sexta-feira, janeiro 24, 2020

POLÍTICA

No governo Bolsonaro, Brasil cai uma posição no ranking de corrupção.

Um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Sem Partido - RJ) também é investigado por peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa.  


Investigações de integrantes do alto escalão do governo e substituições na Polícia Federal e na Receita Federa são apontadas como retrocessos.

No primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, o Brasil caiu uma posição no ranking do IPC (Índice de Percepção da Corrupção), elaborado pela ONG Transparência Internacional. Com a mesma nota recebida em 2018, 35 pontos, ocupamos a 106ª posição entre os 180 países avaliados, atrás de vizinhos como Argentina (66ª), Chile (26ª), Colômbia (96ª), Cuba (60ª), Equador (93ª) e Uruguai (21ª).

Esse é o quinto recuo seguido do do Brasil e o pior resultado desde 2012. O desempenho dos brasileiros piora desde 2014, ano em que estourou a Operação Lava Jato.

A pesquisa é feita com especialistas e executivos e mede a percepção sobre a corrupção.

Entre os fatores apontados como negativos, estão investigações de integrantes do alto escalão do governo, como o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, denunciado por comandar um esquema de candidaturas laranjas, e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), envolvido em investigações sobre suborno.

Um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Sem Partido - RJ) também é investigado por peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa.

Também contribuíram para nota decisões do Executivo que sugerem interferência política em órgãos investigativos, como o antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF); substituições na Polícia Federal do Rio de Janeiro e na Receita Federal e a nomeação de Augusto Aras como procurador-geral da República, por seu alinhamento com o presidente.

Outro fator negativo são os ataques à mídia e à sociedade civil organizada.

No Legislativo, a minirreforma eleitoral, que diminui a transparência sobre o dinheiro dos partidos, foi vista como principal retrocesso.

Já no Judiciário, o principal fato negativo foi a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que suspendeu investigações criminais que usassem, sem autorização judicial, dados sigilosos do Coaf e da Receita Federal e beneficiava Flávio Bolsonaro. O plenário da corte reverteu esse entendimento depois.

Por outro lado, a Transparência Internacional avalia como avanço decreto do governo federal que exige ficha limpa para cargos de confiança e o aumento 1.200 agentes na Polícia Federal, que deflagrou operações importantes.

A aprovação de medidas do pacote anticrime, que inclui confisco alargado e mudanças no sistema de prescrição são vistas como boas contribuições do Parlamento, além da derrubada do decreto presidencial que facilitava a classificação de informações públicas como sigilosas.

A secretários, Bolsonaro diz estudar recriação do Ministério da Segurança Pública.

Avaliação nos bastidores é que medida é, na verdade, uma tentativa de esvaziar funções do ministro Sergio Moro.

Em uma agenda com secretários estaduais de 15 estados no fim da tarde desta quarta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro prometeu “estudar a possibilidade” de recriar o Ministério da Segurança Pública. Ele extinguiu a pasta ao fundi-la com a Justiça e fazer de Sergio Moro superministro. 

Caso decida pela divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas novamente, o presidente acaba por esvaziar as funções do ex-juiz. Nos bastidores tanto do ministério quanto do Palácio do Planalto, a avaliação é que, ao deixar que essas conversas tenham andamento, Bolsonaro manda recados a Moro sobre eventual interesse do ministro em se candidatar à Presidência da República em 2022. 

“Ele teme o fato de Moro aparecer muito, de ele ser a estrela do governo, de ser mais bem avaliado e até mais popular que ele”, afirmou uma fonte ao HuffPost. Cabe ressaltar que o ministro tem avaliação positiva acima de Bolsonaro, segundo pesquisa Datafolha de dezembro. “É claro que segurança pública é um tema que demanda muito mais que Justiça e quem comanda essa pasta acaba aparecendo mais”, destacou a fonte.

A ideia de recriar o ministério não é nova. Há cerca de três meses, o presidente falou a respeito com um de seus aliados mais próximos, o ex-deputado Alberto Fraga (DEM), uma espécie de consultor informal. O ex-parlamentar é, inclusive, um dos nomes cotados para a vaga, caso Bolsonaro implemente a medida. 

Fraga é coronel aposentado da Polícia Militar e, enquanto deputado, chegou a presidir a bancada da bala na Câmara dos Deputados. 

Ao HuffPost nesta quarta, ele negou qualquer conversa sobre assumir o comando do ministério. “Isso cabe unicamente ao presidente. Meu nome acaba sendo citado nesses momentos pela minha atuação nesse contexto.”

O ex-deputado criticou a atuação do ministro Sergio Moro à frente do ministério e disse que a redução da criminalidade nos estados que têm sido amplamente divulgada pelo MJ é “um mérito dos estados”.

“As medidas adotadas pelo Ministério da Segurança Pública são de órgão executor. O ministério é um padronizador das políticas, para que a polícia na Bahia haja igual à polícia em Santa Catarina. Acho que hoje, a questão da Justiça e da Segurança juntas causa esse tipo de deficiência e é esse tipo de coisa que os secretários estão sentindo”, afirmou. 

Moro discorda da avaliação de Fraga. Em seu Twitter, no dia 4 de janeiro, disse que os “especialistas” que afirmam que o governo federal não tem a ver com a queda nos índices de criminalidade são os mesmos que “compunham ou assessoravam os governos anteriores que os crimes só cresciam”. 

Crimes caíram em todo o país em percentuais sem precedentes históricos em 2019. Leio de alguns "especialistas" em segurança pública que o Gov Federal não tem nada a ver com isso. Dos mesmos que compunham ou assessoravam os Governos anteriores quando os crimes só cresciam. https://t.co/jlibmLZsm4

— Sergio Moro (@SF_Moro) January 4, 2020

O ministro usa com frequência a rede social para divulgar números das ações da pasta em relação à segurança pública. 

Nos bastidores do ministério, a avaliação é que Moro tem dado prioridade para a segurança pública em sua gestão. Uma das iniciativas da pasta nesse sentido é o programa Em Frente Brasil, com seleção de cinco cidades modelo para teste onde, só em setembro do ano passado, a quantidade de homicídios caiu 53%.

Outra iniciativa que o ministro busca fortalecer é o Banco Nacional de Perfis Genéticos. Até novembro, houve aumento de 165% na quantidade de perfis de condenados cadastrados.

BOLSONARO PODE SIM SE REELEGER EM 2022!


SÉRGIO MORO SEM SEGURANÇA PÚBLICA?


Bolsonaro estuda tirar a Segurança Pública das mãos de Moro


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