terça-feira, novembro 26, 2019

DIREITOS

Deputada do PSL acusa ministro do Turismo, investigado no laranjal do PSL, de ameaçá-la de morte.


“Nunca ameacei ninguém de morte, ainda mais uma pessoa que deve estar chegando na terceira idade”, disse ministro do Turismo.


“Na hora que se sentiu encurralado, ele disse ’falem para a Alê parar com isso, se não acabo com a vida dela”, disse deputada.

Em audiência pública com o ministro do Turismo,Marcelo Álvaro Antônio, a deputada Alê Silva (PSL-MG) falou da ameaça de morte que teria sofrido pelo ex-presidente do PSL em Minas Gerais após denunciar um esquema de candidaturas laranja no partido. “Na hora que se sentiu encurralado, ele disse ’falem para a Alê parar com isso, se não acabo com a vida dela”, disse a deputada em reunião da Comissão de Direitos da Mulher na Câmara, nesta quarta-feira (20).
“Ele nunca quis me ouvir. Eu estava com todos documentos há mais de 30 dias e ele me ignorava. Fingia que eu não existia”, disse Alê, em frente a Álvaro Antônio. “Tentei falar com o ministros várias vezes e ele não quis ouvir. Fez uma  montagem esdrúxula de áudios e colocou no grupo para tentar virar o jogo contra mim”, completou.

A deputada afirmou que, ao analisar as contas do PSL em Minas Gerais, identificou a transferência de valores expressivos para mulheres que não fizeram campanha de fato. Isso ocorreu após o comando da legenda no estado retirar seu nome de uma lista de acordo com o qual ela poderia indicar nomes para diretórios partidários em 37 cidades. 

O ministro negou as acusações. “Nunca ameacei ninguém de morte, ainda mais uma pessoa que deve estar chegando na terceira idade”, disse. De acordo com Álvaro Antônio, a acusação da ameaça de morte foi “mais uma tentativa [de Alê Silva] de derrubar o ministro” e tentar prejudicar seu oponente político, Enéias Reis, que assumiu o cargo de Álvaro Antônio na Câmara após ele ser escolhido ministro. 

"Em audiência pública com o ministro do Turismo,Marcelo Álvaro Antônio, a deputada Alê Silva (PSL-MG) falou da ameaça de morte que teria sofrido pelo ex-presidente do PSL em Minas Gerais após denunciar um esquema de candidaturas laranja no partido. “Na hora que se sentiu encurralado, ele disse ’falem para a Alê parar com isso, se não acabo com a vida dela”, disse a deputada em reunião da Comissão de Direitos da Mulher na Câmara, nesta quarta-feira (20).

“Ele nunca quis me ouvir. Eu estava com todos documentos há mais de 30 dias e ele me ignorava. Fingia que eu não existia”, disse Alê, em frente a Álvaro Antônio. “Tentei falar com o ministros várias vezes e ele não quis ouvir. Fez uma  montagem esdrúxula de áudios e colocou no grupo para tentar virar o jogo contra mim”, completou.

A deputada afirmou que, ao analisar as contas do PSL em Minas Gerais, identificou a transferência de valores expressivos para mulheres que não fizeram campanha de fato. Isso ocorreu após o comando da legenda no estado retirar seu nome de uma lista de acordo com o qual ela poderia indicar nomes para diretórios partidários em 37 cidades. 

O ministro negou as acusações. “Nunca ameacei ninguém de morte, ainda mais uma pessoa que deve estar chegando na terceira idade”, disse. De acordo com Álvaro Antônio, a acusação da ameaça de morte foi “mais uma tentativa [de Alê Silva] de derrubar o ministro” e tentar prejudicar seu oponente político, Enéias Reis, que assumiu o cargo de Álvaro Antônio na Câmara após ele ser escolhido ministro. 

"Nunca ameacei ninguém de morte, ainda mais uma pessoa que deve estar chegando na terceira idade."

Por decisão do comando do PSL em Minas, Enéias passou a ter o poder de indicar comandantes das comissões da sigla em Minas, o que teria incomodado a deputada, segundo o ministro. “Tenho consciência absolutamente tranquila em relação a todos meus atos à frente das eleições de 2018”, disse Álvaro Antônio. “Posso afirmar categoricamente que não existiu candidatas laranja no estados de Minas Gerais. Todas elas fizeram campanha”, completou. 

Candidaturas laranja no PSL

As investigações do Ministério Público concluíram que Álvaro Antônio, na presidência do PSL de Minas Gerais, comandou esquema para desvio de dinheiro em que as mulheres eram usadas em candidaturas de fachada para cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas. A suspeita é dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

Em setembro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que a fraude à cota de gênero nas eleições leva à cassação de toda a chapa eleita, o que pode servir de precedente para futuros julgamentos. 

Juntas, quatro candidatas receberam R$ 279 mil de verba pública do PSL, mas  alcançaram apenas 2.074 votos. Parte dos recursos foi para empresas ligadas ao gabinete do atual ministro, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público.

De acordo com o ministro, nas 6.600 páginas do inquérito, não há provas materiais de que envolvimento dele com irregularidades. “Não existe um só elemento que atribui ao ministro qualquer procedimento inadequado”, afirmou. Segundo ele, apenas uma de 80 pessoas ouvidas ligou ele diretamente a ilegalidades. 

Em um dos depoimentos colhidos por investigadores, Zuleide Oliveira, 42 anos, de Santa Rita de Caldas (MG), disse que o ministro ofereceu R$ 60 mil do Fundo Partidário para sua campanha, desde que ela devolvesse R$ 45 mil. Álvaro Antônio disse que a acusação era falsa.

O ministro citou decisão coletiva do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que teria anulado o indiciamento das quatro mulheres acusadas de terem sido usadas como laranja. “Elas não tiveram seus direito constitucionais resguardados. Foram indiciadas porque não quiserem sidere talvez o que a autoridade policial precisava ouvir”, criticou.

Machismo na política

O ex-presidente do PSL de Minas Gerais compareceu à Câmara por requerimentos apresentados pelos deputados Sâmia Bomfim (PSol-SP), Vilson da Fetaemg (PSB-MG) e Alessandro Molon (PSB-RJ). 

"É um profundo esquema de corrupção porque se trata de um desvio de dinheiro, mas também se trata de um ato de machismo porque mais uma vez candidaturas femininas estão sendo usadas para instrumentalização de poderes."

-Sâmia Bonfim (PSol-SP)

Sâmia Bonfim questionou por que o ministro continua no cargo, se Gustavo Bebbiano, à frente da  Secretaria-Geral da Presidência, deixou o governo em fevereiro, após ter o nome envolvido no esquema de candidaturas laranja. “Será que o senhor tem informações que não podem ser ditas?”, perguntou. 

O ministro disse que houve outras variáveis que culminaram na saída de Bebianno e defendeu sua atuação na promoção de atividades turísticas. “Todas as vezes que converso com o presidente da República ele me diz que precisa que eu faça o desenvolvimento do turismo no Brasil”, disse. “Em vez de ministério do laranjal, trocaria o nome para ministério do resultado”, completou.

A deputada também perguntou a posição do ministro sobre a cota de 30% de mulheres na política. Em audiência no Senado em outubro, ele afirmou que a cota deveria ser revista porque não há candidatas interessadas, de acordo com ele. Na época, Álvaro Antônio sugeriu que houvesse um percentual mínimo obrigatório do Fundo Partidário para incentivo de mulheres na política, o que já existe legalmente. 

Nesta quarta, o ex-presidente do PSL de Minas defendeu o uso do fundo eleitoral para ações que incentivem mulheres a entrar na política e não uma “cota de 30% que o presidente [do partido] tem que ficar correndo atrás de mulheres para serem candidatas”.

Presidente do Podemos, a deputada Renata Abreu (SP) reforçou esse posicionamento. “Não é fácil convencer as mulheres a largarem suas filhas em casa, virem para Brasília e entrar nessa disputa política. É um problema cultural. São as políticas de incentivo que vão mudar essa realidade. Não é a obrigatoriedade das cotas”, disse. A parlamentar apresentou uma proposta neste ano para acabar com a obrigatoriedade da reserva mínima de candidaturas.

De barco cor-de-rosa a coletiva de ‘mentira’: Como Damares quer combater violência contra mulher.




Neste 25 de novembro, Dia Internacional Pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, ministra encenou silêncio em coletiva de imprensa e anunciou medidas do governo.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, convocou na tarde desta segunda-feira (25) uma coletiva de imprensa. Porém, ao chegar ao local, a ministra estava aparentemente abalada, ficou em silêncio e abandonou a entrevista sem responder às perguntas direcionadas a ela.

Cerca de uma hora depois, a assessoria de imprensa do Ministério informou que o ato, na verdade, foi uma encenação para lembrar o Dia Internacional do Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, estipulado pela ONU em 25 de novembro e que o objetivo não era conversar com jornalistas, mas sim, “mostrar como o silêncio da mulher incomoda”. 

É possível ver o momento em que a ministra chega para a coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Damares chega ao local sem cumprimentar os jornalistas presentes e não responde a questionamentos feitos por eles. Em seguida, a ministra publicou o vídeo em seu perfil do Twitter acompanhado de reticências na legenda, sinalizando silêncio.

Ela também explicou nas redes sociais a situação. ”É muito ruim tirar a voz de uma mulher. Era esse o recado que eu queria dar. E obrigada por terem participado, voluntariamente e involuntariamente, da campanha. Que todas as mulheres tenham voz”, disse. Assista abaixo. 

Incentivar as mulheres a quebrarem o silêncio é a tônica da campanha do governo federal para este ano. Também nesta segunda-feira (25), o governo lançou uma nova campanha chamada “Denuncie. Você tem voz”, para incentivar as mulheres a não se calarem diante de violência contra a mulher, acionando o canal de denúncia 180, a Central de Atendimento à Mulher. 

Os planos de Damares para o combate à violência 

Mais tarde, Damares participou solenidade do dia do enfrentamento à violência contra a mulher, realizada no Palácio do Planalto. A ministra Tereza Cristina, do Ministério da Agricultura ― segunda mulher que comanda um ministério no governo de Jair Bolsonaro ― também estava presente no evento. 

Em fala enérgica, a ex-pastora discursou por mais de 23 minutos e afirmou que o governo está comprometido em erradicar a violência contra as mulheres no Brasil e citou iniciativas que o ministério pretende colocar em prática.

Uma delas, anunciou Damares, é pintar de rosa dois navios na Amazônia e fazer deles uma espécie de “Casa da Mulher Brasileira” itinerante. Este local, idealizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013, é um centro humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica.

Incialmente, a proposta era que a iniciativa chegasse aos 26 estados brasileiros e ao Distrito Federal até o fim de 2018, quando o segundo mandato da petista, originalmente, terminaria. Até hoje, o projeto só chegou a sete lugares: São Paulo, Brasília, Ceará, Paraná, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Roraima. 

Durante inauguração da primeira Casa, em São Paulo, no início de novembro, a ministra disse que pretende reformular o projeto. Em vez de unidades grandes como a de São Paulo, que é uma casa com cerca de 3.659 metros quadrados, investirá em modelos menores que cheguem a lugares fora de capitais.

Além disso, a ministra afirmou que deseja transformar todas as delegacias do País em “delegacias da mulher” e que isso seria feito por meio de capacitação de delegados e equipe “nem que seja uma salinha pequenininha”, afirmou. 

A capacitação dos agentes de segurança que trabalham em delegacias começará em janeiro de 2020, sem prazo para término, disse a ministra. O orçamento, que não teve seus valores especificados, virá do programa “Salve uma Mulher” promovido pela Secretaria da Mulher, que é submetida à pasta. 

Damares ainda defendeu que o governo de Jair Bolsonaro é “formado por mulheres” e que este lhe deu carta-branca para promover ações que melhorem a situação da mulher na sociedade. Entre os 22 ministros do governo atual, apenas 2 são mulheres. 

Os números da violência contra a mulher no Brasil


Basta de feminicídio", diz placa de manifestação do dia 25 de novembro de 2017, pela não-violência contra as mulheres.

Em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha estabeleceu que é dever do Estado criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres e que todas elas, “independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião”, devem gozar dos direitos fundamentais, “oportunidades e facilidades para viver sem violência”. 

Apesar dos treze anos da existência de uma legislação como esta no Brasil, é crescente o número de mulheres assassinadas no País. Segundo o Atlas da Violência de 2019, 4.963 brasileiras foram mortas em 2017, considerado o maior registro em dez anos.

A taxa de assassinato de mulheres negras cresceu quase 30%, enquanto a de mulheres não negras subiu 4,5%. Entre 2012 e 2017, aumentou 28,7% o número de assassinatos de mulheres na própria residência por arma de fogo. 

A Defensoria Pública de São Paulo, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), disponibiliza cartilhas com orientações de atendimentos à mulher vítima de violência, além de endereços de delegacias especializadas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário