terça-feira, novembro 12, 2019

DIREITOS

Impasse na Polícia Civil do Pará prejudica investigação do Dia do Fogo.


Os principais suspeitos pelo "dia do fogo", ocorrido entre os dias 10 e 11 de agosto, são fazendeiros, madeireiros e empresários, segundo investigações.


Responsabilidade por queimadas orquestradas há exatos 3 meses ainda está longe de ser desvendada. Polícia paraense não compartilhou informações com Polícia Federal.

Exatamente três meses depois do que ficou conhecido como Dia do Fogo, a polícia ainda não encontrou os responsáveis de provocar as queimadas que, naqueles 10 e 11 de agosto, escureceram o céu no sul e sudeste do Pará. Um dos principais entraves para os avanços nas investigações é a recusa da Polícia Civil do Pará em compartilhar informações com a Polícia Federal (PF).

Procuradora-geral da República à época, Raquel Dodge afirmou que havia indícios de ação orquestrada. De acordo com a PF, foram usados grupos de WhatsApp para combinar os incêndios. Entre eles - que, além de serem numerosos, trocavam de nome ao longo do tempo -, havia o Sertões, o Dia D e o Dia 10.
O Dia do Fogo foi uma série de queimadas programadas ao longo da BR-163, e floresta adentro, entre os municípios paraenses Novo Progresso e Castelo dos Sonhos. De acordo com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o ato fez aumentar em 300% os focos de incêndio em Novo Progresso e 743%, em Altamira, maior município brasileiro.O HuffPost apurou que as ordens para barrar a partilha das informações têm partido do delegado da 13ª Superintendência em Tapajós (PA) Vicente Gomes. Ele estaria em um dos grupos de WhatsApp em que, inicialmente, foi combinada a queimada. Procurado pela reportagem, Gomes disse que não comenta “nada sobre investigação em andamento que esteja em segredo de Justiça”. Indagado se não haveria um melhor andamento das apurações com um trabalho em conjunto entre polícias Civil e Federal, o delegado repetiu a resposta. Ao ser novamente questionado, respondeu: “Com todo o respeito, questões internas nossas tratamos internamente”.

O HuffPost apurou que as ordens para barrar a partilha das informações têm partido do delegado da 13ª Superintendência em Tapajós (PA) Vicente Gomes. Ele estaria em um dos grupos de WhatsApp em que, inicialmente, foi combinada a queimada. Procurado pela reportagem, Gomes disse que não comenta “nada sobre investigação em andamento que esteja em segredo de Justiça”. Indagado se não haveria um melhor andamento das apurações com um trabalho em conjunto entre polícias Civil e Federal, o delegado repetiu a resposta. Ao ser novamente questionado, respondeu: “Com todo o respeito, questões internas nossas tratamos internamente”.

"Esse Dia do Fogo é uma invenção do Jornal Folha do Progresso. Estão tentando achar uma cobaia. Todo ano tem foco de incêndio na seca. Esse jornalista [Adecio Piran, da Folha do Progresso] deve ter recebido dinheiro."

-Agamenon Menezes, investigado pela PF pelo Dia do Fogo

De acordo com o delegado da Polícia Federal de Altamira, Mário Sergio Nery, o compartilhamento de informações e até a integração dos inquéritos acelerariam as investigações. Ele relatou ao HuffPost que já foram feitas duas solicitações à Polícia Civil de Novo Progresso e à superintendência responsável, e se estuda, inclusive, partir para vias judiciais.

“Eles [Polícia Civil] fizeram as primeiras ações e os primeiros depoimentos. As primeiras informações chegaram para eles através de boletins de ocorrência. Ajudaria muito se tivéssemos acesso a essas partes da investigação”, afirmou.

Mais do que qualquer disputa entre corporações, há a questão da logística. Santarém, onde fica a delegacia da PF incumbida do caso, está a mais de 782 km de Novo Progresso e 850 km de Castelo dos Sonhos. Altamira está 900 km e 969 km, respectivamente. A distância, além de questões operacionais já relatadas pelo delegado Mário Sergio ao HuffPost em agosto — deficiência de equipamentos, carros e pessoal —, torna a apuração sobre o Dia do Fogo mais lenta. 

Operação Pacto de Fogo

Em 22 de outubro, a PF de Santarém realizou buscas e apreensões em endereços de quatro suspeitos, empresários e fazendeiros, e recolheu aparelhos eletrônicos, como celulares e notebooks. O resultado da perícia deve ficar pronto ainda este ano e pode apontar caminhos.

“É possível que alguns [suspeitos] tenham dado fim às provas. Mas vamos aguardar a perícia, que pode mostrar quem estava nos grupos, mesmo quem saiu antes de realizarmos a ação, mesmo mensagens apagadas”, reforçou ao HuffPost o delegado da Polícia Federal de Santarém, Sergio Velloso. 

Um dos alvos da busca e apreensão, Agamenon Menezes, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, negou ter participado de qualquer ação combinada de queimadas. Chegou até a afirmar à reportagem que o Dia do Fogo é “uma invenção da imprensa”. “Esse Dia do Fogo é uma invenção do Jornal Folha do Progresso. Estão tentando achar uma cobaia.”

Agamenon é criador de gado e também planta soja. Estava em Brasília no dia da operação Pacto de Fogo e, por isso, segue com seu telefone celular. Mas a PF fez buscas e levou documentos do sindicato.

O sindicalista disse que as notícias de aumento de desmatamento da Amazônia são mentirosas — estima-se que cerca de 20% da área da Amazônia seja de floresta secundária, ou seja, de áreas de desmatamento em que a floresta se recuperou. 

“Também não houve [alta no desmate]. É mentira. Inventado. Articulado.” E ainda completou: “Todo ano tem foco de incêndio na seca. Esse jornalista deve ter recebido dinheiro”.


Adecio Piran foi o primeiro jornalista a denunciar o Dia do Fogo.


O jornalista a quem Agamenon se refere é Adecio Piran, do site Jornal Folha do Progresso, que noticiou em 5 de agosto a intenção de fazer as queimadas sequenciais “para chamar a atenção das autoridades”.  

Após publicar a reportagem, o jornalista começou a ser alvo de ameaças. Ao HuffPost, contou que só voltou a trabalhar há cerca de um mês e, mesmo assim, tem evitado acompanhar assuntos relacionados a meio ambiente. “Cobrir disputa agrária aqui [no Pará] é uma coisa; daí de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, é outra”, afirmou.

Balanço do governo 

No fim do mês passado, o Ministério da Defesa divulgou os resultados da Operação Verde Brasil, alcançados em dois meses de ação na Amazônia, entre 24 de agosto e 24 de outubro. Foram combatidos 1.835 focos de incêndio, apreendidas 178 embarcações e presas 127 pessoas por crimes ambientais - nem todos referentes a queimadas. 

A operação teve início com o aumento das queimadas na região e a repercussão negativa, que ganhou o mundo e gerou até impasses diplomáticos para o Brasil. Foi instaurada após o decreto do presidente Jair Bolsonaro, que proibiu queimadas para limpeza de pasto na região por 60 dias.




Os dados de desmatamento e até a dimensão das queimadas vinham sendo questionados pelo governo. Bolsonaro chegou a dizer, sem apresentar evidências, que organizações não-governamentais poderiam estar por trás das queimadas na Amazônia por terem perdido recursos e para atingi-lo. 

“O crime existe. Isso temos que fazer o possível para que não aumente, mas nos tiramos dinheiro de ONGs, 40% ia para ONGs. Não tem mais. De modo que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro. Então pode, não estou afirmando, ter ação criminosa desses ongueiros para chamar atenção contra minha pessoa, contra o governo do Brasil”, acusou o presidente.

Ao divulgar o balanço da operação, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, corroborou: “Aquilo que a Amazônia estava em chamas não foi bem assim. Os focos de calor no bioma Amazônia tendem a ficar abaixo da média histórica este ano”. 

Até 30 de outubro, segundo dados do Inpe, a Amazônia registrou 73.742 mil focos de incêndio só neste ano. Em todo o ano passado foram 68.345 mil.

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