sexta-feira, dezembro 27, 2019

POLÍTICA

Bolsonaro insinua armação para plantar provas falsas contra um de seus filhos.


Presidente Jair Bolsonaro fez insinuações de que há armação contra um de seus filhos sem apresentar provas. 

Em entrevista a Datena, presidente indicou se referir ao governador do Rio, Wilson Witzel, a quem já acusou outras vezes de interferir na Polícia Civil.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, sem apresentar provas, que há “um agente político” armando uma busca e apreensão com provas plantadas na casa de um de seus filhos. Ele concedeu uma entrevista ao vivo no início da noite desta terça-feira (24) ao programa Brasil Urgente, apresentado por José Luiz Datena na Band. 

“A nova intenção deles agora, eu não tenho como comprovar, mas querem fazer uma busca e apreensão na casa de um outro filho meu, já pelo que tudo indica, fraudando provas, plantando provas falsas dentro da casa dele”, disse o mandatário. 

Bolsonaro não citou nomes, mas indicou se referir ao governador do Rio, Wilson Witzel, a quem já acusou outras vezes de manipular os agente de segurança e de investigação do estado contra ele e sua família. “Chegou a meu conhecimento, eu não tenho como provar, esse mesmo agente político lá do Rio de Janeiro, acertou gravações entre bandidos citando o meu nome para divulgar em uma grande rede de televisão depois. Isso acabou sendo abortado porque estourou essa intenção deles”, afirmou o presidente. 

Witzel sempre negou qualquer tipo de interferência no trabalho da Polícia Civil e, no mês passado, disse inclusive que estuda processar Bolsonaro pelas acusações.

A fala do mandatário ocorreu ao responder Datena sobre as apurações em torno de outro filho, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), que teve endereços alvo de buscas e apreensões na última semana. Ele é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro no caso das chamadas rachadinhas, quando os funcionários são intimidados a devolver parte dos salários, quando ainda era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio, de 2003 a 2018. 

“O processo dele está correndo em segredo de Justiça. Como é que justifica esse vazamento diretamente para aquela grande rede de televisão o tempo todo. Porque quando faz uma busca e apreensão, as famílias que têm suas casas invadida, ficam marcadas as suas ruas. Isso tudo está acontecendo e é um crime o que os caras estão fazendo. Está em segredo de Justiça, apure. Na hora certa que divulguem as operações.”

Polêmica no pacote anticrime impulsiona #BolsonaroTraidor e até Weintraub retuita 'sem querer',


Presidente Jair Bolsonaro e ministro da Educação, Abraham Weintraub. 

Situação ocorreu após Bolsonaro manter o chamado juiz de garantia, sobre o qual o ministro Sergio Moro é contrário.

Desde o início da tarde desta quarta-feira (25), a hashtag #BolsonaroTraidor ganhou impulso no Twitter e alcançou o topo das trending topics na rede social após o início das notícias sobre a sanção da lei do pacote anticrime pelo presidente Jair Bolsonaro, sem veto a um trecho polêmico, que prevê juiz de garantias. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, é contra esse ponto. 

A movimentação na internet é tamanha que até o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a retuitar um post em que um youtuber chama o presidente de traidor por ele não ter vetado o juiz de garantias. 

“O juiz das garantias é responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais cuja franquia tenha sido reservada à autorização prévia do Poder Judiciário, competindo-lhe especialmente”, destaca o texto sancionado pelo presidente e publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) de terça (24).

Esse trecho vai de encontro ao entendimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. 

Em nota à imprensa, o ex-juiz explicou os motivos pelos quais o Ministério da Justiça se posicionou contra a sanção do juiz de garantias e disse que “não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40 por cento do total); e também se valeria para processos pendentes e para os tribunais superiores, além de outros problemas”. “De todo modo, o texto final sancionado pelo Presidente contém avanços para a legislação anticrime no País”, declarou Moro.

Moro também usou o Twitter para se manifestar a respeito e afirmou que, apesar de “algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário, como o juiz de garantias”, sobre as quais sempre se posicionou contra, o texto representa um avanço. 

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) divulgou nota em que afirma a intenção de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a figura do juiz de garantia, “na certeza de que as inconstitucionalidades existentes na Lei nº 13.964, quanto ao ‘juiz de garantias’, serão extirpadas por violar o pacto federativo e a autonomia dos tribunais”, destacou a presidente da entidade, Renata Gil, no texto. 

Até 20h30, o presidente ainda não havia se manifestado publicamente sobre o contexto. Contudo, um de seus filhos mais ativos na internet, Eduardo Bolsonaro, tem usado a rede para rebater as acusações contra o pai.

Tramitação

O juiz de garantias foi incluso no texto do pacote anticrime quando ele estava em tramitação na Câmara dos Deputados a partir de uma emenda proposta pelos deputados Margarete Coelho (PP-PI), Marcelo Freixo (Psol-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP).

Pela proposta, o juiz de garantias seria o responsável pela legalidade da fase inicial do inquérito criminal, supervisionando as investigações e garantindo direitos e garantias fundamentais dos acusados. Já a parte final processo, que envolve o julgamento, passa a ser comandada por outro magistrado. Hoje, o mesmo magistrado que participa da fase de inquérito também profere a sentença.

Isso, na prática, significaria, por exemplo, retirar Moro do julgamento dos casos da Lava Jato caso ele ainda fosse juiz. Ou não permitir que Marcelo Bretas dê as sentenças, no Rio. 

O pacote anticrime deixou de fora algumas das principais bandeiras do ex-juiz Sergio Moro, como o excludente de ilicitude, a prisão em segunda instância e o acordo de “plea bargain”, quando o Ministério Público oferece ao réu uma pena mais branda do que ele poderia pegar caso fosse a julgamento.

Um dos pontos fundamentais para o governo que também foi retirado da proposta, a prisão em segunda instância, é tratado em uma proposta de emenda à Constituição que tramita no Senado de forma separada. 


FLÁVIO BOLSONARO: REPUTAÇÃO RACHADINHA


URGENTE!!! QUElR0Z COMEÇA A FALAR!!!


FLÁVIO BOLSONARO SE COMPLICA TENTADO SE EXPLICAR



MP DETONA FLÁVIO BOLSONARO


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