Busca e apreensão do MP-RJ incluiu loja de Flávio Bolsonaro.
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) cumpriu nesta 4ª feira (18.dez.2019) mandado de busca e apreensão em uma loja do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). O filho mais velho do presidente detém 50% do estabelecimento, que integra uma franquia de chocolates.
A operação é 1 desdobramento da investigação sobre lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público) no âmbito do antigo gabinete de Flávio, quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (2003 a 2019). Foram cumpridos 24 mandados no total.
Frederick Wassef, advogado do Senador, declarou que a defesa só irá se manifestar quando tive acesso à medida cautelar que originou a ação. Ele acrescenta que “não irão encontrar nada” que comprometa seu cliente. Eis a íntegra da nota divulgada à imprensa:
“Recebemos a informação sobre as novas diligências com surpresa, mas com total tranquilidade. Até o momento, a defesa não teve acesso a medida cautelar que autorizou as investigações e, apenas após ter acesso a esses documentos, será possível se manifestar. Confirmo que a empresa do meu cliente foi invadida, mas garanto que não irão encontrar nada que o comprometa. O que sabemos até o momento, pela imprensa, é que a operação pode ter extrapolado os limites da cautelar, alcançando pessoas e objetos que não estão ligados ao caso”.
Entre outros alvos da operação estão endereços de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, e parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.
Queiroz é investigado após constatação de movimentações bancárias atípicas em suas contas. Relatório do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras, hoje Unidade de Inteligência Financeira) apresentou a movimentação de R$ 1,2 milhão de 2016 a 2017. Os pagamentos recebidos por Queiroz eram em datas próximas da folha de pagamento dos funcionários do gabinete, o que leva a suspeita de devolução de parte do salário, a chamada rachadinha.
Em maio deste ano, a força-tarefa da operação obteve na Justiça a quebra dos sigilos fiscal e bancário de 96 pessoas e empresas para investigação. O caso ficou parado de julho até novembro. O MP-RJ aguardava posicionamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a legalidade do compartilhamento dessas informações sem autorização judicial. O STF aprovou no mês passado a tese a favor dessa colaboração. Logo após a decisão do STF, o MP-RJ emitiu nota sobre o tema.
ALVOS
Abaixo, saiba os nomes dos 9 parentes de Ana Cristina Siqueira Valle investigados e que foram lotados no gabinete de Flávio de 2003 a 2019:
José Procópio Valle, ex-sogro de Bolsonaro;
Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada de Bolsonaro;
Francisco Diniz, primo de Ana;
Daniela Gomes, prima de Ana;
Juliana Vargas, prima de Ana;
Guilherme dos Santos Hudson, tio de Ana;
Ana Maria Siqueira Hudson, tia de Ana;
Maria José de Siqueira e Silva, tia de Ana;
Marina Siqueira Diniz, tia de Ana.
OUTRO LADO
Em nota, o advogado Paulo Klein, que representa Queiroz, afirmou que está tranquilo. Eis a íntegra:
“A defesa de Fabrício Queiroz recebe a informação a respeito da recente medida de busca apreensão com tranquilidade e ao mesmo tempo surpresa, pois absolutamente desnecessária, uma vez que ele sempre colaborou com as investigações, já tendo, inclusive, apresentado todos os esclarecimentos à respeito dos fatos. Ademais, surpreende que mesmo o MP reconhecendo que o juízo de primeira instância seria incompetente para processar e julgar qualquer pedido relacionado ao ex-deputado o tenha feito e obtido a referida decisão, repita-se, de forma absolutamente desnecessária.”
Oposição comemora mandados de busca em endereços ligados a Queiroz.
Parlamentares de oposição comemoraram o cumprimento dos mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira, 18, em endereços ligados a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do RJ. “Até que enfim acharam o endereço do Queiroz e começaram a investigar”, escreveu o vice-presidente nacional do PT e deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) pelas redes sociais.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que “a hora de prestar contas chegou”. “O povo merece respostas sobre Queiroz, Flávio Bolsonaro e qualquer ligação do presidente da República com os supostos esquemas investigados. Aguardamos atentos”, disse. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro.
Queiroz é o pivô de uma investigação que quer apurar a existência de um esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro enquanto ele era deputado estadual no Rio de Janeiro. Agentes estiveram em endereços ligados a parentes do ex-assessor na Zona Oeste do Rio e a familiares de Ana Cristina Siqueira Valle.
Em dezembro do ano passado, foi revelado um relatório do Coaf que mostrava movimentações atípicas de 1,2 milhão de reais feitas por Queiroz. O ex-assessor não foi prestar depoimento na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro alegando “inesperada crise de saúde”. Reportagem de VEJA revelou o paradeiro de Queiroz, que está fora dos holofotes janeiro.
“Mais de um ano após a primeira tentativa de se ouvir o Fabrício Queiroz e após ele faltar a vários depoimentos, realizam uma operação para investigar o esquema que parece ter Flávio Bolsonaro no centro. Vamos acompanhar e cobrar!”, afirmou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) pelas redes sociais.
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) criticou a demora nas investigações. “O fantasma Fabrício Queiroz vai rondar o Planalto por muito tempo. Há mais de um ano ficaram públicas as suspeitas, tempo que Queiroz flana por aí, falta a depoimentos e não é incomodado. Se a justiça é para todos, que responda a família Bolsonaro”, disse.
Até a publicação desta reportagem, nenhum membro da família Bolsonaro havia se pronunciado sobre a operação. Em nota, a defesa de Queiroz afirmou que recebeu a informação com “tranquilidade”, mas com “surpresa, pois é absolutamente desnecessária”.
Investigação
Queiroz é suspeito de ser o operador do esquema conhecido como “rachadinha”, quando trabalhou no gabinete de Flávio entre 2007 a 2018. Ao longo de 2016, o ex-assessor movimentou 1,2 milhão de reais em sua conta bancária, com uma série de saques e depósitos fracionados considerados atípicos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Queiroz e Flávio são alvos do MP-RJ, cujas investigações chegaram a ser suspensas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, em uma decisão que atingiu todos os procedimentos baseadas no compartilhamento de dados bancários e fiscais sem autorização do Poder Judiciário. O STF reverteu esta medida e deu sinal verde para as apurações no final do mês passado.
Flávio Bolsonaro recorre ao STF após busca e apreensão do MP do Rio.
Flávio Bolsonaro é investigado por suposto esquema de desvio de recursos de salário de servidores da época em que era deputado estadual fluminense.
O habeas corpus foi distribuído no STF para o ministro Gilmar Mendes relatar, segundo dados do andamento processual.
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) entrou com um habeas corpus no STF horas depois de uma loja do parlamentar ter sido um dos alvos de mandado de busca e apreensão em operação comandada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, na quarta-feira (18), para investigar um suposto esquema de desvio de recursos de salário de servidores da época em que era deputado estadual fluminense.
O recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) questiona decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitia na época a continuidade de investigações contra Flávio e outros pelo esquema da rachadinha. Não é possível saber o teor do habeas corpus ao Supremo, porque está sob segredo de Justiça.
O habeas corpus foi distribuído no STF para o ministro Gilmar Mendes relatar, segundo dados do andamento processual. A escolha, por prevenção, ocorreu porque o ministro foi relator de uma reclamação em que a defesa de Flávio Bolsonaro questionava o fato de, mesmo com uma liminar dada em julho pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para suspender investigações contra o senador por contar com relatórios do Coaf, o MP do Rio continuava as apurações.
No final de setembro, o ministro do STF deu uma segunda liminar reforçando a suspensão das investigações contra Flávio Bolsonaro. Essas duas decisões liminares só foram derrubadas no mês passado após o plenário do Supremo ter liberado qualquer tipo de apuração que contenha relatórios do Coaf.
QUEIROZ AINDA VAI DERRUBAR OS BOLSONAROS!!!
Não bastou a "Vazajato" para desmascarar o Moro e o Dalangnol; bastará uma denúncia do Ministério Público e talvez uma condenação do Judiciário para desmascarar os Bolsonaros? Tenho minhas dúvidas, porque o gado é persistente...
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