência irá ouvir especialistas, a pedido da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA). O colegiado é presido pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

Apresentado pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), o requerimento que deu início à CPI prevê a investigação de ataques cibernéticos à democracia, uso de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018, cyberbullying, ataques virtuais a agentes públicos e aliciamento e orientação de crianças para crimes de ódio e suicídio.

Devido ao amplo espectro, a lista de convites inclui celebridades para falar sobre cyberbullying, como os atores Bruno Gagliasso, Carolina Dieckmann, Taís Araújo, a apresentadora Maju Coutinho, a produtora Paula Lavigne e o cantor Caetano Veloso. A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) também foi convidada a falar sobre o tema.

Especialistas em fake news veem com descrença a possibilidade de a CPMI melhorar a legislação ou a atuação do Judiciário nesse âmbito.  Em entrevista ao HuffPost Brasil em julho, o diretor do InternetLab, Francisco Brito Cruz, afirmou que o pedido de abertura do colegiado descumpriu a exigência constitucional de haver um fato determinado. 

Cruz também demonstrou preocupação quanto aos direitos de usuários. “Você vai acabar tendo um espaço para propostas que colocam a internet na mira do Congresso não na perspectiva de solução de problemas, mas de culpabilizar a tecnologia”, disse o especialista que é um dos convidados a falar na CPMI.

Apesar de reconhecer a motivação política dos congressistas no apoio à iniciativa, Alexandre Leite afirmou, à época, que o objetivo inicial era apartidário. “Tudo começou com cyberbullying. Tivemos a questão da Momo, um incentivo ao suicídio de crianças, a introdução de vídeos instrutivos para prática de crimes de ódio. Isso começou a tomar corpo. O conceito de cyberbullying foi ampliado. As pessoas desprezam, mas é o cerne da CPMI”, afirmou à reportagem, em julho. Momo é a imagem de uma boneca inserida em vídeos no YouTube que teria transmitido instruções de automutilação e suicídio.

No requerimento de abertura da CPMI, a previsão do deputado é que sejam gastos R$ 250 mil para despesas como viagens de parlamentares e passagens e hospedagem de depoentes.


Todos que Bolsonaro apoiou, caíram


José Simão: O que o Bolsonaro foi fazer no Japão? Vender laranja!


O Chile é o Brasil de amanhã? Se tudo der certo sim... O caos é nosso melhor cenário


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