terça-feira, novembro 19, 2019

POLÍTICA

Caciques partidários vão dominar fundo eleitoral em 2020.




Criado para ajudar a financiar as eleições de 2018, o fundo eleitoral ficará sujeito à lógica partidária que privilegia caciques e políticos que já têm mandato nas disputas municipais do ano que vem. As eleições de 2020 serão as primeiras escolhas de prefeitos e vereadores em todo País bancadas majoritariamente por dinheiro público.

Sem poder contar com recursos das doações empresariais, líderes partidários no Congresso Nacional já defenderam a ampliação do valor do fundo eleitoral com o argumento de que é preciso abranger disputas nos mais de cinco mil municípios brasileiros e democratizar a distribuição de recursos para os candidatos.

Levantamento feito pelo Estado, com consultas a dirigentes e parlamentares dos 25 partidos que atuam no Congresso, porém, indica, no entanto, que a reserva bilionária ficará concentrada nas mãos de uma elite política, que deve usar a verba para fortalecer suas bases eleitorais nos Estados.

Ao menos 17 legendas admitem a influência dos parlamentares eleitos na divisão do fundo. Sete siglas não definiram ou se recusaram a responder e outros dois negaram.

Ao entregar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, no início de setembro, o governo federal reservou R$ 2,5 bilhões para o fundo eleitoral. Dias depois, no entanto, o Ministério da Economia informou que o valor seria revisto para R$ 1,86 bilhão. O Congresso ainda não tomou a decisão definitiva e parlamentares agem nos bastidores ampliar a reserva.

“Os deputados que têm mandato e base vão fazer a análise nos seus Estados e ver que têm condições de vencer. Vamos também ter um olhar especial para cidades com retransmissoras de TV”, disse o deputado Baleia Rossi (SP), presidente nacional do MDB.

Além do MDB de Baleia Rossi, PP, PT, PSD, PSB, PSDB, DEM, Podemos, PSOL, PROS, Cidadania, PCdoB, Patriota, PV, PMN, Rede e Solidariedade confirmaram que a divisão do fundo eleitoral será decidida pelos deputados eleitos.

Para analistas, prática é obstáculo para renovação.

Segundo analistas consultados pelo Estado, a prática cria um obstáculo para a renovação, pois a tendência de quem já tem mandato é privilegiar aqueles que fazem parte do seu grupo político, deixando de irrigar campanhas que não são alinhadas aos seus projetos particulares.

Os recursos do fundo se tornaram munição na guerra interna do PSL, que viveu um racha entre os seguidores do presidente Jair Bolsonaroe o grupo do deputado Luciano Bivar, presidente nacional da sigla. Se for mantido o atual valor do fundo, o PSL terá direito à segunda maior parcela dos recursos.

Nas eleições de 2018, a legenda recebeu cerca de R$ 9,2 milhões. Em 2020, aplicando-se as regras atuais, o partido vai receber R$ 230 milhões. Dono da maior bancada na Câmara, o PT terá direito à maior parte da reserva: R$248 milhões.

O fato de o tamanho da bancada influenciar a parcela do fundo que fica com o partido é usado pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG) para justificar a distribuição da verba pelos parlamentares. “Algumas cidades são estratégicas para os deputados. As eleições proporcionais deram a eles esses mandatos, e em função deles se constituiu o fundo. Portanto acho justo que eles sejam ouvidos.”

O ex-deputado Roberto Freire, presidente do Cidadania, concorda: “A eleição do ano que vem não se encerra em 2020. Ela será uma passagem para 2022. Por isso os deputados federais são de fundamental importância na programação dos recursos”, disse.

Para o sociólogo Rodrigo Prando, professor da Universidade Mackenzie, a concentração dos recursos do fundo eleitoral na mãos dos deputados vai dificultar a renovação do parlamento e fortalecer o poder dos caciques. “Esse dinheiro do fundo vai dar aos deputados uma vantagem competitiva nas eleições de 2022 em relação a quem não tem mandato, o que cria obstáculos para a renovação.”

O cientista político Carlos Melo, do Insper, avalia que a medida cria um círculo vicioso que privilegia a elite dos partidos. “O dinheiro do fundo eleitoral tende a ficar concentrado em lideranças consolidadas e parlamentares que já têm mandato. Eles costumam ocupar cargos na executiva dos partidos e estabelecem os critérios internos de distribuição do fundo que os favorecem.”

Nova divisão de recursos beneficia DEM e ‘nanicos’.

Os novos critérios de distribuição do fundo eleitoral, vigentes desde setembro, beneficiaram o DEM e sete partidos nanicos. A legenda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, receberá 7% a mais para a campanha municipal de 2020 do que levaria se fossem aplicadas as mesmas regras de 2018.

A principal mudança é que agora a lei estabelece claramente que quase dois terços dos recursos serão divididos proporcionalmente de acordo com o número de deputados e senadores eleitos no pleito anterior.

Até o ano passado, a lei se referia ao tamanho das bancadas na época do rateio dos recursos – ou seja, parlamentares que mudavam de partido após a posse alteravam a conta final.

DEM e partidos nanicos perderam parlamentares desde o início da legislatura. Eles só não perderão recursos em consequência disso por causa da alteração na lei feita em setembro.

Se o fundo eleitoral receber R$ 2,5 bilhões em recursos públicos, como prevê o Projeto de Lei Orçamentária para 2020, o DEM deixará de perder quase R$ 10 milhões, segundo cálculos do Estadão Dados.

Mas o valor do fundo não está confirmado – ele resulta de um erro de cálculo do governo, que superestimou em R$ 640 milhões o total destinado aos partidos. Além disso, o Congresso, ao votar o Orçamento de 2020, pode mudar o valor para mais ou para menos.

Se o DEM foi favorecido, o mesmo rearranjo na distribuição da verba pública prejudicou os maiores partidos do Senado, o MDB e o Podemos, que, respectivamente, receberão 3% (R$ 6 milhões) e 26% (R$ 25 milhões) a menos do que teriam direito anteriormente.

O Podemos, que elegeu cinco senadores e conseguiu atrair mais seis, teve frustrados seus planos de expandir a participação no Fundo Eleitoral.

Em termos proporcionais, o maior beneficiado foi o pequeno PHS, que vai ganhar 163% a mais do que com as regras antigas.


IstoÉ: O presidente e sua legenda.




O presidente Jair Bolsonaro nunca prezou a fidelidade a partido algum. Ele sempre utilizou as legendas partidárias como alguém que chupa uma laranja e depois joga o bagaço fora. Em 31 anos de carreira política, já trocou de partido oito vezes — uma a cada quatro anos —, e agora começa a estruturar o caminho para a nona experiência, desta vez uma organização de extrema-direita para enfrentar o PT de Lula. A última agremiação que ele usou apenas para atingir seus objetivos pessoais, o PSL, tomado de aluguel para se eleger presidente da República no ano passado, foi descartada por seu grupo familiar na última terça-feira 12, depois de meses de uma briga fratricida com Luciano Bivar, o presidente nacional da legenda.

O anúncio da debandada dos bolsonaristas do PSL foi feito após uma reunião de parte da bancada com o próprio presidente — em foto divulgada depois do encontro, contou-se a presença de 31 dos 53 deputados eleitos pelo partido no ano passado, que prometem subscrever a criação do novo partido, que vai abrigar o grupo rompido com os bivaristas. A “Aliança pelo Brasil”, que terá Bolsonaro como presidente, já tem manifesto de fundação divulgado e data para a primeira convenção: será no próximo dia 21, em um hotel de Brasília, de acordo com a deputada Carla Zambeli (PSL-SP), uma das porta-vozes do encontro com Bolsonaro na tarde de terça-feira no próprio Palácio do Planalto.

O novo partido, que se apresenta como conservador, inspira-se na Arena (Aliança Renovadora Nacional), criada em 1966 para dar sustentação ao regime militar, responsável por torturas e práticas ditatoriais, defendidas pelos bolsonaristas. A “Aliança” defende valores reacionários, populistas e personalistas, carregada de tons messiânicos, como o de dar um “novo rumo” ao Brasil. A principal meta da agremiação é servir de escada para Bolsonaro disputar a reeleição em 2022. Para isso, o grupo do presidente precisa conseguir 500 mil assinaturas até março do ano que vem. Para agilizar o processo, esse grupo contratou o advogado Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE, que no passado também ajudou o ex-prefeito Gilberto Kassab a fundar o PSD em tempo recorde. O problema é que Bolsonaro quer levar, além dos 31 deputados, também as verbas do fundo partidário que eles carregam desde que foram eleitos. Para evitar que os dissidentes levem o dinheiro para a “Aliança”, Bivar contratou Henrique Neves, outro ex-ministro do TSE. Ele não quer permitir a sangria dos recursos públicos que detém. O grupo de Bivar pretende, inclusive, acusar os dissidentes de infiéis, tomando-lhes até mesmo seus mandatos. Por essa razão, o time de Bolsonaro ficará no PSL até que a nova legenda seja criada.




Enquanto a “Aliança pelo Brasil” não é legalmente constituída, os bolsonaristas estão formalizando o seu estatuto, que pretende bater de frente com o lulismo. O partido, que será o 36º da política brasileira, pregará “o resgate de um país massacrado pela corrupção e pela degradação moral contra as boas práticas e os bons costumes”. O presidente pretende colocar militares nas presidências estaduais da nova legenda.



Tudo por dinheiro

O grupo bolsonarista começou a ficar desconfortável no PSL quando descobriu que o partido tinha um fundo partidário milionário (R$ 150 milhões anuais) e um fundo eleitoral maior ainda (R$ 500 milhões), dinheiro que estava sob controle de Bivar. Tentou de todas as formas colocar as mãos no dinheiro. Bivar resistiu. Foi aí que Bolsonaro soltou a frase que foi a senha para o rompimento: “Bivar está queimado para caramba”, referindo-se ao episódio do laranjal do Pernambuco no qual estava envolvido o dirigente partidário. Uma semana depois, a PF fez uma operação na casa de Bivar, procurando provas que o incriminassem. Na briga, Bolsonaro destituiu o deputado Delegado Waldir da liderança do PSL na Câmara, colocando seu filho Eduardo no lugar, depois de oferecer cargos públicos para parte dos deputados pesselistas. A guerra levou Waldir a chamar Bolsonaro de “vagabundo”. Na sequência, o presidente dispensou a deputada Joice Hasselmann do cargo de líder no Congresso, acusada de “traidora” e de aliada do governador João Doria. Estava ali desenhada a estratégia de Bolsonaro para estruturar um partido para chamar de seu.


URGENTE!!! Ex Ministro de BoIsonaro abre o jogo, E reveIa o que ELE E M0RO FIZERAM




Ciro Gomes se manifesta sobre soltura de Lula 11/11/2019



URGENTE: BEBIANNO ENTREGA MORO




Bebianno revela que Moro se encontrou com Guedes para ser ministro antes do resultado das eleições



Nenhum comentário:

Postar um comentário