segunda-feira, novembro 04, 2019

NOTICIAS DO MUNDO GAY

Nos bastidores, Brasil costura nova aliança com governos populistas contra Direitos LGBT na ONU.



Longe dos focos da imprensa e das viagens oficiais, a diplomacia brasileira deu início à construção de uma aliança com governos populistas na ONU, com o objetivo de reforçar sua agenda de defesa da família e transformar a pauta de direitos humanos na entidade.

A coluna obteve informações confidenciais de que, no dia 23 de outubro, em Nova Iorque, uma primeira reunião ocorreu entre Brasil, Polônia, Hungria e EUA. O encontro serviu para que os representantes do Itamaraty explicassem aos demais países o objetivo de apresentar propostas e agir para colocar a família no centro dos debates na ONU.

Transferindo para a política externa uma vertente da ideologia do governo Bolsonaro, o Itamaraty colocou a promoção da família com um dos eixos de sua atuação no exterior. O tema, porém, seria apenas a ponta de lança para outros pontos como o combate ao aborto, educação sexual, igualdade de gênero e direitos reprodutivos.

A estratégia brasileira é a de apresentar o tema sem pontos polêmicos, justamente para conseguir atrair os demais países. Num primeiro momento, a ordem é a de criar um ambiente favorável. Entre as ideias apresentadas está escolher uma data em maio de 2020 para que se comemore o dia mundial da família.

Mas a suspeita até mesmo dentro do Itamaraty é de que a tática é apenas para estabelecer a nova agenda que, em seguida, passaria a incluir temas mais delicados.

Também existem dúvidas sobre a definição da família. A iniciativa foi primeiro revelada pela ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, em um evento na Hungria, em setembro. No encontro, os demais participantes deixaram claro que, na visão deles, a família era composta por um pai, uma mãe e filhos. O posicionamento, por exemplo, preocupa grupos LGBT.

O início da construção de uma nova aliança também ocorreu depois que o governo brasileiro conseguiu votos suficientes para renovar seu mandato no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Agora, o Itamaraty da início à construção de uma nova agenda internacional.

A “bancada família” na ONU ainda seria uma alternativa a um outro grupo dentro da entidade internacional que também usa o tema da proteção da família para justificar sua recusa em tratar da temática LGBTI. Nesse caso, a ofensiva é liderada pelo Egito e demais países árabes.

Depois de uma forte reação da sociedade civil contra a aliança entre o país e esses governos muçulmanos ultraconservadores, a opção do Itamaraty foi a de iniciar a construção de sua própria bancada.

Populistas

Para a formação dessa aliança política, o Itamaraty recorreu a três governos que enfrentam duras críticas pela forma que têm lidado com temas de direitos humanos.

Um relato do encontro entre os diplomatas revelou como o governo da Polônia foi especialmente ativo no debate e se mostrou interessado. A Polônia é liderada por um governo ultranacionalista que, há quatro anos, chegou ao poder com a bandeira de que não permitiria uma “invasão” de estrangeiros.

Ao longo dos anos, porém, a pauta foi modificada e membros do governo chegaram a colocar grupos LGBT como “ameaças à nação”. Paradas Gay passaram a ser alvo de ataques, enquanto uma igreja da cidade de Koszalin promoveu neste ano uma queima de livros “perigosos”. Um deles seria Harry Potter.

Num dos parlamentos locais, uma resolução chegou a ser apresentada sugerindo que a cidade de Kalwaria Zebrzydowska fosse declarada como “cidade livre de LGBT”. Em sua defesa, os autores da proposta frustrada alegavam que estava defendendo a família.

O partido no poder, o Lei e Justiça, é ainda alvo de duras críticas por seus ataques contra a independência do Poder Judiciário e por apresentar propostas contra o direito reprodutivo de mulheres.

Com uma das leis contra o aborto mais duras da Europa, a Polônia afirma ter autorizado pouco mais de mil abortos por ano. Mas, segundo a Federação parao Planejamento Familiar, o país soma outro 150 mil abortos realizados na clandestinidade.

Disfarce

O outro parceiro do Brasil na iniciativa é o governo de Viktor Orban, na Hungria. Com a meta de substituir imigrantes por uma nova geração de húngaros, Budapeste oferece amplos incentivos fiscais para as famílias que optem por ter mais de quatro filhos.

Mas, nos organismos internacionais, o governo húngaro vem sendo há anos atacado por tentar mascarar políticas discriminatórias com argumentos de estar protegendo os “valores da família”.

Numa viagem em 2011 ao país, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a discriminação contra as mulheres soou um dos primeiros alarmes. Os relatores apelaram ao governo da Hungria “para que não disfarce a discriminação de gênero sob uma ideologia de valores familiares conservadores”.

“Não pode haver sucesso no empoderamento das mulheres húngaras nas esferas política e econômica sem abordar os estereótipos discriminatórios, a retórica sexista contra as mulheres, LBTI e pessoas minoritárias, e o peso desproporcional das mulheres com responsabilidade quase exclusiva pelo trabalho não remunerado”, disse na época a presidente do grupo de especialistas, Frances Raday.

“A eliminação da discriminação contra as mulheres em todas as esferas da vida deve ser tratada como uma prioridade fundamental pelo governo, através da educação de seus filhos para a igualdade de gênero e direitos humanos, através de sua instituição nacional de direitos humanos, os tribunais e a mídia”, disse Raday. A eurodeputada instou ainda as autoridades húngaras a assegurarem a viabilidade das ONG que se ocupam dos direitos humanos transformadores das mulheres.

A Lei Fundamental de 2011 na Hungria garante o direito das mulheres à igualdade com os homens na Hungria e a proteção da família como essenciais para a sobrevivência nacional. “Uma forma conservadora de família não deve ser colocada em um equilíbrio desigual com os direitos políticos, econômicos e sociais das mulheres e com seu empoderamento”, alertou a ONU.

De acordo com a entidade, ao longo dos anos, os livros escolares adotados pelo governo Orban contêm diversos estereótipos de gênero, “retratando as mulheres quase exclusivamente como esposas e mães e, em alguns casos, humilhando as mães como menos inteligentes que os pais”.

Casa Branca

No caso da relação com o governo de Donald Trump, as ações conjuntas de Brasil e EUA no campo de direitos humanos vem se proliferando desde o início do ano. A Casa Branca incluiu o Itamaraty em declarações sobre a necessidade de se evitar que a ONU crie “novos direitos”.

Os dois países também estão usando o mesmo tom ao falar de temas como saúde sexual e reprodutiva, além de educação sexual. Tanto para Washington como Brasília, o temor é de que tais termos sejam usados para justificar uma legalização do aborto.

Na ofensiva brasileira para incluir a “família” como centro da agenda, o governo americano tem sido instrumental.

Antes de ser periciada, Bolsonaro afirma ter pego gravação da portaria do condomínio no Rio.


O presidente Jair Bolsonaro na entrada do Palácio da Alvorada. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Porteiro do condomínio contou à polícia que, horas antes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, um dos suspeitos da morte esteve no local e disse que iria à casa 58 e que o 'Seu Jair' atendeu ao interfone e autorizou a entrada.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (2) que pegou a gravação das ligações da portaria do Condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, onde tem uma casa. O presidente falou com jornalistas sobre o assunto durante visita a concessionária em Brasília, onde ele comprou uma motocicleta.

Reportagem do Jornal Nacional mostrou na terça-feira (29) que um porteiro do condomínio contou à polícia que, horas antes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, o ex-policial militar Élcio de Queiroz, suspeito de participação no crime, esteve no local e disse que iria à casa 58, casa que pertence ao presidente, e que o “seu Jair” atendeu ao interfone e autorizou a entrada.

Queiroz, entretanto, seguiu para a casa de Ronnie Lessa, outro suspeito do assassinato, no mesmo condomínio. Naquele horário, o então deputado Jair Bolsonaro estava em Brasília segundo lista de presenta da Câmara.

“Nós pegamos, antes que fosse adulterada, ou tentasse adulterar, pegamos toda a memória da secretária eletrônica que é guardada há mais de ano. A voz não é a minha”, declarou Bolsonaro.

Neste sábado (2), o presidente voltou a dizer que estava em Brasília e não no Rio de Janeiro no dia em que o ex-policial militar Élcio de Queiroz esteve no Condomínio Vivendas da Barra.

Gravação da portaria

Na quarta (30), o Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que um áudio obtido na investigação da morte de Marielle e Anderson mostra que foi o PM aposentado Ronnie Lessa quem liberou a entrada do ex-PM Élcio de Queiroz no Condomínio Vivendas da Barra, horas antes do crime, em 14 de março de 2018. Suspeitos de serem os autores do assassinato, os dois estão presos desde março deste ano.

A perícia que mostrou que a voz na gravação é de Ronnie Lessa foi feita um dia depois da reportagem do Jornal Nacional sobre o assunto e foi realizada em duas horas e meia.

Nesta sexta-feira (1º), o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Marcos Camargo, afirmou que a análise das provas que envolvem o sistema que registra ligações de interfone no condomínio do presidente Jair Bolsonaro foi superficial e que a ausência de perícia oficial pode levar à nulidade do processo.

“Lá na frente, se não tiver perícia, ele é passível de ser anulado”, afirmou Marcos Camargo. A decisão sobre o arquivamento ou nulidade do processo cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Eduardo Bolsonaro diz que só existe homofobia para chamarem o pai de homofóbico.

Hoje o humorista tem medo de abrir a boca e tomar um processo’, diz Eduardo Bolsonaro. 

Em entrevista, o deputado também atacou o movimento negro.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que “hoje em dia” a palavra “homofobia” só existe para acusar o presidente Jair Bolsonaro e o “pessoal da direita” de homofóbico. A declaração foi dada em uma entrevista à jornalista Leda Nagle.

“Antigamente nem existia essa palavra ‘homofobia’. Hoje em dia só existe a palavra para você dizer que o Bolsonaro e o pessoal da direita é homofóbico”, disse o deputado.

O parlamentar também atacou o movimento negro que, segundo ele, só serve para defender partidos políticos.

“Hoje em dia o movimento negro não se presta a defender os negros, se presta a defender um partido político. Esse ano eu fiz uma sessão junto com o príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que é deputado federal (PSL-SP), para tratar sobre o fim da escravidão. Ele que é descendente direto da princesa Isabel que assinou a lei Áurea e libertou os escravos. No meio da sessão, alguns deputados do PSOL junto com o movimento negro entram interrompendo a sessão plenária que a gente estava realizando. Ora, negros contra a princesa Isabel, é absurdo isso”, afirmou Eduardo.

As respostas vieram depois que a jornalista perguntou se o presidente Bolsonaro governava para todos os brasileiros. O deputado disse que sim e que o presidente não divide a sociedade.

“Com certeza, Leda. Ele não faz a segmentação da sociedade. É só a gente parar pra ver. Vamos fazer um exercício. Como é que era o Brasil há uns 15, 20 anos atrás? Poxa, humorista podia fazer piada com qualquer coisa. Você lembra do Costinha? Costinha, se estivesse vivo hoje, ia ser um processo por dia. Até os Trapalhões. Ficam falando: ‘Não, a brincadeira do Didi com o Mussum é racista’. Como é que a gente saiu de uma sociedade de onde as brincadeiras eram saudáveis, o humor era saudável e chegou hoje onde o humorista tem medo de abrir a boca e tomar um processo?”, completou o deputado.

Polícia prende suspeitos de agredirem casal após beijo gay na Bahia.


Marcelo Macedo foi atingido por cerca de quatro tiros de arma de fogo

Foram presos nesta sexta-feira (1), três homens suspeitos de participarem da tentativa de homicídio de um casal gay na cidade de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS), na Bahia.

Conforme informações do jornal Correio, os homens foram identificados como Maurício Ferreira de Jesus, José Carlos Novaes Souto Neto e Fredson Silva de Castro. Este último é policial militar.

“Os três foram identificados como autores dos crimes e teriam sido motivados por homofobia, após presenciarem a vítima beijando o companheiro”, informou à publicação, a delegada titular da 18ª Delegacia, Tais Ciqueira.


Por conta do ocorrido, o ajudante de cozinha Marcelo Macêdo, 33, acabou levando cerca de quatro tiros, o que o deixou em estado grave de saúde, ficando internado por dias na UTI de um hospital.

O CRIME

Nos fatos, Marcelo estava em um estabelecimento no bairro Inoccop, em Camaçari, e teria trocado um beijo com o companheiro quando um indivíduo não identificado se aproximou e fez comentários homofóbicos. Após uma discussão, o homem sacou a arma e disparou contra a vítima. O crime aconteceu por volta das 23h.

Vale lembrar que em junho deste ano, por maioria no STF, a LGBTfobia foi equiparada ao crime de racismo e deve ser punida nos conformes da lei. A expectativa de amigos e familiares de Marcelo é que o caso seja enquadrado na nova lei.

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