Cuba decidirá em 2021 sobre prever ou não casamento LGBT em novo código.
Em uma reviravolta controversa, a minuta final da nova Carta Magna eliminou o artigo que abriu as portas para o casamento gay e adiou o debate.
Havana — Cuba decidirá sobre a legalização do casamento igualitário durante a atualização do novo Código de Família, marcado para 2021, dentro do calendário legislativo aprovado neste sábado pelo Parlamento da ilha e estipulado na Constituição aprovada recentemente.
Em uma de suas reviravoltas mais controversas, a minuta final da nova Carta Magna eliminou o artigo que abriu as portas para o casamento gay e adiou o debate até a aprovação de um futuro Código de Família, em um esforço para garantir o apoio ao novo texto constitucional em um referendo.
A decisão foi justificada pelo governo pela necessidade de respeitar todas as opiniões que emergiram da consulta popular do documento, na qual a maioria foi contra a mudança da definição de casamento, que na antiga Carta Magna havia sido estabelecida como uma união entre um homem e uma mulher.
O projeto inicial da nova Constituição propunha a alteração desses termos para união entre duas pessoas com capacidade jurídica, mas no final foi decidido eliminar qualquer definição.
O assunto provocou discussões acaloradas nos debates e gerou indignação em grupos contrários ao ativismo LGBTI+ e em fiéis de várias denominações religiosas, com ênfase particular nas igrejas católica e evangélica, que têm uma presença crescente na ilha.
O calendário aprovado no último sábado (21) pela Assembleia Nacional estipula que o primeiro projeto do Código da Família será apresentado em março de 2021, para depois ser iniciada uma consulta popular. Em dezembro do mesmo ano, o texto deverá ser colocado em votação.
Mariela Castro, filha do ex-presidente Raul Castro e um dos rostos mais conhecidos do ativismo LGTBI em Cuba, pediu que seja feita uma grande campanha de comunicação para informar a população antes e durante o processo de consulta.
“Uma norma como esta não apenas regula o casamento, mas garante os direitos de meninas, mães, mulheres, avós, entre outras”, disse a deputada.
Casal gay é vítima de homofobia em hotel.
No Sul do Tocantins, um casal gay registrou o boletim de ocorrência na delegacia de Alvorada, contra um hotel em Araguaçu. O Casal chegou na delegacia alegando terem sido expulsos. Eles passariam o Natal com a irmã de um dos dois e já tinham realizado o check-in.
Segundo o G1, a abordagem começou após terem realizado o pagamento com o cartão de crédito. Um funcionário se dirigiu a eles e disse que o dono do hotel não permitia a estádia de homossexuais no estabelecimento.
Uma testemunha retrucou dizendo que a proibição do casal gay no estabelecimento era homofóbica e se enquadrava em crime racista, logo o funcionário aceitou que o casal permanecesse. Pouco tempo depois, tornou a pedir que se retirassem pois o dono não permitiria mesmo que eles ficassem ali.
Enquanto o casal se retirava, o dono, segundo eles, teria empurrado um dos dois para fora do estabelecimento. O casal teve reembolso em dinheiro após todas as atitudes preconceituosas do hotel.
Homem dá três tiros em vizinho gay: “Viado tem que morrer”.
Um homem de 89 anos foi preso em flagrante neste domingo (22/12) depois de disparar contra um vizinho em um prédio no Centro de São Paulo. De acordo com testemunhas, o atirador Adel Abdo teve uma discussão com a vítima, Rafael Dias, um dia antes, em que disse que ‘viados têm que morrer’.
“Na noite do sábado (21/12), a gente fez uma festa no condomínio. Um morador começou a reclamar do som alto, porém a gente estava dentro das regras, de som até as 22h. Ele começou a nos ameaçar. Disse ‘seu bando de viado, desliga isso, vou descer aí e atirar em vocês'”, relata Anderson Oliveira, namorado de Rafael, ao G1. No dia seguinte, Abdo disparou contra Rafael. Quando a polícia chegou ao local, encontrou a vítima com ferimentos no maxilar. Ele foi encaminhando para a Santa Casa, passou por uma cirurgia e teve alta nesta segunda-feira (23/12).
Adel foi encontrado em sua casa, confessou o crime e mostrou a arma calibre 22 usada para realizar os disparos. Nesta segunda, Adel passou por audiência de custódia e foi liberado provisoriamente por ser idoso. Entre as determinações da liberdade provisória estão: manter distância mínima de 300 metros da vítima e não manter nenhum tipo de contato, não portar armas, manter endereço fixo e comparecer à Justiça para prestar depoimento.
Segundo Anderson, o casal voltou para a casa, mas se sentindo inseguro. “Não é certo ele voltar e a gente ficar com medo. Ele vai ficar de boa e a gente tem que sair? Não é certo”. O caso foi registrado como tentativa de homicídio pelo 2º DP, no Bom Retiro. Mas Rafael procurou a polícia para que o crime seja qualificado como crime de homofobia. “Foi homofobia. Ver dois homens se beijando que motivou o ódio dele. Queremos essa tipificação”, diz Anderson.
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