segunda-feira, fevereiro 10, 2020

NOTICIAS DO MUNDO GAY

Suíça aprova em referendo a criminalização da homofobia.


Após convocação para decidir sobre um projeto aprovado pelo Parlamento no ano de 2018, os eleitores da Suíça votaram favoravelmente neste domingo (9), à favor de que toda forma de discriminação pela orientação sexual seja punida da mesma forma que o racismo.

O voto “sim” recebeu 63,1% dos votos dos que compareceram às urnas, segundo dados oficiais. Até então, dentro da Suíça, só estavam proibidas por lei a discriminação por razões religiosas, raciais ou contra grupos étnicos.

Com a nova lei, restaurantes, bares, hotéis, transportes e quaisquer outros locais públicos não poderão barrar pessoas por sua orientação sexual. Além disso, a norma pune ofensas e discriminação de qualquer tipo, seja por escrito, por imagens ou por gestos.

As punições não se aplicam apenas nos casos em âmbito familiar ou em grupos de amigos. 

Nigéria: 47 homens são presos acusados de infringir lei que proíbe relações homossexuais.



Um tribunal federal de Lagos, na Nigéria, indiciou 47 homens acusados de infringir lei que proíbe relações homossexuais no país. Todos alegaram inocência. Eles foram presos em 2018 durante uma operação policial em um hotel no bairro pobre de Egbeda.

As autoridades dizem que eles participavam de um “clube gay”, mas os detidos alegaram estar em uma festa de aniversário. Na Nigéria, manter relações afetivas com pessoas do mesmo sexo pode levar a 10 anos de prisão. Caso a Justiça nigeriana entenda que os acusados se casaram — dispositivo que não existe na legislação local —, a pena chega a 14 anos.

De acordo com a agência Reuters, nunca ninguém foi preso por essa lei, mas entidades de direitos humanos dizem que autoridades cobram propinas para livrar pessoas de serem presas. Segundo o jornal nigeriano “The Nation”, o tribunal arbitrou 500 mil nairas como fiança — equivalente a cerca de R$ 5,8 mil. Atualmente eles se encontram em prisão preventiva enquanto aguardam o julgamento.

Prefeitura de São Paulo sanciona lei que pune homofobia na cidade;



O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou uma lei que pune qualquer tipo de discriminação contra a população LGBTQIA+. Segundo o G1, o descumprimento pode acarretar advertência e multa, sem valor definido.

A lei 17.301, de coautoria da então vereadora e atual deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), ainda prevê que estabelecimentos comerciais que descumpram a lei poderão ter suspensão de funcionamento por 30 dias ou mesmo a cassação do alvará. A lei proíbe “qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero” na capital. O texto foi sancionado no último dia 24 de janeiro e a prefeitura tem agora 3 meses para regulamentá-lo.

A punição dependerá da gravidade do fato, reincidência e a capacidade econômica do estabelecimento infrator, se for pessoa jurídica. O texto diz que são passíveis de punição as pessoas físicas, “inclusive os detentores de função pública, civil ou militar, e todas as pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de caráter privado ou público, instaladas no município”. Qualquer munícipe poderá apresentar denúncia.

O texto inclui como discriminatórias as seguintes práticas:

– praticar qualquer tipo de ação violenta, constrangedora e intimidatória;
– proibir a permanência em qualquer ambiente, público ou privado, aberto ao público;
– praticar atendimento diferenciado;
– impedir a hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares;
– impedir a locação e compra, de bens móveis ou imóveis;
– demitir direta ou indiretamente em função da orientação sexual do empregado;
– restringir o acesso ao transportes públicos, incluindo táxis;
– negar o ingresso de aluno em estabelecimento público ou privado;
– praticar ou induzir o preconceito pelos meios de comunicação.

Ministro Gilmar Mendes alerta sobre situação de LGBTs nos presídios.



O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, usou seu perfil do Twitter nesta sexta-feira (7), para fazer um alerta sobre a situação da população LGBT nas penitenciarias brasileiras.

Na publicação, Gilmar classificou como “dramática” a situação dos LGBTs nos presídios. O comentário foi feito logo após a divulgação do relatório do governo federal sobre tratamento que a população LGBT tem nas prisões.

“É dramática a situação dos grupos LGBT nas penitenciárias brasileiras. Mulheres trans são sistematicamente torturadas e violentadas em presídios masculinos. O relatório de hoje reforça mais um ponto urgente de reforma do sistema prisional”, disse Gilmar.

O relatório em questão foi divulgado na última quarta-feira (5), pela ministra da da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. O documento contava com o título: “LGBT nas prisões do Brasil: Diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento”.

O documento aponta quais as dificuldades os presos encontram. A que mais se destacou foi nos presídios masculinos onde eles não possuem alas especificas e estão sujeitos a todo tipo de violência.

Suspeito no caso Marielle, 'capitão Adriano' morre em troca de tiros com a polícia.

Uma pistola austríaca calibre 9mm foi encontrada com Adriano Magalhães de Nóbrega pela polícia

O ex-policial militar Adriano Magalhães da Nóbrega, conhecido como "capitão Adriano", foi morto em uma troca de tiros com a polícia na manhã deste domingo, 9, em Esplanada, no interior da Bahia. Foragido desde janeiro do ano passado, ele é apontado como chefe do "Escritório do Crime", milícia suspeita pela morte da vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018.

Adriano trabalhou no 18º Batalhão da PM com Fabrício Queiroz, o ex-assessor de gabinete de Flávio Bolsonaro, investigado por lavagem de dinheiro no esquema de "rachadinha" na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj). A mãe e a filha de Nóbrega trabalhavam no gabinete do filho do presidente e teriam sido contratadas por Queiroz. Segundo o Ministério Público, o milicano ficava com parte do pagamento delas.

Após receber informações que Nóbrega estava na Bahia, equipes do Serviço de Inteligência da polícia do Estado passaram a monitorá-lo. Há duas semanas, policiais fizeram uma busca em uma mansão na Costa do Sauípe, no Litoral da Bahia, onde encontraram apenas documentos falsos. O miliciano teria fugido antes da chegada dos policiais.

Neste domingo, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Nóbrega trocou tiros com os policiais. Baleado, ele foi socorrido em um hospital da região, mas não resistiu. Com o foragido foi encontrada uma pistola austríaca calibre 9mm.

"Buscamos efetuar a prisão, mas o procurado preferiu reagir atirando", afirmou o secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa.

Apesar de ser suspeito de participar da morte de Marielle, "capitão Adriano" era procurado pela Justiça por causa de outro crime. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por atuar com grilagem de terras; compra, venda e aluguel irregular de imóveis; cobrança irregular de taxas da população local; e extorsão e na receptação de mercadoria roubada em Rio das Pedras.

Ligações com esquema de "rachadinha"

Na última etapa da investigação que mira Flávio Bolsonaro, o MP do Rio apresentou à Justiça conversas de WhatsApp entre Adriano e sua ex-esposa, Danielle da Nóbrega, que era funcionária do gabinete do então deputado estadual. Nesses diálogos, o miliciano afirmava que também se beneficiava do suposto esquema de "rachadinha", quando ela reclama de sua exoneração.

Danielle e a mãe de Adriano, Raimunda Veras Magalhães, foram exoneradas por Flávio quando o filho do presidente Jair Bolsonaro e Queiroz ficaram sabendo da investigação.

Além de empregar as parentes do miliciano, Flávio já o homenageou com a Medalha Tiradentes, honraria mais alta do Legislativo do Rio, em 2005, quando o então policial estava preso acusado de homicídio. Adriano foi expulso da Polícia Militar por causa de envolvimento com a contravenção.

Ligado a esquema de 'rachadinhas' com Fabrício Queiroz, Adriano Magalhães da Nóbrega já foi homenageado por Flávio Bolsonaro com honraria legislativa

O Escritório do Crime, grupo que Adriano liderava, foi alvo da Operação Os Intocáveis, em janeiro de 2019, e de um desdobramento dela neste mês. Ele estava foragido desde essa primeira operação, há mais de 1 ano.

Adriano e Queiroz ficaram amigos no Batalhão de Jacarepaguá da PM. Foram acusados juntos, inclusive, de um homicídio, que registraram como "auto de resistência". O caso está aberto até hoje.

Motorista de Uber do DF expulsa do carro e agride passageiras ao notar que eram transexuais.



Duas mulheres transexuais acusam um motorista do Uber de agressão e transfobia, em Brasília. De acordo com as passageiras, o transfóbico se recusou a transportá-las ao perceber que as passageiras eram trans.

Em um vídeo gravado por uma das vítimas e divulgado nas redes sociais, é possível ver que o homem abandona o volante, abri a porta traseira do carro e manda as duas descerem do veículo. Quando as duas de recusaram a sair e falaram que chamariam a polícia, o motorista agrede uma delas e foge do local. O caso ocorreu por volta das 11h desta quinta-feira (06/02), na Asa Sul.

As duas registraram ocorrência na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin). A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) também acompanha o caso. Em nota, o órgão informou que “está tomando todas as providências e se colocou à disposição das duas mulheres” e que vai acompanhar as investigações.

Em nota a Uber informou que não tolera qualquer forma de discriminação em viagens realizadas em sua plataforma e que já suspendeu o motorista.

“Vou fazê-la gostar de homem”, diz vizinho ao estuprar jovem lésbica.



Uma jovem lésbica de 20 anos foi estuprada pelo vizinho na cidade de Cambé, no bairro Jardim Riviera, no último domingo (03/02). Segundo informações da Polícia Militar, a vítima estava na rua de sua casa e solicitou um isqueiro a um vizinho, que a convidou para entrar no quintal de casa e aguardar enquanto ia buscar o objeto.

No entanto, a jovem foi arrastada à força para a sala e em seguida para o quarto, sendo ameaçada de morte a todo o instante. No local a vitima contou que foi obrigada a fazer sexo oral, enquanto era humilhada por sua sexualidade. O homem ainda arrancou as roupas da mulher e a estuprou. Conforme consta na ocorrência, o estuprador disse que iria fazê-la “gostar de homem”.

A vitima conseguiu fugir e correr para a casa da namorada no Jardim Ouro Verde, na Zona Norte de Londrina. De lá, as duas acionaram a Polícia Militar, que prendeu o acusado em flagrante. Segundo o site de noticias Tem Londrina, a jovem passará por exames no Instituto Médico Legal (IML) de Londrina e, caso seja constatado o abuso, o homem deverá indiciado pelo crime de estupro.

Mulher desiste de alugar imóvel após descobrir que inquilinos eram gays.


Os dois já tinham começado a fazer a mudança quando o contrato foi cancelado.

A dona do apartamento negou ser homofóbica, mas disse que, por ter problemas na justiça com o ex-marido e pai do filho dela, o aluguel poderia gerar complicações.

Um casal diz que foi impedido de alugar um apartamento no Recreio, na Zona Oeste do Rio, por conta dos dois serem gays. A proprietária cancelou o contrato depois de saber que eles iam se casar.

O engenheiro Márcios dos Santos já havia levado um eletrodoméstico e móveis para o imóvel, mas teve que retirar após o cancelamento do contrato. Ele entrou na justiça por danos morais contra a dona do apartamento.

A negociação foi feita por aplicativo de mensagens e visitas pessoalmente. Márcio chegou a ir até o local quatro vezes, mas ele sempre estava sozinho. Durante as idas, ele chegou a dizer que a locação seria para dois homens, mas não citou a relação amorosa.

Depois de uma visita do casal, a dona do imóvel enviou mensagens a Márcio questionando se o casamento dele era com o amigo que havia levado ao apartamento ou com uma mulher.

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Dona do imóvel enviou mensagens a questionando se o casamento era com o amigo ou com uma mulher. 

Ao responder que ia se casar com o homem, conta Márcio, a proprietária disse que não era homofóbica, mas que, por ter problemas na justiça com o ex-marido e pai do filho dela, a locação poderia gerar complicações para ela.

Crime de LGBTfobia
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em junho de 2019, que atos de LGBTfobia passariam a ser classificados como crime. Ministros consideraram que ações preconceituosas contra pessoas LGBT deveriam ser enquadradas no crime de racismo.

Apesar disso, Márcio não quis entrar com processo criminal contra a proprietária, mas disse que ficou chocado com o preconceito.

“Seria nosso primeiro lar construído e isso foi desfeito. Qualquer busca que a gente faça do casamento, a gente avisa se tem algum problema de serem dois homens, porque o trauma foi tão grande e a gente não quer ter uma surpresa desagradável”, lamentou o engenheiro.

Acusado de matar gay queimado vivo conta que pisou no pescoço da vítima “até ouvir estalo”.




Em depoimento prestado aos investigadores da 29ª Delegacia de Polícia de Riacho Fundo (DF), o jovem de 19 anos acusado de assassinar Jeferson Marques Ferreira (foto acima), de 28 anos, confessou ter cometido o crime após a vítima ter “flertado” com ele. O crime aconteceu em dezembro do ano passado, no entanto, o culpado só foi preso nesta segunda (29/02).

De acordo com a delegada Adriana Romana, o jovem “se enfureceu” quando Jefferson demonstrou interesse nele. O assassino foi até a casa da vítima, que lhe ofereceu ainda R$ 200 e um relógio pelo encontro. “Ele afirma que, naquele momento, deu um mata-leão na vítima até ela desmaiar. Quando recobrou os sentidos, o autor voltou a agredi-lo. O suspeito nos disse que pisou no pescoço do Jeferson até escutar um estalo e pensou tê-lo matado naquela hora”, explicou.

Segundo os investigadores, com a vítima desmaiada, o acusado se dirigiu até um posto de gasolina e pegou um galão emprestado com um motorista de aplicativo, argumentando que iria abastecer o carro da namorada. No entanto, voltou para o local do crime para atear fogo em Jeferson. Segundo a investigação da polícia, a vítima ainda estava viva quando foi queimado pelo assassino.

O preso vai responder por homicídio triplamente qualificado, em razão de motivo fútil, uso de fogo, sem chance de defesa do ofendido, seguido por furto qualificado (abuso de confiança).

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