quinta-feira, janeiro 30, 2020

NOTICIAS DO MUNDO GAY

Espanha forma turma de polícia especializada em diversidade.



Criada em 2017 na Espanha, o LGBTIpol foi pensado por Ivan Martínez, presidente da associação espanhola que treina a polícia para lidar com questões de diversidade sexual e gênero.

A primeira turma foi formada no dia 24 de Janeiro, última sexta-feira. E, orgulhosamente a foto foi postada no Instagram.

“Hoje concluímos o treinamento com a Primeira Turma de Polícia Local Especializada em Diversidade Sexual, de gênero e família com a Polícia de Vall d’Uixó”.

“Queremos usar a associação como uma ferramenta de conscientização, para que a comunidade LGBT + possa sentir essa conexão com a sociedade e, ao mesmo tempo, sinta-se apoiada por pessoas que entendem e são sensíveis a atos de ódio que sofrem”, disse Ivan em entrevista ao site Lesbicanarias.

De acordo com o Põe na roda, a proposta deu tão certo que agora por lei, distritos ou cidades com mais de 50 mil habitantes devem ter pelo menos um policial especializado em Diversidade para atender ao público.

Vale lembrar que aqui no Brasil, também temos duas cidades que possuem esse tipo de especialização. São Paulo e Rio de Janeiro, conta com o Decradi, especializado em crimes, seja racial, identidade de gênero ou orientação sexual.

Governo do DF define regras para tratamento de jovens LGBTQI+ em unidades de internação.


GDF define regras para tratamento de jovens LGBTQI em unidades de internação. 

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) publicou, nesta segunda-feira (27), uma portaria que regulamenta como deve ser o tratamento a adolescentes infratores LGBTQI+ e estão em alguma das sete unidades de internação da capital.

A norma assegura aos internos o direito ao uso do nome social, escolha do uniforme de acordo com o gênero com o qual se identificam, e revista por agente socioeducativo do sexo feminino.

Além disso, os internos devem ficar em unidades que correspondem à identidade de gênero e os servidores estão proibidos de cometer qualquer ato de preconceito (Mais detalhes abaixo).

As regras entraram em vigor nesta segunda. Segundo o secretário de Justiça e Cidadania, Gustavo Rocha, a publicação da portaria é importante para normatizar as medidas.

“O atendimento digno e respeitoso já ocorria nas unidades, que buscavam assegurar a esses adolescentes o direito de serem chamados pelo nome social e o reconhecimento da sua identidade de gênero. Mas, agora, isso foi transformado em regra”.

O que muda

Identificação

Segundo a portaria, a identificação do interno como travesti ou transexual deverá ser feita por autodeclaração, sem necessidade de qualquer laudo médico ou psicológico. A norma também proíbe qualquer atendimento médico com o objetivo de “patologização” da identidade de gênero ou da orientação sexual, assim como tratamentos de conversão.

Ainda de acordo com o texto, a autodeclaração pode ser feita a qualquer momento, por meio de solicitação por escrito. A portaria indica ainda que os servidores devem solicitar novos documentos para adequação ao nome social do jovem.

Transição de gênero

Segundo a norma, jovens transexuais maiores de 18 anos terão garantido o direito ao tratamento hormonal e acompanhamento de saúde específico. Já os menores terão acesso a acompanhamento de seus processos de transição de gênero na rede pública de saúde.

Alocação nas unidades

A portaria determina que as adolescentes trans ou travestis com identidade de gênero feminina deverão ser encaminhadas às unidades de internação femininas. Os internos trans com identidade de gênero para o sexo masculino também devem permanecer em unidades femininas, “considerando o potencial risco de violência de gênero”.

O trecho destaca que essas medidas não serão aplicadas caso haja decisão judicial contrária. Segundo a norma, quando o interno trans discordar em cumprir pena em unidade feminina, “deverá ser realizado estudo por equipe multidisciplinar para avaliar possibilidade de cumprimento em unidades masculinas, mantendo a possibilidade de retorno às unidades femininas”.

Em ambos os casos, a norma cita que o cumprimento de medida socioeducativa por adolescentes ou jovens LGBTQI “não deverá ocorrer em espaços segregados, salvo em justificadas situações de risco de violências, avaliadas por equipe multidisciplinar”.

Roupas

Segundo a norma o interno autodeclarado trans pode decidir como deve se vestir. A possibilidade inclui “roupas íntimas, e acessórios (bojo, binder, etc.), conforme sua identidade de gênero”.

Ainda de acordo com a portaria, “deverá ser respeitado o direito de uso de cabelos longos” aos autodeclarados trans, “garantindo o respeito ao uso de caracteres secundários de acordo com sua identidade de gênero”.

Revista

A nova norma determina que as revistas aos internos trans, tanto do sexo masculino quanto do feminino, devem ser feitas por agentes socioeducativos do sexo feminino, em ambiente reservado.

Sem preconceito

Segundo a portaria, é “expressamente proibida” qualquer forma de discriminação por parte de servidores do sistema socioeducativo ou de terceiros por conta da orientação sexual ou a identidade de gênero dos adolescentes e jovens atendidos.

O texto define como LGBTfobia a “rejeição, o medo, o preconceito, a discriminação, a aversão ou o ódio, e a violência de conteúdo individual ou coletivo, contra lésbicas, gays, bissexuais, mulheres transexuais/travestis e homens trans”.

“É expressamente proibida toda e qualquer ação para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos e/ou discriminação contra a população LGBTI nas unidades do sistema socioeducativo.”

O trecho diz ainda que, em caso de descumprimento, o servidor pode responder nas esferas administrativa, cível e criminal. A portaria prevê que a Sejus garanta “formação inicial e continuada aos profissionais das unidades socioeducativas, considerando a perspectiva dos direitos humanos e os princípios de igualdade e não discriminação”.

Time da Bahia usará camisa com número 24 em ação contra homofobia.



Na noite da última terça-feira (28), o time da Bahia promoverá mais uma atitude contra a homofobia. O volante Flávio, que usa a camisa com o 5, substituíra pelo número 24, no jogo que acontecerá pela Copa do Nordeste.

A ação também homenageará a morta do ícone do basquete Kobe Bryant, que morreu em um queda de helicóptero no último domingo (26). De acordo com o portal de notícias Uol.

Clube do Bahia se destaca em combate a homofobia no futebol

Vale lembrar que em setembro do último ano, o time Bahia afirmaram em uma nota que são a favor do respeito e da igualdade. “Diversas camadas de compreensão nos conduzem à conclusão de que futebol e sociedade se misturam. Portanto, não há equívoco em compreender nossas virtudes, limitações e desafios sociais a partir do futebol”, iniciou a nota da equipe.

No panorama social, a homofobia nos estádios é apenas uma pequena expressão do que acontece fora deles. A homofobia mata, oprime, deprime e provoca muitas feridas. Talvez essa realidade explique o afastamento das pessoas LGBTQI do ambiente do futebol”, afirmaram em nota.

Restaurante japonês no litoral de São Paulo é acusado de homofobia.




O Litora 013, restaurante japonês em Santos, litoral de São Paulo causou grande polêmica na última quarta-feira(29), e foi acusado de homofobia. Tudo começou na noite de segunda-feira (27), quando uma promoção foi publicada na página do restaurante, no qual casais teriam promoções no rodízio.

O problema foi os profissionais simplesmente especificaram o “tipo” de casal que poderia participar da promoção, apenas homens e mulheres, e alegaram que casal gay é apenas uma dupla.

“Quando vi a descrição, liguei no restaurante para confirmar, e perguntei a um responsável se um casal homossexual poderia entrar na promoção.

Ele confirmou que não.Pagaríamos o valor cheio, cada um, se quiséssemos comer lá.Eu argumentei, disse que existem outros tipos de casais, que não existe só hétero no mundo. Ele me disse que dois homens formavam uma dupla, não um casal”, conta o cabeleireiro Bruno sobre o ocorrido.

De acordo com o portal de notícias G1, os responsáveis pelo restaurante em nota, pediram desculpas pelo “mal entendido” e que medidas serão tomadas para nunca mais se repetirem no erro.

Rapazes agredidos por homofobia no Mineirão serão indenizados.



A Turma Recursal dos Juizados Especiais de Belo Horizonte manteve sentença que condenou a Minas Arena - Gestão de Instalações Esportivas, gestora do Mineirão, a indenizar dois rapazes agredidos por homofobia no Festeja BH em 2018.

A concessionária deverá pagar R$ 38 mil para o casal (R$ 19 mil para cada um dos homens) a títulos de danos morais e estéticos, uma vez que os magistrados reconheceram que houve omissão de socorro por parte dos seguranças. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Minas.

Segundo o relato das vítimas, durante o Festeja BH, na Esplanada do Mineirão, em 2018, um dos homens esbarrou em uma mulher, por acidente, no caminho do banheiro. Logo depois, foi xingado pelo grupo ao qual a moça tomava parte.

Ao deixar o local, a dupla foi agredida, sendo que um dos rapazes tomou um "mata-leão". As vítimas alegaram que os seguranças foram omissos e não agiram para que as agressões cessassem o ataque.

Em sua defesa, a Minas Arena alegou que cuidou com as medidas possíveis para que o evento ocorresse com tranquilidade, com garantia à segurança dos participantes. Argumentou ainda que não poderia ser penalizada por supostas agressões praticadas por terceiros.

Em primeira instância, o juiz da 5ª Unidade Jurisdicional Cível, Carlos Frederico Braga da Silva, entendeu que houve falha na prestação do serviço de segurança por parte da Minas Arena, indicando ainda que a omissão de socorro merecia "reprovação social grave". Segundo o magistrado, em evento com grande presença de público, a existência de agentes de segurança particulares se justifica para assegurar a integridade física e psíquica dos frequentadores.

"Os autos indicam que não houve profissional capaz de ajudar os rapazes. Assim, verificado um ato ilegal e verdadeiramente bárbaro, consistente com agressões físicas e verbais contra um casal de homossexuais, deveria a segurança do evento ser organizada o suficiente para fazer com que a violência física e psicológica parasse", pontuou o juiz.

A empresa recorreu da decisão, mas a condenação foi mantida pelos magistrados da Turma Recursal dos Juizados Especiais, por unanimidade. O juiz Michel Curi e Silva, relator do caso, considerou que as provas colhidas, bem como as testemunhais, comprovavam a existência das lesões físicas sofridas.

"O sofrimento e a humilhação em face da discriminação, a angústia decorrente da omissão de socorro e a impotência diante da violência física foram sentimentos certamente experimentados pelas vítimas", afirmou Curi e Silva.

Defesa

A reportagem busca contato com a gestora do Mineirão. O espaço está aberto para manifestações.

Suspeitos de matar travesti são identificados nove meses após assassinato.



Em Roraima, a Associação Nacional de travesti e Transexuais (Antra), fez um levantamento sobre pessoas trans vítimas de violência em 2019, divulgado nessa quarta-feira(29), dia da Visibilidade Trans. O grupo notou que após 9 meses, alguns suspeitos do crime bárbaro foram identificados.

De acordo com o G1, um dos casos mais conhecidos é o da jovem Sandrielly Vasconcelos, de 24 anos assassinada após tortura. O caso aconteceu ano passado, a motivação teria sido de uma facção criminosa com raiva da jovem por supostamente comprar drogas da facção rival.

“Os autores do crime planejaram a morte de Sandrielly Vasconcelos e a renderam quando foi ao local comprar drogas, onde foi amarrada, torturada e morta”, segundo a Delegacia Geral de Homicídios.

“É exatamente dentro desse cenário em que se encontram a maioria esmagadora das vítimas, tendo sido empurradas para a prostituição compulsoriamente pela falta de oportunidades encontrando-se em alta vulnerabilidade social”, trecho do relatório.

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