sexta-feira, fevereiro 21, 2020

DIREITOS

Heleno sugere a Bolsonaro 'convocar povo às ruas' contra Congresso.


Para presidente da Câmara, é "uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical ideológico contra a democracia, contra o Parlamento".

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno, sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro “convocar o povo às ruas” contra o Congresso Nacional. Ele ainda acusou o Parlamento de “chantagens” ao governo. A informação foi publicada no jornal O Globo e rebatida pelo ministro nesta quarta-feira (19)

A irritação de Heleno, que chegou a bater na mesa conforme o relato, deve-se à pressão do Congresso pelo controle de parte do Orçamento de 2020. Segundo a reportagem, o general começou a demonstrar nervosismo cedo na terça (18), na cerimônia de hasteamento da bandeira, 8h, quando pediu aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) para refazerem as negociações com os parlamentares. Disse que o governo estava “negociando uma rendição”, descreve O Globo. 

Ainda de acordo com o jornal, o presidente pediu cautela ao ministro e aconselhou a articulação política a “costurar novo acordo” com o Congresso sobre as emendas.

Ao votar Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Congresso impôs a obrigatoriedade de pagamento de suas emendas, conhecidas como emendas impositivas, e também definiram que eles próprios teriam poderes como definir a ordem de desembolso ou os locais onde o dinheiro seria aplicado. Aos ministérios, só caberia liberar a verba. O trecho foi vetado pelo presidente. 

Semana passada, para evitar a derrubada do veto presidencial, Ramos fez um acordo com o Congresso: em troca da manutenção do mesmo, o governo enviaria ao Parlamento um projeto que representaria parte da verba que os congressistas controlariam nas emendas impositivas constantes naquele veto. Era o governo cedendo o direito de indicar a ordem de execução das emendas.

No áudio captado pelo Globo de uma transmissão de uma reunião ao vivo pela internet, Heleno disse que o Executivo não pode aceitar “chantagens” do Parlamento o tempo todo. 

"Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se."

-Ministro Augusto Heleno

Após a repercussão da notícia, Heleno classificou como “lamentável” o que chamou de um “episódio de invasão de privacidade”. A fala de Heleno foi captada em uma live transmitida pela Internet. 

O ministro acrescentou que as opiniões externadas são suas e não foram debatidas anteriormente com o presidente Jair Bolsonaro. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, respondeu com uma alfinetada. “Uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical ideológico contra a democracia, contra o Parlamento. É muito triste”, disse. Ainda segundo ele, o Congresso “se quisesse apenas deixar as pautas correrem soltas, o governo não ganhava nada aqui dentro. Tudo é feito com responsabilidade”.

No Peru, LGBTs realizaram 'casamento-protesto' para reivindicar o direito de amar.


O país não aprovou nenhuma iniciativa pró-casamento homossexual. Vários projetos sobre o tema, quando chegam ao Congresso, são rejeitados.

No Peru, a comunidade LGBT escolheu realizar um protesto em forma de casamento para reivindicar o direito a amar livremente. Cerca de 11 casais realizaram cerimônia simbólica em parque no distrito de Miraflores, em Lima, por ocasião do Dia de São Valentim, na sexta-feira (14).

“Estamos aqui mais do que tudo para um casamento simbólico”, disse Juan Carlos Martinez, que participou do protesto, batizado de “O amor não discrimina”, ao lado de seu parceiro, Amaru.

?É como um protesto ao estado peruano porque é realmente hora do país ter um casamento de união civil que nós, como peruanos, realmente merecemos e temos o direito de receber”.


Carlos (à dir.) e Amaru (à esq.), se beijam após participar de cerimônia simbólica de casamento como protesto, organizada por coletivos da LGTB no Peru.

De maioria católica, o Peru é um dos poucos países da América Latina que não tem nenhum tipo de legislação que dá acesso tanto à união estável quanto ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. 

A Igreja Católica e outros setores conservadores se opõem à possibilidade de legalizar o casamento homoafetivo e o debate público sobre o tema é considerado um tabu. O país não aprovou nenhuma iniciativa pró-casamento homossexual. Vários projetos sobre o tema foram rejeitados no Congresso.

Na América Latina, apenas cinco países permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo: México, Argentina, Uruguai, Brasil e Colômbia. Adoções são autorizadas em todos os casos. A Costa Rica reconheceu uma forma de união civil em julho de 2013, assim como o parlamento chileno, em janeiro de 2015.

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